ANDES-SN cobra e MEC formaliza acordo sobre pontos iniciais da carreira
Em reunião com representantes do ANDES-SN nesta quarta-feira (23), o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) Paulo Speller, formalizou acordo em relação aos três primeiros pontos conceituais da reestruturação da carreira docente, que foram propostos pelo Sindicato Nacional. Os itens, constantes da pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC, foram indicados pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior da entidade, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial. Leia mais aqui. A formalização dos pontos aceitos pelo MEC foi uma exigência do ANDES-SN, para que se dê seguimento às discussões acerca da reestruturação da carreira e demais pontos da pauta. “A categoria tem motivos para cobrar compromissos oficiais do governo, uma vez que a experiência anterior foi de recorrentes reuniões sem quaisquer resultados”, destacou a presidente do Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira. Segundo a presidente do ANDES-SN, o documento firmado pelo MEC é uma sinalização de que o Executivo de certa forma reconhece que a carreira docente foi desestruturada ao longo dos anos. “Há um espaço para avançarmos, mas qualquer possibilidade de efetivação do que foi tratado hoje ou do que viremos a acordar daqui para frente vai depender da força e intensificação da mobilização de nossa categoria”, ressaltou Marinalva. Confira aqui o documento firmado nesta quarta-feira (23). Veja aqui os documentos da Campanha 2014 do Setor das Ifes
Entidades do setor da Educação preparam caravana a Brasília em 6 de maio
Entidades do setor da Educação preparam caravana a Brasília em 6 de maio Entidades representantes dos três segmentos da educação federal – estudantes, técnicos e docentes – realizarão no dia 6 de maio a Caravana da Educação, rumo à capital federal. A manifestação antecede a Marcha a Brasília chamada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que acontecerá no dia 7, também em Brasília. A Caravana da Educação é organizada pelo ANDES-SN, pela Fasubra, pelo Sinasefe, pela Anel e pela Oposição de Esquerda da UNE. A atividade culminará em um ato na frente do Ministério da Educação (MEC), às 14h. A intenção dos manifestantes é que se abram negociações efetivas com todos os segmentos. Para tal, será solicitada uma audiência com José Henrique Paim Fernandes, ministro da educação. A Caravana da Educação foi definida em reunião realizada na noite de terça-feira (15), em Brasília, com representantes dos técnicos, docentes e estudantes. No próximo dia 24, as entidades se reúnem novamente para definir os últimos detalhes do ato. A Marcha a Brasília, atividade do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que será no dia seguinte à Caravana da Educação, também tem programação definida. A concentração se dará às 9h, na frente da Catedral de Brasília, e após percorrer a Esplanada dos Ministérios os manifestantes se concentrarão em frente ao Bloco K – prédio que abriga o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para cobrar negociação em torno da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), protocolada no início de fevereiro. Pela tarde haverá uma Plenária Nacional dos SPF – em local a definir. O Setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN incluiu essa atividade em seu calendário de lutas. Confira aqui a circular do ANDES-SN sobre as duas atividades. Audiência pública Várias entidades sindicais de SPF apresentaram reivindicações ao governo federal na tarde de terça-feira (15), durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. As entidades defenderam a necessidade de reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e, sobretudo, o direito à negociação coletiva. Depois de várias cobranças e promessas não cumpridas, finalmente o governo respondeu a pauta da campanha dos SPF por meio de carta protocolada na CONDSEF (leia aqui), na qual nega ou se esquiva de enfrentar as questões apresentadas nos oito eixos apresentados pelos servidores públicos. *Com informações de Agência Câmara e foto do Arquivo do ANDES da Marcha da Educação de 2012. Fonte: ANDES-SN
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN
Salários dos docentes federais seguem corroídos pela inflação mesmo após reajuste Estudo aponta perda no poder aquisitivo de quase todos os docentes federais Novo levantamento realizado pelo Dieese para o ANDES-SN aponta que grande parte dos docentes das Instituições Federais de Ensino segue com a remuneração corroída pela inflação e que o reajuste, tão alardeado pelo governo federal em 2012 e parcelado em três anos, não recompõe o poder aquisitivo da categoria, muito menos reflete em ganho real para os professores. As projeções tomam por base os índices inflacionários ICV/Dieese e IPCA/Ibge e foram realizadas tanto para os docentes do Magistério Superior quanto para os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). Nos dois casos as variações são semelhantes. O estudo apresenta quatro cenários e compara o reajuste no período analisado em contrapartida com a inflação acumulada. Para as projeções futuras, é utilizada a média mensal da inflação registrada nos últimos 30 meses. Todos os cálculos tomam como base inicial o salário de julho de 2010, data em que passou a vigorar a última tabela da Lei 11.784/2008 – também resultado de acordo não assinado pelo ANDES-SN por rifar segmentos da categoria. Vale lembrar que, neste período, desapareceu a terceira linha do contracheque dos docentes, resultado da gratificação que foi incorporada, fruto do termo firmado em 2011. Permaneceram duas linhas que compõem a remuneração do professor federal: vencimento básico e a retribuição por titulação. “Estes estudos demonstram que, por trás do discurso do governo de que deu aumento aos professores, na realidade o nosso poder aquisitivo vem oscilando para baixo do patamar que tínhamos em 2010. Os reajustes não recuperam o poder aquisitivo dos docentes, corroído pela inflação do período”, avalia Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN. De acordo com Marinalva, os cenários apontados pelos levantamentos são agravados pela retirada de direitos e salário de segmentos específicos da categoria, decorrentes das alterações que desestruturam a carreira, especialmente dos aposentados e dos novos professores. Até dezembro de 2014 A primeira tabela faz projeções até dezembro deste ano, correspondente ao término do mandato da presidente Dilma Rousseff. Neste caso, considerando o ICV/Dieese quase todos os níveis da carreira, em todos os regimes de trabalho, registram corrosão salarial, com destaque para os docentes com doutorado em regime de 40 horas, cuja perda varia entre 7,37% e 8,97%, de acordo com a classe e nível em que se encontra na carreira. Para os docentes em regime de dedicação exclusiva (DE), aqueles com mestrado têm perdas entre 1,92% e 8,77%. Já os com doutorado, apenas os titulares têm ganho de 1,03%, sendo que o restante dos docentes com esta titulação e neste regime amargam perdas de até 5,69%. Até fevereiro de 2014 O segundo levantamento tomou com base para análise o período entre julho de 2010 e fevereiro de 2014, correspondente ao último índice inflacionário apurado. Os dados mostram que no segundo mês deste ano, todos os docentes com doutorado, independente do nível na carreira e regime de trabalho registraram perda salarial que varia entre 6,18% (Associado IV/40h) a 8,44% (Adjunto IV/40h). No caso dos professores doutores em regime de dedicação exclusiva, as perdas vão de 7,74% a 8,40%. Até julho de 2014 A terceira análise traça o ciclo de quatro anos e aponta que, em média, o salário dos docentes com doutorado DE acompanha a inflação, enquanto nos outros regimes de trabalho os professores com a mesma titulação registram variações negativas entre 4,47% e 6,02%. Até março de 2015 O último cenário faz a projeção tendo como período de referência o mês e ano em que entra em vigor a última tabela da Lei 12.772, fruto do simulacro de acordo rejeitado pela categoria docente, durante a greve de 2012. Levando em consideração a projeção da inflação, com base na média dos últimos 30 meses, os docentes titulares com doutorado registram pequena recuperação, enquanto boa parte do restante da categoria continua a amargar a corrosão dos salários, sem registrar ganho real no período para recompor seu poder de compra. Confira aqui as tabelas Fonte: ANDES-SN
CAMPANHA 2014 SETOR DAS IFES
– Plano de Carreiras e Cargos do Magistéiro Federal – Lei 12.772/12, com a redação alterada pela Lei 12.863/13 – Pauta do Setor das Ifes aprovada no 33º Congresso – Proposta do ANDES-SN para a carreira de professor federal – Carta ao MEC protocolando a pauta de reivindicações – Informandes Especial Setor das Ifes, Março 2014 – Relatório da reunião com o MEC do dia 18 de março – Relatório da reunião com a Sesu/MEC do dia 26 de março – Relatório da reuniao do Setor das IFES dos dias 29 e 30 de março – PDF da cartilha com histórico sobre a Carreira das Federais – Informandes especial Setor das Ifes, Março 2012, com as polêmicas com o governo sobre a carreira
ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DO ANDES-SN
