COMUNIDADE AMARGOSENSE CONTINUA ESPERANDO A REFORMA DO CENTRO DE ARTES – A CASA DO DUCA
No dia 31 de março deste ano, a UFRB, por meio da Superintendência de Implantação e Planejamento do Espaço Físico – SIPEF, lançou uma nota de esclarecimento à Comunidade Amargosense tonando públicas supostas ações para recuperar a infraestrutura física do prédio onde deveria funcionar o Centro de Artes de Amargosa: Diversidade, Universidade, Cultura e Ancestralidade – a CASA DO DUCA. No entanto, a diretoria da APUR visitou o local no último dia 28 e constatou que não está acontecendo nenhuma obra e a Casa que deveria proporcionar tantos benefícios à comunidade está fechada a cadeado. O coordenador da CASA DO DUCA, professor Ricardo Andrade, explica que, depois de ser cedido à UFRB, o imóvel, que no século XIX e início do XX funcionava como a delegacia da cidade de Amargosa, foi ocupado pelo grupo de professores e alunos do Centro de Formação de Professores (CFP) e demais artistas da comunidade que fundaram o Programa Permanente de Extensão a CASA do DUCA. “Antes de completar um ano de atividades nesta sede, em 2009, os técnicos em construção civil da UFRB condenaram a estrutura do telhado do imóvel e o espaço foi fechado, entretanto, as atividades prosseguiram em outros espaços enquanto aguardávamos a reforma do Prédio”, completou Ricardo. Mesmo a UFRB tendo alugado outro espaço, em 2011, para funcionar o projeto, a comunidade interessada na continuidade das atividades prosseguiu se mobilizando para que a antiga delegacia fosse reformada. “Uma luta que mobilizou, além dos artistas da região, professores e alunos envolvidos diretamente com a CASA do DUCA, o movimento estudantil e a APUR que sempre exigiram da administração providências para recuperação desse espaço”, afirmou Ricardo. Como já foi citado, em março deste ano a UFRB, por meio da SIPEF, manifestou-se sobre a esperada reforma do prédio. Porém, segundo Ricardo, ao decidir pela execução da obra, os interessados não foram comunicados, o que fez com que muitos acreditassem que a reforma não se destinaria ao funcionamento da CASA do DUCA. A falta de diálogo com os interessados suscitou uma resposta política por parte da comunidade que decidiu ocupar o espaço, paralisando as obras que já tinham sido iniciadas sem o devido cuidado com a memória do local. Quando enfim foi esclarecido que a reforma se destinava a implementação da CASA, surgiu mais um impedimento. A prefeitura de Amargosa – que na gestão anterior doou o imóvel – manifestou-se afirmando não haver o entendimento, por parte da prefeitura, da doação definitiva do imóvel. Ricardo, que esteve presente na reunião em que aconteceu tal pronunciamento, colocou que a prefeita e o vice-reitor da UFRB acordaram que, em uma semana, avaliariam, juntamente com a assessoria dos seus respectivos setores jurídicos, as eventuais dúvidas referentes à posse do imóvel. Então, a universidade se comprometeu a manter paralisadas as obras até que esse entendimento fosse realizado. “Há mais ou menos dois meses a Comissão vem cobrando da UFRB, que por sua vez cobra da Prefeitura, uma resposta ou pelo menos uma audiência entre os seus representantes jurídicos, mas sem sucesso”, lamentou Ricardo. Infelizmente, enquanto as partes envolvidas na negociação não entram em consenso, quem sofre é a comunidade que fica sem um espaço público propício à produção e compartilhamento de atividades artísticas e culturais na cidade, ao tempo em que o espaço que poderia ser a solução para o problema continua fechado a cadeado e sem a devida atenção e respeito pela história que nele carrega. Aline Sampaio
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN
