Governo Federal promete apresentar índice de reajuste durante mesa de negociação
Próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente ocorre na quinta-feira, dia 10 de agosto. Confira o calendário de lutas. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorrerá na quinta-feira, dia 10 de agosto, cercada de grande expectativa, pois o governo prometeu apresentar um índice para o reajuste salarial de 2024. Além disso, na ocasião devem ser tratadas as reivindicações econômicas dos servidores, como a recomposição salarial e equiparação dos benefícios. A promessa foi feita pelo governo na reunião passada, realizada no dia 25 de julho, que tratou apenas das pautas não remuneratórias. O ANDES-SN esteve presente na Mesa, ao lado das demais entidades que compõem os Fóruns, representado por diretoras do Sindicato Nacional. A próxima rodada da mesa de negociação seria realizada em 4 de agosto, mas foi remarcada para o dia 10, o que prejudica as negociações, pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser votada até 31 de agosto. Desta vez, o debate será a respeito da pauta remuneratória, que inclui pedido de recomposição das perdas acumuladas e equiparação de benefícios dos servidores do Executivo com os do Judiciário e Legislativo. Para o Fonacate, houve um avanço importante no debate na rodada anterior, na qual se tratou do Decreto 10.620/2021, que transferiu aposentadorias e pensões para o INSS; a regulamentação da licença classista sem ônus para as entidades; e a inclusão do Benefício Especial nos assentos funcionais dos servidores que migraram para o RPC. O Sindicato Nacional também já apresentou o calendário de lutas atualizado para dialogar com a nova data da Mesa de Negociação. Confira abaixo: • 08 de agosto: Live: Plenária Nacional dos Servidores públicos federais. Às 18h, via Zoom. Inscrições através do formulário. • 10 de agosto: Mesa Nacional de Negociação Permanente • 10 de agosto: Dia Nacional de Lutas da Campanha Salarial 2024 nos estados e em Brasília • 11 a 17 de agosto: Rodada de assembleias nas seções sindicais • 19 e 20 de agosto: Reunião do Setor das Ifes na sede do Andes-SN, em Brasília Quais as reivindicações dos servidores? Os Fóruns Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado) apresentaram, de forma conjunta, a lista de demandas para a campanha salarial dos Servidores Públicos Federais em 2024. A intenção desse documento é colaborar para o melhor desenvolvimento das discussões na MNNP. O ofício, entregue em 11 de julho, apresentou, além da solicitação da recomposição salarial e do ‘revogaço’, uma lista de itens que englobam diversas questões essenciais para os Servidores Públicos Federais. São elas: 1. Equiparação dos auxílios alimentação, creche, saúde e demais: Busca-se estabelecer a igualdade de benefícios, garantindo que todos os servidores tenham acesso às mesmas condições de auxílio em pontos como alimentação, creche e saúde. 2. Atualização da indenização de transporte: Propõe-se a atualização do valor da indenização de transporte, a fim de adequá-la aos custos reais de deslocamento dos servidores. 3. Convenção OIT 151: Busca-se a adoção da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes sobre a negociação coletiva no setor público, incluindo a data base, a participação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em dissídios e negociações coletivas. 4. Direitos previdenciários: Mudanças nos direitos previdenciários dos servidores, como o fim da contribuição de aposentados e pensionistas, a livre opção por reajuste anual pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em vez de paridade, a revogação do Decreto 10.620 e a retirada do Projeto de Lei Complementar 189/2021. 5. Licenças para o exercício de mandato classista: Propõe-se a concessão de licenças para o exercício de mandato classista, sem ônus para as respectivas entidades de classe, o que requer alteração no artigo 92 da Lei nº 8.112/90. 6. Fortalecimento do Decipex: Visa-se fortalecer o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Decipex), com o objetivo de aprimorar a gestão e a governança das empresas públicas. 7. Normatização plena do Benefício Especial: Busca-se a normatização completa do Benefício Especial no caso das migrações ao Regime de Previdência Complementar (RPC), assegurando os direitos dos servidores nesse processo. 8. Abertura de negociação para acordos relativos aos 28,86%: Exige-se a abertura de negociações para acordos referentes aos 28,86%, para as carreiras que ainda não foram contempladas, em consonância com a Súmula Vinculante 51 do Supremo Tribunal Federal (STF). 9. Financiamento das entidades de classe dos Servidores Públicos Federais: Justifica-se a necessidade de financiamento das entidades de classe dos Servidores Públicos Federais, considerando que, devido ao RPC, haverá redução da arrecadação sindical, uma vez que as contribuições serão recolhidas apenas sobre o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 10. Envio ao Congresso de nova PEC para alteração da Emenda Constitucional 113/2021: Propõe-se o envio ao Congresso de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar a Emenda Constitucional 113/2021, conhecida como “PEC dos precatórios”, a fim de excluir de seus efeitos os precatórios de caráter alimentar. No ofício encaminhado também consta a lista do ‘revogaço’, que consiste na revogação de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos servidores públicos federais feitas no último período. Confira aqui as medidas a serem revogadas e mais detalhes. Fonte: Ascom Adufal com informações do Andes-SN, Fonasefe e Fonacate
Brasil registra queda histórica na produção científica durante pandemia e governo Bolsonaro
