Em defesa da liberdade de cátedra e da autonomia da UFBA. Solidariedade aos professores Carlos Zacarias e Joao Carlos Salles
O golpe de 2016, não se resumiu a retirada da presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, mas representou uma ofensiva da direita contra povo. O golpe foi dado para promover o desmonte dos direitos sociais da população, como a PEC do congelamento orçamentário por vinte anos dos investimentos no setor social, e a quebra dos direitos trabalhistas, com a aprovação da Reforma Trabalhista e a lei da Terceirização são evidencias mais que suficientes. A quebra dos direitos sociais e econômicos vem acompanhada do cerceamento da liberdade de expressão, estabelecimento da censura e na perseguição política judicial contra o ex-presidente Lula. A ofensiva dos golpistas contra os direitos democráticos, especialmente contra a liberdade de cátedra e a autonomia universitária pode ser comprovada pela atitude autoritária do Ministro da Educação do DEM, Mendonça Filho em querer proibir a realização da disciplina Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil, pelo professor Luíz Felipe Miguel da UNB. Em todo país, mais 40 universidades já ofertaram cursos com a temática “Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” em solidariedade ao professor Luís Felipe Miguel e em desafio ao MEC golpista. Na Universidade Federal da Bahia, foi organizada uma disciplina coletiva, com 23 docentes, com o mesmo título da disciplina da UNB “Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, como responsável legal pelo componente ofertado ficou o professor de História, Carlos Zacarias. Uma demonstração de como estamos efetivamente caminhando a passos largos para um regime ainda mais autoritário, é o fato que o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, filho do deputado estadual José Carlos Aleluia (DEM-BA),( que por sinal votou pelo impeachment fraudulento), e defensor da Escola sem Partido. Esse mesmo vereador entrou com ação e conseguiu impedir no judiciário golpista que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ( UFRB) entregasse o titulo honoris causa para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado. Desta feita, o vereador golpista através de uma liminar de ação popular quer impedir que a UFBA possa ofertar a disciplina ‘Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil’. Antes da apreciação da limiar o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador, intimou o professor Carlos Zacarias e o reitor Joao Carlos Salles, representantes da Universidade Federal da Bahia para depor sobre a disciplina. Como diz ditado: filho de golpista, golpista é! O vereador Alexandre Aleluia tem se comportado como um ditadorzinho em especial no combate a autonomia universitária, primeiramente contra a UFRB (ganhando uma efêmera notoriedade nacional por esta relacionada com a perseguição contra Lula) e agora contra a UFBA (reforçando a estupidez do ministro do DEM contra a liberdade de cátedra da UNB). A “justificativa” para o cerceamento da liberdade de expressão é típica da Escola Sem Partido e da paranoia anti-comunista : não pode haver debate político, nem militância e muito menos ter a interferência de partidos nas universidades “ No caso da UFBA e da disciplina do ‘golpe’, torna-se patente que a autonomia universitária não pode estar subordinada aos interesses de um partido”, diz o vereador golpista. É preciso repudiar veementemente as tentativas de cerceamento da liberdade de expressão e cátedra nas universidades pelos representantes dos golpistas. Além disso, nunca é demais lembrar que o Ministro da Educação e o vereador de salvador são do DEM, um partido herdeiro da ditadura militar, responsável pela perseguição, tortura e morte de estudantes e professores nas universidades e escolas brasileiras. É preciso analisar a investida do Ministro da Educação contra a UNB e agora do vereador Alexandre Aleluia contra a UFBA com a tendência de aprofundamento do golpe. Neste sentido, o autoritarismo manifesto relaciona-se com o aumento da instabilidade, devido a própria crise do golpe, que não tem a ter o momento uma solução de continuidade de consenso entre os próprios golpistas. A perseguição contra Lula, a intervenção militar no Rio de Janeiro e os ataques contra a autonomia universitária estão relacionados. A resposta contundente com a proliferação de disciplina O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil indicam que a situação política tende a polarização política. Os golpistas pretendem silenciar qualquer crítica, até mesmo a mais moderada que vem da intelectualidade acadêmica, entretanto, a ação estapafúrdia do Ministro golpista e de seu menino de recados na câmara de vereadores de Salvador colocaram em relevo concretamente para a comunidade acadêmica e para a população os planos reacionários da direita golpista, que simplesmente querem liquidar a