Entidades da educação federal lançam carta exigindo negociação com o governo ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe, entidades que representam os trabalhadores das Instituições Federais de Educação (IFE), divulgaram na tarde de quinta-feira (29) uma carta que exige que o governo negocie com as categorias. As bases de Fasubra e Sinasefe estão em greve há mais de dois meses, e o Setor das Federais do ANDES-SN aprovou indicativo de greve na última semana, mas o governo federal segue dizendo não à educação federal. A carta aponta para a necessidade de maior autonomia e democracia interna dentro das IFE, de reestruturação das carreiras dos servidores da educação, da abertura de concursos públicos, do combate à privatização da educação e critica a criminalização de greves e de mobilizações políticas. As entidades ainda lembram que, ao contrário do que diz o governo, há dinheiro a ser investido na melhoria da educação e do serviço público, mas não há a vontade de fazê-lo. Segundo a carta, as iniciativas governamentais mostram que existe a prioridade de investimento de dinheiro público no setor empresarial, inclusive por meio de desonerações e anistias fiscais. A carta da educação federal começou a ser distribuída ontem (29), durante concentração de Servidores Públicos Federais (SPFs) em frente ao Palácio do Planalto, onde as três entidades, junto com outras categorias do funcionalismo público, realizaram uma audiência com o governo, também exigindo negociação. Leia mais sobre a audiência aqui. Confira aqui a carta de ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe. Fonte: ANDES-SN
InformANDES Especial traz detalhes sobre indicativo de greve nas Federais
O ANDES-SN divulgou na tarde de quarta-feira (28) às Seções Sindicais o InformANDES Especial do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como deliberado na última reunião do setor, realizada nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília. O informativo debate o indicativo de greve da categoria, trazendo elementos sobre a possível paralisação e a pauta que os professores buscam negociar com o governo federal. Confira os principais eixos da pauta de reivindicações dos docentes de universidades federais: VALORIZAÇÃO SALARIAL DE ATIVOS E APOSENTADOS: A inflação segue derrubando o poder aquisitivo dos salários dos docentes. Além disso, várias medidas que foram tomadas atingem mais gravemente os aposentados. Basta das maquiagens que o governo federal tem aplicado. É preciso reverter efetivamente esse processo tendo como base o piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA: O governo federal segue impondo a destruição da carreira docente e protelando a negociação efetiva para reverter esse quadro. Os referenciais remuneratórios aparecem apenas em tabelas de valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. CONDIÇÕES DE TRABALHO: As condições de trabalho, ensino, aprendizagem e permanência estudantil nas IFE continuam precárias. O ano passado foi marcado por inúmeras greves localizadas e ocupações de reitoria, que traziam em suas pautas a necessidade de reversão das situações caóticas em que se encontram diversos Campi. Em 2014, a situação segue inalterada. Na última reunião do Setor das Ifes, relatos denunciam que muitos laboratórios, cursos, alas de hospitais, setores importantes das instituições federais de ensino já estão fechado, independentemente da greve, por total falta de infraestrutura e condições de funcionamento. GARANTIA DE AUTONOMIA: O governo federal mantém o discurso vazio da defesa da autonomia, incentivando a Andifes a avançar no diálogo sobre a Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e até mesmo projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atentando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh. Confira aqui o InformANDES Especial do Setor das IFES.
