NOTA DA DIREÇÃO DA APUR SOBRE O ANÚNCIO DOS CORTES DE DESPESAS DA UFRB EM 2019
NOTA DA DIREÇÃO DA APUR SOBRE O ANÚNCIO DOS CORTES DE DESPESAS DA UFRB EM 2019 Reunida na última quarta-feira (23), a direção da APUR discutiu o cenário atual e os impactos do anúncio de corte de despesas da UFRB em 2019, em especial possíveis demissões de trabalhadores/as terceirizados/as. Quando deveríamos estar pensando em estratégias para qualificação dos nossos cursos e pesquisas, a comunidade agora é obrigada a discutir a possível grande demissão de trabalhadores terceirizados em toda UFRB, que irá prejudicar o funcionamento da nossa instituição. Neste contexto, nós, da direção da APUR, temos uma posição explícita de não aceitar nenhuma redução de postos de trabalho na UFRB, pois reconhecemos que acarretará uma significativa diminuição de serviços e, por consequência, uma queda brusca nas nossas atividades essenciais, colocando sob risco a qualidade, a limpeza, a segurança do patrimônio público e condições mínimas de fazer esta universidade. Não tem sido tarefa fácil trabalhar nas Universidades e Institutos Federais nos últimos 5 anos. Ano após ano estamos sendo pressionados a fazer mais e melhor com redução de recursos. Não bastassem orçamentos inferiores à demanda necessária, ficamos durante todo o ano tendo que destinar nossa energia e atenção para garantir que os recursos escassos ainda sejam liberados. Ficamos boa parte de 2019 com a insegurança se conseguiríamos terminar as atividades por conta dos bloqueios de recursos e cortes de orçamentos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, tudo isto por conta da gestão desastrosa do MEC, e da política equivocada adotada na economia pelo governo Bolsonaro. Somente no mês de outubro recebemos a informação que 100% das despesas de custeio seriam liberados, o que prejudica qualquer tipo de planejamento, principalmente se considerarmos que parte pode não ter tempo hábil de execução. Neste cenário, a UFRB vem sofrendo sem saber como continuará seu funcionamento, questão agravada com a proposta de orçamento da universidade para 2020, que é menor que o orçamento de 2013. Desprezando a importância do investimento público nas universidades federais, o governo Bolsonaro impõe às universidade uma redução de seu funcionamento e serviços, e apresenta um engodo de projeto como uma possibilidade de socorro por meio da iniciativa privada, o FUTURE-SE. Nem quando éramos a 6ª maior economia do mundo o setor privado se interessou em investir nas Instituições Federais de Ensino, imaginem agora numa agravada estagnação econômica do país. Apontamos para a administração central da universidade a necessidade de rever as projeções de cortes no custeio de 2019, considerando o orçamento atualmente disponível, e assegurar o funcionamento mínimo adequado para a conclusão do ano vigente. A nossa avaliação é que, em 2020, infelizmente, não será diferente enquanto permanecer dominante a política econômica adotada pelo governo Bolsonaro, que avança para destruição e privatização das instituições e serviços públicos, para retirada de direitos trabalhistas, como no caso da Reforma da Previdência, medidas que levaram nossos países vizinhos para uma grave crise social e econômica sem precedentes, como no caso atual do Chile. Seguimos em defesa da UFRB e da democracia, e faremos o possível para que possamos comemorar os 15 anos da nossa universidade, em 2020, com boas notícias.
SEGUROS UNIMED APRESENTA PROPOSTA DE PLANO DE SAÚDE PARA FILIADOS/AS DA APUR
SEGUROS UNIMED APRESENTA PROPOSTA DE PLANO DE SAÚDE PARA FILIADOS/AS DA APUR No final de setembro, após construir o perfil dos/as professores/as da UFRB, a APUR autorizou a Castro Corretora a buscar propostas de planos de saúde que atendessem a necessidade de seus/as filiados/as. Entre nossas solicitações é que precisávamos, entre outras coisas, de um plano de abrangência nacional, e que oferecesse um melhor preço mensal do que o já era apresentado pelo convênio ALIANÇA/MEC. Após algumas tratativas de ajuste, recebemos a proposta do Plano SEGUROS UNIMED, com a consultoria e suporte do Grupo Elo Seguros e Benefícios. Principais aspectos da proposta apresentada e que seguem em anexo para avaliação: – Tabela de preços inferior às tabelas disponíveis pelo sistema Aliança/MEC, sem considerar que a tabela atual do sistema Aliança/MEC sofrerá reajustes agora no fim de 2019 e início de 2020, com reajustes em média superior a 17%, o que amplia ainda mais a diferença dos valores mensais; – O reajuste de contrato será apenas em novembro de 2020, e a sua negociação se dará com a intermediação da APUR e das consultorias. A margem de reajuste terá como referência as despesas exclusivas da massa aderente a este plano, com transparência e acompanhamento regular; – O plano é de abrangência nacional e apresenta uma planilha de reembolso; – O plano apresenta rede credenciada na região do Recôncavo, Vale do Jiquiriçá e Portal do Sertão; – Sem carência para os primeiros que entrarão na implantação, e no caso de doenças e lesões pré-existentes será aplicada a Cobertura Parcial Temporária; – A proposta tem incluso os serviços do Grupo Elo em consultoria e suporte. Esta proposta tem validade até o dia 31 de outubro, para a contratação do plano necessitamos de um número mínimo de 50 vidas (conta titulares e dependentes). Interessados enviar e-mail para apurdiretoria@gmail.com. Em caso de dúvidas e esclarecimentos, mandem e-mail para castrocorretora.seguros@gmail.com/ ou ceciliabrandao_ssa@yahoo.com.br; ou ligue para: 71 981571699 (Cecília) e 71 991039064 (Jane). Clique aqui para visualizar o arquivo
