APUR CONVOCA CATEGORIA DOCENTE A RESPONDER PESQUISA SOBRE SAÚDE DOS SERVIDORES EM TEMPOS DE PANDEMIA
A direção da APUR solicita que os professores e professoras da UFRB respondam e participem da pesquisa sobre a saúde dos/as servidores/as em tempos de pandemia. A pesquisa que a UFRB está lançando é de suma importância e, de certa forma, é uma resposta a uma inquietação que surgiu durante as nossas reuniões sindicais. Sendo assim, não deixem de participar. Segue abaixo a convocação da universidade. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGEP), lançou uma pesquisa sobre a saúde dos servidores em tempos de COVID-19. A iniciativa é do Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à CoVid-19 da UFRB e visa melhorar a compreensão do perfil dos servidores que atuam na Universidade. O instrumento vai coletar informações a respeito da saúde dos servidores em tempos de isolamento social para auxiliar a gestão da UFRB no planejamento de ações futuras. Somente o Núcleo de Gestão e Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (NUGASST) da PROGEP terá acesso aos dados preenchidos. A partir da análise dos dados, informações de caráter coletivo e de interesse da comunidade poderão ser divulgadas, garantido o sigilo dos participantes. O preenchimento da pesquisa tem duração média de um minuto. Acesse a Pesquisa sobre a saúde dos servidores em tempos de COVID-19. Em caso de dúvidas, o servidor pode entrar contato com o Perito Médico do NUGASST, Igor Garcia, no e-mail igorgarcia@ufrb.edu.br. Link da pesquisa: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdfhxOKQBNgDwVZizRtd7IEM9mN7oqmITxeJCj0I9ozE1vUQQ/viewform?vc=0&c=0&w=1
JUIZ NEGA LIMINAR PARA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS DE INSALUBRIDADE, E A APUR RECORRERÁ AO TRF!
Segue nota da assessoria jurídica da APUR esclarecendo a decisão do juiz, e aponta a nova ação da associação em defesa do pagamento dos auxílios de insalubridade. O escritório Mauro Menezes & Advogados, assessoria jurídica da APUR, informa a todos os associados que ingressou com ação coletiva objetivando tornar sem efeitos os dispositivos da Instrução Normativa nº 28/2020. Referida Instrução Normativa objetivou dar tratamento uniforme, no âmbito da Administração Federal, ao pagamento das seguintes parcelas remuneratórias: auxílio-transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais. Segundo as previsões ali contidas, os servidores que estejam em teletrabalho não farão jus ao recebimento das verbas referidas. Além disso, a norma proíbe a remarcação e o cancelamento de férias já programadas para os servidores, bem como veda a reversão da jornada reduzida. Ciente do severo impacto financeiro sofrido pelos servidores em um momento de grave crise sanitária, imediatamente após a confirmação da execução da orientação pela UFRB, a APUR formulou pedido liminar de manutenção do pagamento das verbas referidas. O pedido foi distribuído à 16ª Vara Federal de Salvador. Ao apreciar o pedido, o juiz titular da vara infelizmente negou a liminar no que tange às parcelas remuneratórias e autorizou a supressão temporária das verbas pela UFRB, enquanto os servidores permanecerem em teletrabalho. No entendimento do magistrado, “A condição prévia necessária a estas parcelas não está presente no trabalho remoto integral, portanto, não está justificado seu pagamento em teletrabalho integral”. Por outro lado, o juiz deferiu a liminar requerida pela entidade no que tange à proibição de remarcação e cancelamento de férias já programadas e da reversão da jornada reduzida. Com isso, os docentes que porventura desejem remarcar/cancelar férias já agendadas durante o período de pandemia, bem como aqueles que desejem reverter a situação de jornada reduzida poderão adotar as providências administrativas necessárias para tal fim. Diante da decisão, a APUR interporá recurso de agravo de instrumento, dirigido ao TRF da 1ª Região, em Brasília, com o objetivo de resguardar a remuneração dos docentes. No recurso, novamente será formulado pedido liminar de manutenção do pagamento das verbas, tendo em vista que o regime de teletrabalho se deu por ato alheio à vontade dos docentes e que as perdas salariais poderão ocasionar graves transtornos a todos os associados. Permanecemos à disposição nos telefones (71) 4009-1310 e (71) 4009-1311, bem como pelo número de Whatsapp (71) 99184-2158 para prestar os esclarecimentos que sejam necessários ou avaliar circunstâncias individuais. João Gabriel Lopes Coordenador – Unidade Salvador Mauro Menezes & Advogados
