COMUNICADO Nº 1 – APUR PARALISAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA)
Na última quarta-feira (11), em assembleia, os professores da UFRB deliberaram por aprovar a paralisação nesta quarta-feira (18), aderindo a Greve Nacional da Educação, em defesa da educação, dos serviços públicos e da democracia. Em virtude das últimas orientações relacionadas a pandemia do COVID-19, suspendemos os atos e mobilizações com aglomerações, nas ruas e espaços coletivos. Neste cenário, a paralisação ganha maior importância, uma vez que se confirma a urgência de exigir a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos gastos), que reduz os recursos da saúde e da educação. A pandemia do COVID-19 expôs no Brasil, o absurdo de reduzir o investimento no SUS, na Ciência e na Tecnologia, no funcionalismo público, e na educação, setores fundamentais para reduzir os efeitos desta pandemia e a produção da vacina específica. A orientação é que aproveitemos a paralisação para explicar a população os cuidados necessários para se proteger do COVID -19, a importância de exigir a retirada de todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional que visam restringir o funcionamento dos serviços públicos, como a PEC 186/19 (a PEC Emergencial). Mais do que nunca é hora de defender o SUS, as universidades públicas, a Ciência e a Tecnologia brasileira e os servidores públicos. Direção da APUR Cruz das Almas, 16 de março de 2019.
CORONAVÍRUS – ESCLARECIMENTOS E DISCUSSÕES Entrevista com membros do comitê da UFRB
No final do ano passado, um novo vírus colocou não apenas a China, primeiro país a ter casos registrados, mas todo o mundo em alerta; o chamado coronavírus (COVID 2019). A Organização Mundial de Saúde (OMS) chegou a declarar que vivemos uma pandemia do novo coronavírus. Atualmente, segundo relatório do Ministério da Saúde, o Brasil tem 200 casos confirmados. As informações são muitas e fáceis de acessar, o que ajuda bastante na prevenção, mas que também acaba gerando algumas preocupações e discussões. Pensando nisso, a APUR decidiu trazer alguns esclarecimentos e discussões sobre o tema. Para isto, contamos com ajuda dos professores do Centro de Ciências da Saúde (CCS)/UFRB Paloma Pinho e Fernando Vicentini, que fazem parte do Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento a COVID-19 instalado na UFRB na última sexta-feira (13); que responderam algumas questões. A universidade é um ambiente que recebe uma extensa movimentação de pessoas de diferentes lugares, como ela pode tentar proteger a comunidade interna de uma possível contaminação? Fernando Vicentini: Há muitas estratégias altamente eficientes. A primeira delas é a informação de qualidade e atualizada. A segunda é conscientizar a população de seu papel no processo, apenas cidadãos conscientes ajudarão. Em terceiro lugar, evitar aglomerações, já estamos evitando os eventos e sugerindo aulas com salas abertas ou ao ar livre. Depois, ter canais de comunicação eficientes para a identificação e orientação dos casos para que não se espalhem, pois imaginamos que inevitavelmente chegará. Orientações como a lavagem das mãos, evitar contato físico ou muito próximo entre as pessoas e disponibilidade de sabão e álcool para as mãos completam essa lista mais imediata. As autoridades chinesas informaram recentemente que o pico do surto do coronavírus passou, o que isso pode significar para os estudos sobre a erradicação do vírus? Fernando Vicentini: Primeiramente, não devemos pensar que isso signifique queda no número de infecções nos demais países e no Brasil. Apenas há uma equação entre a forma de transmissão do vírus e o número de pessoas vulneráveis. À medida que mais pessoas se infectam, menos vulneráveis sobram, logo, os casos novos diminuem naturalmente. Do ponto de vista da ciência, o importante é que a China continue colaborando na execução das análises de epidemiologia molecular e tratamento, assim como sua divulgação. As notícias veiculadas dão conta de que mais de 42 mil postos de saúde estão aptos a atender 90% dos casos de coronavírus. Neste sentido, qual a importância do SUS no combate à expansão do vírus? Paloma Pinho: Na matéria da ABRASCO, Gastão Wagner afirma: “Governos e Ministério da Saúde precisam de bastante agilidade e, para isso, o principal instrumento é o SUS”. Ou seja, apesar de viver um momento de desfinanciamento, o SUS tem sido a âncora de todos/as. Esse sistema de saúde universal, através de dois pontos chaves – a vigilância e a assistência – reforçam sua importância. É preciso ações de monitoramento, realização de exames, assistência e cuidado na rede de atenção à saúde (seja na atenção básica ou hospitalar), ações que o SUS tem sido o maior responsável. Será preciso investimento imediato, pois o “subfinanciamento crônico do sistema, da carência e baixa remuneração de pessoal, e em problemas de gestão, tornam o quadro mais dramático” – como sinaliza Roberto Medronho. Link da matéria: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/sistemas-de-saude/governos-e-ms-precisam-de-bastante-agilidade-e-para-isso-o-principal-instrumento-e-o-sus/45638/ O atendimento do SUS nos casos de coronavírus serve para reforçar a importância deste sistema. Pensando nisso, o que podemos fazer para defender o SUS? Paloma Pinho: Nossas atitudes e discursos são nossos maiores aliados nesse momento. Não disseminar pânico ou fake news ajudará muito. O SUS é nosso e nós é que precisamos defendê-lo. O papel das universidades fortalece o diálogo, e a UFRB defende