BARRAR OS ATAQUES CONTRA AS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS
Antonio Eduardo Alves de Oliveira Professor da UFRB e colunista do Diário da Causa Operária No dia 30 de abril, o ministro da educação anunciou o corte de cerca de 30 % do orçamento das 63 universidades federais e institutos federais de ensino. Os cortes atingiram as despesas ditas não obrigatórias, mas que impactam em pontos cruciais para o funcionamento das instituições, como água, luz, contratos com empresas de terceirizados, execução de obras, compra de equipamentos e materiais de consumo, bolsas de pesquisas, entre outras. O anúncio dos cortes orçamentários provocou uma imensa mobilização da comunidade universitária, em especial dos estudantes, que saíram às ruas do país em grandes passeatas e atos públicos, nos dias 15 e 30 de maio. As manifestações colocaram em relevo não somente a insatisfação com os cortes, mas a completa rejeição do governo Bolsonaro, inimigo da educação. A política das direções da esquerda representou uma contenção da mobilização, seja pela não continuidade da luta (foram realizados atos, entre eles a greve geral de junho, com intervalo mensal), seja pela tentativa de restringir o alcance das reivindicações, evitando a atingir diretamente o governo Bolsonaro. Apesar do governo propagandear que haveria a recomposição do orçamento, com o desbloqueio de parte dos recursos financeiros “contingenciados”, na prática, as universidades públicas iniciam o segundo semestre com os recursos bloqueados e sem condições de funcionamento, imersas em dividas e com ameaças de demissões em massa dos terceirizados e corte no fornecimento de serviços de agua, luz e telefone. A criação do programa Future-se é evidencia que a “crise financeira nas universidades” não é fruto do acaso, mas é uma política deliberada de desmonte do ensino público. Dessa forma, por um lado, o governo simplesmente retira os recursos básicos para o funcionamento das instituições públicas, e do outro, estabelece como “ alternativa” a privatização e a quebra da autonomia universitária, obrigando a venda de patrimônio, contratação via OAS e controle do espaço universitário pelas empresas privadas. Um ponto relevante nos ataques do governo Bolsonaro contra as universidades públicas é a intervenção autoritária nas reitorias, com a nomeação de interventores, não respeitando os resultados das consultas, como ficou patente na UFC e no CEFET-RJ. A disposição de luta da comunidade universitária é comprovada não somente nas manifestações contra os cortes no orçamento, mas também na mobilização no CEFET RJ contra o interventor indicado pelo MEC, e na rejeição formal nas universidades do Projeto Future-se, como na UFPE. A questão fundamental é que a derrota da política de terra arrasada do governo Bolsonaro passa pela construção de um amplo movimento, não somente contra essa ou aquela medida, mas por uma mobilização unificada pelo Fora Bolsonaro, uma vez que somente liquidando com o governo golpista será possível defender efetivamente a universidade e ensino público.
COM PARTICIPAÇÃO DA APUR, DOCENTES DO CCS DEBATEM SOBRE O FUTURE-SE
Na última segunda-feira (19), a direção da APUR esteve no Centro de Ciências da Saúde (CCS) participando de reunião sindical e de uma roda de conversa sobre o Future-se, um momento bastante importante, pois além de discutir um tema que tem sido preocupação de todas as universidades do país, propiciou um acolhimento tanto dos (as) docentes do CCS em relação à APUR, quanto da associação aos (às) docentes. Durante a conversa, os eixos do Future-se foram discutidos, mas a ideia central foi entender que o pano de fundo é uma concepção de universidade, e ficou claro que, dentro da categoria docente, a universidade que será defendida é a universidade pública, gratuita e de qualidade, ou seja, a tendência é a rejeição ao projeto, já que, na avaliação dos presentes, ele rompe com a lógica de universidade voltada para os interesses sociais, e cria uma nova lógica, uma nova forma de pensar a universidade, que é a universidade voltada para o mercado de capital. Na avaliação da professora Djenane Brasil, diretora executiva da APUR, a roda de conversa sobre o projeto Future-se se constituiu num importante momento de diálogo entre os professores: “foi possível transcender as discussões trabalhistas, e pensar a própria constituição da universidade, a