Antonio Eduardo Alves de Oliveira
Os desdobramentos da crise política fomentaram um Golpe de Estado, que não somente é contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT, mas representa, principalmente, um ataque colossal aos diretos dos trabalhadores e da população em geral. A constituição de um processo farsa no congresso nacional para o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, que contou com apoio de um forte esquema midiático das empresas capitalistas de comunicação (Globo, Folha de SP, Estadão, Veja, entre todas as outras), para engabelar a população com o surrado discurso de combate à corrupção já não consegue manter o mínimo de aceitação.
A constituição de um governo formado por notórios políticos acusados de corrupção mostra de maneira cabal que a encenação de luta contra corrupção nada mais é do que o método tradicional da direita reacionária de usar o falso moralismo das classes médias para derrubar governos eleitos.
O programa e as primeiras medidas do governo Temer já evidenciaram que se trata de um dos governos mais reacionários da historia política brasileira, formado por partidos tradicionais (PSDB, DEM) que foram rechaçados nas urnas e que se uniram com os golpistas de dentro da antiga coligação governista (PMDB) para, de maneira consciente, estabelecer um feroz governo antipovo. Estamos diante de um governo que tem como objetivo central atacar duramente as conquistas dos trabalhadores (através da reforma da previdência, da reforma trabalhistas, da quebra dos programas sociais, entre outras medidas).
No terreno da Educação essa caracterização do governo golpista não somente não foge à regra, como é ainda mais escandalosa. Para não deixar dúvidas quanto os objetivos e intenções dos golpistas, o Ministério da Educação foi entregue ao DEM, que tem fomentado a Escola Sem Partido e atacado em todos os terrenos a educação pública e o funcionalismo público.
Crise política e o movimento docente
Num cenário como esse, o que deveríamos esperar das direções das entidades representativas dos docentes do ensino superior? No mínimo, uma intensa campanha contra o golpe e contra as medidas de ataque aos trabalhadores e a educação pública, pois é importante ressaltar mais uma vez que não estamos em uma conjuntura qualquer, mas em uma situação extremamente grave e decisiva.
Entretanto, as posições adotadas tanto pelo Proifes quanto pelo Andes são de passividade diante do golpe, o que é um dos fatores que facilitam completamente o trabalho de terra arrasada dos golpistas. Senão, vejamos: As posições de capitulação política da diretoria do Andes à direita e aos golpistas já tenho sistematicamente criticado e denunciado tanto neste espaço quanto nos próprios fóruns representativos do sindicato nacional (Conad, Encontro do Setor das Federais, Congresso). A diretoria do Andes (um condomínio da esquerda pequeno burguesa PSOL, PCB e PSTU) tem um discurso ultraesquerdista, próprios das posições dos seus correligionárias pró- direita da CSP/PSTU, que, na prática, apoia o golpe, na medida em que se nega até mesmo em reconhecer que o governo Temer é fruto de um golpe (Para eles são apenas inocentes “manobras”).
No 61º Conad do Andes, a recém eleita diretoria (do velhíssimo grupo político, o melhor o mesmo de sempre) recusou a luta contra o golpe, e apesar de aprovar o “ Fora Temer”, (por sinal não foi tirado nenhum panfleto e cartaz até agora) coloca em prática uma política de legitimação do golpe, inclusive, de maneira obtusa, rejeita lutar contra o impeachment de Dilma, sobre mil pretextos sectários ( PT= direita, não defendemos governos, todos são iguais, o PT isso e o PT aquilo).
E a posição do Proifes? Evidentemente, até mesmo pela composição (formada por setores do PT ou governista como preferem a diretoria do Andes), não poderia ser a mesma da diretoria do Andes. Entretanto, no fundamental, o Proifes tem apenas uma posição protocolar contra o impeachment e, na prática, não tem impulsionado nenhuma reação ao golpe.
Desde o início da crise no ano passado, o Proifes tirou um ou outro documento ou nota pública em “defesa da democracia”, participou de audiência dos movimentos sociais com a presidenta Dilma antes do afastamento e, assim como o Andes, se coloca contra “agenda neoliberal”, representada pela “Ponte para o futuro”. O que fez de mais contundente foi assinar o “Manifesto – Trabalhadores (as) do serviço público e das estatais contra o golpe”, junto com sindicatos cutistas. ( 31/5/16)
A resistência contra o golpe da direita tem como um dos seus grandes protagonistas a CUT, que, juntamente com o MST e outros setores dos movimentos sociais, organizaram um movimento “ não vai ter golpe”, que inclusive teve grande repercussão e adesão nas universidades brasileiras, com a criação de comitês. Esse movimento é uma importante mobilização que quebrou a narrativa do discurso único da direita coxinha.
Entretanto, é importante ressaltar que se bem que sindicatos da base do Proifes participaram da mobilização como a APUB, isso se deu como resultado de uma ação local e não de uma explicita orientação contra o golpe pelo próprio Proifes, pois não existe no site ou nos materiais da entidade nacional uma campanha de luta contra o golpe. Dessa forma, é correto afirmar que o Proifes não colocou, como corretamente fez a CUT, a campanha contra o golpe e em defesa dos direitos como eixo fundamental na atual conjuntura. Assim, a construção da greve geral é desconsiderada pelo direção do Proifes.
Como entender tal atitude da direção do Proifes? Ela pode ser explicada pela posição adotada por vários setores, que mesmo se colocando formalmente contra a derrubada do governo do PT, somente acreditam ser possível atuar por dentro das instituições “democráticas” (parlamento, judiciário etc). Na medida em que o controle dessas instituições pelos golpistas é cada vez mais efetiva, bem como a continuidade da intensa campanha da imprensa capitalista contra o PT, setores significativos adotam a prostração e a resignação diante dos “ fatos consumados”.
A política confusa de eleições gerais (uma aceitação do próprio golpe), bem como a ausência de mobilização após o afastamento de Dilma pelo congresso nacional, contribui para o impasse da luta contra o golpe. A posição adotada por parte da bancada dos deputados do PT e pelo PCdoB na eleição de Rodrigo Maia como presidente da Câmara de deputados é a expressão mais visível do fracasso dessa política.
As maquinações e controle das instituições “democráticas” (judiciário, congresso, PF, TCU) pelos golpistas evidenciam o fracasso de uma política tipicamente de frente popular, ou seja, de conciliação de classe. Existe uma alteração substantiva na situação política, em escala internacional inclusive, com o imperialismo e as classes dominantes rompendo com os pactos anteriores firmados, pois não é mais possível conviver com concessões para os trabalhadores, por menor que elas sejam.
A luta contra o golpe é crucial e não é simplesmente a defesa da manutenção do governo eleito do PT, mas é, sobretudo, uma resistência contra os planos da direita, que está disposta a realizar uma alteração não somente nas condições de vida da maioria da população quebrando direitos, mas inviabilizando os direitos democráticos elementares.
É valido lembrar que é preciso construir uma nova direção para o movimento docente, que precisa se construir a partir de uma outra política em relação à diretoria do Andes e à diretoria do Proifes. Não se trata de um terceiro campo abstrato, e muito menos as bobagens do tipo (nem e nem), mas de um movimento real a partir da luta contra o golpe e em defesa dos direitos. Esse movimento de renovação e luta já está existindo na base, precisamos é organiza-lo como uma alternativa consciente de direção tanto na base do Andes quando nos sindicatos filiados ao Proifes.