APUR parabeniza docentes após avaliação do MEC e ressalta necessidade de avanço nas pautas da categoria
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) parabeniza os/as docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) pelos resultados obtidos durante a avaliação de 12 cursos de graduação pelo Ministério da Educação (MEC). O empenho do trabalho de qualidade gerou boas notas, sendo que nove cursos conseguiram conceito 5 e são considerados como referência de ensino no Brasil, e os outros quatro receberam conceito 4. A escala de avaliação vai de 1 a 5. Embora estejamos conseguindo resultados expressivos, é necessário ressaltar a importância de avançarmos nas questões laborais, sobretudo na qualidade estrutural da nossa universidade.Visando estas melhorias, a APUR vem realizando cobranças em duas frentes: local e nacional, para que as pautas internas e externas docentes sejam atendidas e deem possibilidade para desenvolvermos cada vez melhor nossas atividades. Durante a greve docente federal deste ano, atualizamos as nossas reivindicações após debates em conjunto com as/os filiadas/os. Em www.apur.org.br você pode ler mais sobre as pautas que defendemos.
CCS recebe APUR Itinerante nesta quarta-feira, 6
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) visitará o Centro de Ciências da Saúde (CCS), nesta quarta-feira, 6. O encontro com os/as docentes ocorrerá na sala 9 do Pavilhão de Aulas, às 9h. Além de ouvir as demandas dos/das profissionais, serão distribuídos os kits com brindes em comemoração aos 16 anos da seção sindical. Na última semana, a APUR Itinerante visitou os Centros CETENS, em Feira de Santana; CECULT, em Santo Amaro e CFP, em Amargosa. No site www.apur.org.br você pode encontrar imagens das visitas itinerantes.
ANDES consulta base para traçar perfil docente; saiba como participar
O ANDES – Sindicato Nacional lançou uma enquete a fim de traçar o perfil dos/das docentes do ensino superior e do ensino básico, técnico e tecnológico, que atuam em universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e Cefets. O levantamento está na segunda etapa e avalia as condições de trabalho e saúde dos/das servidores/as. Para participar, os/as interessados/as devem preencher o questionário até o dia 19 de dezembro de 2024. Nesta etapa, o ANDES pretende traçar o perfil docente através de critérios como autoidentificação de cor e raça, idade, identidade de gênero, tempo de docência, dentre outros. Além disso, fará um levantamento sobre as condições de trabalho, a partir de eixos como Demandas, Exigências e Cotidiano Profissional; Tempo de trabalho; Condições estruturais e Salariais; e Relações de Trabalho e Organização Sindical. O levantamento vai analisar ainda o processo de intensificação do trabalho docente no contexto de plataformização do trabalho acelerada, no cenário da pandemia e mantida na pós-pandemia, no eixo Tecnologias Digitais e Trabalho Remoto, e também a situação de saúde e adoecimento dos/as docentes e sua relação com as condições de trabalho (eixo Saúde Docente). As informações pessoais coletadas terão caráter confidencial, sem a identificação dos/das participantes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2013.O questionário pode ser acessado CLICANDO AQUI. Primeira faseInspirada na Enquete Operária de Karl Marx, o ANDES desenvolveu a Enquete Nacional por meio do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), com o objetivo de, não apenas investigar a realidade das condições de trabalho, mas também politizar as trabalhadoras e os trabalhadores, além de fortalecer suas organizações de luta, como instrumento de ação política. Na primeira etapa, que aconteceu em 2023, o Sindicato Nacional ouviu docentes de 11 Instituições de Ensino Superior (Ifes) do Brasil. Os dados revelaram que os/as servidores/as enfrentam, nos últimos anos, desafios como produtivismo, o aumento na quantidade de tarefas, carga horária extensa, endividamento crescente, falta de recursos e de condições de trabalho adequadas. Estes problemas evidenciam o crescente aumento de patologias relacionadas às condições de trabalho, além de demais problemas que envolvem a saúde física e mental da categoria. Confira clicando aqui a circular 403/2024 sobre a segunda etapa da Enquete Nacional. Exte texto foi construído a partir de informações divulgada pelo ANDES-SN
APUR realiza confraternização de 16 anos nesta quarta-feira, 23
Professoras e professores da UFRB, no último dia 13 de outubro a APUR completou 16 anos de atuação sindical! Vamos celebrar esses anos de trabalho intenso em defesa dos direitos das(os) docentes da UFRB na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro, às 14h, na sede da APUR! Para as(os) nossas(os) filiadas(os) teremos uma surpresa para marcar esse momento!Como muitos de nós estaremos em Cruz das Almas, para a participação no X Reconcitec, além da confraternização da quarta-feira à tarde, teremos um café para recebê-los durante a quinta e a sexta-feira! Nesses momentos de confraternização reforçamos nossos laços de confiança e nossa força!Venha para o seu sindicato! Quem tem sindicato nunca está só!
