FELIZ DIA DOS/DAS PROFESSORES/AS
Neste Dia dos/das Professores/as parabenizamos a todos os/as docentes, especialmente aos nossos colegas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Juntos vimos desempenhando um projeto de educação pública de qualidade no interior da Bahia e podemos perceber a força do nosso trabalho no dia a dia das populações que compõem as regiões do Recôncavo, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Por isso, além de celebrarmos o legado que estamos construindo, é importante, também, ressaltarmos nossas demandas, nossas lutas e a força da nossa união através da luta sindical. Quem tem sindicato nunca está só!
Novo bloqueio orçamentário do governo federal ameaça educação pública de qualidade
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial o detalhamento do novo bloqueio no orçamento de 2024. O anúncio aconteceu na segunda-feira, 30, e tem por objetivo cumprir as regras de austeridade financeira pertencentes ao arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2003). Com a decisão, as áreas da Saúde e da Educação são as mais atingidas, representando cortes de R$ 4,5 bilhões e R$ 1,373 bilhão, respectivamente. Além disso, o Projeto de Aceleração do Crescimento II (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões. Os bloqueios orçamentários são frutos das políticas fiscais de Temer e Bolsonaro que continuam na atual gestão e representam a tendência de sucateamento do serviço público. Bloqueio na Educação No nosso caso, do atual bloqueio estabelecido, cerca de R$ 1 bilhão já foi implementado. Da educação superior e da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram bloqueados mais de R$ 420 milhões. Na rubrica “Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições de Ensino Superior” já foi implementado o bloqueio de R$ 183,1 milhões e na “Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” já houve bloqueio R$ 237,7 milhões. Também já foram bloqueados R$ 11,4 milhões que seriam destinados à reestruturação e modernização dos Hospitais Universitários Federais. Os valores bloqueados pelos órgãos setoriais podem ser acompanhados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), disponível para consulta no Painel de Orçamento, sub-painel Bloqueios e limites. UFRB em risco A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) vê com preocupação as decisões econômicas e lamenta que os bloqueios deverão impactar os projetos de expansão e consolidação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Além disso, esta conjuntura representa o desrespeito do acordo firmado com a categoria docente para o encerramento da greve, ocorrido em junho deste ano. De acordo com o presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), professor Arlen Beltrão, é inadmissível que o governo realize cortes, contingenciamentos ou bloqueio no orçamento público, mesmo com o aumento significativo na arrecadação. “As ações do governo são danosas porque têm como consequência o sucateamento dos serviços públicos e da condição de vida da nossa população, por isso é necessário continuarmos a luta. Exigimos que o governo, primeiro, reverta esses bloqueios e, segundo, revogue o novo arcabouço fiscal que é o dispositivo legal que vem impondo esse tipo de política econômica que contraria as promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral, bem como os anseios da nossa população que almeja mais e melhores serviços públicos”, argumenta. A APUR vai continuar a luta junto ao ANDES e outras entidades para que o acordo firmado na greve seja cumprido, os bloqueios sejam revertidos e a UFRB e as demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) tenham uma ampliação dos seus orçamentos.
Filiados/as discutem pautas da categoria docente durante reunião sindical da APUR no CCS
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião com os/as docentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Santo Antônio de Jesus, na última quarta-feira, 18. O encontro teve o intuito de discutir a conjuntura dos movimentos da categoria; ouvir os/as professores/as sobre as pautas externa e interna; informar sobre as atualizações mais recentes em referência ao adicional por insalubridade e concessão de diárias de passagens, dentre outros. De início, os/as filiados/as discutiram e fizeram uma avaliação conjunta da greve docente, ocorrida entre maio e junho deste ano, e entenderam que, neste momento, os esforços estarão direcionados à luta pela concretização do cumprimento do acordo pelo governo federal. Até o momento, apenas uma das reivindicações acordadas foi atendida, o que mostra o desrespeito com a classe. Em seguida, os/as professores/as relataram queixas a respeito da pauta interna do CSS, sobretudo em relação às condições de trabalho e à infraestrutura. Como a questão da melhoria da comunicação acerca dos trâmites dos processos burocráticos da instituição porque há a perspectiva de que os professores não são bem informados acerca de como proceder em alguns processos, bem como saber, por exemplo, quais são os documentos comprobatórios de conclusão de capacitações e qual é a pró-reitoria responsável. Uma outra condição de trabalho comentada é a de professores/as que atuam em serviços externos à UFRB. Houve uma colocação acerca do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e