APUR realiza Assembleia Geral na quinta-feira, 12
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) convoca os/as filiados/as para participarem da Assembleia Geral, na próxima quinta-feira, 12, às 9h, no auditório do Hospital Veterinário, em Cruz das Almas. O encontro terá como pautas os informes gerais da categoria; a avaliação da conjuntura; recomposição do Fundo único; apreciação do parecer do conselho fiscal das contas de 2019, 2020, 2021 e 2022; eleição do conselho fiscal da APUR; eleição de delegado/a para o 15º CONAD extraordinário do ANDES e o que ocorrer. A Assembleia Geral é o órgão máximo da APUR e é composta por todos os sindicalizados(as) que estão no gozo de seus direitos estatutários e regimentais. Para a continuação da luta pelos direitos dos/das docentes e pela defesa da pauta local, a APUR precisa que você participe deste encontro. Quem tem sindicato nunca está só!
A luta vale a pena: conquistas parciais da greve e retomada da mobilização
Após 38 dias em greve, em 18 de junho, os/as docentes da UFRB deliberaram pelo fim do movimento paredista em nossa universidade e pela construção de uma saída coletiva nacional. Uma greve forte que contou com a adesão de quase 60 universidades federais e mais de 80 institutos federais, envolvendo cerca de 300 mil servidores/as (TAEs e Docentes) em todo país. Os últimos anos foram dificílimos para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e suas comunidades. Uma situação de penúria foi (e está sendo) vivenciada nessas instituições, resultado dos sucessivos cortes de verbas forçados pelo Teto de Gastos (EC-95), operados pelos governos Temer e Bolsonaro. A elevada inflação do período associada à inexistência de reajustes corroeu significativamente os salários dos/as servidores/as da educação federal. Após derrotar Bolsonaro e eleger Lula presidente, a comunidade universitária renovou suas esperanças e, principalmente, as expectativas de reversão desse lamentável quadro de desvalorização da educação pública federal. Em seu primeiro ano, o Governo Lula, com a aprovação da PEC da transição (PEC 32/2022), suplementou parcialmente o orçamento das IFES e concedeu reajuste emergencial aos/às servidores/as públicos federais. Entretanto, o orçamento das IFES aprovado para 2024 foi inferior ao já insuficiente orçamento trabalhado no ano anterior. Ou seja, não haveria verba para reajustar e ampliar as bolsas estudantis, promover melhorias nas condições de trabalho, retomar obras e dar continuidade ao processo de implementação da nossa universidade. Depois de quase um ano tentando negociar com o Governo Federal a recomposição inflacionária dos salários dos/as servidores/as, percebeu-se que os/as representantes/as do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enrolavam a bancada sindical, alegando a indisponibilidade orçamentária para recomposição salarial e ampliação do orçamento das IFES, em função do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), enquanto o governo cedia às pressões do “centrão” (mais de 50 bilhões em emendas parlamentares) e concedia reajustes a outras categorias (policiais, banco central etc.). Diante desse impasse, do justo direito de reaver as perdas inflacionárias e da necessidade de suplementação do orçamento das IFES, os/as docentes foram levados/as a intensificar a luta com a construção de uma greve na educação, visando “empurrar” o governo que elegeram a aplicar a plataforma vitoriosa nas urnas e não o programa derrotado, com que significava, especialmente, a revogação dos “limites e tetos dos gastos sociais” e a elevação dos investimentos na educação, como dizia Lula durante a campanha. Em 09 de maio, na maior assembleia docente da história da UFRB (297 presentes), por expressiva maioria, os/as professores/as deflagram greve em nossa universidade e se juntaram ao movimento nacional em curso desde 15 de abril. Depois disso, foram várias e diversificadas atividades realizadas durante a greve (panfletagens, reuniões, debates, oficinas, assembleias, audiências, passeatas, entrevistas em rádios, entre outras), as quais visaram aprofundar nosso debate em relação às pautas internas e estratégias de luta, mas também dar visibilidade ao nosso movimento, pressionar o governo e dialogar com as comunidades dos territórios de identidade onde a UFRB está situada. Ainda em relação às atividades de greve, em mesa de negociação com a reitoria, o Comando Local de Greve (CLG) defendeu a continuidade das bolsas, recomendou à reitoria a continuidade dos editais na UFRB que oferecem bolsas à nossa comunidade, reafirmou os direitos dos/as docentes substitutos, solicitou que os/as estudantes não fossem penalizados/as com faltas durante a greve, solicitou o plano de construções da UFRB e as informações relativas às necessidades orçamentárias da nossa universidade. A comissão de ética da greve trabalhou árdua e cuidadosamente para produzir orientações relativas às atividades passiveis de continuidade, bem como apreciou dezenas de solicitações, com o compromisso de evitar perdas irreparáveis à UFRB. Também tivemos representação constante no Comando Nacional de Greve (CNG), para defender nossas posições e contribuir para que o movimento tomasse as melhores direções. É preciso dizer que a greve na educação federal foi a mobilização mais robusta que enfrentou na prática o NAF, além de demonstrar que o caminho para garantir as reivindicações do povo trabalhador é a luta organizada. O NAF vem limitando os investimentos nas áreas sociais e forçando os bloqueios e os contingenciamentos no orçamento, mostrando-se incompatível com os anseios populares e as próprias promessas de campanha. A cada dia fica mais evidente a necessidade de sua revogação para a reconstrução do país. Resultados da Greve A força da greve fez com que o governo