Prezadas(os) Colegas:
Em nossa Assembleia realizada em 17 de abril de 2023, a partir de proposição de filiados presentes, foi incluído como item de pauta a discussão da proposta de calendário acadêmico apresentado pelo presidente do CONAC, o reitor da UFRB, para o ano letivo de 2023. Muitas dúvidas e preocupações foram levantadas quanto a questões acadêmicas, mas, especialmente quanto à sua operacionalização e, por consequência, à garantia de condições de trabalho e isonomia para a categoria docente.
A assembleia reforçou o entendimento de que o calendário é uma atribuição administrativa e que o que compete à representação sindical são as questões que tratam da garantia das condições de trabalho e preservação dos direitos da categoria, como suas férias.
Após as discussões, ficou evidente a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a proposta em diferentes aspectos, principalmente relacionados ao calendário especial sugerido. Neste sentido, nos dirigimos aos/às colegas para expor nossas preocupações:
- É preciso maior prazo para esclarecimentos e discussão sobre a proposta de calendário especial, desse modo, uma alternativa poderia ser sua retirada da pauta, sem prejuízos à discussão e à votação do calendário 2023.1;
- Assegurar que os calendários propostos apresentem prazos adequados para o planejamento e garantam a isonomia nas condições de oferecimento de componentes entre os/as professores/as;
- Respeitar a carga horária máxima de 12 horas semanais;
- Garantir o mês de janeiro de 2024 para férias docentes.
Este sindicato segue no apoio à sua base, assegurando o respeito aos direitos e às condições de trabalho de sua categoria. Desde já, agradecemos a atenção e contamos com a compreensão de todos/as.
Cruz das Almas, 17 de abril de 2023.