Governo não apresenta índice e negociação salarial continua sem avanços
Após reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o ANDES-SN convoca assembleias de base para analisar o cenário e construir mobilização A rodada de negociação salarial com o governo realizada nesta quinta-feira (10), terminou em frustração para servidoras e servidores federais. O compromisso em definir um índice para recomposição salarial, assumido na primeira semana de agosto após o adiamento da reunião do dia 4, ficou só na promessa. Sob o argumento de que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal não existe margem orçamentária, o governo protelou oficialmente a discussão da pauta salarial e escancarou a incapacidade – ou má vontade – de articular uma proposta que atendesse os interesses de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal. Além disso, a discussão sobre a carreira também não teve qualquer avanço, pois o governo deteve-se em apresentar um modelo de funcionamento para as Mesas Específicas de Negociação que tratarão da reestruturação das carreiras. Afirmaram que ainda estão avaliando as 60 propostas encaminhadas para sistematizar as reivindicações e se comprometeram apenas com a realização de um mero “seminário”, ainda este mês, sobre o novo modelo de negociação. Em tom incisivo, os representantes da secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e de Relações de Trabalho (SRT) abriram a reunião impondo a ordem de discussão: começariam com as mesas específicas, passariam para o debate sobre a entidade gestora dos regimes próprios de Previdência e, por fim, ficaria a pauta salarial. A bancada sindical reagiu e tentou a inversão da pauta, o que não foi aceito, sob o argumento de que a ordem de negociação sempre fora definida pelos(as) trabalhadores(as), mas que nesta roda, quem definiria a ordem seria o governo. Sobre as mesas específicas, a informação foi a de que elas serão instaladas considerando as prioridades que o governo está estabelecendo no Plano Plurianual (PPA). As propostas serão analisadas do ponto de vista técnico, isto é, compatibilidade e coerência com os objetivos do governo. Em seguida passarão, respectivamente, pelos crivos jurídico, orçamentário e estratégia política. Mais uma vez a bancada sindical reagiu, pediu a inversão da pauta, reforçando que o interesse das categorias, naquele momento, era a discussão sobre a pauta econômica e os salários. O governo então admitiu que não existia uma proposta, porque não houve a aprovação do arcabouço fiscal. Logo, sem o arcabouço e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a recomposição salarial não poderia ser discutida. Mas reconheceu que, até 31 de agosto, tanto o PPA quanto o projeto da Lei Orçamentária serão enviados ao Congresso Nacional. As entidades passaram a rebater as colocações dos representantes do governo, deixando evidente o descontentamento. Em pronunciamento representando o ANDES-SN, Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do Sindicato Nacional, classificou como desrespeitosa a postura do governo no processo. Esta era a terceira reunião e, efetivamente, a mesa de negociação não teve desdobramentos, destacando que já era sabido que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias havia sido elaborado com base no novo arcabouço ainda não aprovado. Ainda em sua fala, a dirigente cobrou posição e questionou se realmente o governo está comprometido com a política de recomposição salarial do funcionalismo público federal e se está comprometido ou não com uma política de reestruturação das carreiras. O restante da bancada sindical criticou o governo seguindo o mesmo tom adotado pela dirigente do ANDES-SN. A partir daí, constrangida, a bancada do governo afirmou que esperava que a situação atual não resultasse no abandono da Mesa de Negociação pelas entidades sindicais. Diante da falta de resultados efetivos da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o ANDES-SN convoca as Seções Sindicais a realizarem, entre 11 e 17 de agosto, assembleias gerais para construir o processo de mobilização e pressionar o governo pelo avanço na negociação da recomposição salarial. Frente aos reduzidos avanços, ganha relevo e importância a participação das seções sindicais na reunião nacional do Setor das Federais entre os dias 19 e 20 de agosto . Proposta das entidades nacionais A proposta apresentada de modo conjunto pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais contém os índices pleiteados e também uma proposta de escalonamento para a reposição das perdas acumuladas. Para melhor entendimento das particularidades das categorias, a proposta divide o funcionalismo em dois blocos. O primeiro (Bloco I) é constituído por servidoras e servidores que tiveram reajustes em 2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%) e 2022 (9%), totalizando 39,77%. Para esse grupo, a reivindicação é de recomposição das perdas salariais na ordem de 53,17%. É neste grupo que se encontram os e as docentes do ensino superior, técnico e técnico e tecnológico. O segundo grupo (Bloco II) é composto por servidoras e servidores que, além dos reajustes nos mesmos anos e percentuais do Bloco I, também tiveram salários corrigidos em 2018 (4,75%) e 2019 (4,5%). A estes e estas, a recomposição pleiteada é de 39,92%. Mesmo recebendo uma proposta que prevê o escalonamento na reposição de perdas salariais, o governo, mais uma vez, escolheu ignorar as demandas de servidores e servidoras públicas federais. Veja aqui o álbum da mobilização durante a reunião da MNNP. Fonte: ANDES-SN
APUR informa filiados sobre Campanha Salarial 2024
Entidades se reunirão com o governo federal nesta quarta-feira, 10, para uma mesa de negociação Apesar de termos conseguido importante reajuste salarial este ano, entendemos que estes valores ainda são insuficientes frente às perdas que tivemos nos últimos tempos. Para contornar esta situação, unimos forças às entidades sindicais para lutarmos juntos por nossos direitos. Nesta quinta-feira, 10, acontecerá a mesa de negociação com o governo federal.No vídeo abaixo, o presidente da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), Arlen Beltrão, explica sobre a importância da mobilização.
ANDES-SN e Sinasefe dialogam para fortalecer luta por carreira única de docente federal
A diretoria do ANDES-SN se reuniu com representantes da diretoria do Sinasefe em Brasília (DF) para dialogar sobre a luta, em conjunto, pela carreira única de docente federal. Pauta histórica do Sindicato Nacional, o tema deve entrar na agenda nas mesas setoriais de negociação com o governo federal. Regina Avila, secretária-geral do ANDES-SN, comenta que a expectativa é que as mesas setoriais, que tratarão das questões específicas de cada categoria, sejam instaladas em breve e que seja possível avançar na discussão, junto ao governo, sobre unificação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). “Essa é uma pauta histórica do nosso sindicato – a carreira única do professor federal – que será discutida nos espaços do Sindicato, e também em diálogo com o Sinasefe, para garantir os recursos necessários à reestruturação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se possível ainda neste ano”, acrescenta. Fonte: ANDES-SN
ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA PERMANENTE DE GREVE DA UFRB 04/09/2012
ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA PERMANENTE DE GREVE DA UFRB 04/09/2012 Com base na discussão realizada, em Assembleia no dia 04/09/2012, os docentes da UFRB (119 presentes, dos 553 docentes da instituição) aprovaram a continuidade da greve. Foram aprovados também os seguintes encaminhamentos a partir da solicitação do CNG: 1. A defesa da construção de uma saída nacional unificada da greve, tendo o dia 13/09/12 como indicativo de data; 2. Que a saída unificada represente uma mudança de tática e não o fim da luta, por isso indicamos que seja construído ao mesmo tempo uma agenda de atividades e de luta para os próximos meses, que contemple ações nacionais e atividades locais; 3. Que seja construída uma alternativa de continuidade do CNG, para orientar e articular as ações do próximo período; 4. Reafirmamos que o ANDES-SN não assine o acordo firmado entre o governo e o Proifes. Cruz das Almas, 04 de setembro de 2012. David Romão Teixeira Vice-presidente da APUR (clique aqui para ler em .pdf )
ANALISE DO COMANDO DE GREVE DA UFRB EM RELAÇÃO AO ACORDO PROPOSTO PELO GOVERNO EM 01/08/2012
ANALISE DO COMANDO DE GREVE DA UFRB EM RELAÇÃO AO ACORDO PROPOSTO PELO GOVERNO EM 01/08/2012 Atendendo a solicitação da Assembleia Permanente de Greve, disponibilizamos para apreciação dos/as docentes da UFRB, uma análise pormenorizada do acordo proposto pelo Governo Federal em 01/08/2012. (clique aqui para ler a análise) ou baixe o arquivo