Docente e técnicos da educação federal em greve participam de audiência no Senado
Docente e técnico-administrativos federais (TAE) participaram nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado solicitada pela Fasuba, intitulada “Valorização da Educação e dos Trabalhadores de Educação”, para discutir as condições de trabalho dos servidores das instituições públicas de ensino. Fasubra, ANDES-SN e Sinasefe estiveram à mesa e expuseram os problemas enfrentados pelos trabalhadores nas instituições federais de ensino (IFE). A audiência, convocada pelo senador Paulo Paim, tinha por objetivo sensibilizar os parlamentares sobre a situação crítica que as greves revelam e buscar a gestão dos senadores junto ao governo, para abertura de negociações efetivas com os setores em greve. Rogério Marzola, da coordenação da Fasubra, criticou a prioridade dada pelo governo à abertura de vagas no ensino superior privado. Marzola destacou que o ensino público recebe apenas 3% do total dos investimentos orçamentários federais e, mesmo assim, é o que mais sofre com o contingenciamento de recursos enquanto bilhões continuam a ser destinados para juros e amortização da dívida pública do governo, que responde por cerca de 47% do Orçamento da União. “É injusto pegar essa minúscula fatia para sacrificar e inviabilizar esse processo. O ensino público representa apenas 13% no número de instituições e representam 27% das matrículas. E vemos as multinacionais do ensino respondendo com um número superior de matrículas nesse país”. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, disse que esta é, sem dúvida, a mais grave crise que a instituição pública de ensino brasileira já viveu. “Não adianta disfarçar os números. Está havendo um esforço do governo, e por parte de alguns reitores, em demonstrar que está tudo bem. Se as instituições não pararem pela greve, elas vão parar por inanição. As instituições hoje não têm condições de começar o segundo semestre, pois não há recursos”, lamentou. O Sindicato Nacional deflagrou greve no dia 28 de maio. Na pauta central das reivindicações está a defesa do caráter público da universidade e a luta por mais financiamento na educação pública. Rizzo explicou que o corte no orçamento, enfrentado no início do ano, e a política econômica do ajuste fiscal, que retirou R$ 9,4 bilhões das verbas do Ministério da Educação (MEC), apenas evidenciaram uma crise já instalada há alguns anos nas IFE, que está sendo aprofundada neste momento. “E ainda nos dizem que não é corte, mas sim contingenciamento”. O presidente do ANDES-SN destacou ainda que a retirada de investimentos públicos na educação pública e a ampliação da transferência de recursos da União para o setor privado da Educação deixam evidentes o projeto privatista e mercantilista em curso. “Mais de 50% das vagas do ensino superior privado contam com algum subsidio estatal. E por que ainda temos a universidade publica e gratuita no país? Porque estudantes, docentes e técnicos lutaram muito nas últimas décadas na defesa da Educação Pública, que é um direito de todos e dever do Estado”, disse. Representando o Ministério da Educação (MEC), Dilvo Ilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas do Ministério da Educação, em sua fala enalteceu a expansão das instituições nos últimos dez anos, falou do aumento de investimentos em programas como o Prouni, Fies e Pnaes. Ristoff disse que o MEC pretende para os próximos anos cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE) investindo na área da educação após cincos anos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) e, em dez anos 10%. S hilton Roque dos Santos, da coordenação geral do Sinasefe, ressaltou que a greve iniciada pela entidade no dia 13 de julho é um reação a esse processo da expansão desordenada e que esta paralisação configura a quarta nos últimos cinco anos entre os técnicos e docentes dos Institutos Federais. “Quando falamos de precarização, reflexo da expansão nas instituições, falamos na precarização nas condições de trabalho na carreira docente e isso reflete no desempenho das nossas atividades e na qualidade da oferta da educação”. Ele ressaltou que, com o montante das verbas destinadas aos programas Prouni e Fies, as instituições públicas de ensino seriam capazes de ofertar uma educação de qualidade superior a já ofertada e para um número ainda maior de estudantes. “Estamos em luta em defesa da educação publica, gratuita e de qualidade”, disse. Diante das críticas das entidades sobre a precariedade do ensino e a falta de negociação efetiva por parte do governo, Dilvo Ilvo Ristoff convidou as entidades a participarem de uma reunião em seu gabinete nesta quarta às 17h para se buscar mais um canal de negociação. André Guimarães, diretor do ANDES-SN e do Comando Nacional de Greve dos professores federais, em fala durante a audiência e denunciou o tratamento dispensado pela segurança do Senado que não permitia a entrada dos docentes e técnicos carregando cartazes, o que resultou numa enorme fila enquanto a audiência ocorria. Mas os manifestantes conseguiram entrar e houve uma vibrante participação dos grevistas na audiência.
