APUR renova parcerias com empresas que concedem benefícios aos/às filiados/as
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) deu início a uma série de renovações de parcerias com empresas de diversos setores. A ação visa a oferecer maior conforto aos/às filiados/as da nossa seção sindical. As empresas com vínculo renovado possuem sedes no Recôncavo da Bahia e são dos setores da educação, atividade física e cuidados corporais. No site https://apur.org.br/convenios/ você pode encontrar todos os convênios que os/as docentes têm direito. As parcerias renovadas foram com a escola de idiomas Fisk (Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus); com o Espaço Vitalle Medicina Integrativa (Cruz das Almas); com a A’DORE SPA (Cruz das Almas) e com a Academia Guezzo (Cruz das Almas). Benefícios Os/as docentes filiados/as à APUR e seus filhos têm desconto de 50% na mensalidade da Fisk em Cruz das Almas. Já em Santo Antônio de Jesus, a redução representa 30%. Associados APUR também possuem descontos de 30% em pacotes de estética e 50% em nos pacotes de depilação a laser na A’DORE SPA. Já a Guezzo Ts Fit Club oferece desconto na mensalidade dos/das filiados/as. E o Espaço Vitalle concede condições especiais para a realização de pilates.
ANDES consulta base para traçar perfil docente; saiba como participar
O ANDES – Sindicato Nacional lançou uma enquete a fim de traçar o perfil dos/das docentes do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, que atuam em universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e Cefets. O levantamento está na segunda etapa e avalia as condições de trabalho e saúde dos/das servidores/as. Para participar, os/as interessados/as devem preencher o questionário até o dia 19 de dezembro de 2024. Nesta etapa, o ANDES pretende traçar o perfil docente através de critérios como autoidentificação de cor e raça, idade, identidade de gênero, tempo de docência, dentre outros. Além disso, fará um levantamento sobre as condições de trabalho, a partir de eixos como Demandas, Exigências e Cotidiano Profissional; Tempo de trabalho; Condições estruturais e Salariais; e Relações de Trabalho e Organização Sindical. O levantamento vai analisar ainda o processo de intensificação do trabalho docente no contexto de plataformização do trabalho acelerada, no cenário da pandemia e mantida na pós-pandemia, no eixo Tecnologias Digitais e Trabalho Remoto, e também a situação de saúde e adoecimento dos/as docentes e sua relação com as condições de trabalho (eixo Saúde Docente). As informações pessoais coletadas terão caráter confidencial, sem a identificação dos/das participantes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2013.O questionário pode ser acessado CLICANDO AQUI. Primeira faseInspirada na Enquete Operária de Karl Marx, o ANDES desenvolveu a Enquete Nacional por meio do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), com o objetivo de, não apenas investigar a realidade das condições de trabalho, mas também politizar as trabalhadoras e os trabalhadores, além de fortalecer suas organizações de luta, como instrumento de ação política. Na primeira etapa, que aconteceu em 2023, o Sindicato Nacional ouviu docentes de 11 Instituições de Ensino Superior (Ifes) do Brasil. Os dados revelaram que os/as servidores/as enfrentam, nos últimos anos, desafios como produtivismo, o aumento na quantidade de tarefas, carga horária extensa, endividamento crescente, falta de recursos e de condições de trabalho adequadas. Estes problemas evidenciam o crescente aumento de patologias relacionadas às condições de trabalho, além de demais problemas que envolvem a saúde física e mental da categoria. Confira clicando aqui a circular 403/2024 sobre a segunda etapa da Enquete Nacional. Exte texto foi construído a partir de informações divulgada pelo ANDES-SN
APUR realiza confraternização de 16 anos nesta quarta-feira, 23
Professoras e professores da UFRB, no último dia 13 de outubro a APUR completou 16 anos de atuação sindical! Vamos celebrar esses anos de trabalho intenso em defesa dos direitos das(os) docentes da UFRB na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro, às 14h, na sede da APUR! Para as(os) nossas(os) filiadas(os) teremos uma surpresa para marcar esse momento!Como muitos de nós estaremos em Cruz das Almas, para a participação no X Reconcitec, além da confraternização da quarta-feira à tarde, teremos um café para recebê-los durante a quinta e a sexta-feira! Nesses momentos de confraternização reforçamos nossos laços de confiança e nossa força!Venha para o seu sindicato! Quem tem sindicato nunca está só!
