Debate sobre a conjuntura política nacional e os desafios da greve
O Comando de Greve (CG) dos docentes da UNILAB, campus dos Malês, organizou debate sobre a conjuntura política nacional e os desafios da greve dos docentes com colegas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Antônio Eduardo Alves de Oliveira, presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), Jorge Cardoso Filho, da Comunicação Social e o representante do Comando de Greve local, professor Túlio Muniz. A mesa foi mediada pelo cientista político Marcio André dos Santos, professor da UNILAB. Debate extremamente pertinente sobre a atual situação da educação pública superior brasileira e seus vários reflexos sociais e políticos. Os colegas da UFRB sublinharam que não é fácil mobilizar a comunidade universitária em torno do movimento grevista, ainda assim ressaltaram que os resultados têm sido muito positivos e com crescente adesão e apoio dos servidores federais. Como estratégia de mobilização o CG da UFRB tem utilizado as redes sociais, realizado aulas públicas, passeatas e eventos culturais para chamar a atenção das populações do recôncavo sobre as ameaças representadas pelos cortes orçamentários na educação superior.
NOTA SOBRE A PÓS-GRADUAÇÃO
O Comando Local de Greve da UFRB ratifica a posição de que nossa greve é geral para toda a categoria docente. Partindo do entendimento de que somos uma única categoria, a paralisação das atividades deve ocorrer em toda a UFRB, tanto na Graduação quanto nos programas de Pós-Graduação. Possíveis atitudes em contrário evidenciam ação individual contra a greve e suas motivações. Ressalta-se ainda a importância de que tenhamos nosso direito de greve respeitado por quem ocupa cargos de administração. COMISSÃO DE ÉTICA DO CLG-UFRB.
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2015.1 É SUSPENSO!
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2015.1 É SUSPENSO! Na última quarta-feira (12/8) os membros do Conselho Acadêmico da UFRB deliberaram pela suspensão do calendário acadêmico 2015.1, assumindo uma postura favorável ao anseio da comunidade docente anunciado nas Assembleias. Na prática, a suspensão garante que todas as atividades previstas no calendário serão retomadas após a greve nacional de docentes e servidores técnico-administrativos. Essa decisão é uma vitória do movimento que, de maneira coerente, se manifestou, desde o início da greve, a favor da paralisação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O Comando de Greve dos Docentes da UFRB entende, portanto, que a decisão do CONAC compreende o calendário acadêmico da Universidade como um todo, e não apenas de setores específicos da instituição. Cruz das Almas – BA, 13 de agosto de 2015. Comando Local de Greve
Negociação avança nos benefícios, mas Mpog mantém parcelamento do reajuste
Em reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF), a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) manteve a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos. Mas, apesar da falta de avanço no índice de reposição do poder de compra dos SPF, a força da mobilização das categorias do funcionalismo pressionou o governo a apresentar resposta a outros itens da pauta como a revisão dos benefícios, de acordo com a inflação acumulada no período, incluindo o ano de 2015. Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%, o primeiro passaria a ser R$ 458 e o último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. Já o auxílio creche, desde 1995 sem correção inflacionária, o acúmulo representa um reajuste de 317%, variando de acordo com os valores praticados em cada estado. Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, um dos pontos de discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do período”, criticou. O presidente do ANDES-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade do acordo conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o qual não foi definido ainda. “A reunião demorou porque as entidades pediram vários esclarecimentos em relação a essas contradições e reafirmaram que o governo tem que rever essa proposta, pois, numa negociação salarial, o mínimo a ser apresentado é a inflação período. Todas as entidades reafirmaram a posição de que não aceitam o reajuste parcelado em quatro anos, porque isso