concepção de universidade que queremos, a que temos hoje, e a que está apresentada pelo Future-se”, explicou a professora. O representante sindical da APUR no CCS, professor Givanildo Oliveira, definiu a atividade como sendo de muita importância, mas fez questão de defender que aquele foi um momento inicial, havendo a necessidade de caminhar ainda mais no processo de entender e aprender sobre o Future-se. “É importante se debruçar sobre o tema, um tema importante, embora não se saiba se ele vai permanecer como está na proposta, ainda não é um projeto de lei, então tudo pode mudar, não sabemos o que esperar do governo, mas precisamos estar atentos, entendemos que o governo que está aí presente não tem interesse em cuidar da universidade, zelar pela universidade, na verdade, ele tem um intuito de destruição desse patrimônio”, completou o representante sindical. O presidente da APUR, professor David Teixeira, também está de acordo quanto à necessidade de se ampliar a discussão, mas também já pensando na batalha para rejeitar esse projeto: “Um projeto que visa desestruturar a universidade pública, modificando a sua natureza e sua autonomia administrativa-financeira e didático-pedagógica. Nesse contexto, um projeto com tantas insuficiências, e que aponta para um caminho de ataque ao modelo atual, no caminho de uma privatização, precisa ser rejeitado, assim como já tem sido feito por várias universidades pelo país. Mas seguiremos em conversa com os colegas da UFRB para amadurecermos e tirarmos uma posição conjunta”, concluiu David. Além da discussão do projeto em si, algumas falas apontaram para a fragilidade do momento atual de luta e manutenção da sociedade democrática, não só através da universidade, mas também em outros domínios da ação social. Muitas falas demonstraram uma certa sensação de impotência, pois, apesar das muitas manifestações que têm sido feitas, a realidade vai sendo cada vez mais dura. Contudo, também apontaram a importância da categoria manter a união para resistir. Nesse sentido, os (as) presentes chamaram a atenção para importância da APUR, que desde sua criação tem sido espaço de apoio e resistência. Por fim, saiu como sugestão que a APUR organize encontros regulares para que os temas do momento possam ser debatidos, e também para que as pessoas possam se acolher, garantindo uma rede solidária de resistência contra o desmonte da universidade pública e contra a destruição dos princípios democráticos que constituem o Estado de Direito.Sabendo da importância em se debater o tema, a direção da APUR informa que a discussão sobre o Future-se será feita em todos os centros. Para ajudar na discussão, seguem alguns links de textos e vídeos sobre o assunto. Cruzando as Conversas debate o programa ‘Future-se’ do Ministério da Educação | 22/07/2019 Link: https://www.youtube.com/watch?v=WMImOGv9XII&feature=youtu.be Programa Pensamento Crítico – A universidade e o Future-se (E 79) Link:https://www.youtube.com/watch?v=pmvSZrAyOGw&feature=youtu.be Professora Cynara Mariano, da UFC, esmiúça o projeto Future-se Link: https://www.youtube.com/watch?v=Uc_AydyW1sE&feature=youtu.be Projeto Future-se: a privatização do ensino no governo Bolsonaro Link: https://www.youtube.com/watch?v=jJjQHP6SfcA&feature=youtu.be Future-se (projeto do MEC) – Diálogos UFRGS Link: https://www.youtube.com/watch?v=-3QsnEgM2vQ&feature=youtu.be Diálogo Com a Gestão | Future-se e Andifes (08/08/19) Link: https://www.youtube.com/watch?v=CxLu8ck44WE&feature=youtu.be FUTURE-SE | Discussão Pública Link: https://www.youtube.com/watch?v=dKcTenWLOF8&feature=youtu.be Programa Grandes Temas – “Future-se” (29/07/2019) Link: https://www.youtube.com/watch?v=S2T-XQwpvSo&feature=youtu.be FUTURE-SE: um ataque a educação pública – PARTE I Link: https://www.youtube.com/watch?v=HirRrsAQFn4&feature=youtu.be Programa Future-se: universidade vai virar empresa? Link: https://www.youtube.com/watch?v=jvvEPmzOqns&feature=youtu.be O ‘FUTURE-SE’ É O PRIMEIRO PASSO PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES Link:https://www.youtube.com/watch?v=WvrjdTUlu1g&feature=youtu.be MARGARIDA SALOMÃO: “VERDADEIRO NOME DESSE PROGRAMA DEVERIA SER DESMANCHE-SE” Link: https://www.youtube.com/watch?v=mlPFs8CrOhc&feature=youtu.be TRUQUE DE MESTRE: O QUE O FUTURE-SE ESCONDE SOBRE O FUTURO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS Link: http://sbpcpe.org/index.php/noticias/484-jornal-eletronico-da-sbpc-pe-17-ano-4#i CONSIDERAÇÕES DA ANPG SOBRE O PROJETO FUTURE-SE Link: http://sbpcpe.org/index.php/noticias/484-jornal-eletronico-da-sbpc-pe-17-ano-4#j Programa Future-se para as universidades deveria se chamar ‘Vire-se’ Link: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2019/08/programa-future-se-para-as-universidades-deveria-se-chamar-vire-se/ Projeto “Future-se” é o fim da democratização das universidades, avalia reitor da UFC Link: https://www.brasildefato.com.br/2019/08/05/projeto-future-se-e-o-fim-da-democratizacao-das-universidades-avalia-reitor-da-ufc/ Entenda o que já se sabe sobre o Future-se e o que ainda falta esclarecer Link: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/08/03/entenda-o-que-ja-se-sabe-sobre-o-future-se-e-o-que-ainda-falta-esclarecer.ghtml Entenda o que já se sabe sobre o Future-se e o que ainda falta esclarecer Link: https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2019/08/10/ufrj-anuncia-que-nao-pretende-aderir-ao-future-se-projeto-do-mec.htm Conselho Universitário da UFMG não recomenda programa ‘Future-se’ Link: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/conselho-universitario-da-ufmg-nao-recomenda-adesao-ao-future-se Há mais perguntas que respostas sobre o programa de educação ‘Future-se’ de Bolsonaro Link: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/12/politica/1565582768_087228.html UFRJ recusa adesão ao programa Future-se, do MEC Link: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/08/09/ufrj-recusa-adesao-ao-programa-future-se-do-mec.ghtml ‘Future-se’ quer alterar a LDB e outras 16 leis em vigor; leia a íntegra do projeto do MEC Link: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/07/19/future-se-quer-alterar-a-ldb-e-outras-16-leis-em-vigor-leia-o-texto-preliminar-elaborado-pelo-mec.ghtml
NESTE MÊS DE AGOSTO, ENTROU EM VIGOR A TERCEIRA PARCELA DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
Prezados (as) filiados (as), no próximo contracheque referente ao salário de agosto, todos/as receberão efeitos dos pagamentos da terceira e última parcela da reestruturação da carreira docente, fruto da pressão do movimento dos/as professores/as, e que foi autorizado pela ex-presidenta Dilma Rousseff. É importante que todos/as saibam que este impacto financeiro positivo não se trata de reajuste salarial, uma vez que, desde 2015, tanto o governo TEMER e agora BOLSONARO se negaram a negociar o reajuste do nosso salário, acumulando assim uma grande defasagem, e ano após ano segue diminuindo o poder de compra dos nossos salários. Aproveitamos para informar que, em virtude destas mudanças na malha remuneratória, iremos atualizar os valores da contribuição sindical à Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), tanto para o débito quanto para os boletos, em conformidade a deliberação de assembleia, onde os (as) filiados (as) da APUR devem contribuir com 1% referente à soma do Vencimento Básico e a da Retribuição por Titulação. Segue a baixo a nova tabela com os novos valores da contribuição sindical conforme a classe e nível na carreira. Não deixe de contribuir com o nosso sindicato e com a luta pelos direitos de nossa categoria. Saudações Sindicais.
Momento APUR no CCS Data: Segunda-feira, dia 19 de agosto. Local: Área de Convivência do 1° andar do Prédio de Laboratórios.
COMUNICADO AOS/ÀS PROFESSORES/AS SOBRE A greve da educação DO DIA 13 DE agosto
Apesar do recesso acadêmico na UFRB, a direção da APUR informa estar junto à GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, do dia 13 de agosto, e orienta os/as professores/as a participarem e colaborarem com as atividades do dia. Algumas cidades já confirmaram que terão atividades. Em Amargosa, ocorrerá panfletagem na porta do banco do Brasil, às 9 h; e na porta da fábrica, às 17 h. Os Movimentos Sociais e Sindicais de Santo Antônio De Jesus vão se reunir na praça Renato Machado para uma intervenção, de 10 às 12 h. Em Salvador, o ato será no Campo Grande, às 9 h. Na cidade de Feira de Santana, a manifestação sairá da Praça de Alimentação, às 8h, seguindo pela Rua da Câmara de Vereadores. A conjuntura atual, de ataques à educação pública (cortes de verbas) e aos direitos da classe trabalhadora (reforma da previdência), exige que estejamos em alerta constante, por isso a importância de fortalecermos a luta, participando das atividades.