Filiados da APUR discutem Campanha Salarial e elegem delegação para o 42° Congresso do ANDES
Reunião marca retomada da itinerância das assembleias sindicais na UFRB. A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma assembleia geral na última quarta-feira, 13, no Centro de Formação de Professores (CFP/Amargosa). O encontro, que reuniu a diretoria sindical e os filiados, marcou a retomada da itinerância das assembleias nos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Foram discutidos assuntos referentes à Campanha Salarial de 2024, o 42° Congresso do ANDES, à conjuntura política nacional, bem como um balanço financeiro e das atividades desenvolvidas pela APUR em 2023. A retomada das assembleias itinerantes da APUR pelos campi da UFRB faz parte de um esforço da diretoria do sindicato para estar mais próximo da base e criar estratégias de mobilização. Além disso, há, também, o intuito de integrar os campi, fazendo com que os filiados tenham conhecimento dos diferentes espaços que compõem nossa universidade. Veja abaixo o que foi discutido: Conquistas e descontentamento A diretoria da APUR informou o deferimento do pedido de tutela provisória da suspensão dos descontos relativos ao auxílio pré-escolar. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), a partir do próximo contracheque não haverá mais descontos para os filiados e filiadas da APUR. Também foi divulgada a reunião entre a APUR e a gestão da UFRB ocorrida nesta quarta-feira, 20, para tratar da pauta docente encaminhada durante o período de consulta universitária para o cargo de reitor(a). Sobre essa questão, os filiados manifestaram descontentamento porque, em decisão inédita, os atuais reitora e vice-reitor não responderam a pauta da categoria durante o processo de consulta. Outro motivo de descontentamento foi o fato da reitoria ter descumprido o acordo em retomar a mesa de negociação até o segundo mês da gestão. A retomada ocorreu apenas após endereçamento de ofício cobrando a realização do encontro. Conjuntura política e campanha salarial A conjuntura política brasileira e as implicações no serviço público também foram tema de debates. Na avaliação da assembleia, foi importante a derrota do governo Bolsonaro na eleição presidencial, que vinha impondo ataques e uma pauta regressiva aos serviços públicos, ao povo brasileiro e aos servidores federais. A mudança de poder proporcionou o reajuste salarial de 9% neste ano. No entanto, reconhecemos que o governo federal vem adiando decisões e não apresenta propostas de recomposição salarial justas. Aliado a isto, reconhecemos que a mobilização da categoria foi insuficiente e não pressionou devidamente o governo. Outro fator de atenção, é a ampliação dos poderes do parlamento brasileiro em relação ao orçamento. Isso abre brechas para ameaças ao serviço público, como a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 ou Reforma Administrativa. Neste sentido, foi unânime o entendimento de que em 2024 é necessário ampliarmos a mobilização e intensificarmos a campanha salarial. 42° Congresso do ANDES Ainda durante a assembleia, discutimos as principais bandeiras que a delegação da APUR deverá defender durante o 42° Congresso do ANDES, a ser realizado no próximo dia 26 de fevereiro, em Fortaleza. Foi apontada a necessidade do ANDES de participar ativamente do Fórum Nacional Popular de Educação, bem como a importância do ANDES construir um plano de lutas que tenha como eixo central a campanha salarial e a recomposição do orçamento das universidades, privilegiando a mobilização pela base. A diretoria da APUR apresentou um texto de resolução, que vai encaminhar ao congresso do ANDES, referente ao pagamento da Função Comissionada de Coordenação (FCC), que foi aprovado por unanimidade, apontando como prioridade do ANDES. O objetivo é exigir que o Ministério da Educação (MEC) volte a distribuir as FCCs faltantes a todas as instituições federais de ensino superior. A delegação da APUR que viajará a Fortaleza para o congresso será composta pelos delegados (as) professora Emanuelle Félix (CFP), Talita Lopes Honorato (CCAAB), Juliano Campos (CETEC), David Romão Teixeira (CFP), e como suplentes observadores a professora Fernanda Braga Dias (CFP), Renata Correia Gomes (CECULT), Heleni Ávila (CAHL), Leila Longo (CCAAB) e Arlen Beltrão (CFP). Moção de pesar Os docentes aprovaram uma moção de pesar pela morte de Luiz Alberto. Ingerência A assembleia discutiu o movimento de ingerência realizado pela diretoria da APUB sobre a UFRB. O debate consistiu na busca de reuniões entre a diretoria do sindicato e a APUR a fim de desenvolver ações para conter este problema. Balanço financeiro e atividades de 2023 Por fim, um relatório do balanço de contas e de atividades realizadas foi apresentado relacionando o conjunto de ações, mobilizações e melhorias na estrutura sindical, desenvolvidas em 2023. O documento foi aprovado por unanimidade. Encaminhamentos
Governo Federal não dará reajuste salarial aos/às docentes em 2024A mobilização é a saída!