ANDES-SN protocola pedido de audiência no MEC
O Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais protocolou na última sexta-feira (10) uma carta no Ministério da Educação (MEC), em que solicita audiência com o ministro Renato Janine, para a qual pede também a presença dos representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para tratar dos pontos da pauta da greve (veja aqui). A primeira e única reunião com o MEC após a deflagração da greve, em 28 de maio, ocorreu no dia 23 de junho, com o secretário da Sesu, Jesualdo Farias. Na ocasião, Farias apresentou um documento com respostas à carta entregue pelo ANDES-SN aos representantes do ministério no dia 22 de maio. “A resposta que a Sesu nos deu [na reunião], não nos contempla. Os cortes orçamentários nas instituições são profundos e nós gostaríamos de nos reunir com as duas secretarias para tratar da nossa pauta e para tratar da reversão dos cortes”, disse Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN. O pedido de reunião com o MEC foi uma reposta dos comandos locais de greve que, após rodada de assembleias nas Instituições Federais de Ensino (IFE) em greve, entre os dias 25 de junho a 1° de julho, avaliaram o retorno da Sesu à pauta dos docentes e consideraram insatisfatórias as respostas dadas pelo governo. O movimento paredista manifestou inconformismo em relação às medidas de contingenciamento que impactam drasticamente a vida acadêmica. Segundo Rizzo, as respostas apresentadas pela Sesu/MEC, no dia 23 de junho, não sinalizam nenhuma abertura efetiva de negociação frente à pauta apresentada pelos docentes. “O MEC não fez proposta nenhuma. O documento não respondeu em nada sobre as questões de trabalho, como reestruturação da carreira e valorização salarial, e sobre os recursos das instituições. O documento não traz respostas”, explica o presidente do Sindicato Nacional, que ressalta que é preciso uma negociação efetiva nesta nova audiência. Veja aqui a carta entregue pelo ANDES-SN no dia 22 de maio e a resposta recebidaaqui no dia 23 de junho.
COMUNICADO SOBRE FORMATURA E EVENTOS
O Comando de Greve da UFRB, reunido em 29/06/2015, deliberou pela manutenção de eventos já programados pela comunidade, desde que não ocorra a descaracterização do movimento grevista. Entende-se, portanto, que as colações de grau, com e sem solenidade, se enquadram neste contexto. Importante ressaltar, contudo, que nenhum/a docente deve ser coagido/a à participação. Deliberou-se, ainda, que as representações locais do Comando de Greve possam se pronunciar nestes eventos, comunicando ao público os motivos que nos obrigaram à deflagração da greve docente.
