NOTA DE ESCLARECIMENTO: MOBILIZAÇÃO DOCENTE NA UFRB NA SEMANA DE 7 A 9 DE ABRIL
No último final de semana (28 e 29/03), aconteceu reunião do setor das IFE do ANDES-SN, que contou com a presença de 41 seções de todo país, na oportunidade entre outras deliberações foi aprovado um indicativo de paralisação nacional docente para o dia 7 de abril, fortalecendo as atividades que aconteceram em Brasília e nos estados marcando o início da Jornada de Lutas dos Servidores Públicos Federais, e os atos organizados pela CUT e demais centrais e sindicatos pela retirada do PL 4330 (que trata da expansão das terceirizações no serviço público) que tramitará neste dia na Câmara dos Deputados. (http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7402) Diante da deliberação do sindicato nacional, a diretoria da APUR vem a público para informar que cancelamos a paralisação docente prevista para o dia 9 de abril, e não organizaremos nenhum dia de paralisação nessa semana. Conforme deliberação da assembleia organizaremos atividades de mobilização nos Centros de Ensino da UFRB, entre os dias 6 e 9 de abril, conforme divulgado no informativo (https://apur.org.br/boletim-informativo-da-apur-no-01/). Saudações Sindicais. Cruz das Almas, 31 de março de 2015. Antonio Eduardo de Oliveira
PRESIDENTE DA APUR PARTICIPA DE DEBATE SOBRE O MOVIMENTO ESTUDANTIL
O presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), professor Antonio Eduardo Oliveira, foi convidado para participar, nesta quarta-feira (25), da roda de conversa “Movimento Estudantil Baiano na Resistência à Ditadura Militar”, promovida pelo movimento Ocupa Ana Nery, formado por estudantes do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) que estão ocupando o prédio administrativo do CAHL desde o dia 19 de março. O professor Antonio Eduardo já tem certa familiaridade sobre o tema que, inclusive, foi objeto de estudo de sua dissertação de mestrado. Por conta disso, ele apresentou uma trajetória histórica do Movimento Estudantil (ME) não só na Bahia, mas também destacou acontecimentos importantes a nível nacional e internacional. Dentre os acontecimentos que marcaram a trajetória do ME, o professor citou a revolta dos estudantes de Córdoba, na Argentina, que realizaram uma greve geral, levando à renúncia do reitor; as manifestações que ficaram conhecidas como o Maio de 68 na França, balançando o governo de dez anos do general De Gaulle, realizando um confronto aberto com as estruturas de poder do país e, no Brasil, a intensa participação do Movimento Estudantil na campanha “O petróleo é nosso”, bem como a greve contra o jubilamento ocorrida em 1975 na UFBA. Durante toda a sua fala, o professor Antonio Eduardo mostrou uma preocupação com a formação política dos estudantes, sempre salientando a importância de estudar a história de luta do Movimento Estudantil. Trazendo o debate para o movimento local e suas reivindicações, o presidente da APUR lembrou aos estudantes que o poder na universidade é totalmente baseado na burocracia universitária, onde os estudantes só são lembrados na hora de depositar o voto. Por sua experiência enquanto estudioso, e pela visão de quem já participou do ME, Antonio Eduardo colocou que o Movimento Estudantil não pode ser feito em abstrato, mas sim por meio de mobilizações e reivindicações. “Não pode ir só para o pico, para o momento de euforia, tem que ser um movimento de luta constante. Vocês precisam ficar em alerta, tem que ser um processo de luta contínua, pois o que garante a vitória é a mobilização, é a luta”, completou o professor. Segundo Antonio Eduardo, a luta estudantil não vai se resolver numa reunião ou numa assinatura de documento, é necessário reafirmar posições, buscar o apoio e a participação da base, pois, em sua opinião, é com a mobilização que se constrói a universidade. Reafirmando sua posição sobre a importância do fórum tripartite, o presidente da APUR defendeu que o poder da universidade tem que ser compartilhado entre todos.
