Plebiscito Nacional: Mais de 60 mil dizem “NÃO” a EBSERH!
Do dia 02 a 19 de abril, entidades ligadas a Educação e Saúde federais construíram o Plebiscito Nacional sobre a EBSERH na maioria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em todo país. Coletaram votos da comunidade universitária e entre os usuários dos hospitais universitários; e também, em alguns estados, o Plebiscito ganhou as ruas, como o caso de Alagoas, em Maceió. O Plebiscito Nacional é uma campanha organizada pelos setores sindicais, estudantis e do movimento social que estão na luta contra a adesão dos Hospitais Universitários (HUs) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, pois tal empresa é mais um projeto do governo federal cujas consequências aprofundam a privatização da Saúde/Educação e a precarização do trabalho nos HUs. Durante o período de realização do plebiscito de norte a sul do país, docentes, técnicos administrativos, estudantes, ativistas de movimentos sociais e entidades que estão na luta contra a privatização da saúde, organizaram comitês que foram a campo num importante trabalho de base, explicando as consequências nefastas em caso de implementação da EBSERH nas universidades. A força desta campanha incomodou a administração da EBSERH e o próprio governo federal, que responderam em nota oficial em ataque às entidades que construíram o plebiscito. Reforçando essa ação do governo, em meio à construção do Plebiscito, a Rede Globo de Televisão, defensora intransigente da privatização, transmitiu em horário nobre (Jornal Nacional) reportagem favorável à EBSERH. Durante a apuração do resultado do plebiscito o movimento nacional contra a EBSERH ganhou mais aliados com a decisão oficial do CFM (Conselho Federal de Medicina) em se somar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4985 (ADIn 4985) movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a EBSERH, na qualidade de “Amicus Curiae”. A totalização final dos votos demonstra claramente que a comunidade universitária e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em maioria esmagadora são contrários à entrega dos Hospitais Universitários à EBSERH. Lamentavelmente em muitas universidades as reitorias estão aprovando a adesão à Empresa por manobras autoritárias nos Conselhos Superiores, existindo casos onde nem mesmo nos conselhos foi feita a discussão antes da adesão. Mais de 60 mil pessoas que participaram do plebiscito, entre técnicos administrativos, docentes, estudantes e usuários do SUS disseram não à EBSERH, e menos de 3000 mil se colocaram a favor desse novo modelo de gestão privatizante proposto pelo governo federal. O resultado final do Plebiscito Nacional sobre a EBSERH foi uma grande vitória da luta contra a privatização do SUS e da universidade pública, que são conquistas importantíssimas da classe trabalhadora brasileira. O plebiscito nacional fortalece todas as lutas que seguirão, como a própriaADIn que nesse momento questiona à EBSERH no Supremo Tribunal Federal. Todos os segmentos que construíram os comitês em cada universidade estão de parabéns, assim como as entidades que organizaram e apoiaram de uma forma ou de outra essa iniciativa. O resultado do Plebiscito Nacional será entregue em ato público em frente ao MEC no dia 24 de abril como parte das atividades da Marcha Nacional que está sendo organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais brasileiros. Veja abaixo o resumo do resultado do plebiscito. O resultado completo será divulgado nos próximos dias. 60.341 disseram NÃO à Ebserh 2.269 disseram SIM Diga Não à EBSERH! Pela ampliação do SUS e fortalecimento dos HUs públicos e gratuitos! Por uma universidade pública e gratuita! Entidades Organizadoras e Apoiadoras do Plebiscito Nacional da EBSERH: FASUBRA, ANDES-SN, FENASPS, DENEM, Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, CUT, CTB, CSP-CONLUTAS, ANEL, UNE, SINASEFE. *Retirado da FASUBRA
“Um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de Paz, Saúde e Alegrias.”
