Boa tarde a todos/as,
Como as reuniões do CONSUNI ainda não são gravadas e nem acontece transmissão simultânea da mesma, nós da representação docente faremos o esforço de compartilhar nossos relatos até que a instituição viabilize meios de publicização das reuniões do seu conselho superior, como já acontece em outras universidades.
Ontem aconteceu reunião extraordinária do CONSUNI da UFRB, que tratou da seguinte pauta: 1)Apresentação ao Conselho Universitário da Situação Orçamentária e Financeira da UFRB para o ano de 2015, em face da conjuntura nacional; 2)Alterações no Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa na UFRB.
Por sugestão da presidência do CONSUNI que foi acatada pelos/as conselheiros/as, foi feita uma inversão da pauta, uma vez que o ponto 2 da pauta tratava apenas de ajustes formais e seria de rápida discussão, como foi de fato. Após a aprovação do Regimento, o presidente do Conselho juntamente com o Pró-reitor de Planejamento fez uma exposição sobre a situação orçamentária da UFRB.
Da exposição destaco os seguintes pontos:
1. A UFRB teve no ano de 2014 um déficit de R$ 9 milhões que foram quitados com recursos do exercício de 2015, este déficit é o responsável pelo contingenciamento apresentado na reunião. Outro dado importante é que no ano de 2014, R$ 32 milhões não foram executados por conta do contingenciamento o que afetou principalmente os projetos e programas. Caso o mesmo fosse executado o déficit poderia chegar a R$ 41 milhões;
2. Os cortes na UFRB apresentados ainda não possuem nenhuma relação com o corte de 9 bilhões no MEC sancionado na última semana – Isto é importante para sabermos que novos cortes deverão acontecer para atender novo contingenciamento, o MEC ainda não apresentou os impactos no financiamento das IFE;
3. Até agora a UFRB continua recebendo ainda 1/12 por mês referente ao orçamento previsto para este ano, o que ocasiona limites nas execuções orçamentárias;
4. O cortes já estão sendo implementados desde o início do ano, eles se concentram nas despesas com diárias e passagens, redução de auxílio moradia para docentes da administração, energia, água, combustível, telefone. Segundo o reitor em exercício estas despesas estão sendo pagas com atraso, mas estão sendo pagas, a intenção é reduzir 20% destas despesas. Sobre as diárias e passagens foi destacada a prioridade das atividades de ensino, e foi informado que o processo de solicitação está centralizado por enquanto na administração central, mas que após reunião com os diretores este processo será descentralizado cabendo a cada Centro discutir os critérios de uso;
5. CORTE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO – conforme anunciado caso não haja nenhum incremento financeiro novo, até o mês de julho a administração indica o corte de 25% nos contratos. Este foi um ponto de maior debate, uma vez que a UFRB já possui um déficit de trabalhadores/as terceirizados, principalmente nos novos Centros de Ensino (CECULT, CETENS), questão ressaltada pelo diretor do CECULT. Diante disso, o reitor em exercícios apontou que haverá a necessidade de um novo planejamento no número de terceirizados por Centro de Ensino no intuito de fazer um ajuste mais adequado entre os Centros. Ou seja, além da redução dos contratos, será feita a redução de terceirizados em alguns Centros para serem remanejados para os novos que estão deficitários. Será promovido certamente desemprego significativo, e nós sabemos os impactos destas possíveis demissões nas cidades do Recôncavo. Foi apontado também pela representante dos servidores técnico-administrativos a necessidade de convocação dos aprovados no último concurso, em torno de 80, o que diminuiria a necessidade de terceirizados e bolsistas nas atividades fins;
6. CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS – foi discutida também a importância de apresentar de forma explícita às comunidades envolvidas os limites atuais de implantação de novos Centros de Ensino da UFRB diante deste quadro de crise. O reitor em exercício destacou que só serão criados novos Centros de Ensino caso neste período o MEC faça repasses novos, fora de previsão atual, para atendimento destas demandas. Foi também encaminhado reunião com a comissão responsável;
7. O reitor informou que estará indo a Brasília para tratar deste assunto e em seu retorno convocará uma nova reunião do CONSUNI.
A situação é séria, considero importante neste momento que toda comunidade, nas suas instâncias representativas, discutam a situação da UFRB e do seu funcionamento a fim de mobilizar para pressionar a reversão dos cortes e para a mudança da política econômica do governo federal representada no Plano Levy, responsável por este contingenciamento que implica no rebaixamento da qualidade do serviço público e da universidade pública.
Assim que for disponibilizado o arquivo da apresentação da reitoria, socializarei com todos/as. São essas minhas principais considerações.
Amargosa, 26 de maio de 2015.
David Romão Teixeira – Representante Docente no CONSUNI