A UFRB NÃO DEVE ACATAR A PORTARIA DO MEC PARA RETORNO IMEDIATO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Na UFRB, prezamos por nossa autonomia universitária e respeitaremos a decisão CONAC Nº 33/2020, que deliberou pelo funcionamento não presencial da instituição ao longo do próximo semestre letivo. Salvo em casos excepcionais, a APUR não aceitará o retorno das atividades presenciais na UFRB enquanto não houver as condições de segurança sanitária asseguradas, especialmente em meio ao manifesto aumento de casos registrados de COVID-19 em todo o país.

Por essas razões, não acataremos iniciativas do governo Bolsonaro que, sem respaldo científico e em franco desrespeito à disciplina legal e constitucional sobre o tema, busca impor às IFES a integral retomada presencial das atividades.

O governo Bolsonaro segue sua linha ofensiva de ataque à autonomia universitária e o desmonte das universidades e instituições federais de ensino. A Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020 do MEC, que determina às universidades e institutos federais a volta às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021, é apenas mais um de seus golpes, inclusive para desviar a atenção de todos do corte de 18,3% nos orçamentos das IFES e do corte de quase 5 bilhões no MEC para 2021. Devemos exigir deste governo irresponsável a recomposição e suplementação do orçamento da educação e a imediata adoção de medidas de segurança, como a testagem em massa.

Em assembleia realizada na última sexta-feira 27, os professores da UFRB reafirmaram a sua posição contra a retomada presencial das atividades de ensino enquanto não tiverem asseguradas as condições de segurança.

Cruz das Almas, 02 de dezembro de 2020. Diretoria da APUR