Diretoria da APUR se reúne com nova gestão da PROGEP e dialoga sobre demandas docentes da UFRB
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) se reuniu com a pró-reitora de Gestão de Pessoal (PROGEP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Flávia Sabina, para dialogar sobre as demandas docentes. O encontro aconteceu na sede da PROGEP, em Cruz das Almas, na última quarta-feira, 11. Alguns dos assuntos abordados foram a revogação da necessidade de homologação dos PITs e RITs para afastamentos, a busca pela desburocratização dos processos, as preocupações acerca do Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) e a possibilidade de realização de perícias médicas fora de Cruz das Almas. A diretoria da APUR avalia que este primeiro encontro com a nova gestão da PROGEP foi positivo, marcando a apresentação das demandas e apontando caminhos para tratar da pauta docente, que será encaminhada posteriormente. No vídeo abaixo, o presidente da APUR, Arlen Beltrão, resume a reunião. Confira:
Nossa História!
Dando início às postagens comemorativas do mês de aniversário da APUR, começaremos contando brevemente a nossa história. Você lembra como nosso sindicato surgiu? Tudo começou três anos após a criação da UFRB, em 13 de outubro de 2008, quando nasceu a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo, a APUR, durante uma reunião que contou com a presença de 26 docentes e 23 assinaturas favoráveis. O sindicato foi criado pela necessidade do corpo acadêmico da UFRB de exercer a autonomia no movimento dos professores federais, suprindo a lacuna de ter sido, até aquele momento, a única universidade federal sem uma seção sindical ou sindicato. A APUR, então, tornou-se uma seção sindical do ANDES (Sindicato/Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), tendo como diretoria provisória os professores Amílcar Baiardi, Benedito Marques, Robério Marcelo e Soraya Luz, para os cargos de presidente, vice-presidente, secretário geral e tesoureiro, respectivamente. Os primeiros passos da APUR, após a institucionalização da seção, foram dados em direção à identificação de problemas da pauta interna, como a burocracia universitária, questões estruturais da UFRB e carreira docente. Antes do sindicato, a solução destes empecilhos passava por relações individuais, muitas vezes centralizadas na Reitoria, sem a devida publicidade dos fatos. Em seguida, pautas nacionais defendidas, especialmente, pelo ANDES-SN passaram também a ser prioridade da APUR. Participamos de greves, lutamos contra as ameaças antidemocráticas e nos mobilizamos contra projetos políticos antagônicos ao bem-estar da classe trabalhadora brasileira, como o Projeto de Lei (PL) das Terceirizações; a Reforma Trabalhista; o Novo Ensino Médio; a Reforma da Previdência; o Teto de Gatos, dentre tantos outros. Atualmente, a APUR possui 323 filiados e é formada por uma Diretoria Executiva eleita em 11 de abril de 2023 para o biênio 2023-2025, composta pelo presidente Arlen Beltrão (CFP); a vice-presidente Leila Longo (CCAAB); o secretário Jorge Filho (CAHL); a suplente de secretário Maíra Lopes (CFP); o tesoureiro Givanildo Oliveira (CCS); a suplente do tesoureiro Talita Honorato (CCAAB); o diretor executivo Juliano Campos (CETEC) e a suplente do diretor executivo Emmanuelle Félix (CFP).
10 anos de CECULT!!!
O projeto de extensão ÁGORA, um projeto de educação para a cidadania, participa do esforço para comemorar e refletir sobre os 10 anos de existência do CECULT.No dia 05 de outubro, quinta-feira próxima, às 18h30, acontecerá o evento “10 anos de CECULT: Conquistas, legado e devir”, em nossa sede (antigo Pedro Lago), Sacramento – Santo Amaro, onde refletiremos sobre nosso legado, dificuldades presentes e possibilidades para o futuro próximo.Nesse evento, teremos música, poesia e depoimentos de professores, estudantes e servidores que fizeram parte dessa história.A mesa será composta pela nossa Diretora, professora Rita Dias, e pelo Presidente da APUR, professor José Arlen, com mediação do professor Augusto Sá Oliveira (ÁGORA).Convidamos a comunidade universitária e a sociedade santamarense que tanto lutou, através do movimento “Para ser do Reencôncavo, tem que estar em Santo Amaro”, para estarem presentes nesse momento importante do resgate da nossa memória.
