POR UMA ESTATUINTE LIVRE, SOBERANA E DEMOCRÁTICA
POR UMA ESTATUINTE LIVRE, SOBERANA E DEMOCRÁTICA Um aspecto fundamental para garantir um efetivo processo democrático de estatuinte na UFRB é a participação da comunidade universitária nas diferentes etapas do processo estatuinte (formação de comissões, debates nos centros, eleição de delegados e constituição da assembleia geral do congresso da UFRB), pois somente assim haverá a discussão dos pontos principais da universidade, que produza novos documentos fundamentais da UFRB (estatuto e regimento). Foi criada uma comissão para organizar o processo estatuinte na UFRB, que tem como meta principal fomentar as discussões nos centros de ensino, bem como organizar a eleição dos delegados que comporão o congresso estatuinte. A APUR e as outras entidades representativas da UFRB (ASSUFBA e CCE) foram sumariamente excluídas da participação da comissão por orientação da reitoria, que aprovou no conselho universitário uma composição muito formalista. Por sinal, é importante ressaltar que o próprio CONSUNI é uma instância burocrática e antidemocrática que precisa ser totalmente reposicionada nos novos estatutos aprovados no Congresso Estatuinte. De qualquer forma, o movimento docente tem procurado intervir no processo estatuinte, mesmo não tendo a APUR um assento formal na comissão. Através das representações docentes escolhidas nos centros, existe uma intervenção política visando fazer com que a comissão estatuinte efetivamente funcione e o processo estatuinte em suas diferentes etapas possa acontecer. As assembleias da APUR aprovaram como um dos seus eixos fundamentais na nossa intervenção política em 2014 a luta por uma estatuinte livre, democrática e soberana. Nas reuniões sindicais nos centros, no seminário de avaliação dos nove anos da UFRB e nos debates e discussões organizados pela comunidade universitária a APUR irá impulsionar um movimento para estabelecer uma outra dinâmica na UFRB. A mobilização por uma UFRB de qualidade passa por um deslocamento importante na relação da atual estrutura vigente na instituição. É importante que as instituições e métodos de funcionamento obsoletos e arcaicos cedam lugar a novas perspectivas. Necessitamos de um funcionamento da UFRB com outros delineamentos, não podemos conviver mais com um modelo de universidade herdado da UFBA, ou seja, estatutos deslocados da nossa realidade. A comunidade acadêmica da UFRB, bem como o povo do Recôncavo, precisa construir uma nova estrutura de poder na UFRB, não podemos conviver mais com uma estrutura (estatutos, regimentos e modo de gestão e funcionamento) com uma total insuficiência de participação da própria comunidade nas decisões da universidade. É preciso garantir uma Estatuinte que estabeleça uma UFRB realmente autônoma e não uma instituição subordinada e com pouca ressonância democrática, já passou da hora de mudar.
A APUR INICIA O MÊS DE JULHO PRIORIZANDO A LUTA JUDICIAL PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DO(A)S DOCENTES DA UFRB
Na última sexta-feira (4), a diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), representada pelos professores David Teixeira e Éder Rodrigues, reuniu-se em Salvador com as advogadas Dervana Coimbra e Catarina Correia, do escritório Alino & Roberto e Advogados, para discutir as ações da APUR. Na oportunidade, foram discutidas todas as ações em andamento e foi construído um calendário especial para o mês de julho, priorizando o ajuizamento das ações mais importantes, que será divulgado em breve. Tratou-se também do planejamento de atividades formativas que discutam sobre aposentadoria, assédio moral e perseguição política na universidade. O presidente da APUR, David Teixeira, lembrou que a ação judicial foi um meio encontrado para assegurar alguns direitos importantes dos docentes: “Após diversas tentativas administrativas sem sucesso com a reitoria da UFRB, agora só nos resta a ação judicial. O número de docentes que procuram a APUR para reivindicar direitos e denunciar prejuízos em relação à administração da UFRB vem aumentando muito nos últimos dias. Diante disso, estamos reestruturando o nosso atendimento jurídico no intuito de dar maior rapidez nos processos”, afirmou o presidente. Nesta semana a diretoria da APUR entrará em contato com todos docentes que encaminharam demandas, para informar os próximos passos a serem dados em cada caso específico. Nas reuniões sindicais nos Centros, a serem realizadas entre 14 a 22 de julho, e na Assembleia Geral, dia 23 de julho, apresentaremos informes mais detalhados das ações judiciais.