APUR DISCUTE DEMANDAS DOCENTE COM O REITOR DA UFRB
Nesta terça-feira (12), a APUR, representada pelos professores David Teixeira (CFP), Djenane Brasil (CCS), Leopoldo Barreto (CCAAB), Érico Gonçalves (CETENS) e Orahcio Sousa (CFP), se reuniu virtualmente com o reitor da UFRB, Fábio Josué dos Santos, e com o chefe de gabinete Luiz Paulo Oliveira. Na oportunidade, foram discutidas algumas demandas dos/as docentes que surgiram nas reuniões sindicais dos centros. O orçamento da universidade foi o primeiro ponto de pauta da reunião. Sobre essa questão não há mudanças daquilo que já vínhamos acompanhando. A previsão orçamentária para 2020 é de 46 milhões, houve a liberação apenas de 31 milhões, sendo que cerca 16 milhões estão sob supervisão. Segundo o reitor, sem a liberação desses 16 milhões a universidade vai enfrentar uma situação complicada, sobretudo no que se refere a assistência estudantil. A APUR levou à reunião a preocupação crescente com as condições de trabalho na pandemia, em especial com a saúde docente, não apenas em relação à possível contaminação pelo coronavírus, mas também com a saúde mental dos/as professores/as. Nesse sentido, solicitou informações sobre grupos de riscos e questionou como a UFRB tem acompanhado a gestão de pessoas e as demandas de acompanhamento psicológico. Em resposta, o reitor informou que o Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento a Covid-19 está tentando fazer um mapeamento de acompanhamento do grupo de risco, e está esboçando um formulário com objetivo de traçar o perfil da situação dos servidores da UFRB em meio a pandemia. O reitor acredita que vai ser um instrumento que possibilitará ter mais dados sobre os servidores neste contexto de pandemia e suas principais demandas, inclusive da necessidade de ajuda psicológica. Ainda sobre as ações em torno da pandemia, o reitor deu um breve repasse das ações que a universidade tem realizado. Outra discussão suscitada no decorrer das reuniões sindicais foi a questão do Ensino à Distância. O reitor da UFRB colocou que antes da suspensão das atividades o tema chegou a ser debatido, mas que as condições dos estudantes suscitaram muita preocupação. Fábio Josué lembrou que grande parte dos estudantes usa apenas a internet da universidade, não tem computador e nem celular que permite ume interação virtual. Sem contar a falta de preparo do corpo docente e técnico. “Nossa capacidade infra estrutural, nosso sistema de tecnologia da informação ainda é tímido. Precisamos de mais equipamentos e profissionais. Um conjunto de elementos que precisamos levar em conta. Então, a avaliação foi acertada naquele momento. Não podemos fazer da EAD um tapa buraco. Ela não pode substituir o ensino presencial na sua essência. Tem que haver um planejamento”, completou o reitor. A reunião ainda abordou a discussão sobre o retorno às aulas. Na visão de Fábio Josué, pode-se pensar em cenários, mas não tem como ter uma resposta com prazos nesse momento. O momento gera angústias, mas, defende o reitor, voltar às atividades presenciais só num cenário de segurança. A APUR entende e comunga da opinião de volta apenas com segurança, mas acredita que é necessário que as discussões já comecem, bem como não abre mão de participar de todos os debate sobre o retorno, e que possa discutir junto as condições de trabalho e ensino na UFRB durante e pós-pandemia. A reunião também tratou de temas importantes como: convocação de concursados, celeridade nos processos de progressão, obras e problemas de infraestrutura dos campi; os quais serão apresentados de forma precisa após resposta escrita da reitoria. Ficou também acordado que a reitoria antes de adotar qualquer nova medida que afete a condição funcional dos/as professores/as irá discutir antecipadamente com as representações sindicais, para evitar problemas como o ocorrido com a suspensão dos auxílios no último mês de abril. Aproveitamos para informar que a planária docente pré-agendada para amanhã (13), será remarcada, com data ainda ser definida pela direção da APUR.