SEMINÁRIO DA APUR DISCUTE O FUNPRESP
Promovido pela Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), ocorreu, nesta terça-feira (24), o seminário “O servidor público e o FUNPRESP: desafios de um novo tempo”. O evento teve como objetivo principal sanar as dúvidas, me especial dos novos docentes, sobre o fundo de previdência que está em vigor desde o dia 4 de fevereiro de 2013. O seminário foi divido em dois momentos. Primeiro, o professor Tarcísio Cordeiro apresentou questões mais políticas sobre o tema, dando uma explicação mais geral do seu funcionamento. O professor explicou, por exemplo, que há alguns interesses por trás da criação do fundo. Interessa ao governo a desoneração dos custos com o Regime de Previdência Social, e também a capitalização de um fundo que possa ser usado no investimento de áreas vistas como estratégias pelo executivo. Já às instituições financeiras interessa o fato de elas poderem atuar como executoras dos recursos do FUNPRESP. No que se refere aos princípios do fundo, ele pode ser definido como um regime de contribuição definida (risco do servidor), e não de benefício definido (risco do fundo gestor). O FUNPRESP tem o objetivo de complementar a renda do servidor no momento da aposentadoria, mas quem controla esse investimento é o governo; o que, de certa forma, pode ser um ponto positivo para aqueles que não conseguem guardar dinheiro sozinhos. Pensando nas questões políticas advindas desse novo fundo, o professor Tarcísio colocou que o FUNPRESP termina sendo um regime de viés rentista, em que o lucro que sustentará pagamentos dos benefícios futuros advém da exploração de outros trabalhadores, dando mais fôlego ao ciclo de reprodução do capital e às distorções sociais inerentes e a este modelo. Obviamente, como bem lembrou o professor, o FUNPRESP também apresenta benefícios, tais como a contribuição do governo com a mesma quantia que o servidor investir. Por fim, o professor apontou alguns possíveis problemas: a tendência do professor se aposentar cada vez mais tarde, a ampliação da demanda por verbas indenizatórias (bolsas, diárias, auxílios) e também o enfraquecimento do Regime de Previdência Social. O segundo momento do seminário foi a participação dos advogados Pedro Mahin e Laís Pinto. A participação da assessoria jurídica da APUR se deu para esclarecer algumas dúvidas jurídicas dos docentes. Uma dúvida que foi bastante recorrente foi quanto à possibilidade de desvios do fundo. Quanto a isso, a advogada Laís Pinto explicou que o servidor é quem teria que pagar por tais riscos, mas que existem meios jurídicos para resolver a questão. Como bem deixou claro no início de sua fala, Laís Pinto colocou que o FUNPRESP criou uma série de dúvidas para o servidor. Por conta disso, muitos acabam querendo uma resposta taxativa, querendo o fundo seja definido como bom ou ruim. Diante desse questionamento, os advogados explicaram que não indica a adesão ao FUNPRESP para os servidores antigos, mas que os novos devem ser analisados caso a caso. O seminário acabou possibilitando um rico debate, e mostrou que ainda serão necessárias outras discussões. Uma ideia que surgiu, e foi bem aceita pelo presidente da APUR, foi a de um seminário com algum especialista financeiro que possa mostrar os possíveis ganhos ou perdas através de números. Apesar de ser um tema ainda muito novo para os docentes, o seminário conseguiu esclarecer a muitas dúvidas (em especial a dos docentes que já vinham de outros cargos públicos). Nesse sentido, o professor do CCAAB, Alexandre Almassy, parabenizou a APUR pela importante iniciativa de debater o tema, já que, em sua visão, há muita desinformação. Após o seminário, os advogados fizeram alguns atendimentos individuais. Para aqueles que não puderam levar suas demandas ao seminário, o próximo plantão do atendimento jurídico será dia 28 de abril.
Governo quer reduzir relação entre folha de pagamento do funcionalismo e PIB
Planejamento disse que só iniciará reuniões com servidores em maio Depois de mais de três horas de reunião com representantes das 32 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federias e de mais 14 entidades sindicais e 5 centrais, o ministro Nelson Barbosa declarou que o objetivo do governo é diminuir o peso da folha de pagamento do funcionalismo no orçamento da União e que não há espaço fiscal para atender a reivindicação de reajuste linear de 27,3% apresentada pelo Fórum dos SPF. “Nós mantemos nossa diretriz já adotada em anos anteriores de promover uma redução gradual do gasto primário com folha de pagamento em relação ao percentual do PIB. Esse gasto primário vem caindo”, disse Barbosa, em entrevista após a reunião. O ministro lembrou que em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso a folha representava 4,8% do PIB, já em 2012, caiu para 4,2%, com pequena elevação no ano passado – 4,3% – devido ao desaceleramento do crescimento econômico. O ministro do Planejamento destacou ainda que a intenção do governo é fechar um acordo para mais de um ano, que possibilite que o gasto da União com a folha continue caindo ao longo dos próximos anos. Barbosa condicionou a possibilidade de negociação à recuperação do PIB e ainda que não reconhece a perda salarial apresentada pelos servidores. De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, durante a reunião, o ministro apresentou o problema das contas do governo, destacou que houve um resultado negativo em 2014 e que o todo o esforço do governo neste momento é para reverter essa situação. “No entanto, a fórmula que eles apresentam é o ajuste fiscal, com retirada de direito dos trabalhadores e redução da folha de pagamento do funcionalismo, o que pode representar a terceirização de várias