da dificuldade que os/as docentes do CSS e estudantes têm quando desenvolvem práticas e estágios na unidade hospitalar, como assédios, dificuldades de acesso aos espaços internos e dificuldades em realizar a refeição no local. Durante a greve docente deste ano, a APUR revisou novos pontos e os incorporou na pauta de reivindicações local. Insalubridade por risco biológico e químico O adicional por insalubridade também foi tema do encontro. A diretoria da APUR informou aos/às docentes sobre a reunião realizada com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) em que solicitou um cronograma de avaliação dos espaços com potencial de risco biológico e químico. Há perspectivas acerca de, em breve, a UFRB contratar uma nova empresa para fazer os laudos. A PROGEP já começou a coletar informações nos campis e, após este processo, haverá a abertura de licitação para a contratação da empresa. Além disso, uma nova reunião com a PROGEP será agendada para ao próximos dias a fim de intensificar a cobrança da necessidade dos/das professores/as realizarem a solicitação do pagamento de insalubridade, que é um direito do/da servidor/a. Concessão de diárias Os/as professores/as do CCS informaram que uma comissão de representação docente foi formada para debater critérios para a concessão de diárias e passagens para a participação em eventos externos à universidade. Estes critérios serão discutidos durante a próxima reunião de Centro. Visando ao amplo debate, a APUR aproveitará os critérios estabelecidos pelos/as docentes do CCS e estimulará a reflexão acerca destas questões nos demais campi, para que a próxima Assembleia Geral decida como irá se debruçar sobre os critérios e a forma como o sindicato se posicionará. Filie-se Os/as filiados/as da APUR nunca estão sozinhos! Nós lutamos pelos nossos justos direitos trabalhistas e acreditamos num projeto de País que passa pela educação pública e de qualidade. Por isso, convocamos você a se filiar ao nosso sindicato. Venha somar forças às nossas lutas! Quem tem sindicato nunca está só!
APUR convida filiados/as para reunião sindical no CCS
Nesta quarta-feira, 18, a diretoria da APUR realizará uma reunião sindical no Centro de Ciências da Saúde (CCS) – Campus Santo Antônio de Jesus. O encontro ocorrerá no Auditório UMPES, às 14h. As pautas que serão discutidas entre os/as filiados/as serão: os informes da diretoria; a avaliação da conjuntura da categoria; a pauta local; atualizações sobre o adicional de insalubridade; a concessão de diárias e passagens, além do que ocorrer. Reserve a data e venha participar da reunião sindical da APUR. Quem tem sindicato nunca está só!
Confira as pautas aprovadas durante a Assembleia Geral da APUR
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou a Assembleia Geral, nesta quinta-feira, 12, no auditório do Hospital Veterinário da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas. O evento reuniu a diretoria da seção sindical e os/as filiados/as, que discutiram sobre os informes gerais; a avaliação de conjuntura da categoria; a recomposição do Fundo Único; a apreciação do parecer do Conselho Fiscal das contas de 2019, 2020, 2021 e 2022; a eleição do novo Conselho Fiscal da APUR e a eleição de delegado para o 15° CONAD extraordinário do ANDES – Sindicato Nacional. A Assembleia Geral teve início com o presidente da APUR, professor Arlen Beltrão, sintetizando as lutas do movimento docente federal durante o período da última greve. Arlen destacou a coesão dos/das docentes e os ganhos obtidos ao pressionar o governo federal. Além disso, ele também demonstrou preocupação pela demora do cumprimento do acordo, que, até o momento, apenas contemplou uma das pautas da categoria.Em seguida, foram aprovados por unanimidade a recomposição do Fundo Único de Greve e os pareceres do Conselho Fiscal sobre as contas de 2019 a 2022. Conselho FiscalA Assembleia também elegeu os/as professores/as Ludmila Meira (CCAAB); Fabrício Lyrio (CAHL) e Samantha Serra (CETENS) como titulares do novo Conselho Fiscal da APUR. Já os/as suplentes são Marcia Valéria Cozzani (CFP); Sérgio Rocha (CCAAB) e Silvana Carvalho (CFP). Atualização Na última sexta-feira, 13, anunciamos na matéria sobre as pautas aprovadas durante a Assembleia Geral da APUR que o professor Sérgio Rocha (CETENS) foi eleito como um dos suplentes para o novo Conselho Fiscal. No entanto, a informação está incorreta. O suplente eleito pela Assembleia foi o professor Sergio Schwarz Rocha (CCAAB). Eleição de delegado para o CONADPor fim, os/as filiados/as aprovaram a indicação do professor David Romão (CFP) como delegado sindical da APUR no 15° CONAD Extraordinário do ANDES-SN, que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de outubro deste ano, na Universidade de Brasília (UnB).Além de David, as professoras Leila Longo (CCAAB) e Heleni Ávila (CAHL) são as 1ª e 2ª suplentes e observadoras, respectivamente. Modelo híbridoA partir da próxima Assembleia Geral, a diretoria da APUR passará a adotar o modelo híbrido de reunião, integrando docentes que não podem se deslocar ao campus do encontro. O acesso à plataforma online e como ocorrerão as próximas assembleias serão divulgados com antecedência pelo sindicato. Veja abaixo algumas imagens da Assembleia Geral da APUR desta quinta-feira, 12.