Reunião da APUR no CAHL discute pautas docentes e bloqueios orçamentários
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião sindical no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL/Cachoeira), na manhã dessa quinta-feira, 17. No encontro estiveram presentes membros da diretoria da APUR e filiados/as que discutiram pautas docentes e a conjuntura política nacional que ameaça a educação pública. Além disso, os/as docentes também propuseram atividades a fim de pressionar o governo, manter a categoria unida e estimular a filiação. A diretoria da APUR deu início à reunião informando as atualizações sobre a obtenção dos adicionais de insalubridade; os critérios para a concessão de diárias e passagens; a não obrigatoriedade do PIT e RIT docentes; o formulário PDP; o pagamento das FCCs faltantes; os efeitos financeiros das progressões e esclareceu dúvidas a respeito do recebimento dos quinquênios. Todos estes assuntos foram publicizados nas últimas matérias produzidas pela APUR. Em seguida, foram discutidos os bloqueios orçamentários na Educação que foram detalhados pelo governo federal no último mês. Com esta situação, o governo Lula causa uma ruptura de alguns dos acordos estabelecidos com os/as docentes para o encerramento da última greve. Os cortes foram detalhados em R$ 1,373 bilhão na Educação e a retirada de R$ 3,7 bilhões do Projeto de Aceleração do Crescimento II (PAC II). Toda esta conjuntura apresenta um risco grave às universidades públicas, especialmente as instituições mais novas, como a UFRB. Encaminhamentos Por fim, ficou decidido que a APUR intensificará as cobranças à Reitoria da UFRB para que as pautas docentes locais sejam atendidas com maior rapidez. Além disso, nos próximos dias serão divulgadas atividades de mobilização entre os/as docentes para intensificar o debate sobre os rumos danosos que as conjunturas política e econômica têm reservado à educação, com possibilidade de jornadas de debate e formação para novos/as filiados/as.
Efeitos financeiros das progressões de carreira passam valer após data de finalização de interstícios
Os/as docentes agora têm direito de receber os valores adicionais referentes às progressões de carreira a partir da data de finalização dos interstícios. A decisão acontece meses após uma das consultorias da Advocacia-Geral da União (AGU) ter pedido uma revisão do entendimento sobre a interpretação restritiva da progressão. Em 2023, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) publicou uma matéria sobre o entendimento vigente e a perspectiva de mudança a partir de uma entrevista com o advogado Talyson Monteiro, da assessoria jurídica sindical. LEIA CLICANDO AQUI. Desde a instrução normativa 66/2022, os/as professores/as da rede federal vêm tendo o direito negado na concessão dos efeitos financeiros desde a finalização do interstício, sendo efetivado pelas instituições apenas a partir da finalização do processo, que no caso da UFRB era considerada após a avaliação da CPPD. Com esse novo entendimento, o direito aos efeitos financeiros passa a contar novamente simplesmente após a finalização do interstício. Atualização no entendimento O reconhecimento da pauta docente ocorreu após despacho do Ministro Chefe da AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias, que adotou o parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU, de autoria do Consultor-Geral da União, Dr. André Augusto Dantas Motta Amaral, e revoga o parecer n.00042/2017/DECOR/CGU/AGU, que fora ratificado pelo parecer n. 00096/2018/DECOR/CGU/AGU. Em resumo, em 2023, o Consultor-Geral da União solicitou o reexame do entendimento que considerava indevida a progressão funcional em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios na carreira do Magistério Superior. A conclusão é a de que a avaliação continua sendo requisito para a progressão, mas seus efeitos não podem ficar condicionados à sua conclusão. Com isso, docentes da carreira do Magistério Federal, que engloba Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), têm o direito de progredir na carreira em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios. Além disso, o/a docente poderá ter a possibilidade de apresentar o requerimento contemplando mais de um interstício, mas seus efeitos financeiros ficam sujeitos às regras da prescrição quinquenal estabelecidas no Decreto nº20.910, de 6 de janeiro de 1932. Pontuação mínima necessária Caso o/a docente não atinja a pontuação mínima necessária para progredir, haverá prorrogação do interstício, até que a atinja. Somente a partir deste momento poderá iniciar um novo interstício. Conclusão Por fim, o Consultor-Geral da União concluiu que “o direito à progressão funcional nas carreiras do magistério federal surge a partir do momento em que implementados os requisitos previstos nas normas de regência, sendo a avaliação de desempenho um ato que valida os fatos pretéritos, possuindo natureza meramente declaratória. Nesse sentido, desde que preenchidos os requisitos em relação a cada interstício, afigura-se possível a progressão por interstícios acumulados, sujeitando-se o docente, quanto aos efeitos financeiros, à prescrição quinquenal 65”, afirma em documento. UFRB A diretoria da APUR participou de reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). No encontro, foi informado que a PROGEP está empenhada na construção de uma instrução normativa interna para orientar e regulamentar essa decisão na UFRB, permitindo que os professores/as solicitem, inclusive os efeitos financeiros relativos às progressões homologadas nos últimos cinco anos. Assim que tivermos novas informações daremos ampla divulgação.