DOCENTES DO CCS DISCUTEM PAPEL DOCENTE ALÉM DA SALA DE AULA
Nesta terça-feira (28), os/as docentes do Centro de Ciência da Saúde (CCS) se reunirem virtualmente para uma conversa sobre a conjuntura de combate à Covid-19, a crise política nacional e as questões que envolvem mais diretamente os/as professores/as, como o corte de auxílios e as condições de saúde e trabalho durante a pandemia. A reunião do CCS teve um diferencial por se tratar de um centro que tem professores que estão na linha de frente das ações de combate ao coronavírus, que fazem parte do Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento a COVID-19 da UFRB. Na reunião, foi informado que o comitê tem realizado vários trabalhos como, por exemplo, a produção de álcool gel no CFP e capacete/protetor facial no CETENS e que o CCS em breve poderá ser usado como laboratório de testagem. Saber das ações que o comitê está realizando apenas reforça que os/as professores/as da UFRB não estão inertes diante da situação adversa que o país está enfrentando, já que também fazem parte do comitê, todavia, ainda persiste a ideia de que não estão produzindo no momento do isolamento social, aumentando cada dia mais a pressão sobre uma possível redução de salários. A professora Djenane Brasil pontuou que há uma necessidade de pensar sobre o que os/as professores/as estão fazendo em casa, e de como chegaram a essa condição. “Qual a natureza do nosso trabalho? Nossas funções vão além de dar aula. Professor não é “aulista” e nem horista. Tem uma série de atividades que o professor desenvolve que não necessariamente envolvem o momento em que está diretamente com os alunos. Muitas atribuições fazem parte do fazer docente”, completou a professora. Ainda sobre a noção de que mesmo fora de aula o trabalho docente continua, falou-se de que tem havido um excesso de reuniões virtuais, o que também demanda tempo e organização; e que ainda estão tendo que dar conta de fazer projetos, submeter propostas de trabalho, já que os prazos dos editais continuam. O professor Givanildo Oliveira lembrou que não tem como todos os professores estarem envolvidos nas mesmas ações, pois os/as docentes possuem perfis diferentes “Muito de nossos trabalhos estão realmente paralisados. Mas precisa ter em mente o porquê estamos em casa, para assim podermos reagir. Não estamos em casa de férias, estamos por uma questão de contingência. Alguns vão poder participar mais, mas nem todos poderão se envolver da mesma forma. A gente está em casa, mas nossas despesas não diminuíram. Então, é importante reconhecer por qual motivo estamos em casa e por que nossos salários precisam ser mantidos, nossas despesas não mudaram”, defendeu Givanildo. A constante ameaça de corte de salários dos servidores públicos só mostra que o governo continua seguindo a rota de precarização dos serviços públicos, usando a pandemia como argumento para a destruição do estado e dos serviços essenciais à população, como podemos observar nas precárias condições de trabalho e baixo investimento na ciência, educação, tecnologia e saúde, em especial com sucateamento do SUS. Vale lembrar que as universidades públicas precisam continuar fazendo pesquisa, ainda mais num momento como este em que a busca por uma vacina contra a Covid-19 se faz urgente, mas que os recursos continuam os mesmos. A universidade continua com os recursos contingenciados. Assim como nas reuniões sindicais de outros centros, surgiu a discussão das aulas virtuais. Uma questão interessante que foi colocada foi o cuidado na utilização dos termos Educação à Distância (EAD), pois uma coisa é pensar em como usar a internet como aliada, outra coisa diferente usar uma modalidade de ensino como única ou principal forma de promover a formação discente. No caso da área de saúde esse problema se grava, já que as diretrizes curriculares nacionais dos cursos limitam esse tipo de ensino, e há um conjunto robusto de atividades práticas, que não podem ser realizadas na modalidade EAD ou de modo virtual. A verdade é que os/as docentes terão que pensar e discutir muito qual será o melhor caminho a seguir, e muitas são as questões envolvidas. É preciso construir um retorno que não precarize ainda mais as condições de trabalho docente, ao mesmo tempo em que não prejudique o processo de aprendizagem dos estudantes. A relação entre o ensino e a aprendizagem não pode ser perdida de vista. Enquanto o retorno à normalidade não é possível, os/as professores/as também se mostraram preocupados/as com a fragilidade dos estudantes, e estão pensando estratégias para manter os vínculos, a fim de que os estudantes continuem se sentindo como pertencentes à universidade. Por fim, por sugestão do professor David Teixeira, presidente da APUR, apresentou-se um indicativo de reuniões virtuais quinzenais, que foi acolhido. Nessas reuniões, além de reencontrar os colegas (virtualmente), o que torna os encontros bastante proveitosos e traz satisfação aos docentes, abre-se espaço para a manutenção da sanidade em tempos tão sombrios.
