REITORIA DA UFRB RESPONDE DEMANDAS DA ASSEMBLEIA DOCENTE
Na última assembleia da APUR, ocorrida dia 3 de março, os/as professores presentes aprovaram um conjunto de encaminhamentos de cobrança interna à UFRB. Sendo assim, logo em seguida, a direção da APUR entrou em contato com a reitoria encaminhando as demandas da assembleia docente. A reitoria da UFRB enviou um ofício com as respostas. A primeira solicitação foi uma posição pública sobre as orientações para atividade presencial nas instalações da UFRB durante a pandemia, em especial sobre a decisão tomada pela direção do CCAAB na última semana. Os docentes reconhecem que a UFRB deve ter uma única diretriz que respeite as especificidades dos Centros e, diante do ocorrido no CCAAB, estão necessitando saber quais orientações acatar, do CONSUNI ou do Centro de Ensino, quando houver divergências. Em resposta a esta questão, a reitoria lembrou a Portaria nº332, de 17 de maio de 2020, referendada pelo CONSUNI, que adotou medidas de segurança para preservar a saúde da comunidade acadêmica da UFRB e da população que está em seu entorno. O ofício cita os artigos da decisão do CONSUNI, e termina colocando que: “a competência delegada aos dirigentes/chefes das unidades administrativas ou acadêmicas desta UFRB se circunscreve apenas as atividades administrativas, de tal forma que os Conselhos Superiores desta Universidade são as instâncias legítimas para tomada de decisão sobre o tema em questão, conforme prevê os artigos 23 e 24 do Estatuto da UFRB, principalmente no que concerne a retomada de atividades acadêmicas presenciais (ensino, pesquisa e extensão) enquanto perdurar o quadro de pandemia da Covid-19 no país.”. A segunda demanda da assembleia foi pautar ao presidente do CONSUNI a retomada da discussão da minuta sobre Assédio na UFRB. Em resposta, a reitoria informou que a matéria será incluída na pauta da próxima Reunião Ordinária do CONSUNI. Por sugestão da assembleia docente, a APUR ainda solicitou uma reunião para tratar da resolução de progressão docente. Sobre isso, a reitoria manifestou concordância e informou que entrará em contato com a direção da associação para agendamento de uma data para a reunião. Vale ressaltar que a posição unânime da assembleia é que o contexto não é favorável para deliberar sobre alterações na resolução, principalmente por conta da insegurança em torno das ameaças de cortes e reduções salariais que a categoria docente vem sofrendo no último período. Porém, os/as docentes reconhecem que é preciso inserir um dispositivo para que seja possível abrirem os processos com uma antecedência a prazo final do interstício, para evitar prejuízos financeiros, em virtude da mudança de entendimento da administração da UFRB referente à data de direito ao efeito financeiro das progressões, adotada desde abril de 2019. Oficio 180 Reposta à Solicitações da APUR – CLIQUE AQUI
APUR DISPONIBILIZA VÍDEO DA REUNIÃO QUE DISCUTIU A APOSENTADORIA
No dia 26 de fevereiro, ocorreu uma reunião virtual com os advogados da APUR, Laís Pinto e João Gabriel Lopes, sobre aposentadoria. A reunião foi uma resposta às inúmeras mensagens que a APUR vinha recebendo sobre o tema, onde muitas dúvidas surgiram. Infelizmente, muitos docentes não puderam participar da reunião, por isso a APUR se comprometeu a gravá-la. Então, quem não conseguiu participar dessa importante reunião, basta acessar o link abaixo: https://drive.google.com/file/d/1NdepCRTcNBsrck6G2uzR4k505oi0LRZO/view?usp=sharing. Como ficou evidente no dia da reunião, alguns casos terão que ser avaliados individualmente, então, quem quiser solicitar uma reunião para tratar especificamente do tema, basta procurar nossos advogados e a APUR nos seguintes contatos. Laís Pinto: E-mail: lais@mauromenezes.adv.br Telefone: (71) 9 9916-8598 João Gabriel Lopes E-mail: joaog@mauromenezes.adv.br Telefone: (71) 9 8139-2763 APUR: E-mails: apurjuridico@gmail.com Telefone: (75) 9 9264-5495
NOTA DE SOLIDARIEDADE À PROFESSORA ERIKA SURUAGY E À ADUFERPE
A direção da Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) manifesta solidariedade à ADUFERPE e à professora Erika Suruagy, ex-presidente e atual vice-presidente da Sessão Sindical dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE), que foi convocada para depor em inquérito aberto, na Polícia Federal, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, para investigar campanha publicitária do sindicato. A professora e sua sessão sindical apenas estavam exercendo o livre direito de expressão e manifestação, quando sofreram essa afronta. Esta ação do governo federal nada mais é que uma continuidade da campanha de silenciamento que vem tentando impor às instituições de ensino e seus docentes, desde que o atual presidente foi empossado. A direção da APUR se coloca à disposição da ADUFERPE e da companheira Erika Suruagy, para lutar na defesa da democracia, da liberdade sindical e da liberdade de expressão e manifestação, e pelo fim da repressão de Jair Bolsonaro às professoras e professores universitários. TODO APOIO À ADUFERPE TODO APOIO À PROFESSORA ERIKA SURUAGY NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL NÃO CALARÃO OS SINDICATOS! NÃO IMPEDIRÃO A LIVRE MANIFESTAÇÃO! FORA BOLSONARO!
Nota em Defesa da Democracia e Aduferpe
EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE SINDICAL E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: FIM À PERSEGUIÇÃO DE JAIR MESSIAS BOLSONARO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS E À ADUFERPE Carta Denuncia Inquérito Outdoor Foi com surpresa e indignação que a diretoria da ADUFERPE recebeu a notícia da convocação de nossa vice-presidenta, a professora Erika Suruagy, para depor na Polícia Federal, em inquérito criminal aberto a pedido do presidente Jair Messias Bolsonaro, para apurar a colocação de outdoors, no final de 2020, com os dizeres “O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19. #ForaBolsonaro”. Trata-se de um brutal ataque à mais elementar liberdade de expressão garantida constitucionalmente. É uma tentativa de calar opiniões e intimidar o legítimo e livre exercício da atividade associativa. Por outro lado, no mérito, a crítica ao governo federal externada no outdoor – e que pode facilmente ser estendida a outras esferas de governo – revelou-se desgraçadamente justa: à época eram 120 mil mortes a lamentar, hoje já são quase 300 mil. Nossa Assessoria Jurídica está segura de que não há nenhuma base legal para que um processo seja instaurado. O fato de a professora Erika Suruagy ter sido convocada e de ter que prestar depoimento na Polícia Federal é de inteira responsabilidade de Jair Bolsonaro. Ele está claramente tentando intimidar sindicalistas, cientistas, professores, servidores públicos, artistas, intelectuais e cidadãos que discordam da política do governo. Não conseguirá! A unidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, com suas organizações sindicais e populares, vai barrar essas intimidações e ameaças de Bolsonaro. A democracia e o livre direito de opinião serão defendidos por todos e todas. TODO APOIO À ADUFERPE! NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL! NÃO CALARÃO OS SINDICATOS! NÃO IMPEDIRÃO A LIVRE MANIFESTAÇÃO! FORA BOLSONARO! #FORABOLSONARO #foradesgoverno #ADUFERPE #andessn
Dia da Mulher