DIA DE MOBILIZAÇÃO: APUR recolhe assinaturas em defesa do reajuste salarial e contra a Reforma Administrativa
APUR decidiu, na última assembleia, transformar o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos em dia de mobilização. Nesta terça-feira, 3, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) estará coletando assinaturas para a construção do abaixo-assinado em defesa do reajuste salarial e contra o Projeto de Emenda à Constituição – 32 (PEC da Reforma Administrativa). A ação faz parte das atividades que compõem o Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional e Defesa dos Serviços Públicos e estarão sendo realizadas por entidades sindicais de todo o país. O documento deverá ser entregue ao presidente Lula e aos parlamentares. A ação da APUR acontecerá de forma on-line. A seção sindical pede para que os filiados somem forças e apoiem a petição. CLIQUE AQUI para ler e assinar o documento na íntegra.
Consultoria da AGU opina pela revisão do entendimento sobre progressão da carreira docente superior após pressões da categoria
Revisão acontece depois de quase seis anos de prejuízo aos docentes. Uma das consultorias da Advocacia-Geral da União (AGU) pediu pela revisão do entendimento sobre a interpretação restritiva da progressão da carreira docente dos servidores federais. A AGU poderá concordar com a progressão múltipla, com o servidor tendo a possibilidade de acumular mais de um interstício de trabalho antes de fazer o pedido para avançar na carreira, bem como o reconhecer os efeitos financeiros das progressões a partir da data do requerimento. A revisão é fruto da mobilização da categoria e acontece após quase seis anos de prejuízo aos docentes. O parecer foi publicado no dia 27 de julho deste ano pela Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica e Consultoria Federal em Educação, Ciência e Tecnologia com intuito de sanar os “muitos conflitos” existentes, embora o órgão vinculado ao governo federal tenha aprovado um parecer vinculante sobre o mesmo assunto em 2019. Progressão A progressão funcional dos servidores docentes, dentro da mesma classe, acontece exclusivamente através da avaliação de desempenho docente – atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas, após cumprimento de interstício mínimo. Os requisitos podem ser vistos CLICANDO AQUI. Em 2017, durante o governo Temer e do início das políticas de contingenciamento, a AGU passou a entender que a avaliação de desempenho passaria a ter uma natureza constitutiva. Desta forma, o docente ingressava com o requerimento na instituição de ensino e só passaria a receber os valores referentes à progressão após o deferimento do documento. De acordo com o advogado Talyson Monteiro, da assessoria jurídica da APUR, Mauro Menezes & Advogados, o tempo de espera poderia ser de meses. “A mora da administração em realizar a própria avaliação de desempenho modificava o termo inicial dos efeitos funcionais e dos efeitos financeiros para fins de progressão. De modo que, não raramente, alguns servidores faziam o requerimento e passavam 6-7 meses aguardando o deferimento da progressão e só a partir da data deste deferimento e da publicação da portaria é que eles estariam percebendo as alterações nos seus recebimentos, o que impõe prejuízos ao servidor”, explica. O que pode mudar? Agora, com a mudança do cenário político nacional, além da AGU concordar com a revisão da progressão múltipla, o órgão também poderá passar a reconhecer que o servidor docente deverá ser beneficiado a partir da data do requerimento e não após o deferimento. Ainda conforme o advogado Talyson Monteiro, esta mudança de entendimento atenderá a um pleito sindical nacional. “Historicamente, as lutas sindicais têm pautado essa bandeira de melhor definir os regimes jurídicos dos servidores e assegurar que o efetivo exercício do servidor seja melhor remunerado pela administração. É neste contexto que se insere o direito de progressão. O servidor tem direito a ascender na carreira até o último nível e classe. A APUR tem se alinhado às diretrizes nacionais, através do jurídico, para defender que o direito de progressão surja a partir do momento em que ele implementa os requisitos. Encontramos respaldo, também, nos Tribunais Regionais em que temos obtido posicionamentos em favor dos docentes para assegurar que a progressão tenha como termo inicial o efetivo momento que o docente cumpre seus 24 meses de serviços. Entendimento contrário a este atribui ao servidor o ônus da própria mora administrativa em apreciar o recurso e provoca o fenômeno da prestação de um serviço não remunerado”, enfatiza. A Diretoria da APUR estará atenta ao cumprimento dentro da UFRB desse novo entendimento e estabelecerá diálogo com os setores da universidade sobre essa questão, para que os/as professores/as não tenham prejuízos financeiros. *Matéria atualizada às 12h. Anteriormente, dissemos que a AGU havia modificado o entendimento acerca das progressões docentes. No entanto, a informação correta é a de que uma das consultorias da AGU opinou pela revisão da orientação da natureza jurídica do ato da progressão ou promoção.