EM ASSEMBLEIA GERAL DA APUR OS/AS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DEFLAGRARAM GREVE HOJE
EM ASSEMBLEIA GERAL DA APUR OS/AS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DEFLAGRARAM GREVE HOJE, SUSPENDENDO AS ATIVIDADES ACADÊMICAS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (21/05) POR TEMPO INDETERMINADO. Diretoria da APUR.
ASSEMBLEIA GERAL DA APUR – 17/05/2012
ASSEMBLEIA GERAL DA APUR – 17/05/2012 Conforme deliberação da nossa última assembleia as atividades da manhã do dia 17/05/12, devem ser suspensas para garantirmos uma boa assembleia. A assembleia terá como pauta: 1. Informes; 2. Discussão do Indicativo de Greve; 3. Campanha Salarial 2012; 4. Eleição de Conselho Fiscal; 5. O que ocorrer. LOCAL – Anfiteatro da Reitoria. HORÁRIO – 9 horas. Informativo da APUR Cruz das Almas, Maio/2012
ANDES-SN orienta sobre a greve em estágio probatório
Servidores em estágio probatório não podem ser punidos por participarem de greves. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar diversos mandados de injunções e que serviu de base para um parecer da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN enviado nesta terça-feira (7) para todas as seções sindicais. “Os tribunais já pacificaram o entendimento de que é permitido ao servidor em estágio probatório aderir à greve”, afirmou o advogado Rodrigo Peres Torelly, do escritório de advocacia que atende o ANDES-SN. Torelly esclarece que não há previsão legal para a punição de servidores federais docentes em estágios probatórios no que diz respeito a sua participação em movimento grevista, assim como não pode haver a sua exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplina, onde deverá ser assegurada ampla defesa. De acordo com o parecer, os professores substitutos e visitantes também não podem ser punidos por participar de movimentos grevistas, já que não há previsão de punição para esse tipo de atividade. “Como o administrador público só pode fazer o que estiver previsto em lei, a demissão só poderia ocorrer se fosse instaurada uma sindicância contra esses substitutos e visitantes”, explicou Torelly. “Num momento em que os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) estão discutindo em assembléias gerais o indicativo de greve nacional para o dia 17 de maio, os da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) se preparam para paralisar suas atividades a partir do dia 15 e os da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) deflagraram o movimento grevista, é bom relembrar que a greve pode ser feita por quem está em estágio probatório, pois os governantes poderão tentar pressionar os recém-contratados”, afirmou o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch. Fonte: ANDES-SN
INFORME ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO 2012 14 de maio de 2012
APUR – Informativo_Especial_Maio / 2012 – clique aqui
Enquanto servidores lutam por avanços em negociação com governo, comissão na Câmara aprova aumento para ministros do STF
Enquanto servidores federais de 31 entidades nacionais lutam para assegurar atendimento de reivindicações urgentes e têm ouvido discurso de austeridade do governo, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que aumenta a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20,3%. Com isso, o teto do serviço público passa de R$ 26.723,13 para R$32.147,90. Os impactos valem a partir de 1º de janeiro deste ano. Antes de ser votada em Plenário, a proposta passa ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Para a Condsef o grande problema da notícia é a imposição do discurso de arrocho para a grande maioria dos trabalhadores do setor público. A falta de avanços nos processos de negociação em curso vem mexendo com os ânimos de milhares de servidores que têm discutido a necessidade de aderir a uma greve geral caso o governo não responda as reivindicações apresentadas pela categoria. Um novo calendário de mobilização já foi aprovado por representantes das 31 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012. O objetivo é reforçar a luta pelo atendimento das demandas mais urgentes dos servidores federais. Após avaliação positiva da grande adesão alcançada no último dia 25 com a paralisação de atividades e manifestação de servidores em todo o Brasil, as entidades convocam a categoria para um novo dia de lutas com paralisação no dia 17 deste mês. O que se espera é que o governo apresente retorno sobre a pauta de reivindicações até o dia 30 de maio. No dia 5 de junho as entidades organizam mais uma grande marcha a Brasília com objetivo de garantir avanços nos processos de negociação em curso no Ministério do Planejamento. Plenária geral dos federais votará indicativo de greve – Também no dia 5 de junho haverá uma grande plenária que reunirá representantes de toda a base do conjunto das entidades unidas em torno da Campanha Salarial 2012. Uma estrutura deve ser montada na Esplanada dos Ministérios para receber os servidores de todo o Brasil que deverão votar um indicativo de greve apontado para o dia 11 de junho. Todas as movimentações levarão em conta o andamento dos processos de negociação e retorno do governo à pauta de reivindicação dos trabalhadores. Para as entidades nacionais, o processo de mobilização dos servidores está crescendo e a tendência é de que o movimento do dia 17 de maio seja ainda maior do que o realizado no dia 25 de abril. A expectativa é de que a mobilização se fortaleça preparando todos os trabalhadores do setor público para uma grande greve geral caso seja necessário. O foco é buscar o atendimento das demandas mais urgentes que incluem reajuste nos benefícios, como auxílio-alimentação, política salarial permanente com reposição inflacionária e correção de distorções, entre outras reivindicações já apresentadas formalmente ao governo e que vem sendo negociadas, ainda sem avanços significativos, junto ao Planejamento. É justamente para garantir os necessários avanços nas negociações que a mobilização e a unidade dos servidores são cada vez mais importantes e fundamentais para alcançar os resultados e melhorias de que o setor público tanto necessita. Fonte: http://www.condsef.org.br/portal3/index.php?option=com_content&view=article&id=5484%3A1105–enquanto-servidores-lutam-por-avancos-em-negociacao-com-governo-comissao-na-camara-aprova-aumento-para-ministros-do-stf&catid=35%3Anotas-condsef&Itemid=222