o SUS como sistema universal que precisa de investimento e fortalecimento imediato. A ciência do nosso país vem sofrendo com a constante redução nos recursos, mas a corrida contra o tempo para estudar o coronavírus vem mostrar a sua relevância. Já não estaria mais do que na hora das autoridades entenderem que o investimento na ciência é uma questão de sobrevivência? Paloma Pinho e Fernando Vicentini: Infelizmente, o “teto de gastos” e a “Regra de ouro” imposta pelo governo federal vêm prejudicando sobremaneira todas aas atividades acadêmicas e científicas. Neste momento é imprescindível a liberação do teto de gastos enquanto emergência sanitária. Muito recurso precisa ser investido desde a Atenção Primária, até o desenvolvimento científico que passa pela formação, estrutura de novos espaços como laboratórios e leitos etc. Como andam as pesquisas para a criação de uma vacina? Fernando Vicentini: Há uma corrida mundial tanto no setor privado como no público. Desenvolver uma vacina para um vírus com o potencial que estamos acompanhando dará divisas e reconhecimento. Entretanto, é necessário respeitar os limites naturais da evolução viral e das etapas de produção e liberação de uma vacina altamente eficaz. Fazer um modelo qualquer, se faz em poucas semanas, mas que seja capaz de prevenir mais de 99% dos casos, é muito complexo e exige o acompanhamento da evolução genética do vírus que demonstra vários pontos de mutação em seu genoma. Estão descritas duas variantes genéticas com diferentes virulências e letalidade, mais ainda é muito cedo para se falar num modelo vacinal eficiente. Na sua avaliação, há motivos para pânico? Paloma Pinho: O pânico só vai dificultar mais ainda as ações e medidas a serem adotadas. E cada medida preventiva tem um momento adequado para ser adotada. O que a experiência da pandemia nos outros países indica é que estamos no momento de explosão de casos (a curva epidêmica sobe verticalmente), então no primeiro indício de expansão de casos e confirmação de transmissão comunitária é o momento das medidas de contenção e isolamento social. Na Bahia, até o momento, a situação não parece de explosão. É possível que isto ocorra em poucos dias. O momento é de monitoramento, vigilância e proteção individual. O que é o Coronavírus – COVID-19? Fernando Vicentini: O Comitê Internacional de Taxonomia Viral (ICTV) é o órgão mundial responsável pela caracterização e evolução viral. O nome do vírus
ASSEMBLEIA DOCENTE DA UFRB APROVA CONSTRUÇÃO DE INDICATIVO DE GREVE NAS FEDERAIS
Reunidos em assembleia nesta quarta-feira (11), os/as docentes da UFRB aprovaram levar para a reunião do setor das federais, neste final de semana em Brasília, a indicação de construção do indicativo de greve das universidades federais, com uma nova rodada de assembleias e nova reunião do setor das IFES em abril, para discutir data e cenário para o início, e fazer nova avaliação da conjuntura e das mobilizações. A aprovação da construção do indicativo de greve se deu após longa discussão sobre as perdas salariais e de direitos da categoria docente (não vamos esquecer que as novas alíquotas de contribuição à previdência já estão em vigor), desmonte das universidades e da ciência e tecnologia (dos R$4,9 bilhões destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, 87,7% estão congelados e não poderão ser utilizados. Já o valor destinado a fomento à pesquisa do CNPq diminuiu 83% em relação a 2019). As discussões ainda deram conta de mostrar a preocupação com a ameaça da reforma administrativa que, entre outras ações, pretende acabar com a estabilidade do servidor público, reduzir salário e jornada, e também alterar a carreira docente. A avaliação dos presentes é que motivos para lutar não faltam, mesmo quando os/as docentes presentes na assembleia afirmaram que o ambiente vivenciando atualmente é o de insegurança, por conta do momento intimidador que o país enfrenta, deixaram claro que é necessário buscar formas de mobilização neste contexto. Visando exatamente a mobilização, a assembleia também aprovou a participação na Greve Nacional da Educação e do Serviço Público de 18 de março, próxima quarta-feira; um dia de Lutas, Protestos e Paralisações em defesa da educação e dos serviços públicos, com atividades em construção em Amargosa, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Salvador. Com objetivo de atender as indicações feitas na assembleia, a direção da APUR se comprometeu em realizar reuniões sindicais em todos os centros para discutir a situação e construir atividades de mobilização, assim como realizar uma reunião para construir um coletivo de comunicação, para pensar materiais e formas de ampliar nossa comunicação com a categoria e com a comunidade externa. Vale lembrar que, por aprovação do Congresso do ANDES, em fevereiro, estão ocorrendo assembleias em todas as universidades para discutir o indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão da assembleia da APUR será levada pelo prof. David Teixeira, que representará nosso sindicato na Reunião do Setor das IFES, que ocorrerá em Brasília, nos dias 14 e 15 de março.
08 de Março Dia Internacional da Mulher
Assembleia Geral APUR – 11 DE MARÇO
Assembleia Geral Ordinária Data: 11/03/20 Horário: 9 horas Local: Auditório da Biblioteca,em Cruz das Almas Pauta Assembleia – Informes; – Perdas Salariais e de direitos/ Desmonte das universidades e da Ciência e Tecnologia/ Indicativo de Greve das Federais; – Organização da Greve NACIONAL da EDUCAÇÃO no dia 18/3; – O que ocorrer