liberdade de pensamento crítico nas universidades, quebrando totalmente a autonomia universitária. A resposta para os ataques dos golpistas é a construção da luta unitária das forças democráticas e de esquerda contra o autoritarismo que pretende se implementar nas universidades. A diretoria do Andes que até o momento tem negado o golpe, precisa urgente rever sua posição e participar dessa luta. Uma proposta concreta para além de notas de solidariedade é a participação da entidade nacional nos comitês de luta contra o golpe nas universidades, bem como a realização em 2018 dos cursos de Formação Política do Andes com a temática “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” A propagação da campanha de solidariedade ao professor Luis Miguel e a UNB, com a oferta das disciplinas O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil colocou em relevo a importância da resistência. A perseguição contra o professor Carlos Zacarias e ao professor Joao Carlos Salles, reitor da UFBA evidenciam que os ataques contra a autonomia universitária não é uma ação isolada, mas parte de um ataque de conjunto. Neste sentido, é necessária total solidariedade aos professores Carlos Zacarias e Joao Carlos Salles. É preciso intensificar a oferta da disciplina em todas as universidades, articulando ações com os comitês de luta contra o golpe Facebook
A APUR convida a todos/as para participar do Fórum Social Mundial (FSM)
A APUR convida a todos/as para participar do Fórum Social Mundial (FSM), que será realizado em Salvador (BA), no período de 13 a 17 de março de 2018. O ANDES-SN, juntamente com a Auditoria Cidadã da Dívida, SINASEFE, SINDJUFE-BA, ASSIBGE-BA e CADTM, disponibilizarão uma tenda durante todo o evento para realização de debates, exibição de vídeos e distribuição de material. No dia 16 de março, sexta-feira, o ANDES-SN realizará uma mesa de debate intitulada “Educação, Ciência e Tecnologia: Por uma alternativa anticapitalista” e também, no mesmo dia, fará o lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior na Bahia. Ainda no dia 16 será realizado um ato, articulado pelo FONASEFE e FONACAT contra a retirada de direitos e em defesa dos Serviços Públicos. Mais informações: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=9354
08 de Março Dia Internacional da Mulher
NOTA: CATEGORIAS REALIZARÃO PLENÁRIA PARA DECIDIR A FORMA DE CONSULTA À DIREÇÃO DO CCAAB
Em reunião no dia 07/03/18, os representantes das categorias (discentes, docentes e técnicos administrativos) do CCAAB decidiram construir uma proposta de plenária de delegados para definir a forma de consulta à comunidade para escolha do(a) dirigente do CCAAB (2018-2022), a ser realizada no dia 10 de maio de 2018, às 8:30h (oito horas e trinta minutos), no anfiteatro do prédio da Reitoria. A plenária será composta por 150 delegados, 50 por categoria, eleitos por seus pares em suas instâncias. Cada categoria poderá indicar até 10 suplentes. A lista com os delegados titulares e suplentes deverá ser enviada para APUR até o dia 07/05/2018. A mesa da plenária será composta por um representante de cada categoria. O primeiro momento da plenária será para apresentação e discussão das propostas, no segundo haverá votação. A proposta que obtiver a maioria simples dos votos será adotada como a forma da consulta à comunidade para escolha do(a) dirigente do CCAAB (2018-2022), organizada pelas três categorias. Ao término da plenária será instaurada a comissão especial para organizar a consulta de escolha do(a) dirigente do CCAAB (2018-2022).
A intervenção militar no Rio e a condenação de Lula desmontam a tese golpista da diretoria do Andes que ” não houve golpe”
Em 2016 foi dado um golpe de estado no Brasil, com a derrubada do governo eleito de Dilma Rousseff através de um processo de impeachment fraudulento. O objetivo do golpe não se resumiu ao afastamento da presidenta eleita, mas o estabelecimento de um programa de ataques contra os direitos sociais e democráticos da população brasileira. Alguns setores da esquerda apressadamente caracterizou que o golpe seria apenas um “golpe parlamentar” ou “ golpe light”, um “golpe brando de novo tipo” pois as “ instituições continuavam funcionando”. Essa visão revelou-se extremamente equivocada, pois aceitava que a manutenção (circunstancial) de uma fachada legal( bastante frágil por sinal, uma vez que não houve crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff para justificar a abertura do processo de impeachment) seria o que definia o golpe. Em geral, amplos setores da intelectualidade brasileira não vislumbraram a possibilidade de golpe, mesmo intelectuais ( especialmente ligados aos partidos da Frente Popular) que se colocaram contra o golpe, e participaram do movimento Não vai ter Golpe, demonstravam uma crença quase religiosa na fabula da “ democracia consolidada”. Um exemplo disso, foi a falta de análise crítica sobre os