BOLSONARO DESRESPEITA A ESCOLHA DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA: REAGIREMOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA UNIDADE DEMOCRÁTICA EM DEFESA DA UFRB
O governo Bolsonaro (PSL) escolheu afrontar a escolha da comunidade da UFRB. De forma irresponsável, optou por favorecer a instabilidade política da instituição ao não nomear a candidata escolhida pela comunidade universitária como reitora da UFRB, o que expressa o perfil antidemocrático e autoritário deste governo, e seu total descompromisso com o bom funcionamento da universidade pública. Esta ação só reforça a nossa posição contra a Lei nº 9.192/1995, que exige uma lista tríplice, um instrumento que desrespeita a posição política da comunidade universitária. O nosso compromisso com a democracia também passa pelo apoio à Professora Georgina, que foi escolhida com grande representação de votos pela comunidade da UFRB. Não podemos abrir mão de uma universidade pública e democrática! Sofremos um ataque, mas não perdemos a batalha. As forças antidemocráticas não terão vez na nossa universidade. Apontamos a urgência de uma ampla unidade que irá fortalecer a democracia na UFRB, e estamos à disposição para agir com o Prof. Fábio Josué, novo reitor, na linha de reagir aos ataques do governo federal contra as universidades públicas, e em defesa da UFRB. Cruz das Almas, 02 de agosto de 2019. Direção da APUR
APUR ACIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A NOMEAÇÃO DA NOVA REITORA ATÉ ÀS PRÓXIMAS 48 HORAS
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) entrou com uma ação no Ministério Público Federal nesta quinta-feira (1) denunciando os atos omissivos do presidente da república relativos ao processo de nomeação e posse da nova gestão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O advogado da APUR, João Gabriel Lopes, explica que o pedido da APUR tem como base os princípios constitucionais da autonomia universitária e da gestão democrática das instituições. “O Presidente da República, ao deixar de efetuar a nomeação dos novos ocupantes dos cargos de reitor e vice-reitor, cometeu uma omissão ilegal e inconstitucional, podendo provocar graves prejuízos à Universidade”, completou o advogado. Ainda segundo o advogado, a ação enviada pede ao Ministério Público Federal que instaure inquérito civil para apurar se houve improbidade administrativa do Presidente, em razão da demora na nomeação e que expeça recomendação para nomeação da primeira colocada da lista no prazo de 48 horas, respeitando-se a escolha da comunidade universitária. O presidente da APUR, David Teixeira, se mostra preocupado com a situação, e colocou que: “Diante da irresponsabilidade do governo Bolsonaro (PSL) com a UFRB, deixando-a dois dias sem reitor nomeado, foi necessário a gente recorrer ao Ministério Público para uma medida. Aguardamos que o mais rápido possível essa situação seja resolvida. A APUR segue atenta , esperando os desdobramentos dessa ação”, concluiu David. Seguem em anexo o pedido e o protocolo. (Clique aqui para visualizar)
UM DIA SEM REITOR (A) NA UFRB NOMEAÇÃO JÁ!
Nesses 14 anos de existência da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) muitas batalhas foram travadas, mas nem o ânimo mais pessimista poderia prever que a universidade, em algum momento, ficaria sem seu dirigente máximo. De uma forma que jamais desejaríamos, o dia 31 de julho de 2019 entrou para a história como o primeiro dia que a UFRB ficou sem reitor. Oficialmente, o mandato da professora Georgina Gonçalves terminou ontem (30), ainda assim, no Diário Oficial do dia de hoje (31) não saiu nenhuma publicação nomeando o novo reitor, sendo que o processo final da sucessão da reitoria foi enviado ao Ministério da Educação (MEC) ainda no mês de março. Toda essa falta de responsabilidade por parte do governo e de setores da comunidade que não aceitaram o resultado da consulta para a escolha do reitor coloca a administração da UFRB numa situação de confusão. A ausência de um representante máximo, interrompeu, no dia de hoje, tanto as funções administrativas quanto políticas de gestão, o que, certamente, acarreta prejuízos para a universidade, os quais ainda não conseguimos mensurar. Enquanto isso, diante do protelamento da nomeação da reitora eleita, a comunidade fica aflita. Da parte diretoria da APUR, fica a preocupação com o prejuízo desse atraso, considerando o funcionamento regular da universidade, como, por exemplo, o fechamento da folha de pagamento. A direção da APUR está em contato com a assessoria jurídica para acompanhar a situação, caso tenha algum prejuízo para os professores diante desse fato absurdo. A diretoria da associação ainda destaca que é preciso aproveitar esse momento para repensar o cuidado com a instituição, e a responsabilidade da Presidência da República com esse tipo de atitude. Exigimos a nomeação imediata da reitora eleita!
ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO SOFRE NOVO CORTE
Na última semana, o governo Bolsonaro (PSL) anunciou mais um corte na educação em 2019. Segundo foi anunciado, o Ministério da Educação (MEC) terá menos de R$348 milhões para gastar neste ano. Não podemos esquecer que essa onda de cortes na educação não é novidade, no mês de maio, por exemplo, vários manifestantes foram às ruas contra os cortes daquele período. No total, estima-se que, só em 2019, a educação sofreu um bloqueio de mais ou menos R$6,1 bilhões, o que significa quase 25% do orçamento para o ano, se tornando o maior corte dentre os Ministérios. Enquanto as universidades seguem sem sabe como completar o ano do ponto de vista orçamentário, o governo, mais uma vez, faz um novo corte, o que aumenta a preocupação com os rumos da educação brasileira, em especial com o funcionamento das universidades públicas federais. O presidente da APUR, professor David Teixeira, vê esse novo corte como um absurdo, ainda mais diante de tantos ataques à educação brasileira por parte do governo federal: “Ele insiste em sangrar as contas da educação, enquanto investe na privatização de setores estratégicos do país, como a venda da BR, e no ataque à soberania nacional”, afirmou o professor. O professor ainda colocou que o governo segue uma longa linha de cortar nos setores estratégicos, em especial na educação. “O presidente da república segue afrontado os direitos democráticos e atacando a educação brasileira desde o início de seu mandato. Isso exige de todos os defensores da educação pública brasileira e da democracia uma resposta, por isso a importância, inclusive, de fortalecer a Greve Nacional da Educação, chamada para o dia 13 de agosto”, defendeu David.
DEMORA DA NOMEAÇÃO DA NOVA REITORA PREOCUPA COMUNIDADE DA UFRB
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) poderia estar apenas concentrada nas comemorações de seu 14º aniversário, mas, ao invés disso, vive um momento de incerteza, já que, até o momento, não houve a nomeação da professora Georgina Gonçalves, nome mais votado tanto na consulta com a comunidade acadêmica quanto na lista tríplice enviado ao Ministério da Educação (MEC) pelo Conselho Universitário (CONSUNI). Com um clima notadamente tenso, e conselheiros (as) confessamente preocupados (as), o CONSUNI da UFRB se reuniu nesta terça-feira (30). Durante a reunião, ficou claro que, institucionalmente, tudo exigido por lei foi feito e referendado pela justiça, agora só falta o ato de nomeação do presidente da República, que precisa ter a responsabilidade de nomear a mais votada na composição da lista tríplice. Vale lembrar que o mandato de vice-reitora da professora Georgina acaba às 23:59 do dia de hoje (30), ou seja, a possibilidade de a UFRB acordar amanhã sem um gestor máximo é grande. Complicando total o andamento da universidade, como, por exemplo, a homologação da folha de pagamentos que seria feita amanhã (31). O professor Augusto Sá, representante docente no Conselho, colocou que a UFRB, hoje, vive um momento de grande apreensão: “Nós fizemos um processo eleitoral, referendado pelo CONSUNI, que elegeu uma lista tríplice, seguiu os trâmites legais, e isso foi enviado ao MEC. O mandato do reitor Silvio terminou dia 15 de julho, portanto, a partir desta data, um novo reitor, obedecendo a lista tríplice a mais votada foi a professora Georgina, já deveria ter sido nomeada e até empossada”, explicou o professor. Apesar de ainda esperar uma decisão favorável, é inevitável que se reflita sobre a possibilidade da não nomeação. Na visão do professor e diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), Jorge Cardoso, caso não haja a indicação de nenhum dos nomes da lista tríplice, o próprio governo do Estado brasileiro negará os procedimentos que legislam a escolha da sucessão: “Se não fizer, é porque o próprio governo está desconhecendo das bases legais que permitem que um determinado dirigente de instituição de ensino superior seja de fato nomeado. Caberia ações da parte das categorias, inclusive judiciais, para poder garantir que a lei que regulamenta seja cumprida”, completou Jorge. O professor Jorge ainda falou na perspectiva de diretor de Centro. Segundo ele, os Centros, enquanto gestões setoriais, necessitam da figura jurídica da administração central. “É impossível que os centros de ensino tenham capacidade de se gerenciar se não tiver um reitor nomeado. No caso de a nomeação não sair ainda amanhã, a gente vai procurar, enquanto diretores de centros de ensino, propor algum tipo de ação frente ao MEC para que a nomeação da reitoria da UFRB seja efetivada”, finalizou o diretor do CAHL. Apesar da preocupação evidente, o professor Fábio Josué dos Santos, diretor do Centro de Formação de Professores (CFP), prefere acreditar que o Estado brasileiro agirá de forma correta. “Eu quero acreditar que dentro do prazo essa definição ocorra, que o Estado brasileiro faça cumprir todos os processos legais que orientaram a ação do Conselho até aqui, na definição daquilo que lhe cabe no processo de escolha da sucessão da reitoria”, afirmou o professor. O professor José Arlen Beltrão, representante sindical da APUR, também esteve na reunião do CONSUNI e nos expôs sua visão da situação. O professor destacou que o atual governo não demonstra compromisso com a universidade pública, em particular com a UFRB, tendo em vista que vem desrespeitando a decisão toada pela comunidade da universidade: “Chegamos ao momento de estarmos à beira de ficar sem uma direção constituída. Isso deixa marcas na universidade coloca em descredito a própria democracia universitária”, lamentou o professor. Mas o professor Arlen fez questão de lembrar o papel combativo da APUR em todos os momentos de luta da universidade, e afirmou que a associação vê com muita preocupação tudo isso, e se cola à disposição de defender a democracia e a autonima universitária, e vai adotar todas as formas possíveis para que a decisão da comunidade da UFRB seja respeitada.