Nesta segunda-feira, 18, aconteceu a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023 que discute a recomposição salarial para o funcionalismo público federal. Esta foi a sexta rodada de conversas e reuniu entidades sindicais e representantes do governo federal. Em síntese, alegando falta de recursos financeiros, o governo não propôs um reajuste salarial para 2024, mas aumentos no auxílio-alimentação, no auxílio pré-escolar e no auxílio-saúde suplementar. Ainda conforme a proposta, fica prometido que os anos de 2025 e 2026 terão dois reajustes salariais de 4,5% cada, perfazendo um total de 9%. O documento foi encaminhado às representações sindicais, que farão os debates nas bases e, sem seguida, responderão ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Confira abaixo as possíveis mudanças nos auxílios em 2024: Insatisfação O ANDES – Sindicato Nacional avalia que a proposta do governo federal é “desrespeitosa” e “entrega apenas penduricalhos para 2024”. De acordo com Lucia Lopes, 3ª Vice-presidenta do ANDES e integrante da bancada sindical, o projeto cria uma distinção entre servidores ativos e aposentados. “Esta é uma proposta que joga no lixo a equiparação entre servidoras e servidores ativos e aposentados. É desrespeitosa porque o governo oferece 9% de reajuste em duas parcelas, uma que seria paga a partir de maio de 2025 e a segunda, em maio de 2026, deixando como zero, o ano de 2024. Então isso mostra que essa proposta é insatisfatória, inaceitável”, avalia a dirigente. Posicionamento da APUR A APUR entende que, embora o aumento dos auxílios pode ser visto como um avanço, a proposta de reajuste salarial ainda não cobre as perdas inflacionárias que os servidores enfrentam. “A última mesa de negociação com o governo federal frustrou as expectativas da categoria que vêm acumulando perdas inflacionárias nos salários há algum tempo. É verdade que pode ser considerada positiva a proposição de aumentar os auxílios-alimentação, pré-escolar e saúde suplementar que estão há bastante tempo, especialmente estes dois últimos sem nenhum tipo de atualização. Entretanto, é preciso dizer que ainda está distante da equiparação com os demais poderes. Contudo, o que é mais grave é a não apresentação de um reajuste para 2024, o que significa na prática o congelamento dos nossos salários. O governo apresentou uma proposta de 4,5% para 2025 e 4,5% para 2026, o que também está distante das nossas indicações.”, disse o presidente da APUR, prof. Arlen Beltrão. Saída política Para continuarmos avançando na campanha salarial é imprescindível ampliarmos a mobilização. Para isso, convocamos nossos filiados, em conjunto com os demais servidores federais, para iniciarmos 2024 discutindo questões referentes à carreira, condições de trabalho e remuneração. Estas ações contribuirão para pressionar o governo a conceder nossos direitos.
Projeto pelo fim da lista tríplice é aprovado em comissão da Câmara e segue ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou parecer da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 2699/2011, que trata da alteração da forma de escolha de reitoras e reitores das universidades, Cefets e Institutos Federais. A votação foi acompanhada por Lucia Lopes e Alexandre Galvão, respectivamente 3ª vice-presidenta e 2º secretário do ANDES Sindicato Nacional. O projeto aglutina outras 14 proposições e o substitutivo que havia sido aprovado na Comissão de Educação, incluindo a proposta do ANDES-SN pelo fim da lista tríplice, apresentada ao deputado Tarcísio Motta (PSol-RJ), convertida no PL 1621/2023, que incorpora princípios do Caderno 2 do Sindicato Nacional. Para o ANDES-SN, apesar de não ser o ideal, a aprovação é uma vitória parcial, pois sinaliza rumo à autonomia administrativa, onde o processo eleitoral começa e termina na instituição. Na avaliação de Lucia Lopes, o texto aprovado requer acompanhamento sistemático para evitar que a conquista de hoje seja comprometida. “O ANDES-SN sempre defendeu que a eleição dos dirigentes nas instituições federais de ensino se dê com a participação universal ou paritária dos docentes e das docentes, de discentes e de técnicos administrativos. As proposições hoje apresentadas nem todas caminham nessa direção. Apresentam ainda alguns obstáculos como critérios restritivos para aqueles ou aquelas que poderão se candidatar como reitoras e reitoras e limitam a participação ampla dos docentes e daqueles que compõem a comunidade universitária”, analisa. A dirigente destaca também que a redação final do projeto será dada pela CCJC e isso é motivo de alerta pelo risco de modificações. Apesar de considerar ser uma grande vitória para que o processo de escolha de reitoras e reitoras seja feito respeitando a vontade da comunidade universitária, o ANDES-SN mantém as críticas apontadas quando da aprovação do substitutivo na Comissão de Educação (leia AQUI), devido aos limites e restrições que a proposta abraça. Confira trechos da nota: Em primeiro lugar, o substitutivo define