Confira o que foi discutido durante a Assembleia Geral da APUR
A Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou a Assembleia Geral, nessa quarta-feira, 20, em Cruz das Almas. O encontro ocorreu no Pavilhão de Aulas III do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (Cetec). Os/as filiados/as discutiram a conjuntura nacional política; a pauta local; o CONAD e questões administrativas da seção. No início da Assembleia, a diretoria propôs a reorganização dos pontos de pauta, com a retirada do item 5 “atualização dos/das filiados/as em conformidade com o Artigo 12 do Regimento da APUR”, que foi aceito pelos/as docentes. Visando à participação dos/das professores/as no quadro de filiados/as, a diretoria continuará a comunicação individual com os/as docentes sobre a importância da contribuição regularizada e os benefícios oferecidos pela seção sindical. Informes à categoria Dando sequência ao encontro, a diretoria informou resumidamente aos presentes sobre a conjuntura política e social que o Brasil enfrenta atualmente, especialmente com os debates acerca do fim da jornada 6×1. Os/as docentes debateram os ataques que a classe trabalhadora enfrenta, sobretudo vindos de setores empresariais, neoliberais e conservadores, que tentam não só adiar o fim da escala, como enfraquecer a legislação trabalhista. Além disso, os/as filiados/as foram informados/as sobre as reuniões recentes realizadas entre a diretoria da APUR e a gestão universitária (Ouvidoria e Corregedoria), nas quais foram debatidos os processos sobre assédios; a celeridade das demandas; o fluxo comunicacional, dentre outros. Encerrando os informes, também foram debatidas atividades formativas do ANDES-SN que tratam sobre questões financeiras da instituição. Pauta local No segundo tópico das pautas, os/as docentes discutiram as demandas relacionadas à atuação docente no âmbito da UFRB. Em resumo, a diretoria informou que um grupo de trabalho apresentará uma minuta sobre a discussão e a reformulação da resolução 05/16, que trata do regime de trabalho. Houve também discussões sobre a resolução de progressão; as limitações no transporte de docentes que trabalham nos cursos de alternância; as questões referentes à segurança nos campi da UFRB; a unificação dos procedimentos institucionais de trabalho em todos os campi e a formação adequada para lidar com as especificidades de saúde dos/das alunos sem sobrecarregar docentes. Ainda em “pauta local”, a assembleia decidiu por empenhar esforços em torno do processo da reformulação e consolidação da estatuinte. De acordo com as opiniões dos/das participantes, o estatuto universitário está defasado e não acompanha as transformações que ocorreram na UFRB em seus mais de 20 anos. Esta não é a primeira vez que a comunidade acadêmica demonstra interesse em construir um novo estatuto. Desde 2013, reuniões e debates foram realizados em torno do assunto, mas sem avanços nas mobilizações e na consolidação do processo. A APUR tem realizado a tarefa política de escuta e levantamento das demandas locais nos centros de ensino. E a elaboração de um novo estatuto é uma bandeira histórica do nosso sindicato. Construir a Estatuinte é uma urgência histórica na qual toda a comunidade acadêmica precisa participar, com amplas reflexões e debates democráticos que serão a base para um novo estatuto para a UFRB. Por essa razão, haverá atividades, como o Sindquarta, panfletagens, a construção de um GT, seminários e campanhas nas redes sociais, convocando a mobilização do corpo docente em torno do projeto. Além disso, a assembleia também entende que será necessária a união entre docentes, técnicos e estudantes para que um estatuto que realmente atenda as características da UFRB seja criado. CONAD De 3 a 5 de julho deste ano, haverá o 9° Conselho Nacional do ANDES-SN (CONAD). O evento ocorrerá na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, com organização da Associação de Professores da UFMA (Apruma). O tema do encontro será “Guarnicê a luta pela educação pública na terra da Balaiada: contra o imperialismo e a extrema direita”. A assembleia decidiu que as professoras Talita Honorato e Leila Longo serão a delegada e a observadora-suplente, respectivamente. Conselho Fiscal A Assembleia Geral da APUR elegeu o novo Conselho Fiscal para o biênio 2026-2027. Os eleitos por unanimidade foram: Conselho Fiscal Prof. Luiz Paulo (CAHL) Profa. Ana Paula (CETENS) Prof. Adielson Ramos de Cristo (CFP) Suplentes do Conselho Fiscal: Prof. Shanti Nitya Marengo (CCAAB) Prof. Tiago Rodrigues (CFP) Profa. Heleni Ávila (CAHL) Fundo de mobilização Encerrando o encontro, os/as docentes fizeram duas aprovações referentes ao Fundo de Mobilização. A primeira é a mudança, a partir desta assembleia, de depositar os valores referentes ao fundo em outra aplicação com rentabilidade maior e com possibilidade de movimentação diária, uma vez que a conta da PagSeguro permite apenas depósitos e movimentações únicas. Além disso, a assembleia destinou parte da arrecadação do fundo para quitar despesas da Marcha das Mulheres Negras, ocorrida em novembro de 2025, que teve participação da APUR.