passasse a negociar e a apresentar novas propostas aos/às docentes. Nesse sentido, diferentemente da afirmação feita pelo presidente Lula de que os grevistas mantinham uma postura de “tudo ou nada”, a cada mesa de negociação e nova proposta, o Comando Nacional de Greve (CNG), referenciado nas avaliações e encaminhamentos das assembleias de base, formulava contrapropostas intermediárias e factíveis, visando o estabelecimento de um acordo para não se prolongar a greve. Se nas campanhas salariais anteriores (2008, 2012 e 2015) a direção do movimento se mostrou intransigente, este CNG trabalhou na ampliação da mobilização de modo combativo, mas também explicitou disposição em negociar, reafirmando na prática que esta não era uma greve política contra o Governo, mas a favor das reivindicações da categoria. Com esse espírito, articulações com parlamentares e direções partidárias também foram realizadas para explicar a situação concreta da mesa de negociação, solicitar apoio e intervenção junto ao governo a fim de destravar as negociações. Com efeito, apesar de insuficiente e não atender integralmente nossa pauta, podemos afirmar que a greve possibilitou avançarmos nas negociações, resultando em conquistas parciais, mas importantes. Partimos de uma proposta afirmada como “final” de 9% (0% em 2024, 4,5% em 2025 e 4,5% 2026), para um reajuste linear de 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, que associado às alterações nos steps/níveis (adjunto e associado), totalizam uma recomposição salarial final que varia de 13,5% a 16,5% incidindo em 80% da categoria. A greve também obteve conquista, mesmo que limitada, na pauta de orçamento das IFES. O Governo Federal, em reação ao movimento paredista, anunciou a suplementação do orçamento de custeio e manutenção das universidades federais
Greve docente federal termina na próxima terça-feira, 26, na UFRB; confira as conquistas da categoria
O movimento grevista que se encerra na próxima terça-feira, 26, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e apesar de não ter a pauta completamente atendida, trouxe conquistas importantes para a categoria docente e para a universidade. A greve ocorre desde o último dia 13 de maio e vem sendo um período de intensa mobilização. Nesses dias de luta, conquistamos a recomposição parcial do orçamento da universidade, recomposições salarias, revogação de portarias danosas à prestação do serviço público de qualidade, dentre outras. A greve docente de 2024 é mais um indicativo da força conjunta das categorias. Embora seja consenso de que os recursos destinados ainda são insuficientes, foi dado um passo importante rumo à volta da valorização das universidades e dos institutos federais. Sem a luta empreendida por nossa categoria, provavelmente, estaríamos em uma condição muito pior. Seguiremos atentos às políticas públicas sempre objetivando o projeto de país que acreditamos, pautado na educação pública de qualidade.Além das conquistas materiais, o ganho político dessa greve deve ser registrado, visto que o grau de mobilização nas universidades foi muito maior ao observado nos últimos anos. Na UFRB realizamos a maior assembleia da nossa história, ampliamos a sindicalização, promovemos atividades em todos os centros e retomamos a atualização da nossa pauta local. O ANDES-SN compilou as conquistas financeiras e políticas que a greve está trazendo. Confira abaixo:
Docentes da UFRB votam por saída da greve docente federal
Os/as docentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) votaram pela saída da greve docente a partir do próximo dia 26 de junho. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira, 18, durante a Assembleia Geral da APUR, no CCS, campus Santo Antônio de Jesus. De acordo com os/as professores/as, o movimento paredista conquistou direitos e recomposição parcial orçamentária, embora ainda insuficientes. Cerca de 60 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de todo o Brasil estão mobilizadas. Com a decisão, os/as docentes estarão à disposição para o retorno a partir do dia 26 de junho, além disso há o indicativo ao ANDES para a saída unificada das IFES entre os dias 26 de junho a 5 de julho. No entanto, a volta das atividades acadêmicas depende de ajustes no calendário que serão decididos pela gestão da UFRB nos próximos dias. Movimento nacional e coletividade Neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve reunirá as decisões das seções sindicais, como a APUR, e decidirá sobre a continuidade da greve no ANDES. A APUR parabeniza a categoria docente que vem realizando intensas mobilizações desde a histórica Assembleia Geral do último dia 9 de maio, que contou com a presença de ⅓ dos educadores que deliberaram por unanimidade a favor da greve. Apesar da saída, a APUR aponta que este não é o fim das reivindicações da pauta interna nem da campanha salarial e, por essa razão, é necessária a continuidade das mobilizações em prol da luta pelos direitos da categoria.
APUR realiza Assembleia Geral na próxima terça-feira, 18, no CCS
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) convida a todos os/as docentes para participarem da Assembleia Geral sindical, na próxima terça-feira, 18, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus. O encontro acontecerá às 9h no auditório da Biblioteca do CCS, e terá como pautas as eleições de delegado para o 67º CONAD, a análise de conjuntura e avaliação das negociações, a pauta local, além dos informes gerais e o que ocorrer durante as discussões. Após a Assembleia Geral, a APUR também convida os/as docentes para almoçarem juntos um caruru, que é um prato típico baiano. A APUR ressalta a importância da participação coletiva para deliberar sobre as questões sindicais. Só assim, encontraremos os melhores encaminhamentos para a categoria.