Assembléia Geral APUR
No próximo dia 14/12/12, às 9:00 h, em Assembléia Geral os filiados/as da APUR irão definir a natureza jurídica e sindical de nossa representação sindical. Atendendo aos encaminhamentos das reuniões realizadas no último mês em todos os Centros de Ensino da UFRB, elaboramos esse informativo no intuito de esclarecer os/as filiados/as sobre as principais dúvidas que foram apresentadas nas reuniões, assim como, apresentar qual a posição da diretoria da APUR sobre a questão.Leia o Informativo APUR 3
Moção de Repúdio
Nós, professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, reunidos em assembleia da nossa entidade de classe (APUR) no dia 20 de setembro de 2011, deliberamos por tornar público nossa surpresa quanto à atitude dos estudantes atualmente acampados na universidade. Além das diversas manifestações na busca do isolamento em relação às instâncias classistas da instituição, em especial nosso sindicato, fomos surpreendidos nesta data com a ocupação do auditório da Pós-Graduação do campus de Cruz das Almas, local onde seria realizada esta assembleia, conforme deliberação da assembleia de 13 de setembro de 2011 – que contou, inclusive, com a participação de representantes destes – o que ocasionou transtornos para nossas atividades sindicais. Repudiamos ações realizadas por qualquer segmento da comunidade universitária que inviabilizem e/ou possam ferir a autonomia e independência das organizações de classe. Reforçamos a necessidade de que episódios semelhantes não se repitam na nossa instituição. Cruz das Almas, 20 de setembro de 2011.
Nota Pública
Atendendo deliberação da Assembléia Geral dos Professores da UFRB do dia 13/09/11 – que aprovou: reconhecer como legítima a pauta apresentada pelo movimento estudantil à Reitoria desta Universidade, e que a APUR intermediasse as negociações para a resolução do impasse instalado na instituição – a Diretoria da APUR entrou em contato com o movimento estudantil que ocupa a Reitoria da UFRB na tarde do dia 14/09/11, solicitando conversar para viabilizar o processo de negociação. Nesta oportunidade os estudantes informaram que não poderiam tomar nenhuma decisão naquele momento, já que as deliberações deles só poderiam ser tomadas em fórum amplo do movimento, e assim convidaram a APUR para que se apresentasse às 20:00 horas do mesmo dia no anfiteatro da Reitoria onde ocorreria uma assembléia do movimento estudantil, na qual eles garantiriam um espaço para manifestação da representação sindical dos professores. Na referida assembléia a APUR apresentou mais uma vez as deliberações da assembléia geral dos professores e ratificou o empenho e disponibilidade da Diretoria da APUR em colaborar para a instalação da Mesa de Negociação dos estudantes com a administração central da Universidade, em seguida os estudantes disseram que discutiriam a situação e que no outro dia, 15/09/11, informariam sobre o aceite da colaboração da APUR. Na manhã do dia de ontem a Diretoria da APUR procurou novamente os estudantes e foi informada que os mesmos não aceitaram a colaboração da APUR neste processo de instalação da mesa de negociação. Não satisfeita a Diretoria da APUR procurou novamente os estudantes no início da tarde para uma nova conversa, onde os estudantes ratificaram a posição de não aceitar a colaboração da APUR e convidaram o Presidente da Associação a se retirar do anfiteatro da Reitoria. Mesmo após o referido “convite” a Diretoria da APUR procurou o Reitor solicitando que o mesmo emitisse Nota Pública contemplando a proposta de composição de Mesa de Negociação requerida pelos estudantes, isto é: Reitor, Vice-Reitor, Diretores de Centro e representantes dos estudantes. O que foi prontamente atendido pela Reitoria cuja Nota foi apresentada e entregue aos estudantes pelo presidente da APUR ontem à noite. Diante do exposto a Diretoria da APUR comunica aos seus filiados/as e à comunidade em geral que a Diretoria permanece a disposição para mediar a resolução deste problema institucional, porém, considera tal atuação inviável no momento, uma vez que os estudantes que ocupam a Reitoria não aceitam a nossa colaboração. Cruz das Almas, 16 de setembro de 2011. Diretoria da APUR