O Brasil registrou uma queda de 7,4% na produção de artigos científicos em 2022 na comparação com o ano anterior. Os dados são do relatório da Elsevier-Boi 2022, divulgado pela Agência Bori. Esta queda é histórica e é a primeira desde 1996, quando os números começaram a ser tabulados. Além do Brasil, outros 22 países também registraram decréscimo.No ranking, 51 países foram analisados. Com os dados negativos, 2022 foi o ano com o maior quantidade de países que perderam produção científica. O recorde anterior tinha sido em 2002, com 20 nações amargando números negativos. Ciência brasileira Embora o decréscimo tenha se apresentado como um fenômeno mundial, o Brasil figura na pior posição do ranking, igualando a perda científica da Ucrânia, que enfrenta, desde fevereiro de 2022, uma guerra contra a Rússia. De acordo com o secretário da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), Jorge Cardoso, a queda reflete a má gestão do governo Bolsonaro durante a pandemia e a precarização da educação. “Eu acredito que isso é reflexo da crise sanitária e da pandemia de Covid-19 que o Brasil vem enfrentando. Muitas pesquisas acadêmicas tiveram que ficar paradas e muitos docentes e estudantes perderam a vida em função da pandemia e da política genocida que o governo do ex-presidente Bolsonaro implantou durante essa crise terrível.Muitos colegas adoecidos pelo excesso de exposição às telas. Tudo isso foi processo da precarização da educação e que ainda tem impactos na carreira, na saúde docente e na capacidade de produzir reflexão científica”, explica. Jorge Cardoso, que é docente do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e bolsista de Produtividade em Pesquisa, também acredita que o atual governo federal promove uma reaproximação com a ciência. “Eu acho que, com a retomada de um incentivo nas ações de educação, pesquisa científica, de internacionalização, a categoria docente tende a se reorganizar, a se reestruturar e conseguir de novo contribuir com os altos padrões de trabalhos publicados e das pesquisas produzidas. Para isso é necessário que a gente se organize enquanto categoria e cobre os investimentos que foram tão significativamente reduzidos ao longo do último governo”, conclui.
APUR convoca filiados para acompanharem live promovida pelos Fóruns Federais sobre a campanha salarial 2024 e a MNNP
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está convocando seus filiados a participarem da live dos Fóruns Federais FONACATE E FONASEFE sobre a campanha salarial 2024 e a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O evento virtual ocorrerá nesta terça-feira, 1° de agosto, às 18h, em link gerado após o preenchimento do formulário abaixo. A APUR ressalta a importância do engajamento docente e da unificação das forças para conseguirmos nossos direitos. De acordo com o ANDES – Sindicato Nacional, um longo período de debates resultou no acordo das regras para instalação e funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre os Fóruns Nacionais representativos das entidades sindicais do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais (FONASEFE E FONACATE), Centrais Sindicais e o Governo Federal.Desde então, as entidades vêm negociando com o governo as pautas prioritárias da categoria.Por essa razão, o FONASEFE e o FONACATE promoverão a live para explicar os avanços e os entraves das reivindicações. *Para acessar a live é necessário preencher este formulário: https://forms.gle/RC8gPnEK4dotAfFy7
Lutas, conquistas e desafios: relatos de docentes negras da UFRB emocionam em evento da APUR
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou a mesa de conversa A Ascensão de Mulheres Negras na Docência e Seus Desafios, na tarde desta quarta-feira, 26, no auditório do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRB), em Santo Antônio de Jesus. O evento reuniu a comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para ouvir os relatos emocionantes sobre o racismo, sexismo, desigualdades sociais, vida acadêmica, dentre outros, das professoras Ana Lucia Santana (CCAAB/UFRB); Diane Brito Reis Santos (CAHL/UFRB); Diana Anunciação (CCS/UFRB) e Priscilla Leonnor Ferreira (CFP/UFRB). A mesa, que contou com a mediação da professora Talita Honorato, suplente de tesoureiro da APUR, teve o intuito de celebrar a resistência histórica das mulheres negras, fortalecer nossa organização e potencialidades de transformação em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, que foi comemorado no último dia 25 de julho. Posicionamento da APUR O evento desta quarta compõe um posicionamento histórico da APUR frente a questões tão urgentes e sensíveis na comunidade acadêmica, bem como na sociedade brasileira. O sindicato, mais uma vez, se coloca como uma instância de fortalecimento para a ação política feminista e antirrascista, enriquecendo a discussão da questão racial, de gênero e demais pautas pertinentes à categoria docente.
NOTA DE REPÚDIO AOS ATAQUES CONTRA DOCENTES DO CETENS
Nas últimas semanas, lamentavelmente, docentes do curso de Licenciatura emEducação do Campo com Habilitações em Ciências da Natureza e Matemática(LEDOC) foram vítimas de insultos, de desacatos e de ameaças no Centro de Ciênciae Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS), em pleno exercício de suasatividades profissionais. Essas atitudes contrariam o tipo de relação que almejamosconstruir na UFRB, que devem ser pautadas pelo respeito e pela cordialidade entre osmembros da nossa comunidade.A APUR repudia veementemente esses ataques. Ainda, informa que está prestandotoda a assistência aos/às professores/as e já exigiu das autoridades competentes quegarantam a segurança dos/as professores/as, bem como tomem as devidasprovidências para superação dessa situação. Além disso, colocamos à disposiçãodos/as docentes a nossa assessoria jurídica para orientar e acompanhar esse processo.Não aceitaremos ataques aos/às nossos/as professores/as!Quem tem sindicato nunca está só! Cruz das Almas, 24 de julho de 2023.Direção da APURRepresentação sindical do CETENS