ASSEMBLEIA DA APUR DISCUTE SITUAÇÃO ATUAL DO PAÍS E A NECESSIDADE DE AÇÕES CONCRETAS NO COMBATE À COVID-19
A assembleia ordinária virtual da APUR, ocorrida na tarde de ontem (3), discutiu temas importantes não só ligados diretamente à categoria docente, mas também sobre a situação atual do país, que voltou a ter um aumento expressivo no número de casos de Covid-19. A assembleia reconheceu a gravidade da situação e a necessidade de realizar ações políticas para pressionar para mudanças no rumo do combate à Covid-19, principalmente por parte do governo federal. Foi aprovado um conjunto de encaminhamentos de cobrança interna da UFRB referentes às condições de uso dos espaços da universidade durante a pandemia, e construção de atividades e manifestações em defesa da liberdade de expressão dos servidores federais, contra a Reforma Administrativa e em defesa dos serviços públicos. A Assembleia ainda se posicionou contrária à aprovação de Greve Sanitária, acompanhando a posição da direção da APUR. Também foi aprovada a formação da comissão eleitoral (composta por Ana Cristina Nascimento Givigi, José da Conceição Santana, Alessandra Nasser Caiafa e Suplente: Eder Pereira Rodrigues), e prorrogado por unanimidade o mandato da atual diretoria da APUR até o dia 14 de maio de 2021. Outro momento de rico debate foi a discussão sobre a resolução de progressão docente. As intervenções lembraram que a resolução vigente foi fruto de muita discussão, que a progressão é um direito da categoria docente, e que não se deve criar dificuldades no processo, mas sim facilitar. A assembleia aprovou por unanimidade que não é o momento político adequado para a reformulação da resolução, porém reconheceu que é preciso atualizá-la, acrescendo, neste momento, um dispositivo que permita o docente abrir o processo até 90 dias antes do fim do interstício para evitar perdas remuneratórias, já que a UFRB, desde abril de 2019, passou a reconhecer o efeito financeiro apenas a partir da publicação. Por fim, a assembleia se debruçou sobre a escolha de delegado e observador para o 11º CONAD Extraordinário do ANDES-SN. Dente outros pontos, o 11º CONAD vai discutir o que pode ser feito com o Congresso Nacional do ANDES-SN, a principal instância deliberativa do sindicato nacional, nesse contexto de pandemia. Foi aprovado por unanimidade o nome do professor David Teixeira, presidente da APUR, para delegado, e a professora Fátima Aparecida Silva como observadora e suplente de delegado. Destacou-se em várias intervenções mensagens emocionadas de saudade e carinho ao Prof. Antonio Eduardo, que faleceu no fim de dezembro, mais uma vítima da irresponsabildade e a inoperância do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid -19.
REUNIÃO DA APUR TIRA DÚVIDAS DOCENTES SOBRE APOSENTADORIA
Nesta sexta-feira (26), a APUR e sua assessoria jurídica, representada pelos advogados Laís Pinto e João Gabriel Lopes, ofereceu aos/às filiados/as um rico debate sobre aposentadoria. Na oportunidade, foram discutidos e explicados os diferentes regimes de aposentadoria que os/as professores/as da UFRB podem ser submetidos/as, entre outras dúvidas que surgiram no decorrer da discussão. A reunião, motivada pelos inúmeros contatos de docentes perguntando sobre a situação da aposentadoria e os impactos da reforma da previdência, que retirou muitos direitos, contou com uma expressiva participação de professores/as, mais de 80, onde foi possível tirar muitas dúvidas e, ao mesmo tempo, reforçou a importância do canal de consulta direta, para fazer uma discussão individual, caso a caso, dos professores/as da UFRB. Por conta da complexidade do tema, o debate teve que ser iniciado pela explicação das modalidades de aposentadorias existentes, levando em consideração o antes e o depois da maléfica reforma da previdência de 2019. Além da noção geral sobre essas diferentes modalidades, também foi bastante debatido a FUNPRESP e as implicações de sua adesão. Outras questões pontuais apareceram: preocupação com a pensão, valor remuneratório final, as perdas sucessivas que a categoria vem tendo em todas as reformas, entre outras. Como já salientado, o debate foi muito rico e essencial. Mas se alguém não pôde participar, não tem problema, a reunião foi gravada e em breve estará disponível no site da APUR. Como ficou evidente, os casos terão que ser avaliados individualmente, então, quem quiser solicitar uma reunião para tratar especificamente do tema, basta procurar nossos advogados e a APUR nos contatos abaixo. Laís Pinto: E-mail: lais@mauromenezes.adv.br Telefone: (71) 9 9916-8598 João Gabriel Lopes E-mail: joaog@mauromenezes.adv.br Telefone: (71) 9 8139-2763 APUR: E-mails: apurjuridico@gmail.com Telefone: (75) 9 9264-5495
Convocação Assembleia Virtual
Assembleia Virtual Dia 3/3, às 14 h. Pauta: Informes; Eleição Comissão Eleitoral; Eleição delegado/a 11º CONAD Extraordinário; Resolução de Progressão Docente; O que ocorrer Link: https://tinyurl.com/apurassembleia
REPRESENTAÇÕES SINDICAIS E DE MOVIMENTOS SOCIAIS ORGANIZAM LUTAS UNIFICADAS NO RECÔNCAVO E VALE DO JIQUIRIÇÁ
Ontem (18), aconteceu a primeira reunião de 2021 de articulação para as lutas unificadas na região do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá. Depois de um debate sobre a situação política atual do Brasil, ficou encaminhada a necessidade de fortalecer a articulação regional neste grave momento que o país vive, em especial os trabalhadores da nossa região. Neste sentido, foi aprovada a construção de ações em defesa dos empregos, do serviço público, do auxílio emergencial, da vacinação para todos pelo SUS, pela testagem em massa e pelo fim do Governo Bolsonaro, o principal responsável pela situação crítica que vivem os brasileiros e brasileiras. A primeira ação unificada se concentrará na organização de atividades no dia 8 de março – Dia da Mulher, nas cidades da região. Para isto, foi marcada uma nova reunião para a próxima quinta-feira, dia 25, às 19 horas. A reunião contou com a participação de representantes dos servidores técnicos e professores da UFRB (ASSUFBA e APUR), dos servidores municipais de Castro Alves, dos comerciários de Amargosa (SINTRACAM), da Cáritas Diocesana de Amargosa, dos professores da rede básica de Amargosa (APLB), dos trabalhadores da EMBRAPA (SINPAF), do Conselho Municipal de Juventude de Cruz das Almas, do Conselho Estadual de Juventude, do Levante Popular da Juventude, dos servidores municipais do Recôncavo (SINPUSMUR-REC) e da Federação Estadual de Servidores Municipais da Bahia (FETRAMEB).
Reunião: os atuais regimes de aposentadoria dos/as professores/as da UFRB!
Ultimamente, muitos docentes têm entrado em contato com a APUR para tirar algumas dúvidas sobre aposentadoria dos diferentes períodos de entrada na universidade. Pensando nisso, juntamente com o escritório de advogados, a APUR organizou uma reunião virtual. Na oportunidade, será explicada em detalhes a condição de aposentadoria de todos que trabalham na UFRB. A reunião será dia 26/02, às 14 horas, numa sala fechada do aplicativo Zoom. O evento está aberto a todos/as professores/as da UFRB, e os interessados deverão entrar no link: https://us02web.zoom.us/j/84579867218?pwd=bjYzeHBwMEUvYVE5b0tTQVNnZktEUT09#success, ID: 845 7986 7218, senha: mmadv2021, no dia e horário indicados.