REUNIÃO SINDICAL DO CCAAB DISCUTE OS ENTRAVES E POSSIBILIDADE DE AULAS VIRTUAIS
Dando continuidade às reuniões sindicais por centro, nesta segunda-feira (27), os/as docentes do CCAAB se reuniram para um diálogo sobre a conjuntura atual, em meio à Covid-19 e a crise política do país. O assunto que rendeu um maior debate durante foi a recorrente discussão sobre a possibilidade de aulas remotas, o ensino a distância. Antes de qualquer coisa, as intervenções deram conta da necessidade de não menosprezar o ensino a distância, pois se trata de uma modalidade de ensino séria, com regras. Exatamente por isso, é necessário se pensar se os/as docentes da UFRB têm condições adequadas para o desenvolvimento dessa modalidade de ensino. Sem contar que tem um conjunto de questões que envolvem uma boa aula no ensino a distância que não estão sendo colocadas. As falas também apontaram uma preocupação com a qualidade da aula que porventura venha a ser ministrada online, e mais ainda com a situação dos estudantes, pois nem todos têm acesso a uma boa internet, alguns sequer têm um computador ou um celular que possibilite o acompanhamento de aulas virtuais. Discutir sobre o ensino a distância se torna realmente mais problemático para o CCAAB por possuir inúmeros componentes curriculares que são ministrados com aulas práticas. Uma das falas apontou que muitos desses componentes têm 50% da carga horária prática. Então, como esse conteúdo prático seria ministrado à distância? O certo é que teria que ser algo diferente daquilo que é praticado, o que, em alguns casos, não seria possível. De qualquer forma, ficou evidente que não se pode fugir de pensar as formas de retorno às atividades. Por isso que ficou acordado que a APUR levará à reitoria a possibilidade de consultar a comunidade acadêmica o que ela pensa sobre o ensino a distância, para que se tenha um diagnóstico, uma posição mais clara do cenário. Mais especificamente sobre a Covid-19, já se apresenta uma maior necessidade do autocuidado, já que mais uma cidade (Feira de Santana foi a primeira) em que UFRB está inserida contabiliza casos de coronavírus, Cruz das Almas já tem dois casos confirmados. Apesar da UFRB e a União terem suas responsabilidades, é preciso que os/as docentes sejam mais rigorosos no autocuidado, tanto diretamente relacionado à Covid-19, como também sobre os efeitos psicológicos de um momento como esse. Foi apontado que a medida de isolamento social e de rigorosidade desse isolamento é muito importante, principalmente pela carência de medidas sanitárias e políticas públicas de enfrentamento à pandemia. Ainda assim, o governo tem tentado avançar rumo ao afrouxamento do isolamento social. O corte nos auxílios insalubridade e periculosidade também foi discutido. Está claro que é mais uma artimanha do governo para prejudicar os servidores públicos, pois a economia que esse corte daria é irrisória, não resolve nenhuma das questões importantes colocadas nesse momento, sem contar que é um recurso que não pode ser remanejado para outros setores. Mas, infelizmente, é um corte que impacta significativamente nos rendimentos dos servidores. Ou seja, na verdade, estão aproveitando o momento de crise da pandemia para avançar na retirada de direitos dos servidores públicos. Ao final da reunião, ficou acertado que os/as docentes do CCAAB se reunião novamente dentro de 15 dias, assim a APUR poderá dar retornos sobre alguns questionamentos que surgiram durante a discussão.