requisitos para as candidaturas para reitor(a) e vice-reitor(a) que são incompatíveis com o que defendemos no Caderno 2. O substitutivo estabelece que nas universidades poderão candidatar-se apenas docentes da carreira de Magistério Superior que possuam o título de doutor ou estejam posicionados como Professor Titular ou Professor Associado 4 ou sejam ocupantes de cargo efetivo isolado de Professor Titular Livre do Magistério Superior. Desta maneira, o substitutivo exclui a possibilidade de participação de inúmeros setores da comunidade universitária, em especial docentes da carreira EBTT. Sobre este ponto, o Caderno 2 indica que “todos docentes serão elegíveis para funções administrativas e para colegiados, independentemente de sua referência na carreira” (ANDES-SN, 2013, p. 24). Em segundo lugar, o substitutivo impossibilita qualquer isonomia ao definir regras diferenciadas para a escolha de dirigentes em universidades e institutos federais. Nos Institutos Federais, o substitutivo estabelece o critério de paridade, enquanto para as universidades estabelece que as regras eleitorais serão homologadas por “um colegiado criado especificamente para este fim”. Além disso, no caso das universidades, não se assegura a paridade ou universalidade. Em terceiro lugar, o substitutivo abre a possibilidade de violação da autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial ao estabelecer que “representantes de entidades da sociedade civil” tenham o direito de participar do processo eleitoral. Isto abre a possibilidade de que entidades privadas e que não têm relação direta com a universidade possam escolher o(a)s dirigentes de nossas instituições. Para o Andes-SN é fundamental que todo processo comece e termine no âmbito da instituição e, por isso, defendemos que participem das eleições apenas “docentes, estudantes e técnico-administrativos” (ANDES-SN, 2013, p. 25). Com a tramitação conclusiva na CCJC, o projeto segue para análise no Senado, onde também deverá tramitar terminativamente nas comissões Especial e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como na Câmara dos Deputados, a tramitação conclusiva no Senado também excluiu a votação em plenário. Fonte: ANDES-SN
Pressão do ANDES-SN e Sinasefe provoca avanço para revogação da IN 66/22
Parecer da CGU indica possibilidade de revogação da IN 66/2022 que limita promoções e progressões funcionais de docentes. O governo federal deve revogar total ou parcialmente a Instrução Normativa nº 66/2022, criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A medida trouxe prejuízos às e aos docentes do Magistério Superior e do EBTT, impactando as progressões múltiplas nas carreiras e impedindo o pagamento de parcelas retroativas à data de aquisição dos requisitos para as progressões. O fim dos entraves na IN 66/2022 é considerado uma vitória da mobilização da categoria docente, que vinha pressionando desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva pela revogação da medida. Em 4 de setembro deste ano, um ofício assinado pelo ANDES-SN e o Sinasefe, encaminhado à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou a pauta extraordinária da categoria e cobrou a revogação da IN 66/22, observando que a apresentação de instrução normativa substitutiva, assegurasse direitos adquiridos, conforme os artigos 13-A e 15-A da lei nº13.325, de 29 de julho de 2016, em especial a garantia que o efeito financeiro da progressão e da promoção ocorra “a partir da data em que o docente cumprir o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para o desenvolvimento na carreira”. Leia o documento aqui. No ofício das entidades, reivindica-se ainda que a nova instrução normativa deve garantir a progressão múltipla, que ocorre quando há acúmulo de interstícios diferentes, nos quais não foram requeridas as progressões ou as promoções funcionais devidas. E ainda, que seja assegurado o reposicionamento dos e das docentes na carreira nas IFE, onde as progressões e promoções funcionais foram canceladas, anulando as portarias que ilegalmente atingiram progressões e promoções funcionais, assegurando o consequente pagamento dos retroativos devidos. Para Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN, o avanço é uma vitória. “A pacificação de entendimentos sobre a possibilidade de progressões multiplicas de interstícios acumulados é uma vitória importante para nossa categoria. Há muitos docentes que não conseguiam fazer suas progressões em decorrência de entendimentos diversos nas universidades. A IN 66/22, em artigos específicos, provocou essas divergências de compreensão. Por isso, não há mais razões para que tais artigos continuem a existir. Espera-se que sejam imediatamente revogados. O ANDES-SN, juntamente com o Sinasefe apresentou esta demanda ao governo desde o dia 4 de setembro na mesa de negociação de carreira, por considerar uma reivindicação que beneficiará positivamente muitos docentes”, aponta. Um parecer emitido por órgãos da Advocacia-Geral da União, em 1 de