significa corroborar, previamente, com o confisco dos salários e a perda do poder aquisitivo dos servidores”, disse. De acordo com Rizzo, um dos momentos de maior tensão na negociação, foi quando o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, afirmou que o acordo era um pacote, vinculando a os reajustes nos benefícios à aceitação do parcelamento da reposição salarial. Os servidores cobraram também resposta aos outros itens da pauta unificada de reivindicações, como a negociação coletiva, liberação de dirigentes para atividade sindical, entre outros. “Isso é o jogo da negociação. Agora, se nós não chegarmos a um acordo, a responsabilidade de, eventualmente, não ter reajuste para os servidores é integralmente do governo e não dos servidores, porque o governo que tem o poder de propor reajustes e também de enviar os projetos de lei para o Congresso”, afirmou Rizzo. Os representantes do Fórum dos SPF, que reúne 23 entidades nacionais incluindo 3 centrais sindicais, estão reunidos na noite desta segunda-feira (20), na sede do ANDES-SN, para avaliar a reunião. Durante esta semana, deverá ocorrer uma rodada de reuniões setoriais entre as diferentes categorias do funcionalismo e o Mpog para tratar das pautas específicas. O Fórum deve voltar a se reunir com o Ministério do Planejamento na próxima semana para apresentar uma resposta. No dia 22 (quarta-feira), os SPF realizam uma grande marcha à Brasília, com concentração às 9h, em frente à Catedral. Os manifestantes percorrerão a Esplanada dos Ministérios, até o Palácio do Planalto, onde buscarão audiência junto à Secretaria Geral da Presidência da República, para que esta interfira no processo. Após a passeata, será realizada uma reunião ampliada do Fórum dos SPF. Na tarde deste mesmo dia, acontece a reunião entre o ANDES-SN e a SRT/Mpog.
Pressão da mobilização faz governo agendar reuniões com servidores federais
Semana será marcada por reuniões com o conjunto dos servidores (20) e também setoriais. ANDES-SN se reúne com o governo na quarta (22), mesmo dia da marcha dos SPF à Brasília Diante da forte mobilização dos servidores públicos federais (SPF), com diversas categorias em greve e outras já com indicativo de paralisação por tempo indeterminado definido, o governo federal agendou novas reuniões. Na segunda-feira (20), o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF terá audiência com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/Mpog) e na quarta-feira (22), mesmo dia em que acontece a Marcha dos SPF à Brasília, o ANDES-SN se reúne com o governo para tratar da pauta específica dos docentes federais. A expectativa é que na próxima semana, o governo apresente propostas efetivas tanto à pauta unificada dos SPF quanto às pautas específicas de cada categoria. Na última reunião entre a SRT/Mpog e o Fórum dos SPF, os representantes do governo reafirmaram a proposta de reajuste parcelado em quatro anos e ignorou o restante das reivindicações do funcionalismo, que foi rechaçada pelas diversas categorias do funcionalismo federal, pois não dialoga com a pauta e ainda promove o confisco do salário dos servidores federais, uma vez que desconsidera as perdas acumuladas (2010-2015) e a inflação prevista para os próximos quatro anos. (veja mais aqui) Já em relação à mesa setorial da educação federal, a resposta apresentada pela Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) à pauta dos docentes federais foi rechaçada pelos professores federais, em greve desde 28 de maio. Para a categoria, o governo desrespeita a comunidade acadêmica e desconsidera a realidade precária das Instituições Federais de Ensino, aprofundada pelos cortes no orçamento da Educação Federal, que impactaram drasticamente a vida acadêmica. Saiba mais. Mobilização Na quarta-feira (22), os servidores públicos federais realizam uma marcha a Brasília para cobrar negociação efetiva da pauta unificada protocolada pelo Fórum dos SPF. O ANDES-SN reforça o chamado para que as seções sindicais intensifiquem a mobilização para participação no ato, para pressionar o governo e também avaliar a resposta que deverá ser apresentada pelo Ministério do Planejamento ao conjunto dos servidores federais, na segunda (20). Leia também Servidores Públicos Federais realizam Marcha à Brasília na próxima quarta, 22 Fonte: ANDES-SN