REUNIÃO SINDICAL DO CFP DEBATE SOBRE A CONJUTURA ATUAL DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Dando início à rodada de reuniões sindicais, os/as docentes do Centro de Formação de Professores (CFP) participaram de uma reunião virtual nesta quarta-feira (22). A ideia foi ouvir o que a base da APUR no CFP tem a dizer, uma análise dos/as professores/as do contexto atípico em que estão vivendo. A reunião foi organizada pelos representantes sindicais Maicelma Maia e José Arlen Matos. A professora Maicelma Maia colocou que o contexto de isolamento social tem influenciado nas relações e interfere nas atividades acadêmicas, exigindo um exercício maior de pensar a docência. Para a professora, o momento atual tem mostrado que o trabalho docente necessita muito mais do equilíbrio emocional do que de questões burocráticas. Aliás, a preocupação com a saúde mental dos/as docentes foi um dos pontos levantados no decorrer da reunião. Há uma preocupação para se pensar a saúde não apenas no que diz respeito ao coronavírus, mas também sobre a pressão que a categoria docente certamente vai sofrer a partir de agora, com cobranças de volta às aulas, retiradas de direitos como, por exemplo, corte nos auxílios de insalubridade e periculosidade. Na visão do professor José Arlen, o foco agora deveria ser a manutenção da vida. Só que para isso, além do isolamento social e de melhorias e ampliação dos leitos do SUS, é imprescindível que o Governo Federal implemente um forte pacote econômico para dar garantias materiais aos trabalhadores. Segundo ele, o que foi feito até agora está aquém do necessário. “O auxílio ao trabalhador é insuficiente. Por outro lado, o Governo Bolsonaro insiste em sabotar as medidas de isolamento social, já anunciou que não pretende ampliar o auxílio aos trabalhadores e reiterou a intenção de aprovar o projeto da carteira verde e amarelo, que precariza ainda mais essa situação. Diante deste contexto, muitos trabalhadores tendem a submeterem a condições de risco de contaminação, já que precisam trabalhar para sobreviver”, completou José Arlen. Muitas falas evidenciaram que o país já vinha enfrentando uma crise econômica, mas que ela tem se agravado com a crise na saúde, com o coronavírus; e o serviço público acaba sendo impactado diretamente, pois já vínhamos em frequente movimento de redução e precarização dos serviços públicos, o que se intensifica agora com a pandemia. Vale ressaltar que nem mesmo a pandemia modificou a política adotada pelo governo, pelo contrário, a pressão sobre os servidores públicos aumenta, e não há previsão de abertura de nenhum recurso extra para melhoria dos serviços públicos. Os/as docentes apontaram a percepção de que a situação é grave e tende a piorar, já que o Brasil ainda vive o início da pandemia. Uma das falas colocou que a crise de autoridade acaba atrapalhando as ações de combate ao coronavírus (não há unidade de ações entre os governos municipal, estadual e federal). A reunião ainda relembrou a falta de apoio do governo federal à ciência, deixando claro que num momento de pandemia como estamos vivendo, a sociedade brasileira paga o preço pela relativização e criminalização da ciência, fazendo com que as pessoas não acreditem no que os médicos falam, menosprezando a importância do combate à pandemia. A questão das aulas remotas também foi colocada, e ficou evidente que não se trata de desvalorizar essa forma de ensinar, mas avaliar cuidadosamente as condições reais e as possibilidade de se realizar com qualidade a partir da realidade de docentes e discentes. A universidade, em sua realidade de multicampia, tem como oferecer uma boa estrutura? Os alunos têm como acompanhar as aulas virtuais? Não podemos esquecer que muitos alunos estão preocupados com a subsistência. Também tem que se pensar na questão didática, o docente não foi preparado para aulas virtuais. Fora que há alguns tipos de aula que não podem ser substituídas por aulas digitais, necessitam da prática. Diante do visível acirramento de classe com os ataques aos direitos dos servidores públicos, a reunião fez alguns encaminhamentos: segundo os professores e professoras do CFP a posição política da APUR deve se concentrar na defesa da vida e dos direitos dos servidores públicos; construção e publicização de ações de combate ao coronavírus; ampla divulgação da resposta da reitoria sobre a suspensão dos auxílios; fazer um levantamento sobre as condições de trabalho e o adoecimento docente na UFRB nesse contexto de pandemia. Por fim, ficou acertada uma nova reunião para o dia 6 de maio, às 15 horas. As datas das reuniões dos demais centros de ensino serão divulgadas em breve.
RESPOSTA DA REITORIA AO OFÍCIO DA APUR
Como foi divulgado na semana passada, a APUR enviou um ofício à reitoria da UFRB solicitando que a Instrução Normativa n.28 não fosse aplicada. A direção da APUR recebeu a resposta da reitoria ao documento. Na resposta, apesar da reitoria da UFRB considerar a Instrução Normativa lesiva aos direitos dos servidores públicos, informa que, por conta da PROGEP já ter comunicado ao ME que os docentes estão em “Trabalho Remoto COVID-19”, ocorreu o desconto automático na folha do mês de abril. Todavia, a reitoria informa que consultará a Procuradoria Federal para buscar respaldo legal para uma possível reversão das medidas tomadas, bem como dos pagamentos dos adicionais. Sobre a questão de não ter chamado as representações sindicais para discutir o assunto, o ofício da reitoria reconhece a decisão tomada exige diálogos prévios, e que por isso o gabinete agendará uma reunião com a diretoria da APUR nos próximos dias para discutir o tema, e irá criar uma mesa de negociação permanente com as representações sindicais. Ofício – Clique aqui
BOLSONARO TENTA NOVO CONFISCO NO SALÁRIO DOS/AS PROFESSORES/AS FEDERAIS, E A UFRB, INFELIZMENTE, ACATA!
