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PROFESSORES ENFRENTAM DIFICULDADES PARA PROGREDIREM A TITULAR

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Além de todos os problemas que os professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) enfrentam para exercerem a profissão de forma digna, alguns deles também vêm tendo dificuldade na progressão da carreira. Mesmo sendo um direito assegurado, cinco docentes da UFRB, que têm dedicado anos de suas vidas à universidade, não conseguem a progressão de Associado IV para Titular. Uma questão que parece longe de ser resolvida, já que ainda não se tem uma regulamentação clara e definitiva para esses docentes progredirem.
Servindo à universidade há 21 anos, ingressou na UFBA em 1992, a professora Ana Cristina Loyola Dantas é uma das docentes que está aguardando a resolução desse impasse na progressão. A docente, em 18 de novembro de 1998, progrediu para a categoria de Adjunto IV, e apenas em 2006, conseguiu chegar a Associado I. Sem maiores esclarecimentos de como alcançar o posto de Titular, desde 1º de maio de 2012, Ana Cristina está na classe Associado IV.
Se já é complicado aceitar que uma professora com a história de Ana Cristina ainda tenha problemas para ascender de classes, as coisas ficam ainda mais inadmissíveis quando se coloca em discussão o caso de professor Anacleto Ranulfo dos Santos. O professor passou para a categoria de Adjunto nível I em janeiro de 1989 enquanto docente da UFBA e assim seguiu cumprindo os interstícios a cada dois anos conforme legislação interna da Universidade.
Analisando o histórico do professor, de 1991 a 1992, categoria Adjunto nível II; de 1993 a 1994, categoria Adjunto nível III; e de 1995 a 1996, na categoria Adjunto nível IV; é possível notar que o professor Anacleto, desde janeiro de 1997, já poderia solicitar sua progressão funcional, caso houvesse uma política de progressão que atendesse de forma adequada à carreira docente do Ensino Superior Público Federal. “Essa informação atesta que, durante DEZ ANOS, não tive nenhum tipo de progressão, nem mesmo, nenhuma expectativa do MEC quanto à possibilidade de abertura de concurso público para a categoria de professor TITULAR”, explicou o professor Anacleto.
O professor Anacleto também lembrou que, para ele e os demais colegas (Adjunto IV), restou apenas esperar por uma possibilidade de concurso, o que nunca se realizou de forma adequada. Ainda salientou que em uma única oportunidade houve liberação de vagas para professor Titular após quase 20 anos sem concurso desta natureza.

Assim como a professora Ana Cristina, Anacleto só conseguiu progredir para Associado I, o que, para ele, foi mais uma das injustiças do MEC, levando os docentes que já estavam represados, paralisados, estancados na categoria Adjunto nível IV já por muito tempo (no caso do professor Anacleto, há 10 anos), à extrema desmotivação. “Nenhuma sensibilidade para reparar esse tempo perdido foi levado em consideração pelas autoridades, ao contrário, tivemos que construir um RELATÓRIO tipo MEMORIAL DESCRITIVO comprobatório de atividades para um total de 500 PONTOS”, lembrou Anacleto.
Os casos dos professores Ana Cristina e Anacleto são ilustrativos do quanto a defesa da carreira docente é importante. Aqui, é preciso entender que esta era a situação de centenas de docentes espalhados pelas IFES, e que muitos aposentaram como Adjunto IV. Represados na categoria de Adjunto IV, só lhes restavam a progressão para a categoria de Titular. Mas qual foi a “solução” oferecida pelo Ministério da Educação: a criação da categoria de ASSOCIADO, prolongando por mais oito anos, no mínimo, a progressão para a categoria de Titular.
Como já foi colocado, atualmente, além dos professores Ana Cristina e Anacleto, mais três docentes da UFRB se encontram como Associado IV, cujo interstício completará os dois anos em 30 de abril de 2014. Mesmo com a proximidade da data, esses docentes ainda estão inseguros e sem uma definição de como deverão proceder para solicitarem a progressão para professor TITULAR, haja vista que ainda não se tem uma regulamentação de como essa progressão ocorrerá.

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