ATO #LULALIVRE
DIA 06 DE ABRIL A PARTIR DAS 16H PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AV. GETÚLIO VARGAS FEIRA DE SANTANA, BAHIA
Análise jurídica preliminar sobre uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES
Encaminhamos para conhecimento, análise jurídica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN sobre uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Visualizar arquivo –PDF – Clique aqui
NOTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE(no) ESTADO Marielle, presente!
NOTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE(no) ESTADO Marielle, presente! “Quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela” – Angela Davis A APUR vem a público juntar-se a outros coletivos para denunciar a execução da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL) e de Anderson Gomes, seu motorista. A vereadora era ativista negra, incansável na investigação da violência policial e abusos cometidos pela Polícia Militar- recentemente manifestou-se contra a ação da PM na comunidade de Acari, que resultou em mortes – e, atualmente, era relatora da Comissão que acompanha a Intervenção Militar no Rio de Janeiro. Ao que indica a execução de cunho político soma-se à política de segurança racista de extermínio que vigora no estado do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo denunciamos a violência cometida contra professores da rede pública em São Paulo pelo governo do estado, ao passo que entendemos que ambas as ações integram a atual política conservadora e golpista promovida e apoiada pelo governo Temer. Neste momento de realização do Fórum Social Mundial e , paradoxalmente, de cerceamento às liberdades – inclusive á autonomia universitária – as respostas às resistências são dadas pelas milícias e pelas instituições estatais que promovem o terror de estado. Jutamo-nos àquelxs que resistem e discutem com pluralidade novas vias para a política e um outro mundo possível, fora dos marcos até agora construídos pelo modo de produção. Pelo fim do terror de estado! Pela apuração e justiça ao Rio de Janeiro e aos familiares de Marielle! Pelo fim aos ataques axs professores! APUR
GOVERNO TEMER ATACA AS PROGRESSÕES DOS PROFESSORES FEDERAIS: a APUR se prepara para defender os direitos dos/as professores/as da UFRB
GOVERNO TEMER ATACA AS PROGRESSÕES DOS PROFESSORES FEDERAIS: a APUR se prepara para defender os direitos dos/as professores/as da UFRB No dia 27 de fevereiro de 2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) encaminhou o Ofício Curricular 53/2018 que trata sobre “Uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das instituições federais de ensino”. Na verdade, é uma orientação para impedir que sejam pagos os efeitos retroativos das progressões. (Ver o ofício na íntegra: (https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/legislacao/atoNormativoDetalhesPub.htm?id=14592). Assim que foi comunicada da existência do ofício, o que ocorreu no dia 07 de março de 2018 pelo representante sindical do CETENS, Prof. Aroldo Félix, e teve confirmação na reunião com o reitor no mesmo dia, a APUR logo providenciou uma reunião com a assessoria jurídica, a fim de se preparar para responder em defesa dos/as professores/as da UFRB. A reunião com a advogada da APUR, Laís Pinto, ocorreu na última segunda-feira (12). Na oportunidade, a advogada informou que “a medida não possui amparo legal, ao contrário, a jurisprudência é favorável aos servidores”, e ficou acordado que a APUR lançará, nos próximos dias, uma Nota Técnica para esclarecer aos/às professores/as de como proceder caso este direito venha ser cerceado na UFRB. O governo golpista de Temer (MDB/ DEM/ PSDB) avança com muita força para desestruturar as universidades federais, promovendo um drástico corte no orçamento, e atacando os direitos dos servidores. Tudo isto articulado com um projeto de desqualificação das Universidades Públicas, que se expressa nas orientações privatistas do Banco Mundial, nos diversos ataques à Autonomia Universitária (judicialização do Título de Honoris Causa de Lula concedido pela UFRB, do oferecimento de disciplinas e projetos que discutem o golpe de 2016 pelo país; e a recusa de nomear dirigentes escolhidos pela comunidade, como no caso da UFABC), e perseguição política e midiática de professores e dirigentes das instituições federais de ensino. Para o presidente da APUR, David Teixeira, o momento requer unidade na luta: “Necessitamos de uma grande unidade em defesa das Instituições Federais de Ensino, em nosso caso em especial, da UFRB. Só um grande movimento de resistência poderá barrar o retrocesso e o desmonte das universidades em curso pelo governo de Temer e de seus aliados”, defendeu David. O presidente da APUR ainda frisou que a associação sempre estará pronta para reagir aos ataques do governo golpista, e a favor dos direitos dos/as docentes da UFRB. Então, caso algum/a docente tenha algum pedido de direitos rejeitado, entre em contato imediatamente com a APUR, pelo telefone: 75 3621 4473 e pelo e-mail: apurjuridico@gmail.com. Nenhum direito a menos! APUR, 10 anos em defesa da UFRB!
NOTA DE REPÚDIO À INTIMAÇÃO DO PROFESSOR CARLOS ZACARIAS (UFBA)
NOTA DE REPÚDIO À INTIMAÇÃO DO PROFESSOR CARLOS ZACARIAS (UFBA) A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) vem a público repudiar a intimação do professor de História da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Carlos Zacarias. O professor foi intimado a depor na 16ª Vara Federal de Salvador, referente ao pedido de liminar feito pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), que, mais uma vez, tenta interferir na autonomia universitária; como aconteceu no ano passado, quando entrou com liminar contra a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula pela UFRB. Dessa vez, a interferência do vereador se deu pelo fato do professor Carlos Zacarias ser o responsável pela disciplina optativa “Tópicos Especiais em História – o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Além do professor, o reitor da UFBA, João Carlos Salles, também foi intimado. A APUR não pode deixar que essa ação de desrespeito à autônima universitária passe despercebida. Não podemos aceitar que acontecimentos como esse se tornem corriqueiros, que as decisões de nossas universidades e de nossos docentes sejam criminalizadas pelos golpistas. Devemos dize NÃO ao abuso do poder daqueles que se acham autoridade política e à arbitrariedade do governo.