A Diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) esteve reunida com a Reitoria da UFRB, na última quinta-feira, 11, em Cruz das Almas. O encontro foi convocado pela gestão universitária para discutir a retomada do processo Estatuinte e a normatização interna das eleições para reitoria e direções dos Centros universitários. Além das pautas propostas, a seção sindical base do ANDES-SN solicitou acréscimos de pontos emergenciais da categoria, como a adoção de um protocolo de atuação dos servidores docentes frentes a crises de estudantes durante as aulas e a implantação das progressões e promoções dos/das professores/as na folha de pagamento.
Em representação à APUR, estiveram presentes o presidente, prof. David Romão; a vice-presidenta, profa. Talita Honorato e o suplente da secretária, prof. Juliano Campos.
Protocolo de atuação docente
Durante a última Assembleia Geral da APUR, realizada em 20 de maio deste ano, os/as docentes deliberaram que a APUR cobrasse da Reitoria a criação de um protocolo de atuação de como proceder em casos de crises de saúde mental de estudantes durante as aulas. Em resposta ao pedido, a Reitora informou ter conhecimento de alguns casos recentes na UFRB, e confirmou que realmente não existe um protocolo, inclusive ressaltou que está acontecendo uma discussão nacional para construção de procedimentos. Comprometeu-se a construir orientações internas e enquanto isso a orientação é recorrer aos serviços públicos de saúde das cidades onde a UFRB está lotada, comprometeu-se também a dialogar com as direções de Centro para discutir as medidas necessárias enquanto sai uma orientação nacional.
Progressões e promoções docentes
Sobre as progressões e promoções docentes na folha de pagamento, a direção da APUR pediu urgência na implantação dos direitos em folha, já que muitos docentes têm prejuízos financeiros em virtude de parte da remuneração ser encaixada em “exercícios anteriores”. Como a Reitoria é a única apta a negociar com o Comando de Greve dos técnicos-administrativos em educação, reivindicamos que a Reitoria insistisse na negociação uma vez que a categoria não tem condições de arcar com esses prejuízos financeiros que estão sendo criados. A Reitora se comprometeu a retomar imediatamente a negociação sobre este ponto com o Comando Local de Greve.
Normatização das eleições
De acordo com a gestão universitária, a normatização das eleições é tratada com importância e será levada como ponto de discussão para a próxima reunião do Conselho Universitário (CONSUNI), que ocorrerá em julho, já que em agosto devem ocorrer eleições para a direção do CCAAB.
A Reitora informou que deve apresentar uma proposta baseada no modelo usado nas Consultas construídas pelas categorias historicamente, por ser um modelo experimentado e respeitado pela comunidade. A direção da APUR reforçou a defesa do modelo das Consultas, inclusive porque é deliberação de uma grande e disputada assembleia da categoria, e que irá se empenhar para garantir que neste CONSUNI já possa ter representantes docentes eleitos no Conselho Superior para defender os interesses da categoria.
Estatuinte
A Reitoria retomou o processo histórico da Estatuinte na UFRB, e apontou a necessidade de apresentar no CONSUNI uma nova proposição do Processo que preserve o espírito democrático da proposta existente e que apresente ajustes conforme às condições atuais da instituição. A Reitora ainda destacou a importância das categorias se envolverem na construção para garantir um debate rico que favoreça a mobilização e discussão em toda UFRB. A direção da APUR se posicionou favorável a retomada urgente da Estatuinte, esse é um ponto importante da pauta docente. Aproveitou e informou que já está organizando para a primeira quarta-feira, do início do segundo semestre acadêmico, um debate em Cruz das Almas que envolva todas as categorias da comunidade acadêmica para iniciar a retomada dos debates, inclusive convidando colegas que estão passando ou já passaram por processos recentes de Estatuinte em outras universidades.
