APUR manifesta pesar sobre o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete
NOTA DE PESAR A APUR manifesta seu pesar pelo assassinato da liderança quilombola e Ialorixá Maria Bernadete Pacifico, conhecida como Mãe Bernadete, da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares de Simões Filho, Bahia. Mãe Bernadete foi assassinada em seu terreiro, em Simões Filho, na noite de ontem, 17 de agosto. Também, em 2017, seu filho Binho do Quilombo, outra liderança quilombola, já tinha sido assassinado por lutar pelo território tradicional quilombola.A APUR se solidariza com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e com os familiares de Mãe Bernadete e reafirma que lutar não é crime e solicita apuração imediata do assassinato desta importante liderança.Mãe Bernadete, presente, presente, presente! Direção da APUR
Governo não apresenta índice e negociação salarial continua sem avanços
Após reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o ANDES-SN convoca assembleias de base para analisar o cenário e construir mobilização A rodada de negociação salarial com o governo realizada nesta quinta-feira (10), terminou em frustração para servidoras e servidores federais. O compromisso em definir um índice para recomposição salarial, assumido na primeira semana de agosto após o adiamento da reunião do dia 4, ficou só na promessa. Sob o argumento de que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal não existe margem orçamentária, o governo protelou oficialmente a discussão da pauta salarial e escancarou a incapacidade – ou má vontade – de articular uma proposta que atendesse os interesses de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal. Além disso, a discussão sobre a carreira também não teve qualquer avanço, pois o governo deteve-se em apresentar um modelo de funcionamento para as Mesas Específicas de Negociação que tratarão da reestruturação das carreiras. Afirmaram que ainda estão avaliando as 60 propostas encaminhadas para sistematizar as reivindicações e se comprometeram apenas com a realização de um mero “seminário”, ainda este mês, sobre o novo modelo de negociação. Em tom incisivo, os representantes da secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações de Trabalho (SRT) abriram a reunião impondo a ordem de discussão: começariam com as mesas específicas, passariam para o debate sobre a entidade gestora dos regimes próprios de Previdência e, por fim, ficaria a pauta salarial. A bancada sindical reagiu e tentou a inversão da pauta, o que não foi aceito, sob o argumento de que a ordem de negociação sempre fora definida pelos(as) trabalhadores(as), mas que nesta roda, quem definiria a ordem seria o governo. Sobre as mesas específicas, a informação foi a de que elas serão instaladas considerando as prioridades que o governo está estabelecendo no Plano Plurianual (PPA). As propostas serão analisadas do ponto de vista técnico, isto é, compatibilidade e coerência com os objetivos do governo. Em seguida passarão, respectivamente, pelos crivos jurídico, orçamentário e estratégia política. Mais uma vez a bancada sindical reagiu, pediu a inversão da pauta, reforçando que o interesse das categorias, naquele momento, era a discussão sobre a pauta econômica e os salários. O governo então admitiu que não existia uma proposta, porque não houve a aprovação do arcabouço fiscal. Logo, sem o arcabouço e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a recomposição salarial não poderia ser discutida. Mas reconheceu que, até 31 de agosto, tanto o PPA quanto o projeto da Lei Orçamentária serão enviados ao Congresso Nacional. As entidades passaram a rebater as colocações dos representantes do governo, deixando evidente o descontentamento. Em pronunciamento representando o ANDES-SN, Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do Sindicato Nacional, classificou como desrespeitosa a postura do governo no processo. Esta era a terceira reunião e, efetivamente, a mesa de negociação não teve desdobramentos, destacando que já era sabido que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias havia sido elaborado com base no novo arcabouço ainda não aprovado. Ainda em sua fala, a dirigente cobrou posição e questionou se realmente o governo está comprometido com a política de recomposição salarial do funcionalismo público federal e se está comprometido ou não com uma política de reestruturação das carreiras. O restante da bancada sindical criticou o governo seguindo o mesmo tom adotado pela dirigente do ANDES-SN. A partir daí, constrangida, a bancada do governo afirmou que esperava que a situação atual não resultasse no abandono da Mesa de Negociação pelas entidades sindicais. Diante da falta de resultados efetivos da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o ANDES-SN convoca as Seções Sindicais a realizarem, entre 11 e 17 de agosto, assembleias gerais para construir o processo de mobilização e pressionar o governo pelo avanço na negociação da recomposição salarial. Frente aos reduzidos avanços, ganha relevo e importância a participação das seções