REUNIÃO SINDICAL DO CECULT DEBATE POLÍTICA E EDUCAÇÃO EM MEIO À PANDEMIA COVID-19
Continuando a rodada de reuniões sindicais virtuais por centro, a APUR se reuniu com os/as docentes do CECULT nesta quinta-feira (7). Durante a reunião, debateu-se sobre a situação do país, que enfrenta uma crise política e sanitária; a EAD e as condições de volta às aulas. Participando da reunião como dirigente da APUR, o professor Antonio Eduardo Oliveira pontuou que estamos vivenciando uma situação política complexa, pois além da crise econômica que o país já vinha enfrentando, agora, por causa da pandemia Covid-19, também enfrenta uma crise politica e sanitária. “O problema político é o fato de que nós temos um governo que tem levado a frente um ataque aos trabalhadores e a sociedade em geral. E os ataques aos trabalhadores têm se intensificado na pandemia, junto com a pressão do governo federal para voltar à normalidade”, complementou o professor. Para o professor Orahcio Sousa, vice-presidente da APUR, a pandemia está sendo usada como pano de fundo para implementar a política genocida do governo. “A política de genocídio fica mais fácil, é só não fazer nada. O que barraria seria o povo na rua, mas o isolamento nos impede, e nos deixa no dilema de como alcançar as pessoas. Como a gente se move dentro disso? Como faz alguma coisa para amenizar a situação”, ponderou Orahcio. Assim como nas demais reuniões sindicais, os/as professores do CECULT também colocaram a questão da Educação à Distância (EAD), que tem sido constantemente aventada como forma de retorno das universidades. Na visão da professora Renata Gomes, seria desumano tentar impor atividades acadêmicas virtuais aos alunos, já que nem todos têm as condições técnicas para acompanhar tais atividades. Ressaltou-se ainda que não é uma questão de ser contra ou a favor da EAD, mas de lembrar que essa modalidade de ensino tem suas especificidades. Sem contar que tanto docentes quanto discentes não entraram na UFRB com esse propósito, estão preparados e instruídos para o ensino presencial. Uma mudança desse nível envolve condições de trabalho, ensino e aprendizagem. Ou seja, instituir a EAD na UFRB demandaria uma mudança nos cursos e, sem dúvida, resultaria na exclusão/evasão de uma parcela significa do alunado. Na verdade, segundo algumas falas, toda essa pressão em torno da EAD nada mais é do que uma tentativa de sucatear a universidade, acabar com o projeto da universidade pública, em especial no interior. As falas também pontuaram a necessidade de uma articulação com as demais categorias e outras universidades (talvez começar pelas federais instaladas na Bahia); de uma rede de informações básicas para combater a crise sanitária e que o retorno às aulas só seja cogitado em plena segurança sanitária.
URGENTE! APUR ENTRA NA CAMPANHA COM A ADUNEB
Professoras/es precisamos de sua rápida ação! A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/20 do Senado que, em troca de recursos a estados e municípios, em razão da pandemia de Covid-19, intensifica o arrocho aos servidores públicos. Um dos pontos, por exemplo, congela os salários das/os trabalhadores até o final de 2021. Porém, diferente da votação no Senado, feita no último sábado, os deputados aprovaram mudanças que ampliaram o rol de categorias que não terão seus salários congelados, entre esses os profissionais da educação. O PL volta agora ao Senado. Enquanto acontecia a sessão virtual na Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as mudanças feitas pelos deputados não serão acatadas. Vamos agir! A ADUNEB convoca a categoria para enviar, com urgência, a carta abaixo aos senadores da república. Recorte a mensagem e envie por e-mail aos senadores. Endereços dos representantes da Bahia Senador Angelo Coronel: sen.angelocoronel@senado.leg.br Senador Jaques Wagner: sen.jaqueswagner@senado.leg.br Senador Otto Alencar: sen.ottoalencar@senado.leg.br Os e-mails dos demais senadores estão no anexo desta nota. SR(A). SENADOR(A) PEDIMOS O SEU VOTO PARA MANTER OS DESTAQUES AO PLC 039/2020 APROVADOS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Neste momento de luta contra a pandemia da COVID-19, nós, trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos, que estamos na linha de frente em defesa da vida de milhões de brasileiros, procurando de diferentes maneiras manter o funcionamento de diferentes instituições públicas (hospitais, centros e postos de saúde, laboratórios, centros de pesquisas, universidades, escolas, diferentes serviços de segurança e de apoio, setores vitais da economia, entre outros), queremos ter a tranquilidade para trabalhar, sabendo que a nossas carreiras e nossos direitos estão assegurados e que não seremos ainda mais prejudicados com ataques e sofrimentos, além daqueles que o Coronavírus nos impõe. Reivindicávamos a retirada dos Artigos 7º e 8º. Como esses artigos não foram retirados pela Câmara, mas os deputados aprovaram destaques que reduzem os seus efeitos, em particular do Artigo 8º, pedimos a manutenção desses destaques aprovados. E-mails senadores da República