novembro, aponta que a divergência que ensejou a elaboração do PARECER n. 00042/2017/DECOR/CGU/AGU, ratificado pelo parecer n. 00096/2018/DECOR/CGU/AGU, sobre progressão por interstícios acumulados na carreira do Magistério Federal, deixou de existir e considera ambos superados. Além disso, afirma que “há consenso entre a Procuradoria-Geral Federal, as Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios da Educação e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Órgão Central do SIPEC acerca da natureza declaratória da avaliação de desempenho e quanto à possibilidade de haver progressão em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios na carreira do Magistério Federal, nos termos considerados e em harmonia com a atual jurisprudência”. O parecer n. 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU aponta, para sustentar a argumentação, decisões judiciais que reconhecem o direito à concessão de progressões e promoções por interstícios acumulados, ou seja, a possibilidade de haver progressão funcional em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios na carreira do Magistério Federal. Leia aqui o parecer da AGU. Fonte: ANDES-SN
Inscrições para o Curso de Formação Política e Sindical do ANDES-SN ocorrem até 16 de novembro
A diretoria do ANDES-SN prorrogou o prazo das inscrições para o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN 2023, que ocorrerá nos dias 1 e 2 de dezembro, na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF). As seções sindicais têm até o dia 16 de novembro para inscrever as e os representantes. Organizado pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do Sindicato Nacional, e cumprindo às resoluções do 39º Congresso do ANDES-SN, o Curso deste ano tem como tema central “Educação Superior e Organização do(a)s trabalhadores na América Latina”. Segundo Raquel Dias, presidenta em exercício do ANDES-SN, é fundamental que as seções indiquem representantes para o Curso Nacional de Formação do Sindicato Nacional, que instrumentalizará a luta de trabalhadoras e de trabalhadores da educação no Brasil e da América Latina e trará novas perspectivas para 2024. “Convidamos professores e professoras da nossa base para se inscrever aqui nesse período de prorrogação do prazo para inscrição no nosso curso. A realização desse curso é de extrema importância, neste momento, após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 e um processo de retomada das lutas da categoria docente da base do ANDES-SN em conjunto com os servidores públicos federais nessa Campanha Salarial de 2024 que faz um enfrentamento com o governo federal por uma pauta que é específica, por um lado, de recomposição salarial, recomposição do orçamento, em defesa da carreira, mas também que tem uma pauta mais ampla em defesa da educação pública, da universidade, em uma retomada de processos democráticos e de defesa das liberdades democráticas, ainda com o avanço da extrema direita no Brasil, na América Latina, no mundo, e nesses tempos em que estamos vivendo de genocídio, principalmente do povo palestino”, explicou. De acordo com a Circular nº 412/2023, as indicações devem ser enviadas, pela seção sindical, para o e-mail secretaria@andes.org.br, com o nome completo, e-mail e telefone de contato da indicada e do indicado. É necessário colocar no assunto do e-mail: Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN. As seções que inscreveram somente um nome poderão incluir um segundo representante no cadastro reserva. Este cadastro será considerado no caso de haver vagas disponíveis após o término do período de inscrições, observando o limite de 100 vagas no total. Acesse aqui a Circular nº 412/2023 Confira a programação completa do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN: 1 de dezembro 14h -17h – Painel: “Educação Superior e ofensiva da extrema direita na América Latina”. Roberto Leher (UFRJ), Maria de la Luz Arriaga Lemus (Universidad Nacional Autónoma de México). Mediação: Raquel Dias (Encarregatura de Relações Sindicais)17h30 – 18h – Mesa de Abertura: Presidência do ANDES-SN; Raquel Dias, encarregada de Relações Sindicais; Luis Eduardo Acosta, encarregado de Relações Internacionais.18h – 21h – Mesa “Educação Superior e Organização d(a)os Trabalhadore(a)s”: Osvaldo Coggiola (USP), Sara Raquel López Cristaldo (Universidad Nacional de Asunción, Paraguai): Mediação: Luis Eduardo Acosta 2 de dezembro09h -10h – Mesa “Aquecimento para discussão em grupos temáticas sobre organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina”. Luis Bonilla-Molina (Centro Internacional de Investigación Otras Voces en Educación). Mediação: Membro do GTPFS10h -12h30 – Grupos de discussão sobre “organização do(a)s trabalhadore(a)s na América Latina”14h -17h – Sínteses das discussões de grupos17h -18h – Mesa de Encerramento: Presidência do ANDES-SN; Raquel Dias, encarregada de Relações Sindicais. Saiba mais Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN acontecerá em dezembro Fonte: ANDES-SN