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Categoria: ATIVIDADE DE MOBILIZAÇÃO DOCENTE 2012

MP nos termos do PL 2203/11 deve ser publicada na segunda-feira (14)

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, recebeu no final da tarde desta sexta-feira (11) telefonema do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informando que a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória com o mesmo teor do Projeto de Lei 2203/11, que contém na sessão XVIII um passo no sentido da correção de distorções das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e foi resultado do acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o governo em agosto do ano passado. A expectativa do ministro é de que a MP seja publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (14). Em reunião com a direção do ANDES-SN nessa quinta-feira (10), Mercadante havia dito que a presidente assinaria essa MP. O encontro foi solicitado pelo Ministério da Educação para dar retorno ao Sindicato Nacional em relação aos pontos prioritários abordados na última audiência do ministro com a entidade, no final de março, entre eles o PL 2203/11. Fonte: ANDES-SN

Ministro da Educação, em contato com o PROIFES, confirma edição da MP que concede reajuste salarial partir de março

O ministro da Educação Aloizio Mercadante, acaba de confirmar ao presidente do PROIFES- Federação, Prof. Eduardo Rolim de Oliveira, que a presidenta da República, Dilma Rousseff, acaba de assinar a Medida Provisória (MP) com o texto integral do PL 2203 que foi retirado da Câmara Federal  pela presidenta. A Medida Provisória que entra em vigor na segunda feira, 14 de maio de 2012, concede reajuste de 4% na remuneração dos docentes do magistério superior e EBTT, retroativamente a 01 de março de 2012. Segundo o ministro, os valores retroativos serão pagos na folha de maio, creditadas nas contas dos professores no início de junho. A MP também prevê a incorporação das GEMAS e GEBT  aos vencimentos básicos, cujos valores passam a ser a soma do atual VB com a atual gratificação. A MP traz, contudo, assim como no PL 2203, a mudança na forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade que passam a ter valores fixos, o que prejudica em muito os professores. O PROIFES-Federação não concorda com este item do texto e continuará lutando pela supressão do mesmo na tramitação da MP no Congresso. Esta Medida Provisória, finalmente, traz o comprimento do acordo assinado pelo governo em agosto de 2011, o que permite que as negociações em andamento no Grupo de Trabalho de Reestruturação das Carreiras possam ocorrer sem estes obstáculos. A Próxima reunião do GT está marcada para o próximo dia 15, terça-feira. Esta solução, para que o acordo seja cumprido imediatamente tem sido negociada pelo PROIFES-Federação com o Ministro da Educação há semanas, e ainda que não atenda todas as expectativas da entidade, é positiva pelo reajuste salarial concedido. O PROIFES-Federação entende que os esforços do Ministro Mercadante para o cumprimento do acordo e para a aprovação do PL 2134/11 que cria 44 mil novas vagas para docentes nas IFES é positiva para a continuidade da negociação da carreira e para o bom andamento da relação entre professores e governo. http://proifes.org.br/ministro-da-educacao-em-contato-com-o-proifes-confirma-edicao-da-mp-que-concede-reajuste-salarial-partir-de-marco/

09/05-11:30h – Reunião da Comissão de Mobilização

Hoje 09/05/12 às 11:30h haverá reunião dos membros da Comissão de Mobilização do CETEC/CCAAB para elaboração de uma pauta conjunta de ações e eventos. A reunião ocorrerá na sala de reuniões do CETEC e a Diretoria da APUR convida tod@s a participarem.