Aconteceu nesta quarta-feira, no Ministério do Planejamento, a reunião que marca definitivamente a reabertura do processo de negociações com servidores. Pelo discurso do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, a categoria deve estar preparada para enfrentar dificuldades na busca pelo atendimento de suas principais reivindicações. O tema central da reunião de hoje foi política salarial, um dos sete itens que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. As 31 entidades que fazem parte do Fórum Nacional que representa servidores das Três Esferas protocolaram uma proposta de política salarial feita com auxílio do Dieese. Entre outras coisas, a proposta (confira aqui) contempla concessão de 22,08% de reajuste emergencial, correção de distorções dos vários setores da administração pública, valorização do salário base e incorporação das gratificações. Ficou agendada para esta quinta, às 10 horas, mais uma reunião. Desta vez o tema central será reajustes no conjunto de benefícios, como o auxílio-alimentação.

O primeiro ponto divergente que surgiu na reunião foi a insistência do governo em estender os prazos dos debates da campanha salarial até o dia 31 agosto. As entidades argumentaram que este prazo é inviável e lembraram que já haviam encontrado consenso nesse tema. O secretário Duvanier Ferreira, que faleceu em janeiro, foi muito mencionado no encontro já que muitos itens objeto de negociação foram tratados diretamente com ele. Além de reforçar que o governo não deve ter condições de honrar março como prazo final para apresentação de uma proposta para o conjunto das reivindicações da campanha salarial dos servidores, Mendonça voltou a utilizar um discurso de austeridade, reforçando as dificuldades impostas pela crise.

Outra divergência apareceu no momento em que o secretário de Relações do Trabalho falou sobre as intenções do governo com relação aos servidores. Apesar de dizer que o governo concorda em reabrir debates, buscar a valorização do vencimento básico dos servidores, inclusive a paridade, Mendonça informou que, mais uma vez, não deve haver reajuste linear neste momento. A disposição do governo Dilma seria de primeiro tentar corrigir distorções a médio e longo prazo levando em consideração todo o histórico desde o início do governo Lula. O objetivo, portanto, seria levantar informações sobre as distorções, corrigir os problemas e só depois implantar uma política salarial para o conjunto do funcionalismo.

Mobilização deve ser reforçada – Para que o governo trabalhe com afinco na busca de avanços nas negociações com os servidores, a mobilização deve ser reforçada. Nesta quinta em todo o Brasil acontece um Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados, realização de assembleias e debates sobre a situação dos servidores e serviços públicos. No dia 28 deste mês acontece uma grande marcha em Brasília. A expectativa é de que 20 mil trabalhadores participem da atividade como forma de pressionar o governo a apresentar propostas concretas para os servidores.

A insistência dos trabalhadores em manter o prazo para apresentação de propostas tem razão de ser. Seria desproporcional estender as negociações até agosto já que o governo tem até o dia 15 de abril para encaminhar ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que aponta quanto do orçamento será disponibilizado para atendimento dessas demandas. Ao final, o Planejamento deve manter um diálogo interno e, nas próximas reuniões, o compromisso é de que haja retorno sobre a proposta de política salarial apresentada pelos trabalhadores.

Os representantes das 31 entidades solicitaram que o Planejamento diga quanto o governo irá dispor do orçamento 2013 para investir no setor público. A informação é importante para que se consigam avanços nos processos de negociação. A categoria deve permanecer atenta, mobilização e pronta para pressionar pelo cumprimento de acordos e avanços nas negociações. Acompanhe. Novas informações sobre as próximas reuniões com o Ministério do Planejamento continuam sendo divulgadas aqui em nossa página.

Fonte: CONDSEF