PROBLEMAS NO PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DOS PROFESSORES/AS DA UFRB
Ontem (17), a APUR entregou um ofício junto ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoal da UFRB, Wagner Tavares da Silva, dando conhecimento de que muitos docentes têm procurado a associação denunciando inconsistências nos efeitos financeiros decorrentes das progressões funcionais dos/as docentes da UFRB. Ao decorrer do ofício, que foi construído em base jurídica, a APUR explica de que forma a carreira docente é regida, citando a Lei nº 12.772/2012, que, de forma geral, afirma que basta que o/a docente cumpra os requisitos de interstício e desempenho, mediante comprovação da pontuação requerida na avaliação, para que tenha direito à movimentação na carreira. Explica-se também que progressão e seus efeitos devem ocorrer tão logo o/a professor/a reúna as condições para tal, independentemente de quando tenha sido realizada a solicitação administrativa ou de quando esta seja deferida. O que, segundo relatos docentes, não vem sendo observado, já que, conforme tais relatos, a PROGEP tem negado o direito aos efeitos financeiros das promoções e progressões desde a data em que reunidas as condições prescritas na legislação. O que pode ser comprovado analisando a documentação apresentada pelos/as docentes, que se tem equivocadamente assumido a data de deferimento das promoções e progressões como o marco inicial para produção de seus efeitos financeiros. A APUR, assessorada por seus advogados, é firme ao deixar claro que tal situação não pode persistir, haja vista a flagrante violação ao princípio da legalidade e à proteção constitucional aos salários dos servidores públicos. Sendo assim, o ofício termina pedindo que a PROGEP se esclareça e informe todos os processos de promoções e progressões docentes efetivados ao longo dos últimos seis meses, deixando evidente a data a partir da qual foram produzidos os efeitos financeiros das movimentações na carreira. A associação ainda requer que seja firmada orientação geral por parte da PROGEP no sentido de que os efeitos financeiros das progressões e promoções devem ser produzidos a partir do momento em que reunidas as condições dispostas em lei, e que sejam implantados os efeitos financeiros retroativos à data em que reunidas as condições para a movimentação na carreira para todos/as docentes que tenham sido prejudicados/as. Na próxima semana, a direção da APUR agendará reunião com a administração central para tratar desta e outras pautas dos professores e professoras da UFRB.
PARABÉNS PROFESSORES E PROFESSORAS DA UFRB!
15 de outubro é o Dia do Professor, talvez, quem olhe de fora, possa pensar que não temos muito o que comemorar diante dos desgastes que a educação pública e, consequentemente, a profissão docente vêm enfrentando no momento atual. A nefasta reforma da previdência já foi aprovada em primeiro turno pelo senado. A SBPC divulgou que a proposta de orçamento do governo para o ano que vem propõe um corte de 18% nos recursos totais do MEC em relação aos valores iniciais deste ano. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, com um corte enorme de 50% nos recursos da Capes. Neste cenário, não podemos diminuir a força de nossa categoria, que tem feito sim a diferença na luta não apenas no setor da educação, mas na luta por uma país melhor, e em defesa da democracia. Somos cientes de que a valorização da categoria docente vai muito além de ter uma data para chamar de sua, ela passa por salários condizentes, respeito ao seu papel e condições de trabalho dignas. Os/as docentes da UFRB, mesmo diante de todas essas situações, não têm deixado de participar da luta, sempre que são convocados/as a irem às ruas lutar pela educação pública, não deixam de comparecer. Mesmo com os cortes no orçamento de nossa universidade, que já prejudicam as atividades cotidianas, os/as nossos/as professores/as seguem fazendo um trabalho de excelência e ajudando a construir uma universidade de qualidade. Este é sim um dia muito importante para nós, mas é também mais um 15 de outubro em que se faz urgente nos unirmos e mobilizarmos em defesa da educação superior pública, gratuita e de qualidade, em defesa de nossa universidade, que tem contribuindo com a transformação de vidas dos/as jovens do Recôncavo. A nossa UFRB chegou há pouco, mas chegou para ficar. Parabéns professor/a! Temos orgulho de representá-los e juntos construirmos a UFRB! Sigamos na luta!
APUR AVANÇA EM NEGOCIAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA FILIADOS/AS
Na última quinta-feira (10), a direção da APUR se reuniu com as representantes da Castro Corretora para discutir uma proposta de plano de saúde para os/as filiados/as. Após primeiras tentativas e observações, foi apresentada uma proposta detalhada conforme perfil e demanda da categoria docente da UFRB. O presidente da APUR, David Teixeira, explicou que muitos docentes têm se queixado das altas despesas com plano de saúde, principalmente com os altos reajustes anuais: “O que não acompanham a nossa remuneração, desde 2015 não temos reajuste, e o governo Bolsonaro já anunciou que não está disposto a abrir negociação salarial com a categoria. Diante disto, resolvemos procurar usar a força da APUR para conseguir melhores preços e condições para atender os filiados/as, e diminuir as despesas com os serviços particulares de saúde”, completou o presidente da APUR. Ainda esta semana, teremos novidades sobre a negociação e apresentaremos aos/às filiados/as detalhes do plano e como fazer possível adesão.