Setor das Ifes aprova indicativo de greve dos professores federais para junho
Os professores das Instituições Federais de Ensino decidiram por intensificar a mobilização e indicaram a deflagração de greve por tempo indeterminado para o mês de junho. A decisão foi tomada na reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN, realizada neste final de semana (24 e 25 de maio), com a presença de 50 representantes de 36 Seções Sindicais e oito diretores nacionais. A deliberação foi tomada com base na avaliação dos resultados das assembleias e vários dados de conjuntura, como a suspensão da reunião entre o ANDES-SN e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, devido à dificuldade de agenda do secretário da Sesu/MEC, Paulo Speller. Outro ponto destacado durante as discussões, e que contribuiu para a decisão pelo indicativo de greve, foi os vários informes sobre a paralisação e suspensão das atividades em diversos campi por falta total de infraestrutura e condições de trabalho e ensino. Os docentes presentes na reunião aprovaram ainda a realização de nova rodada de assembleias gerais, entre os dias 2 e 6 de junho, incluindo na pauta “data para deflagração da greve”, e também a convocação de nova reunião do Setor das Ifes, em Brasília, no dia 7 de junho, para deliberar sobre a “data para deflagração da greve”, com base nas manifestações das assembleias gerais. “Foi uma reunião amplamente representativa. As informações trazidas pelos representantes das seções sindicais demonstram um evidente aumento da indignação frente ao descaso do governo com as pautas dos trabalhadores da educação federal e apontam como reação a intensificação da mobilização”, avalia Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN. De acordo com Marinalva, os depoimentos trazidos da base sinalizam claramente a disposição dos professores de lutar pela reestruturação da carreira, pela valorização salarial dos ativos e aposentados, por melhoria das condições de trabalho e em defesa da autonomia universitária, os quatro eixos centrais da pauta de reivindicações dos docentes, protocolada junto ao MEC no início do ano. O Setor das Ifes também avaliou como muito grave o cancelamento, por parte do MEC, da reunião com o ANDES-SN agendada para 21 de maio. O compromisso havia sido firmado há mais de um mês e daria continuidade às discussões em torno da reestruturação da carreira docente e outros temas, processo iniciado em março deste ano, resultado da pressão da categoria pela abertura de negociações em torno da pauta dos docentes. Agenda de mobilização e luta definida pelo Setor das Ifes – De 26 a 30/5 – Semana de Mobilização Local: Constituição de fóruns locais articulados, se possível, com os técnicos e estudantes no que diz respeito a precarização das condições de trabalho e funcionamento da instituição. Devem ser montados mini-dossiês contendo descrição sumária das carências, enviando com urgência para a secretaria do ANDES-SN; – Dia 29/5 – Ato em defesa da PEC 555 no Congresso Nacional; – Dia 29/5 – Entrega a Carta do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF à presidente da república; – Dia 29/5 – Ato convocado pelo CNG dos servidores da Cultura – Batataço! – De 02 a 06 de junho – Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais; – Dia 07 de junho – Reunião do Setor das IFES; – Dia 12/6 – Ato nacional “Na Copa Vai Ter Luta”, em São Paulo, a partir das 13h (Abertura da jornada de mobilizações “Na Copa Vai Ter Luta”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país, no período dos jogos da Copa). Confira aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes de 24 e 25 de maio Fonte: ANDES-SN
APUR PARTICIPA DE REUNIÃO NO ANDES-SN QUE APROVA INDICATIVO DE GREVE
No último final de semana, 24 e 25 de maio, reuniram-se, na sede do ANDES-SN em Brasília, dirigentes de 36 Instituições Federais de Ensino (IFE). Na oportunidade, tratou-se da mobilização nacional dos docentes em favor das reivindicações da categoria dispostas na pauta entregue ao governo federal no dia 27 de fevereiro, a saber: reestruturação da carreira docente, valorização salarial do magistério, por melhores condições de trabalho e em defesa da autonomia universitária. Esta é a terceira reunião do setorial em 2014 e, mais uma vez, a APUR se fez presente com a participação, nesta oportunidade, dos professores Antônio Eduardo, secretário da APUR, e Tarcísio Cordeiro, representante sindical. Após avaliação do cenário político, em que diversas categorias se mobilizam na luta pela preservação de seus direitos e pela valorização do seu labor, inclusive profissionais da educação em greve como os representados pela FASUBRA e pelo SINASEFE, além do momento eleitoral que certamente obrigará a um debate sobre a importância da educação brasileira, o coletivo resolveu aprovar o indicativo de greve. Assim, no período de 2 a 6 de junho, será realizada uma rodada nacional de Assembleias para aprovação da data de deflagração da greve nacional dos docentes das IFE por tempo indeterminado. Os resultados destas consultas à base docente serão discutidos na próxima reunião do setorial que ocorrerá no próximo dia 7.