ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO SOFRE NOVO CORTE
Na última semana, o governo Bolsonaro (PSL) anunciou mais um corte na educação em 2019. Segundo foi anunciado, o Ministério da Educação (MEC) terá menos de R$348 milhões para gastar neste ano. Não podemos esquecer que essa onda de cortes na educação não é novidade, no mês de maio, por exemplo, vários manifestantes foram às ruas contra os cortes daquele período. No total, estima-se que, só em 2019, a educação sofreu um bloqueio de mais ou menos R$6,1 bilhões, o que significa quase 25% do orçamento para o ano, se tornando o maior corte dentre os Ministérios. Enquanto as universidades seguem sem sabe como completar o ano do ponto de vista orçamentário, o governo, mais uma vez, faz um novo corte, o que aumenta a preocupação com os rumos da educação brasileira, em especial com o funcionamento das universidades públicas federais. O presidente da APUR, professor David Teixeira, vê esse novo corte como um absurdo, ainda mais diante de tantos ataques à educação brasileira por parte do governo federal: “Ele insiste em sangrar as contas da educação, enquanto investe na privatização de setores estratégicos do país, como a venda da BR, e no ataque à soberania nacional”, afirmou o professor. O professor ainda colocou que o governo segue uma longa linha de cortar nos setores estratégicos, em especial na educação. “O presidente da república segue afrontado os direitos democráticos e atacando a educação brasileira desde o início de seu mandato. Isso exige de todos os defensores da educação pública brasileira e da democracia uma resposta, por isso a importância, inclusive, de fortalecer a Greve Nacional da Educação, chamada para o dia 13 de agosto”, defendeu David.
DEMORA DA NOMEAÇÃO DA NOVA REITORA PREOCUPA COMUNIDADE DA UFRB
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) poderia estar apenas concentrada nas comemorações de seu 14º aniversário, mas, ao invés disso, vive um momento de incerteza, já que, até o momento, não houve a nomeação da professora Georgina Gonçalves, nome mais votado tanto na consulta com a comunidade acadêmica quanto na lista tríplice enviado ao Ministério da Educação (MEC) pelo Conselho Universitário (CONSUNI). Com um clima notadamente tenso, e conselheiros (as) confessamente preocupados (as), o CONSUNI da UFRB se reuniu nesta terça-feira (30). Durante a reunião, ficou claro que, institucionalmente, tudo exigido por lei foi feito e referendado pela justiça, agora só falta o ato de nomeação do presidente da República, que precisa ter a responsabilidade de nomear a mais votada na composição da lista tríplice. Vale lembrar que o mandato de vice-reitora da professora Georgina acaba às 23:59 do dia de hoje (30), ou seja, a possibilidade de a UFRB acordar amanhã sem um gestor máximo é grande. Complicando total o andamento da universidade, como, por exemplo, a homologação da folha de pagamentos que seria feita amanhã (31). O professor Augusto Sá, representante docente no Conselho, colocou que a UFRB, hoje, vive um momento de grande apreensão: “Nós fizemos um processo eleitoral, referendado pelo CONSUNI, que elegeu uma lista tríplice, seguiu os trâmites legais, e isso foi enviado ao MEC. O mandato do reitor Silvio terminou dia 15 de julho, portanto, a partir desta data, um novo reitor, obedecendo a lista tríplice a mais votada foi a professora Georgina, já deveria ter sido nomeada e até empossada”, explicou o professor. Apesar de ainda esperar uma decisão favorável, é inevitável que se reflita sobre a possibilidade da não nomeação. Na visão do professor e diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), Jorge Cardoso, caso não haja a indicação de nenhum dos nomes da lista tríplice, o próprio governo do Estado brasileiro negará os procedimentos que legislam a escolha da sucessão: “Se não fizer, é porque o próprio governo está desconhecendo das bases legais que permitem que um determinado dirigente de instituição de ensino superior seja de fato nomeado. Caberia ações da parte das categorias, inclusive judiciais, para poder garantir que a lei que regulamenta seja cumprida”, completou Jorge. O professor Jorge ainda falou na perspectiva de diretor de Centro. Segundo ele, os Centros, enquanto gestões setoriais, necessitam da figura jurídica da administração central. “É impossível que os centros de ensino tenham capacidade de se gerenciar se não tiver um reitor nomeado. No caso de a nomeação não sair ainda amanhã, a gente vai procurar, enquanto diretores de centros de ensino, propor algum tipo de ação frente ao MEC para que a nomeação da reitoria da UFRB seja efetivada”, finalizou o diretor do CAHL. Apesar da preocupação evidente, o professor Fábio Josué dos Santos, diretor do Centro de Formação de Professores (CFP), prefere acreditar que o Estado brasileiro agirá de forma correta. “Eu quero acreditar que dentro do prazo essa definição ocorra, que o Estado brasileiro faça cumprir todos os processos legais que orientaram a ação do Conselho até aqui, na definição daquilo que lhe cabe no processo de escolha da sucessão da reitoria”, afirmou o professor. O professor José Arlen Beltrão, representante sindical da APUR, também esteve na reunião do CONSUNI e nos expôs sua visão da situação. O professor destacou que o atual governo não demonstra compromisso com a universidade pública, em particular com a UFRB, tendo em vista que vem desrespeitando a decisão toada pela comunidade da universidade: “Chegamos ao momento de estarmos à beira de ficar sem uma direção constituída. Isso deixa marcas na universidade coloca em descredito a própria democracia universitária”, lamentou o professor. Mas o professor Arlen fez questão de lembrar o papel combativo da APUR em todos os momentos de luta da universidade, e afirmou que a associação vê com muita preocupação tudo isso, e se cola à disposição de defender a democracia e a autonima universitária, e vai adotar todas as formas possíveis para que a decisão da comunidade da UFRB seja respeitada.
ATO PELA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EXIGE NOMEAÇÃO DA REITORA ELEITA
Indicado pelo Conselho Diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) e apoiado pela APUR, ASSUFBA e Movimento Estudantil, ocorreu, nesta quarta-feira (24), o Ato em Defesa da Autonomia da UFRB. Além da autonomia universitária, o evento foi uma defesa da nomeação da professora Georgina Gonçalves, eleita reitora pela comunidade universitária, e também indicada na lista tríplice do CONSUNI. O diretor do CAHL, professor Jorge Cardoso, explicou que todo o processo de indicação do nome da professora Georgina foi considerado correto pelas instâncias jurídicas do MEC, pelo Ministério Público Federal e pela própria justiça, por isso a comunidade acadêmica se reuniu para apoiar a nomeação imediata da reitora eleita. Reiterando a posição da direção e a discussão que foi feita na última assembleia da categoria, o professor José Santana, tesoureiro da APUR, foi categórico ao afirmar que o sindicato entende que somente a nomeação da professora eleita pela comunidade é válida. “A APUR conclama que toda a comunidade fique em alerta máxima, inclusive para ações mais fortes, para não permitir que ações nefastas contra a autonomia universitária tomem curso. A comunidade precisa entender que o que está em jogo é o futuro da UFRB”, finalizou o professor. O ato ainda contou com representação do ANDES (estiveram presentes representantes da Regional Nordeste III e do Fórum das ADs), UNE, CRESS, Levante Popular da Juventude, entre outras organizações.
Ato em defesa da autonomia universitária – 24.07 às 9h
NOMEAÇÃO DA REITORIA DA UFRB JÁ. Ato em Defesa da Autonomia Universitária – 24/07 | 9h