COMO CHEGAR AO CORTEJO DO 2 DE JULHO
Durante a reunião do Comando Local de Greve na segunda-feira (29), surgiu a preocupação quanto à locomoção dos professores que não têm muita intimidade com o trajeto do cortejo do 2 de julho. Sendo assim, a Comissão de Mobilização e Comunicação escreveu algumas dicas para ajudar aos interessados em participar da mobilização grevista da APUR nos festejos da Independência da Bahia, pensando, por exemplo, em lugar para estacionar e melhor trajeto a ser seguido. Seguem abaixo algumas dicas: Data: 2 de julho Ponto de encontro: Posto BR da Lapinha Horário: 8 horas da manhã. Algumas formas para se chegar até o ponto de encontro: Largo da Lapinha – Liberdade Endereço google – http://goo.gl/maps/dfFes De carro próprio: Deixar o carro em um dos dois estacionamentos na Baixa dos Sapateiros e tomar um táxi ou ônibus até o Mercado de Peixes perto da feira de São Joaquim. Daí subir a Ladeira da Água Brusca para acessar a estrada para a Liberdade e seguir à esquerda até o posto BR. Pela rodoviária: Tomar um táxi ou ônibus até o Mercado de Peixes perto da feira de São Joaquim. Daí subir a Ladeira da Água Brusca para acessar a estrada para a Liberdade e seguir à esquerda até o posto BR.
COMUNICADO Nº 18 – 25 DE JUNHO DE 2015
COMUNICADO Nº 18 – 25 DE JUNHO DE 2015 O Comando Nacional de Greve, no Dia Nacional de Lutas, Mobilizações e Paralisações dos SPF’s, realizou duas atividades externas (ato na Câmara dos Deputados e vigília em frente ao MPOG) e reunião na sede do ANDES-SN. 01 – LISTA DE PRESENTES 02 – INFORMES GERAIS 03 – ENCAMINHAMENTOS 05 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE LISTA DE PRESENTES: 25/06/2015: Diretoria: Claudia March, Paulo Rizzo, André Guimarães, Maria Regina, Fausto Camargo e Claudio Freire (Regional Pantanal) Delegados: Arturo Gouveia de Araújo (ADUFPB), Solange Maria Kerpel (ADUFCG-PATOS), Salomão Nunes Santiago (ADUFAL), Airton Paula Souza (ADUFS), José Belizário Neto (ADUA), Farayde Matta Fakhouri (ADUFDOURADOS), Valdeci Luiz Fontoura dos Santos (ADLeste), Tiago Iwasawa Neves (ADUFCG), Ailton Lima Miranda (ADUFPA), Luciana S. Collier (ADUFF), Maelisson Silva Neves (ADUFMAT), Sofia Dionizio Santos (ADUC), Otávio Augusto Alves da Silveira (UFSC), Augusto Cesar Gomes (ADUFAC), Melque da Costa Lima (SINDUFAP), Cleusa Santos (ADUFRJ). Observadores: Diego Ferreira Marques (APUB), Marcos Pedroso (ADUFS), Maria Luzinete (ADFMAT), Elizabeth Barbosa (ADUFF). INFORMES GERAIS: – Foi realizada reunião na UnB com representantes do Andes, Fasubra, Oposição de Esquerda da UNE e ANEL, no dia 24/06/2015. A pauta envolvia aprovação da arte de divulgação do Seminário da Educação Federal e discussão da metodologia do mesmo. Ao longo das discussões, foi redefinido o nome do evento para “Reunião Ampliada da Educação Federal”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2015, com a seguinte programação: Mesa de conjuntura (9h às 12h), composta por representantes das entidades organizadoras do evento; Grupos de Trabalho (14h às 17h) para discutir os cortes na educação pública federal; e Plenária Final (17h30m às 18h30m ) para levantamento dos principais eixos discutidos nos GTs e que comporão o manifesto final do evento . Foi aprovada criação de comissão de elaboração de carta do evento, que deverá sintetizar as discussões do evento, cuja distribuição deverá ocorrer no dia seguinte, na caravana da educação federal. A próxima reunião acontecerá no dia 01 de julho, às 17 horas, na sede do ANDES – SN, para discutir os detalhes da realização dos eventos. No dia 25/06/15, às 9h, ocorreu reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, para definir a atuação do Fórum na Reunião com o MPOG, que ocorreria às 14h da mesma data. Foi consensuado entre as Entidades que a intervenção na Reunião seria no sentido de garantir que, qualquer