Em 13 de outubro de 2011, no auditório da Reitoria, foi realizada a Assembleia Geral da APUR com pauta única, discutir o calendário acadêmico 2011.2. A proposta aprovada na referida assembleia indicava que se mantivesse o calendário 2011.2 aprovado pelo CONAC anterior à paralisação estudantil, feita a reposição dos dias de paralisação (29 dias úteis) no intuito de garantir 100 dias letivos regulamentares do semestre. No entanto, essa reposição seria feita com 25% de atividades em sala de aula, e 75 % com atividades extra-sala. Essa proposição garantiria ainda a inclusão dos dias de realização do RECITEC como dias letivos e as férias coletivas do mês de janeiro.
Após a mencionada assembleia, a diretoria da APUR verificou as condições formais e legais para a viabilização da proposta e foram identificados problemas na mesma, entre eles destaca-se que os 75% de atividades extra-sala precisam necessariamente ter os dias correspondentes no calendário.
No intuito de verificar outras possibilidades, a diretoria da APUR procurou a PROGRAD para solicitar esclarecimentos legais. Após essa consulta observamos que questões importantes precisam ser consideradas nesse processo, a saber:
a) a possibilidade de ter mais de um calendário acadêmico, principalmente para atender situações anormais como a da pós-graduação e a do Centro de Formação de Professores, em Amargosa, que encontra-se momentaneamente desfalcado de 10 (dez) salas de aula;
b) 20% das atividades dos componentes curriculares podem ser realizadas na modalidade à distância, porém essas precisam ser devidamente cadastradas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da UFRB e o suporte técnico atual da Universidade não suporta a inserção de todos os componentes do semestre 2011.2.
Diante destas informações a diretoria da APUR vem a público reforçar que se deve privilegiar a construção de um calendário acadêmico que preserve os direitos trabalhistas dos docentes, em específico suas férias integrais, e que ao mesmo tempo garanta as condições mínimas para o trabalho de ensino, pesquisa e extensão na UFRB diante das condições adversas do contexto atual.
Cruz das Almas, 13 de outubro de 2011.