sindicais na reunião nacional do Setor das Federais entre os dias 19 e 20 de agosto . Proposta das entidades nacionais A proposta apresentada de modo conjunto pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais contém os índices pleiteados e também uma proposta de escalonamento para a reposição das perdas acumuladas. Para melhor entendimento das particularidades das categorias, a proposta divide o funcionalismo em dois blocos. O primeiro (Bloco I) é constituído por servidoras e servidores que tiveram reajustes em 2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%) e 2022 (9%), totalizando 39,77%. Para esse grupo, a reivindicação é de recomposição das perdas salariais na ordem de 53,17%. É neste grupo que se encontram os e as docentes do ensino superior, técnico e técnico e tecnológico. O segundo grupo (Bloco II) é composto por servidoras e servidores que, além dos reajustes nos mesmos anos e percentuais do Bloco I, também tiveram salários corrigidos em 2018 (4,75%) e 2019 (4,5%). A estes e estas, a recomposição pleiteada é de 39,92%. Mesmo recebendo uma proposta que prevê o escalonamento na reposição de perdas salariais, o governo, mais uma vez, escolheu ignorar as demandas de servidores e servidoras públicas federais. Veja aqui o álbum da mobilização durante a reunião da MNNP. Fonte: ANDES-SN
NOTA DA APUR SOBRE O CALENDÁRIO ESPECIAL
O REGIME DE TRABALHO É UMA CONQUISTA DA CATEGORIA Nos últimos dias, a APUR tem sido interpelada sobre o calendário especial (2023.2), mais especificamente em relação ao regime de trabalho docente. Em nossa Assembleia realizada em 17 de abril de 2023, discutimos essa questão e reafirmamos nossa defesa do regime de trabalho regulamentado pela Resolução CONSUNI nº 05/2016, especialmente no que se refere à carga horária semanal de aulas. Desse modo, nenhum/a docente poderá ser compelido a assumir carga horária superior à regulamentada, salvo se for de seu interesse. A Direção da APUR estará vigilante e na defesa dessa importante conquista da categoria. Ao mesmo tempo, seguiremos à disposição dos/as colegas e ratificamos a posição de exigir da administração central e dos centros que garantam as condições de trabalho adequadas às professoras e aos professores, bem como, no processo de planejamento em curso, atentem-se ao previsto no Artigo 12° da Resolução CONSUNI n° 05/2016. Cruz das Almas, 08 de agosto de 2023. DIRETORIA DA APUR
APUR informa filiados sobre Campanha Salarial 2024
Entidades se reunirão com o governo federal nesta quarta-feira, 10, para uma mesa de negociação Apesar de termos conseguido importante reajuste salarial este ano, entendemos que estes valores ainda são insuficientes frente às perdas que tivemos nos últimos tempos. Para contornar esta situação, unimos forças às entidades sindicais para lutarmos juntos por nossos direitos. Nesta quinta-feira, 10, acontecerá a mesa de negociação com o governo federal.No vídeo abaixo, o presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), Arlen Beltrão, explica sobre a importância da mobilização.
APUR realiza reunião sindical com filiados do Cecult
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião sindical com os filiados do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT/UFRB/Santo Amaro), na manhã desta segunda-feira, 7. O encontro foi virtual, através da plataforma Google Meet, e teve o objetivo de explicar pontos da Campanha Salarial 2024, além de discutir as condições de trabalho dos professores. Dentre as reivindicações estão a construção da sede própria do CECULT, a aquisição de materiais essenciais para o desenvolvimento do trabalho acadêmico, a luta por condições de trabalho dos docentes do Núcleo de Estudos Interdisciplinares e Formação Geral (NUVEM), entre outras. A realização do encontro virtual com docentes do CECULT é uma deliberação da atual gestão da APUR para aproximar-se de todos os centros através de reuniões sindicais. Campanha Salarial 2024 A primeira pauta da reunião foi a Campanha Salarial 2024. O presidente da APUR, Arlen Beltrão, explicou como o ANDES Sindicato Nacional vem trabalhando junto às outras entidades para a recomposição da remuneração docente. A próxima rodada de negociações com o governo federal será nesta quinta-feira, 10. Já nesta terça-feira, 8, haverá uma live da Plenária Nacional dos Servidores públicos federais, às 18h, sobre a Campanha. Para acompanhar a live, é necessário fazer a inscrição através de formulário. CLIQUE AQUI Condições de trabalho As condições de trabalho foram a segunda pauta discutida durante o encontro virtual. Na ocasião, os docentes relataram problemas infraestruturais (como salas de aulas insuficientes, falta de materiais, falta de laboratórios e espaços para desenvolvimento de trabalhos acadêmicos) e de organização, além da sobrecarga de trabalho. Pesa a favor disso a falta de sede própria do CECULT, que funciona nas estruturas do colégio Pedro Lago há cerca de nove anos. A APUR mantém o compromisso de cobrar melhorias estruturais à nova gestão da UFRB, além de fortalecer a luta nacional pela carreira docente junto ao ANDES.