DOCENTES DA UFRB VOTAM PELA REJEIÇÃO DO PROGRAMA FUTURE-SE
Após participarem do debate Situação das IFE, da Ciência & Tecnologia e Inovação, e o Programa Future-se, os/as docentes da UFRB, em votação de assembleia, rejeitaram o Programa Future-se. O debate e a assembleia extraordinária, ocorridos nesta quarta-feira (2), são atividades que fazem parte da Greve Nacional da Educação de 48 horas, dias 2 e 3 de outubro. O debate, organizado pela APUR e ASSUFBA, mas que também contou com uma participação expressiva da categoria discente, teve como convidados a professora Celi Taffarel (UFBA), a professora Georgina Gonçalves (UFRB) e Carlos Magno (SINASEFE/IF BAIANO). A professora Celi Taffarel discutiu um pouco sobre o cenário da Ciência & Tecnologia e Inovação diante dos cortes no orçamento de 2019, com a consequente crise que está colocada. Obviamente, a discussão também passou pelo debate sobre a própria universidade, não tendo como não refletir as implicações que a proposta do Future-se coloca frente a tal cenário. Por sua vez, Carlos Magno refletiu sobre as condições de trabalho nas IFE, trazendo questões relacionadas à carreira e ao salário, que estão prejudicadas em 2019, e já pensando no que o Future-se aponta nesse sentido. Pela experiência recente na administração pública, a professora Georgina Gonçalves levou ao debate a discussão sobre os impactos dos cortes de orçamento no funcionamento da universidade em 2019, e as implicações que o Future-se aponta para o andamento do próximo período. Além da votação sobre o Future-se, os/as docentes da UFRB, juntamente com as outras categorias presentes, por aclamação, votaram pelo apoio e adesão à Greve Nacional da Educação de 48 horas. Segue, em anexo, dossiê sobre o Future-se. GALERIA DE FOTOS
22/10/2019 – Resultado da consulta para escolha da Direção e Vice-Direção do Centro de Ciências da Saúde/UFRB – quadriênio 2020-2024
22/10/2019 – Resultado da consulta para escolha da Direção e Vice-Direção do Centro de Ciências da Saúde/UFRB – quadriênio 2020-2024 A Comissão Especial responsável pela consulta para escolha de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia faz publicar o resultado da consulta para escolha da Direção e Vice-Direção do Centro de Ciências da Saúde/UFRB – quadriênio 2020-2024. Clique aqui para visualizar o resultado 03/10/2019 – EDITAL DE CONSULTA PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/UFRB 2020 – 2024 A Comissão Especial responsável pela consulta para escolha de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia faz publicar o presente Edital: O processo de consulta para escolha do Diretor e Vice-Diretor seguirá o calendário abaixo e os Anexos I, II e III, que tratam da regulamentação e orientações referentes à consulta, e estão à disposição dos interessados nos seguinte sites: www.apur.org.br; http://www.assufba.org.br/novo Clique aqui para visualizar o – CALENDÁRIO 25/09/019 – Síntese da Proposta de Trabalho – CHAPA: “CCS: fortalecer para (Re)Existir” Candidata a Diretora: Flávia Conceição dos Santos Henrique Candidata a Vice-Diretora: Josineide Vieira Alves Síntese da Proposta de Trabalho – CHAPA: “CCS: fortalecer para (Re)Existir’ – CLIQUE AQUI 23/09/2019 – Homologação das chapas inscritas direção CCS EDITAL HOMOLOGAÇÃO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/UFRB – QUADRIÊNIO 2020-2024 A Comissão Especial responsável pela consulta para escolha de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde/UFRB, quadriênio 2020-2024, vem por meio deste, publicar a homologação da chapa inscrita, de acordo com o Art. 8° EDITAL DE CONSULTA PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA UFRB 2020 –2024, denominada Chapa 1 “CCS: fortalecer para (Re)Existir”, conforme ordem cronológica das inscrições: CHAPA 1: Candidata a Diretora: Flávia Conceição dos Santos Henrique Candidata a Vice-Diretora: Josineide Vieira Alves Homologação das chapas inscritas direção CCS 17/09/2019 – ERRATA- EDITAL DE CONSULTA PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/UFRB 2019 – 2023 Considerando que o mandato da atual gestão termina em janeiro de 2020 e o exercício do mandato da próxima gestão iniciará em janeiro de 2020 com término em janeiro de 2024, esta Comissão Especial vem esclarecer que no Edital de consulta, onde lê-se que o interstício da próxima gestão será no período entre os anos de 2019 a 2023, leia-se que o interstício será do ano de 2020 a 2024. Comissão Especial, Santo Antonio de Jesus, 17 de setembro de 2019. Errata nº 02 16/09/2019 – Consulta para escolha do Diretor e Vice-Diretor A pedido da Comissão Especial divulga-se que de 16 a 19 de setembro estarão abertas as inscrições para candidatos a indicação de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde – CCS para o quadriênio 2019-2023. As inscrições podem ser realizadas das 08h às 12h e das 14h às 17h no Núcleo Administrativo do CCS. No dia 19 de setembro será divulgada a Homologação das Inscrições. Poderão ser candidatos à indicação para Diretor e Vice-Diretor, os docentes com o título de Doutor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Excluem-se da condição de candidato os docentes enquadrados nos seguintes casos: a) Com contrato por tempo determinado; b) Em licença para tratar de interesses particulares; c) À disposição de outro Órgão ou entidade fora da UFRB. d) Com contrato em período probatório. A consulta acontece nos dias 07 e 08 de outubro. Poderão votar os docentes, os discentes e os técnico-administrativos do CCS/UFRB. O resultado será divulgado no dia 08 de outubro. Para mais informações, consulte o Edital Errata nº 01