ANDES-SN Eleições 2018 – indicações para constituição da Comissão Eleitoral Local (CEL)
ANDES-SN Eleições 2018 – indicações para constituição da Comissão Eleitoral Local (CEL) Prezad@s colegas, Nos dias 9 e 10 de maio ocorrerá a escolha da nova diretoria do ANDES-SN. Considerando o disposto no regimento eleitoral, solicitamos que as chapas concorrentes indiquem seus representantes (titular e suplente) para a constituição da Comissão Eleitoral Local. Os nomes podem ser encaminhados para o e-mail: apurdiretoria@gmail.com até às 12 horas do dia 16 de abril (segunda-feira). Atenciosamente, Diretoria da APUR DAS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS Art. 18 Em cada seção sindical será constituída uma Comissão Eleitoral Local (CEL) composta por: I – 1 (um) membro de sua diretoria, na condição de presidente; II – até 2 (dois) membros indicados por cada chapa concorrente, obrigatoriamente sindicalizados do ANDES-SINDICATO NACIONAL; III – nas seções sindicais em que as diretorias não constituírem comissões eleitorais locais, as secretarias regionais poderão fazê-lo, indicando o seu presidente. Parágrafo único. A diretoria e as chapas poderão indicar suplentes, obrigatoriamente sindicalizados do ANDES-SINDICATO NACIONAL, para os cargos previstos nos incisos I e II. Art. 19 A composição das comissões eleitorais locais deve ser enviada para a CEC até o dia 17 de abril de 2018.
NOTA SOBRE ALTERAÇÃO DA MALHA SALARIAL
Na última segunda-feira, 9 de abril, perdeu eficácia, por não apreciação no Congresso Nacional, a Medida Provisória 805/2017 que dentre outras coisas postergava alterações da malha salarial do Magistério Superior, assim como determinava o aumento da alíquota de contribuição previdenciária, de 11% para 14%. Expedida em 30/10/2017, pelo executivo federal, a normativa sofreu embargos de diversas entidades sindicais, dentre elas o ANDES-SN, que indicavam a inconstitucionalidade do texto, conforme parecer jurídico, divulgado em 31/10/2017, pelo escritório Roberto Caldas & Mauro Menezes, banca de advogados que também defende os interesses jurídicos dos professores filiados a APUR. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, já havia suspendido, cautelarmente, os efeitos da Medida Provisória que, na prática, achatava os salários dos Servidores Públicos Federais. A decisão liminar foi tomada em 18/12/2017 a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, protocolada pelo PSOL, e aguardava apreciação do plenário do STF. Com a queda da MP, não haverá majoração no desconto previdenciário e ficam assegurados os efeitos da Lei 13.325/2016 que determinam a reestruturação da malha salarial, e seus respectivos aumentos, em mais duas etapas, agosto de 2018 e agosto de 2019. Desde já, agradecemos a confiança de nossos filiados na certeza de que juntos temos melhores condições de defender nossos direitos. Cruz das Almas – BA, 10 de abril de 2018. Diretoria da APUR
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO A direção da APUR vem a público repudiar a agressão verbal sofrida pela Professora Valeria Macedo Almeida Camilo, na tarde de ontem (05/04/2018), no Centro de Ciências da Saúde da UFRB. Ela foi abordada de forma desrespeitosa e violenta, enquanto aplicava prova final, pelo pai de uma aluna que insistia em receber nota máxima numa avaliação. A APUR considera o fato grave, certamente consequência da escalada de violência e intolerância que assistimos, uma vez que há instrumentos institucionais que dão conta do processo de revisão de provas, bem como há modos civilizados para tratar-se do assunto. A direção da APUR reconhece que em situações como essas a solidariedade não deve se restringir apenas às formalidades, por isso, assim que fomos informados do lamentável fato, imediatamente entramos em contato com a professora declarando nossa solidariedade e colocando a estrutura do sindicato à disposição da colega. Aproveitamos para destacar que o respeito à competência acadêmico-científica e à autonomia didático-pedagógica dos docentes são pilares para o bom andamento das atividades de ensino-aprendizagem. Assim, não aceitamos e não aceitaremos que fato semelhante se repita com qualquer outro colega na nossa instituição. Cruz das Almas – BA, 06, de abril de 2018 Diretoria da APUR
TODOS E TODAS AOS ATOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA A PRISÃO DE LULA!!
TODOS E TODAS AOS ATOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA A PRISÃO DE LULA!! A Diretoria da APUR vem manifestar repúdio ao flagrante ataque do Supremo Tribunal Federal (STF) à democracia e aos direitos básicos do ex-presidente Lula. A maioria dos Ministros do STF, sob o disfarce linguístico do juridiques, optou em atender à pressão dos militares, os interesses do capital e da grande mídia, contribuindo, mais uma vez, no aprofundamento do golpe, mesmo que para isso fosse necessário violentar o texto constitucional. Tal decisão possibilitou o pedido imediato de prisão do Ex-Presidente Lula pelo Juiz Sérgio Moro. Essa é mais uma medida que corrobora com o Estado de exceção e com a perseguição política, jurídica e midiática ao primeiro colocado nas pesquisas para as eleições de 2018. Com isso, visam tirar das mãos do povo trabalhador a possibilidade de reverter o golpe que ataca os direitos e conquistas do nosso país. Nesse momento, defender o ex-presidente Lula transcende qualquer caráter partidário. Todos e todas devem se unir contra a revogação de direitos fundamentais, contra a destruição do que resta do Estado de direito e em defesa da democracia. Por isso, convocamos toda a comunidade acadêmica a participar dos atos em defesa da democracia e contra a prisão de Lula. E a defender a universidade pública, também alvo do golpe e dos projetos autoritários para a educação. CRUZ DAS ALMAS Ato em Defesa da Democracia e Contra a Prisão de Lula Data – 06/04/2018 Local – Em frente ao Paço Municipal Horário – 16 horas FEIRA DE SANTANA Ato Lula Livre Data – 06/04/2018 Local – Praça de alimentação – Avenida Getúlio Vargas Horário – 16 horas SALVADOR Manifestação em Defesa das Liberdades Democráticas e Contra a Prisão de Lula Data – 06/04/2018 Local – Iguatemi Horário – 15 horas AMARGOSA Ato em Defesa da Democracia e Contra a Prisão de Lula Data – 07/04/2018 Local – Praça dos Correios Horário – 08 horas
AGENDA DE LULA SEXTA (06/04)
AGENDA DE LULA SEXTA (06/04)