funções no serviço público”, alerta Rizzo. O presidente do ANDES-SN ainda destaca que o ministro Barbosa aponta para a necessidade de aumentar a arrecadação da União, mas o governo não coloca na pauta medidas como a taxação das grandes riquezas e a auditoria da dívida pública. “O governo fala em aumentar a arrecadação, mas só quer fazer isso à custa dos trabalhadores. No entanto, não mexe na grande sanguessuga do orçamento da União, que é a dívida pública. Ao contrário, promove o ajuste fiscal para continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando deveria propor a sua auditoria”, complementa. Calendário Na reunião com as entidades sindicais, o Planejamento apresentou uma proposta de calendário para início das reuniões em maio, com prazo de negociação até julho já que o envio da proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso deve ser feito até 31 de agosto, o que foi rebatido pelo Fórum dos SPF. O ministro do Planejamento disse ainda que as reuniões serão encaminhadas pelo Secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, o qual afirmou que três meses é um tempo razoável para se chegar a um termo de acordo. “Nós cobramos que seja antecipado o processo de negociação, uma vez que nossa pauta já foi protocolada e não temos que esperar até maio. Colocamos também que não aceitaremos a retirada de direitos dos trabalhadores e reivindicamos que a mesa seja com o Fórum dos SPF, e não com cada entidade, e que os interlocutores do governo tenham poderes efetivos de negociação”, contou Rizzo, ressaltando que apesar das entidades terem sido convidadas individualmente para a reunião, aquelas que compõem o Fórum se apresentaram de forma unificada e cobraram o cumprimento da pauta da Campanha Salarial dos SPF. O presidente do ANDES-SN destacou a importância da Jornada de Lutas em Brasília no início de abril (7 a 9) para pressionar o governo iniciar o processo de negociação. “Precisamos intensificar a luta para revertermos os ataques aos trabalhadores. Será necessária ampla mobilização dos servidores para pressionar o governo a abrir negociações e avançar na garantia dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade”, ressalta. Confira a pauta de reivindicações dos SPF aqui Agenda de lutas dos SPF: Março: Jornada de lutas dos SPF nos estados, com discussão, nas assembleias, sobre o indicativo de greve unificada dos SPF; 7 a 9 de abril: Jornada Nacional de Lutas, em Brasília (DF), com a discussão sobre o indicativo de greve dos SPF. Fonte: ANDES-SN
CONSULTA PARA REITORIA DA UFRB: Assembleia geral da APUR aprova voto paritário apenas com os votos válidos
Com a participação inédita de todos os centros da UFRB, a assembleia geral da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), ocorrida nesta quinta-feira (19), referendou (com 37 votos a favor, 30 contrários e 2 abstenções) a posição da assembleia anterior quanto ao modelo de votação a ser adotado na consulta para reitoria da UFRB. Após um amplo debate sobre o assunto, os docentes decidiram pela paridade dos votos, sendo que essa paridade será calculada apenas com os votos válidos. Além de mostrar a opinião da categoria sobre a questão dos votos na UFRB, a decisão dos/as docentes serviu para fortalecer sua instância máxima de decisão, a assembleia geral, já que não houve controvérsia com a postura tomada anteriormente. Para o professor David Teixeira, diante do impasse na comissão eleitoral, a diretoria da APUR fez bem em chamar uma nova assembleia, mas que é necessário que se respeite as decisões: “Nós não vamos aceitar qualquer desrespeito às proposições defendidas em assembleia,” ratificou o professor. Exatamente esse histórico de respeito que a APUR tem com as decisões da categoria foi amplamente elogiado nas falas docentes. O professor Kleber de Souza parabenizou a associação por seu posicionamento na comissão eleitoral, que foi o de ouvir sua base antes de chegar a alguma conclusão. Inclusive, o professor foi um dos que defendeu a paridade dos votos válidos: “Uma paridade real, onde a fórmula de calcular é a quantidade de votantes, e não o universo total capaz de votar”, explicou Kleber. Para o professor Jorge Cardoso Filho, diferente de algumas posições que acreditam no esvaziamento político, levar em consideração os votos de quem realmente participa é uma maneira de valorizar e incentivar cada vez mais a participação nos processos de escolhas para dirigentes. Em sua visão, a categoria docente está precisando de um amadurecimento político acadêmico, pois a consulta para reitoria é apenas uma dentre tantas questões quem precisam ser debatidas. Para além da decisão tomada pela maioria, a assembleia teve um êxito que não pode ser medido por número de votantes, uma participação democrática, em que o espaço esteve franqueado para todas as opiniões, mesmo que divergissem da diretoria da APUR. Nas palavras do professor Tarcísio Cordeiro: “Estamos num espaço altamente democrático e representativo. Mesmo que a consulta para reitoria não seja uma eleição de fato, estamos aqui defendendo um movimento político histórico, defendendo a decisão de nossa categoria”. A assembleia também aprovou que a APUR deve entrar no processo de mobilização da campanha salarial 2015, participando da Jornada Nacional de Lutas prevista para os 6 a 9 de abril, sendo que a APUR indicará ao sindicato nacional que no dia 9 ocorra uma paralisação nacional docente. Também ficou aprovado que a associação levará ao sindicato nacional a decisão de aguardar os encaminhamentos da greve unificada dos servidores públicos federais para depois discutir com a categoria, bem como que se deve pressionar o governo pela revogação imediata do corte de 7 bilhões no orçamento na educação.