O governo Bolsonaro segue seu plano de desmonte da Educação, da Ciência e dos Serviços Públicos. Os professores/as da UFRB ontem foram surpreendidos com a suspensão dos auxílios na prévia do contracheque de abril, incluindo o auxílio insalubridade que é uma indenização financeira para compensar o desgaste ou o risco no exercício da atividade de trabalho aos profissionais que atuam em espaços que colocam a saúde do trabalhador em risco. No mês de março, todos sofremos o confisco salarial proveniente do aumento do desconto previdenciário, agora, em abril, foi a vez do desconto indevido do auxílio insalubridade, o que em alguns caso representa o corte de R$ 2.300,74 (suspensão do mês de abril e desconto retroativo a março), se acrescentar o confisco previdenciário, o volume chega a R$ 2.869,28 a menos que o salário de fevereiro deste ano. Este novo confisco salarial é resultado da Instrução Normativa n. 28, de 25 de março, que, em resumo, visa suspender o pagamento de algumas vantagens funcionais (auxílio transporte, adicional noturno, insalubridade e periculosidade) e modifica as instruções das férias dos servidores federais que estão em trabalho remoto por conta do coronavírus. Esta instrução é objeto de contestação dos sindicatos e da própria ANDIFES, e ainda não recebeu resposta e esclarecimentos por parte do governo; o que aumentou nosso estranhamento em relação à atitude da UFRB de suspender os auxílios, uma vez que esta instrução é eivada de questionamentos e controvérsias legais. Mais estranho ainda foi a PROGEP/UFRB não comunicar aos servidores da suspensão dos auxílios de insalubridade, e nem ter chamado as representações sindicais para discutir. Preventivamente, buscando meios de impedir a perda de direitos da categoria docente, a APUR enviou, na segunda-feira (13), um ofício à reitoria da UFRB, devidamente instruído pela assessoria jurídica. Laís Pinto, advogada da APUR, explicou que quando as universidades adotaram as medidas em razão da Covid-19, o governo deixou a universidade decidir sobre a suspensão das atividades, e a UFRB decidiu pela suspensão do calendário; mas agora o governo lança a instrução normativa. Mas que, incialmente, caberia esperar a resposta do reitor à provocação da APUR. O ofício solicitava que a reitoria da UFRB adotasse as providências apropriadas e necessárias à inaplicabilidade da Instrução Normativa n. 28, o que lamentavelmente não foi feito, e o confisco salarial já foi lançado na prévia do contracheque de abril. Por que a UFRB optou por seguir a instrução do governo Bolsonaro prejudicial aos servidores? A UFBA, por exemplo, não suspendeu os auxílios. Por que a PROGEP/UFRB não informou aos servidores afetados com antecedência? Por que optar pela supressão de direitos dos professores num momento onde todos estão concentrados em construir alternativas para combater a COVID-19? Não bastasse a pandemia, a constante tentativa do governo Bolsonaro de cortar nossos salários, agora temos que nos preocupar com as medidas administrativas adotadas pela PROGEP/UFRB? Na contramão dessa medida, a APUR entende que, mais do que nunca, é necessário valorizar nossa categoria e nossa comunidade. Não temos dúvidas que para superar essa grave crise sanitária nossos professores e cientistas são imprescindíveis. Inclusive, nossa comunidade já vem se mobilizando de diferentes formas nesse combate. De qualquer forma, a APUR já se antecipou na defesa dos direitos dos/as professores/as da UFRB e, além do ofício à reitoria, já deu entrada numa ação judicial solicitando a imediata revogação das suspensões – Número do processo: 1016120-32.2020.4.01.3300 Órgão julgador: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Jurisdição: Seção Judiciária da Bahia. O presidente da APUR, David Teixeira, lembrou que os/as professores/as estão sem reajuste salarial desde 2015, “não aceitaremos nenhum confisco indevido. Lutaremos em todas as instâncias pelo restabelecimento do pagamento dos auxílios, conforme previsto em lei. Contamos que o Prof. Fábio Josué faça uso da autonomia universitária e revogue imediatamente esta decisão equivocada da PROGEP” – reforçou o prof. David Teixeira. Pedimos aos professores/as que sofreram o confisco salarial no mês de abril que informem à APUR pelo e-mail: apurjuridico@gmail.com.