que fosse a proposta, a resposta do Fórum ocorreria após a análise das bases, mas que reafirmaríamos o conjunto da nossa pauta (Campanha Salarial Unificada) e que não trataríamos de demandas específicas de cada categoria. Ficou ainda estabelecido que as falas do Fórum seriam das Entidades em greve e/ou com indicativo aprovado. Enfatizou-se a necessidade de sairmos da Reunião com o governo (MPOG) com agendamento de data para nova reunião com o Fórum. – Hoje pela manhã, o CNG do ANDES-SN realizou ato na porta do Auditório Nereu Ramos na Câmara do Deputados , juntamente com os companheiros membros do Fórum dos SPF, onde acontecia o Seminário Nacional “O futuro da Educação Brasileira”. O CNG chegou antes do início do Seminário levando faixas, cartazes e bandeiras e se posicionou na porta do Auditório para aguardar o Ministro que viria realizar a fala de abertura. Foram cantadas músicas e entoadas diversas palavras de ordem. O Ministro entrou no auditório acompanhado de seguranças, passando pelo ato realizado pelos professores. O Ministro deixou o Auditório por uma porta alternativa para não ter que passar pela concentração dos professores. Em seguida foi realizada uma passeata pelos corredores da Câmara dos Deputados sendo acompanhados por vários jornalistas que filmara e fotografaram toda a manifestação. – Na tarde de 25/06/2015, o CNG do ANDES-SN realizou vigília junto com os Servidores públicos federais em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enquanto ocorria a reunião do Fórum dos SPF com o MPOG. Seus representantes Paulo Rizzo e Airton Paula Souza, subiram para a reunião. Foi realizado um grande ato junto com os demais Servidores Públicos Federais presentes, com faixas, cartazes e bandeiras enquanto a reunião ocorria. Foram cantadas músicas e entoadas diversas palavras de ordem. – Nesta mesma tarde, ocorreu a reunião marcada pelo Secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, para a qual foram convocadas mais de cinquenta entidades de servidores federais e na qual o Secretário deveria apresentar a resposta do governo à pauta de reivindicações apresentada pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Federais. O CNG ANDES-SN esteve representado por Paulo Rizzo e Airton Paula de Sousa. A reunião teve início com uma hora e meia de atraso. Ao abri-la, o Secretário informou que iria apresentar a proposta do governo para o reajuste salarial. Informou que o governo teria feito suas projeções econômicas e orçamentárias para os próximos anos, levando em conta projeções de crescimento do PIB, da inflação, do crescimento vegetativo da folha de pagamento e que a proposta seria para os próximos quatro anos: 2016, 2017, 2018 e 2019. Apresentou, então, a proposta de um índice de 21,3%, acumulado nestes 4 anos , sendo 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Tal índice poderia ser aplicado como reajuste linear ou em reorganizações de tabelas salariais e reorganizações de carreiras. Seguiu-se uma fase de questionamentos e explicações pelo Secretário. Os principais questionamentos relacionaram-se ao fato de que o governo tratava apenas de um ponto da pauta, nada dizendo sobre outros itens, como benefícios, concursos, entre outros; que a proposta não considerava a inflação de 2015; que o Fórum defendia negociação para apenas um ano e não para vários anos; se o tratamento dos demais pontos estaria condicionado à assinatura de acordo com a proposta salarial do governo e que proposta teria para a continuidade das negociações. O Secretário, embora tenha dito que se tratava de uma proposta para negociação, afirmou, em tom de ameaça, que a assinatura do acordo em torno da proposta de quatro anos seria condição para ter reajuste e para tratar dos demais pontos. As entidades, em expressiva unidade, rechaçaram a proposta do governo, afirmaram ser ela inaceitável