Confira a lista dos/das docentes que podem votar na eleição do Conselho Universitário da UFRB
A Comissão Eleitoral divulgou a lista dos/das professores/as aptos a votar na eleição do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Todos/as os/as docentes efetivos/as lotados/as na instituição de ensino podem participar do pleito. O processo eleitoral ocorrerá na próxima quinta-feira, 14, das 8h às 21h, através de link que será enviado ao e-mail institucional. Caso o nome do/da docente não esteja na relação abaixo. Uma solicitação deverá ser feita até o dia 13 de maio (próxima quarta-feira).
APUR informa filiados/as sobre a suspensão imediata dos descontos da cota-parte do auxílio pré-escolar
A APUR (Associação dos Professores do Recôncavo da Bahia), na qualidade de Seção Sindical do ANDES-SN, vem informar a toda a categoria docente da UFRB sobre uma importante conquista judicial no processo nº 1078941-67.2023.4.01.3300, que tramita na 14ª Vara Federal Cível da SJBA. Em sede de tutela provisória de urgência, a Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) suspenda imediatamente os descontos a título de cota-parte do auxílio pré-escolar dos vencimentos dos docentes substituídos. O fundamento jurídico acolhido pelo Juízo reconhece que o Decreto nº 977/1993 extrapolou sua função regulamentar ao instituir uma coparticipação financeira do servidor. Conforme a Constituição Federal (Art. 208, IV) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 54, IV), o atendimento em creches e pré-escolas é um dever do Estado, sendo ilegal a transferência desse ônus aos servidores por meio de descontos em verbas de natureza alimentar. Embora a UFRB tenha alegado o cumprimento da decisão em novembro de 2023, o corpo jurídico da APUR já identificou e denunciou nos autos que ainda tinham docentes que continuavam sofrendo o desconto indevido em seus contracheques. A universidade admitiu “equívocos administrativos” na implementação da ordem para alguns servidores. Diante disso, para que possamos garantir a efetividade da liminar para todos, convocamos os docentes a verificarem seus contracheques e informarem ao sindicato caso ainda conste o desconto da cota-parte. Caso identifique a rubrica COTA PARTE PRE-ESCOLAR, entre em contato imediatamente com a APUR. O Juízo determinou que o sindicato relacione nominalmente todos os substituídos que ainda não foram beneficiados para que a UFRB seja intimada a regularizar a situação sob pena de multa. Reiteramos que a decisão abrange a categoria docente vinculada à UFRB, independentemente de filiação prévia, visto que o sindicato atua como substituto processual de toda a base. A APUR segue vigilante para assegurar que nenhum professor tenha seus direitos violados por cobranças ilegais que ferem a integridade de sua remuneração.
Comissão Eleitoral divulga edital para eleições de representantes docentes dos Conselhos Universitário e Curador da UFRB
A Comissão Eleitoral torna público o edital de convocação para a eleição ordinária das representações docentes no Conselho Universitário (CONSUNI) e Conselho Curador (CONCUR). O documento, que pode ser lido na íntegra abaixo, contém informações sobre o registro de chapas, a votação, a divulgação dos resultados e a posse. As inscrições já podem ser realizadas a partir de hoje (15 de abril) e se estenderão ao dia 27 de abril deste ano, através do endereço eletrônico apurdiretoria@gmail.com. Além das informações que regem o processo eleitoral, no fim do documento estão anexos os requerimentos de inscrição e o calendário. Confira:
APUR discute fluxo de demandas e denúncias de assédios com Ouvidoria da UFRB
A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma reunião com a Ouvidoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), nesta segunda-feira, 13. O encontro ocorreu remotamente e discutiu os fluxos de demandas docentes e o fortalecimento do órgão. Após o diálogo, o próximo passo sindical é a realização de uma reunião com a Corregedoria da universidade. Dentre os assuntos discutidos com a Ouvidoria estavam a redução dos ruídos comunicacionais entre o órgão e os/as docentes, além do fluxo de denúncias sobre assédios. Sobre os assédios, a diretoria debateu quais são os critérios necessários para a admissão de uma denúncia; qual é o prazo máximo para a avaliação da admissão; bem como as questões fundantes para orientação e proteção das vítimas. Próximo passo A partir da reunião com a Ouvidoria, a diretoria realizará um diálogo com a Corregedoria da UFRB, a fim de alinhar a escuta e a atuação em favor dos/das docentes.