APUR participa do 66º CONAD do ANDES, na Paraíba
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) marcou presença no 66° Conselho Nacional do ANDES-SN (CONAD), em Campina Grande, na Paraíba, através do delegado sindical Jorge Cardoso Filho. O evento ocorreu entre os dias 14 e 16 de julho, na Universidade Federal de Campina Grande (UFGC), pela seção sindical ADUFCG SSind, e contou com a presença de mais de 300 docentes de todo o Brasil. Foram deliberadas atualizações nos planos de luta da categoria, bem como a aprovação das contas do ANDES-SN e a cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva do sindicato nacional. O CONAD também marcou a posse da nova diretoria do ANDES-SN, que tem como integrante o professor Aroldo Félix, base sindical do APUR, na condição de 2º Vice-Presidente da Regional Nordeste III. Dentre as principais pautas do CONAD, que também são defendidas pela APUR, estão a defesa da carreira docente; a revogação imediata do Novo Ensino Médio; a anulação do Arcabouço Fiscal e a transposição de carreira para os aposentados, a fim de que se garanta a paridade entre as carreiras de docentes ativos e aposentados. De acordo com Jorge Cardoso, que também é secretário da APUR, as discussões partiram de uma perspectiva de diálogo com a realidade dos territórios em que as universidades estão inseridas, sobretudo as que surgiram através do programa REUNI. “A nossa fala foi no sentido de que as ações fossem pensadas ao longo das bandeiras de lutas da universidade, levando em consideração a realidade de um Brasil muito amplo, muito desigual. Nós também precisamos dialogar com os jovens professores, que acabaram de entrar na docência superior, e, atualmente, precisam lidar com uma carreira extremamente precarizada em condições de trabalho”, disse. Deliberações Jorge Cardoso participou dos grupos mistos, com delegados de outras seções sindicais, nos quais foram discutidas propostas para serem aprovadas em consenso ou através de votação em plenária. 67º CONAD O ANDES-SN anunciou que o próximo CONAD, a ser realizado em 2024, acontecerá em Belo Horizonte, Minas Gerais.
APUR convoca filiados para entregar carta de reivindicações ao MEC na próxima segunda-feira, 17
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) entregará na próxima segunda-feira, 17, uma carta de reivindicações docentes ao ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro acontecerá no campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) durante inauguração do novo pavilhão de aulas. Além do representante do MEC, estarão presentes também o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além da comunidade acadêmica.A APUR entende que, devido às novas perspectivas adotas pela atual gestão do MEC sobre a educação pública brasileira, temos a possibilidade de reivindicar melhorias das nossas condições de trabalho, da estrutura da universidade e, de modo geral, dos rumos políticos da educação. Para isso, convocamos nossos filiados a participarem da entrega da carta, somando forças com a diretoria e defendendo a retomada do processo de implementação e consolidação da UFRB.Dentre as nossas solicitações estão a ampliação do orçamento da UFRB; a construção das sedes próprias dos campi CETENS (Feira de Santana) e CECULT (Santo Amaro); a concessão de Funções de Coordenação de Curso (FCC) aos coordenadores que não recebem; o reajuste salarial aos servidores públicos; dentre outros.
APUR intensifica luta e estabelece orientações para docentes que seguem sem receber insalubridade por risco biológico na UFRB
Professores relataram que tiveram seus pedidos negados pela administração da universidade. A diretoria da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), em conjunto com professores do Centro de Ciências da Saúde (CCS)/UFRB, estabeleceu cinco ações para tratar sobre o adicional de insalubridade por risco biológico. Os docentes relatam que tiveram seus pedidos negados pela administração da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O acordo entre APUR e professores aconteceu após a roda de conversa realizada na última terça-feira, 4, no CCS, em Santo Antônio de Jesus. Além da diretoria e dos docentes, a assessoria jurídica do sindicato também esteve presente. APUR/Divulgação Dentre os motivos alegados pela universidade está a não apresentação de laudo técnico que evidencie o risco biológico. No entanto, a APUR rechaça essa justificativa, uma vez que, estes docentes da Saúde trabalham diretamente em contato com materiais que os aproximam do risco biológico, além do fato de ser de responsabilidade do empregador providenciar os respectivos laudos. Indicativos Os cinco indicativos foram os seguintes: O que é adicional de insalubridade? A insalubridade diz respeito a algo insalubre que, por sua vez, significa que alguma coisa é nociva à saúde ou que causa doenças. Esta palavra é comumente utilizada no Direito do Trabalhador quando o ambiente laboral apresenta riscos à integridade e à segurança do indivíduo. A partir destas questões surge o benefício do adicional de insalubridade, como forma de compensar a exposição do empregado aos agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos. Há três níveis de insalubridade e essa classificação deve ser feita por um médico ou engenheiro do trabalho registrado na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, através de uma perícia.