PROBLEMAS NO PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DOS PROFESSORES/AS DA UFRB
Ontem (17), a APUR entregou um ofício junto ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoal da UFRB, Wagner Tavares da Silva, dando conhecimento de que muitos docentes têm procurado a associação denunciando inconsistências nos efeitos financeiros decorrentes das progressões funcionais dos/as docentes da UFRB. Ao decorrer do ofício, que foi construído em base jurídica, a APUR explica de que forma a carreira docente é regida, citando a Lei nº 12.772/2012, que, de forma geral, afirma que basta que o/a docente cumpra os requisitos de interstício e desempenho, mediante comprovação da pontuação requerida na avaliação, para que tenha direito à movimentação na carreira. Explica-se também que progressão e seus efeitos devem ocorrer tão logo o/a professor/a reúna as condições para tal, independentemente de quando tenha sido realizada a solicitação administrativa ou de quando esta seja deferida. O que, segundo relatos docentes, não vem sendo observado, já que, conforme tais relatos, a PROGEP tem negado o direito aos efeitos financeiros das promoções e progressões desde a data em que reunidas as condições prescritas na legislação. O que pode ser comprovado analisando a documentação apresentada pelos/as docentes, que se tem equivocadamente assumido a data de deferimento das promoções e progressões como o marco inicial para produção de seus efeitos financeiros. A APUR, assessorada por seus advogados, é firme ao deixar claro que tal situação não pode persistir, haja vista a flagrante violação ao princípio da legalidade e à proteção constitucional aos salários dos servidores públicos. Sendo assim, o ofício termina pedindo que a PROGEP se esclareça e informe todos os processos de promoções e progressões docentes efetivados ao longo dos últimos seis meses, deixando evidente a data a partir da qual foram produzidos os efeitos financeiros das movimentações na carreira. A associação ainda requer que seja firmada orientação geral por parte da PROGEP no sentido de que os efeitos financeiros das progressões e promoções devem ser produzidos a partir do momento em que reunidas as condições dispostas em lei, e que sejam implantados os efeitos financeiros retroativos à data em que reunidas as condições para a movimentação na carreira para todos/as docentes que tenham sido prejudicados/as. Na próxima semana, a direção da APUR agendará reunião com a administração central para tratar desta e outras pautas dos professores e professoras da UFRB.
PARABÉNS PROFESSORES E PROFESSORAS DA UFRB!
15 de outubro é o Dia do Professor, talvez, quem olhe de fora, possa pensar que não temos muito o que comemorar diante dos desgastes que a educação pública e, consequentemente, a profissão docente vêm enfrentando no momento atual. A nefasta reforma da previdência já foi aprovada em primeiro turno pelo senado. A SBPC divulgou que a proposta de orçamento do governo para o ano que vem propõe um corte de 18% nos recursos totais do MEC em relação aos valores iniciais deste ano. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, com um corte enorme de 50% nos recursos da Capes. Neste cenário, não podemos diminuir a força de nossa categoria, que tem feito sim a diferença na luta não apenas no setor da educação, mas na luta por uma país melhor, e em defesa da democracia. Somos cientes de que a valorização da categoria docente vai muito além de ter uma data para chamar de sua, ela passa por salários condizentes, respeito ao seu papel e condições de trabalho dignas. Os/as docentes da UFRB, mesmo diante de todas essas situações, não têm deixado de participar da luta, sempre que são convocados/as a irem às ruas lutar pela educação pública, não deixam de comparecer. Mesmo com os cortes no orçamento de nossa universidade, que já prejudicam as atividades cotidianas, os/as nossos/as professores/as seguem fazendo um trabalho de excelência e ajudando a construir uma universidade de qualidade. Este é sim um dia muito importante para nós, mas é também mais um 15 de outubro em que se faz urgente nos unirmos e mobilizarmos em defesa da educação superior pública, gratuita e de qualidade, em defesa de nossa universidade, que tem contribuindo com a transformação de vidas dos/as jovens do Recôncavo. A nossa UFRB chegou há pouco, mas chegou para ficar. Parabéns professor/a! Temos orgulho de representá-los e juntos construirmos a UFRB! Sigamos na luta!
APUR AVANÇA EM NEGOCIAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA FILIADOS/AS
Na última quinta-feira (10), a direção da APUR se reuniu com as representantes da Castro Corretora para discutir uma proposta de plano de saúde para os/as filiados/as. Após primeiras tentativas e observações, foi apresentada uma proposta detalhada conforme perfil e demanda da categoria docente da UFRB. O presidente da APUR, David Teixeira, explicou que muitos docentes têm se queixado das altas despesas com plano de saúde, principalmente com os altos reajustes anuais: “O que não acompanham a nossa remuneração, desde 2015 não temos reajuste, e o governo Bolsonaro já anunciou que não está disposto a abrir negociação salarial com a categoria. Diante disto, resolvemos procurar usar a força da APUR para conseguir melhores preços e condições para atender os filiados/as, e diminuir as despesas com os serviços particulares de saúde”, completou o presidente da APUR. Ainda esta semana, teremos novidades sobre a negociação e apresentaremos aos/às filiados/as detalhes do plano e como fazer possível adesão.