CRONOGRAMA DE DISCUSSÕES SINDICAIS SOBRE AS MINUTAS DE REGIME DE TRABALHO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE
CRONOGRAMA DE DISCUSSÕES SINDICAIS SOBRE AS MINUTAS DE REGIME DE TRABALHO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE Em virtude da última deliberação do CONAC que montou uma comissão para levar as discussões para os Centros de Ensino com prazo de 45 dias, e com a eminência de aprovação do calendário acadêmico 2014.1, a diretoria da APUR construiu um novo cronograma para a discussão sindical sobre as minutas, seguido de Assembleia Geral, para construção de uma posição da categoria que enfrente os problemas centrais destas resoluções e ajude a orientar os conselheiros do CONAC. Diante disso, apresentamos o novo cronograma: Reuniões sindicais nos Centros: de 14 a 22 de julho. Assembleia Geral: dia 23 de julho. Em breve comunicaremos sobre as datas e locais de cada reunião sindical. Cruz das Almas, 3 de julho de 2014. David Romão Teixeira Presidente da APUR
REUNIÃO AMPLIADA DA APUR DISCUTE MINUTA DE PROGRESSÃO
Em reunião ampliada nesta quinta-feira (26), a diretoria da APUR e seu conselho de representantes discutiram questões urgentes como: as minutas de resolução, a campanha das 8 horas mínimas em sala de aula e o seminário de avaliação dos 9 anos da UFRB. O ponto principal da reunião foi a minuta de Progressão Funcional Docente. Sobre esta questão, os professores presentes defendem que o assunto seja apresentado e discutido por toda comunidade acadêmica, sendo assim, que ela não passe por nenhum tipo de aprovação antes de ser previamente discutida por quem será diretamente atingido, o docente. Os professores também consideram imprescindível se pensar em desburocratizar o processo de Progressão. Para discutir esta e outras questões, ocorrerão reuniões sindicais em todos os Centros. O CETEC e o CCAAB farão uma reunião conjunta no dia 7 de julho às 14 horas; no CCS a reunião também será no dia 7 às 14 horas. No CFP e no CAHL a reunião sindical será no dia 8 de julho, sendo às 9 e 14 horas, respectivamente. A categoria também se reunirá em assembleia, o indicativo é que ela ocorra no dia 9 de julho, mas a data será confirmada posteriormente. Quanto à campanha das 8 horas e o seminário de avaliação, foram montadas comissões que pensarão nas próximas ações. Estiveram presentes na reunião os professores David Teixeira, Herbert Martins, Eder Rodrigues, João Mendes, Nilton Silva, Tarcísio Cordeiro, Albany Mendonça, Givanildo Oliveira, Alessandra Caiafa, Antonio Eduardo Oliveira, Maurício Silva e Fabiano Martins.
MOBILIZAÇÃO DOCENTE NA UFRB JÁ PROMOVE MUDANÇAS POSITIVAS
A mobilização dos docentes da UFRB no ano de 2014 começa a provocar medidas positivas, mesmo com atraso (se considerarmos o acordo assinado com a Reitoria em 2012), as minutas da resolução de regime de trabalho e de progressão docente foram apresentadas pelo reitor para a discussão da comunidade nesta última semana. Do mesmo modo, foi divulgado o início das obras do prédio de laboratórios do CFP, outra reivindicação antiga da pauta docente. No que diz respeito à Pauta Nacional, como resposta às reivindicações da greve de 2012, a UFRB obteve aumento no banco de professor equivalente que, a partir do DECRETO No. 8.259, DE 29 DE MAIO DE 2014, passou para 1.765,78. Tal incremento, revela-se significativo quando comparado com os dados anteriores que registravam 1036,07 (conforme Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2011). Isso corresponde há um acréscimo de mais de 400 docentes em regime de dedicação exclusiva ao quadro de pessoal da UFRB. Do mesmo modo, nossa instituição também recebeu autorização para uma vaga de professor titular para concurso público, por meio da PORTARIA Nº 159 DE 21 DE MAIO DE 2014, que aponta ainda a necessária publicização do edital com antecedência mímina de seis meses. De todo modo, sabemos que é preciso avançar nas mobilizações locais para termos atendidas as pautas prioritárias de 2014. Afinal, demandas importantes para o coletivo docente têm sido negadas e/ou simplesmente procrastinadas pela reitoria da UFRB, haja vista o ofício número 197/2014 – GR, enviado à diretoria da APUR na última terça-feira (10) e apreciado pela assembleia docente. Neste documento, destacam-se as respostas evasivas a temas como o limite mínimo de 8 horas e máximo de 12 horas para atividades de sala de aula e a disponibilização de um servidor por colegiado de curso. Acrescente-se, o necessário debate sobre as condições de trabalho, os problemas de infraestrutura e a urgente conclusão das obras que se arrastam ao longo dos anos nos campi da UFRB. Por fim, resultará do conjunto de nossas mobilizações a realização de um grande Seminário para avaliarmos os nove anos da UFRB no mês de julho. Neste evento, traçaremos linhas estratégicas para a discussão de temas caros a comunidade acadêmica, tais como o PDI, os currículos e o processo estatuinte. Assim, a APUR novamente trará sua contribuição, na certeza de que estamos trabalhando para uma UFRB mais democrática, socialmente referenciada, autônoma e verdadeiramente inclusiva e de excelência.