desdobramentos do golpe após o afastamento definitivo da presidenta Dilma pelo Congresso corrupto, assim, muitos intelectuais , inclusive uma ampla parcela de petistas simplesmente abandonaram a luta contra o golpe ( ou seja o restabelecimento do governo eleito de Dilma) e embarcaram de maneira inconsequente na ilusão de “ diretas” e que a “ vitória de Lula 2018” seria possível sem desmantelar o regime golpista. Isso quando aumentava-se de maneira gradativa, mas decisiva, o controle sobre as instituições “ democráticas” pelos golpistas. O caso mais extremo de cegueira política é a completa insensatez dos “marxianos” da esquerda pequeno burguesa (setores do PSOL, PSTU, PCB) que negaram o golpe, sendo que os morenistas no PSOL e no PSTU chegaram a apoiar abertamente o golpe, através da defesa da Operação Lava Jato e da derrubada do governo da frente popular, postulando o ” Fora Dilma”/ ” Fora Todos”. Através de um grande acordão a esquerda pequeno burguesa estabeleceu uma ” hegemonia”, na verdade, uma ditadura sobre o Andes ( sindicato nacional de docentes do ensino superior). Durante o desenrolar do golpe de estado no Brasil, os docentes ligados ao grupão majoritário ( em especial os marxianos mais “radicais” da fauna acadêmica) colocaram uma série de obstáculos para impedir que o Andes participasse da luta contra o golpe. Assim, predominou o posicionamento simplório e nada marxista de que ” todos são iguais” ou até mesmo que ” O PT era principal representante do capital” e portanto deveria ser combativo como inimigo preferencial. Em 2016, nas véspera da votação do afastamento da presidenta Dilma pelo Senado Federal, o 61 Conad do Andes aprovou por estreita margem, a resolução defendida pela recém empossada presidente do Andes, Eblin Joseph Farage (ADUFF) de que ” não havia golpe” e mais ainda que o Andes não deveria nem mesmo se posicionar contra o processo de impeachment sem provas de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff. Esse fato documentado em ata, disponível no site do Andes, é um dado histórico irrefutável que expressa a recusa do Andes em defender a democracia, fazendo coro com a direita, que promovia o golpe. Por sinal, a caracterização neste evento do Andes de que o governo Temer era ” ilegitimo”, foi a maneira demagógica da esquerda pequeno burguesa de dizer que era contra o governo. Como perguntar não ofende: Em que consiste exatamente a ilegitimidade do governo Temer? Se não é no fato que ele foi fruto de uma usurpação dos golpistas da legitimidade popular expressa no vota em Dilma. Apesar da enorme disposição de luta contra o golpe nas universidades e na base da categoria docente, que se manifestou na criação de dezenas de comités de luta contra o golpe em todo país, a direção do Andes, capturada pela burocracia sindical ultraesquerdista da CSP levou o Andes a completa paralisia política, fazendo uma frente prática com a direita que estava colocando em marcha as engrenagens do golpe de estado no pais. Grosso Modo, no minimo a diretoria do Andes ajudou a encobrir a ação dos golpistas na medida que negava que havia golpe, ou seja ajudando a direita a camuflar seus reais objetivos. E mais que isso, ao contrário do que afirma o famoso milongueiro da USP ( representante do PO argentino), o Andes, sob a tutela do PSOL/PSTU/PCB , nunca foi ” um dos bastiões (o único de alcance nacional) do sindicalismo classista nos últimos anos”, muito pelo contrário, a política centrista da diretoria do Andes é uma versão amenizada do sectarismo da ” central sindical” do PSTU, que sindicato nacional é filiado, cumprira um papel prático profundamente contra revolucionário. Exagero? Então vejamos. Quando qualquer docente manifestasse remotamente o interesse em participar da mobilização contra o golpe da direita, os representantes do grupão oportunista da direção do Andes lançava toda sorte de acusações e ataques ” não se pode participar de manifestações com governistas”, que quem participava da luta contra o golpe, na verdade estava sendo cúmplice de tudo de ruim que o governo Dilma e PT fazia, pois ” não havia golpe algum” , etc, etc. Esse suposto “purismo revolucionário”, somente serviu para atacar a luta contra o golpe, favorecendo totalmente os golpistas. É a mesma política da CSP/PSTU em defender a derrubada do governo Maduro na Venezuela, e atacar qualquer um que ouse fazer frente única com o governo nacionalista contra o imperialismo. Então, é ou não uma política de frente única com a direita negar o golpe e não defender o governo eleito? O que significa na prática a constante e permanente campanha de constrangimento e desmoralização dos que lutam contra o golpe? Por sinal, a chapa da diretoria do Andes, que nega que negou o golpe, vem com a conversa mole de que em nome da ” autonomia” não defende nenhum governo. Isso para engabelar a categoria docente, como um aplique de que não defendeu o governo Dilma