APUR convoca filiados a participarem do tradicional Cortejo Cívico do 2 de Julho
No próximo domingo, 2, comemora-se o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. A data, que remete ao ano de 1823, é tradicionalmente lembrada através do passeio dos Fogos Simbólicos do interior da Bahia a Salvador, dos Desfiles Cívicos, das celebrações religiosas, das manifestações de movimentos sociais, dentre outros. Devido a importância do dia, a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) estará participando dos festejos em Salvador. De acordo com o professor Sérgio Guerra Filho, historiador e vice-diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB, a Independência do Brasil é complexa, sendo formada por processos que se relacionam e, ao mesmo tempo, possuem suas especificidades. Um destes processos foi o 2 de Julho, na Bahia. A Independência do Brasil na Bahia, que ocorreu em 2 de julho de 1823, foi a consolidação do fim do domínio português em terras brasileiras. A revolta começou após a retirada de autonomia da Província da Bahia por Portugal, com intuito de manter a região sob controle. No entanto, a decisão fez com que a população local insatisfeita reagisse à afronta. O levante foi conduzido, especialmente, por povos do Recôncavo da Bahia, da Chapada Diamantina e da Região Metropolitana de Salvador. Veja abaixo a explicação histórica da data pelo professor Sérgio Guerra Filho: Participação da APUR A APUR participará, através da Diretoria Executiva, do tradicional Cortejo Cívico do 2 de Julho, em Salvador. Além de prestigiarmos o evento, também caminharemos representando nosso sindicato com bandeiras e cartazes, a fim de apresentar nossas pautas reivindicatórias para membros do governo da Bahia e do governo federal. Portanto, convocamos, também, os filiados a se juntarem ao Cortejo. A concentração da APUR ocorrerá às 8h no posto de gasolina da Lapinha, também em Salvador.
APUR atua em diferentes frentes pelo pagamento das gratificações aos coordenadores de curso
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) está representando em uma ação coletiva os filiados que ocupam ou ocuparam as Funções de Coordenação de Curso (FCC), mas não recebem ou receberam a gratificação prevista em lei. O processo corre em segunda instância e não tem data definida para o julgamento. O problema atinge as coordenações dos cursos de graduação e pós-graduação mais recentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).Em razão do problema também atingir outras universidades brasileiras, a diretoria do ANDES – Sindicato Nacional protocolou uma pauta de reivindicações durante a primeira reunião que teve com o governo federal em 2023. Dentre estas reivindicações consta o pagamento imediato da FCC. FCC e UFRB De acordo com o ex-presidente da APUR, David Romão, o problema começou em 2018 após o Ministério da Educação e Cultura (MEC), no governo Temer, autorizar a criação de novos cursos de graduação, mas não liberar códigos referentes à gratificação que permitem às universidades remunerarem novos coordenadores de curso.Ainda conforme o ex-presidente, os primeiros problemas atingiram professores do campus do CETENS – Feira de Santana. “A primeira manifestação que a gente teve foi com os colegas dos cursos do CETENS, que era um campus recente e estava implantando os cursos. Estes novos cursos já não vinham mais com o código referente a gratificação para coordenação. Na época, eu estava na direção da APUR e fizemos uma reunião para atender a situação e acionar o jurídico para poder tomar providências […]De lá para cá, a universidade não recebeu novos códigos para a função gratificada de coordenador. Então, em todos os cursos que são criados atualmente não existe a liberação de novos códigos para a UFRB. Hoje, a função gratificada só é recebida nos cursos que já tinham os códigos […] Na nossa discussão com o jurídico, a ideia é de exigir o pagamento retroativo a todos que assumiram o cargo de coordenação e não receberam, pois houve quebra de isonomia, uma vez que eles têm o mesmo direito de coordenadores de outros centros”, explicou. Ação coletiva Conversamos com a advogada tributarista Laís Pinto, do escritório Mauro Menezes Advogados, que presta assessoria jurídica à APUR. Ela nos explicou que a ação coletiva movida pelo sindicato está sendo analisada em segunda instância e não tem data para ser julgada. “Não só a UFRB, mas também diversas outras universidades têm enfrentado situações de falta de verba. Elas criam os cursos, devidamente homologados pelo MEC, nomeiam o professor e não têm verbas para pagar as gratificações. Em 2020, nós ingressamos com uma ação para garantir que esses professores que tinham sido nomeados coordenadores de curso passassem a receber a gratificação como os outros professores que já recebem.A ação, no entanto, foi negada em primeira instância porque o juiz entendeu que é vedado ao judiciário promover qualquer tipo de aumento ou estabelecer remuneração. Usou essa decisão de forma genérica. Só que no caso da UFRB não corresponde ao aumento de remuneração, corresponde a própria remuneração do cargo em que o professor regularmente exerce. […] A gente recorreu no dia 15 de março de 2023 e vamos aguardar agora o Tribunal Regional Federal (TRF) avaliar este recurso. ”. O andamento do processo pode ser visto no site do TRF (CLIQUE AQUI) através do número: 1000466-39.2019.4.01.3300. Luta sindical O pagamento regular da Função de Coordenador de Curso (FCC) é uma das lutas por melhores condições de trabalho que a APUR vem travando nos últimos anos. Nas últimas mesas de negociação entre a reitoria e a diretoria do nosso sindicato, cobramos uma medida eficaz para resolver esta situação. Esse é um problema nacional e, por essa razão, também lutamos juntos ao ANDES-SN para pressionar o governo federal pelos nossos direitos.Também informamos que os filiados podem ingressar individualmente com processos na Justiça referentes ao não pagamento da FCC. No entanto, esta opção demanda que o autor abra mão da ação coletiva.