Efeitos financeiros das progressões de carreira passam valer após data de finalização de interstícios
Os/as docentes agora têm direito de receber os valores adicionais referentes às progressões de carreira a partir da data de finalização dos interstícios. A decisão acontece meses após uma das consultorias da Advocacia-Geral da União (AGU) ter pedido uma revisão do entendimento sobre a interpretação restritiva da progressão. Em 2023, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) publicou uma matéria sobre o entendimento vigente e a perspectiva de mudança a partir de uma entrevista com o advogado Talyson Monteiro, da assessoria jurídica sindical. LEIA CLICANDO AQUI. Desde a instrução normativa 66/2022, os/as professores/as da rede federal vêm tendo o direito negado na concessão dos efeitos financeiros desde a finalização do interstício, sendo efetivado pelas instituições apenas a partir da finalização do processo, que no caso da UFRB era considerada após a avaliação da CPPD. Com esse novo entendimento, o direito aos efeitos financeiros passa a contar novamente simplesmente após a finalização do interstício. Atualização no entendimento O reconhecimento da pauta docente ocorreu após despacho do Ministro Chefe da AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias, que adotou o parecer 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU, de autoria do Consultor-Geral da União, Dr. André Augusto Dantas Motta Amaral, e revoga o parecer n.00042/2017/DECOR/CGU/AGU, que fora ratificado pelo parecer n. 00096/2018/DECOR/CGU/AGU. Em resumo, em 2023, o Consultor-Geral da União solicitou o reexame do entendimento que considerava indevida a progressão funcional em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios na carreira do Magistério Superior. A conclusão é a de que a avaliação continua sendo requisito para a progressão, mas seus efeitos não podem ficar condicionados à sua conclusão. Com isso, docentes da carreira do Magistério Federal, que engloba Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), têm o direito de progredir na carreira em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios. Além disso, o/a docente poderá ter a possibilidade de apresentar o requerimento contemplando mais de um interstício, mas seus efeitos financeiros ficam sujeitos às regras da prescrição quinquenal estabelecidas no Decreto nº20.910, de 6 de janeiro de 1932. Pontuação mínima necessária Caso o/a docente não atinja a pontuação mínima necessária para progredir, haverá prorrogação do interstício, até que a atinja. Somente a partir deste momento poderá iniciar um novo interstício. Conclusão Por fim, o Consultor-Geral da União concluiu que “o direito à progressão funcional nas carreiras do magistério federal surge a partir do momento em que implementados os requisitos previstos nas normas de regência, sendo a avaliação de desempenho um ato que valida os fatos pretéritos, possuindo natureza meramente declaratória. Nesse sentido, desde que preenchidos os requisitos em relação a cada interstício, afigura-se possível a progressão por interstícios acumulados, sujeitando-se o docente, quanto aos efeitos financeiros, à prescrição quinquenal 65”, afirma em documento. UFRB A diretoria da APUR participou de reunião com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). No encontro, foi informado que a PROGEP está empenhada na construção de uma instrução normativa interna para orientar e regulamentar essa decisão na UFRB, permitindo que os professores/as solicitem, inclusive os efeitos financeiros relativos às progressões homologadas nos últimos cinco anos. Assim que tivermos novas informações daremos ampla divulgação.