APUR convida filiados para participarem da confraternização em homenagem aos 15 anos da seção sindical
Encontro ocorrerá em Cruz das Almas nesta sexta-feira, 27. A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) convida todos os filiados para participarem da confraternização em comemoração aos 15 anos da seção sindical. O encontro ocorrerá no restaurante Paraíso da Deusa, no bairro Inocoop, em Cruz das Almas, às 11h desta sexta-feira, 27. Haverá apresentações culturais com Lucas Maia, Silvana Carvalho e Pacheco. Os filiados que residem em outros municípios podem solicitar transporte no formulário disponível abaixo. Clique aqui para acessar o link do formulário. Endereço e horários O Paraíso da Deusa está localizado na rua F, número 262, no bairro Inocoop, em Cruz das Almas.Os veículos que a APUR disponibilizará, e que poderão ser solicitados através de formulário, sairão dos demais centros da UFRB sentido Cruz das Almas às 10h. O horário de retorno previsto será às 18h. 15 anos da APUR A APUR completou 15 anos de lutas no último dia 13 de outubro. Em homenagem à nossa seção sindical, estamos rememorando momentos importantes da nossa trajetória, que podem ser vistos no Instagram oficial da APUR (@apursindicato). Não deixe de conferir!
Comissão de Educação da Câmara aprova PL que aponta eleição direta para reitores e reitoras nas Instituições Federais de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (18) em forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 2.699/2011, que altera as regras para a escolha de dirigentes das universidades e dos institutos federais do país. O PL segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A luta contra a lista tríplice é uma pauta histórica do ANDES-SN. O substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado federal Patrus Ananias (PT/MG), compila diversos projetos que tramitam na Câmara sobre a escolha de dirigente das instituições federais de ensino, entre os quais o Projeto de Lei (PL) nº 1.621 de 2023 apresentado pelo Deputado Federal Tarcisio Mota (PSOL/RJ), o qual incluiu diversos princípios historicamente defendidos pelo Sindicato Nacional e apresentados ao parlamentar em março deste ano. Na análise da entidade, a aprovação do relatório do deputado federal Patrus Ananias (PT/MG) foi uma vitória parcial, que ainda demandará contínuos esforços até a aprovação do texto final pelo Congresso e a promulgação pelo presidente da República. “O ANDES-SN entende que a aprovação do parecer do relator e do substitutivo aos diversos projetos contêm conquistas importantes, em especial, pelo fato de apontar a possibilidade de eleição direta para reitores (as) e vice-reitores(as) pela comunidade acadêmica, colocando um ponto final na desastrosa ideia de lista tríplice”, destaca nota da entidade. A autonomia universitária é um dos principais fundamentos conceituais da Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira (publicada no Caderno 2). Na proposta, o Sindicato Nacional defende que “o reitor e o vice-reitor sejam escolhidos por meio de eleições diretas e voto secreto, com a participação, universal ou paritária, de todos os docentes, estudantes e técnico-administrativos, encerrando-se o processo eletivo no âmbito da instituição”. “As intervenções de [Jair] Bolsonaro demonstraram como a lista tríplice pode ser um instrumento de ataque à autonomia universitária. Superar esse entulho antidemocrático é urgente e, para o ANDES-SN, isto está intimamente ligado à garantia de eleições paritárias ou universais, bem como na radicalização da democracia em todos os espaços deliberativos das nossas universidades, institutos federais e Cefets”, reforça o 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN, Mário Mariano. Na nota divulgada nesta quinta-feira (19), o Sindicato Nacional avalia que o relatório aprovado pela Comissão de Educação apresenta, entretanto, diversos problemas e limites que comprometem a plena autonomia das instituições federais de ensino no processo de escolha de seus dirigentes. Seguem as ressalvas feitas pela entidade: – O substitutivo define requisitos para as candidaturas para reitor(a) e vice-reitor(a) que são incompatíveis com o que defendemos no Caderno 2. O substitutivo estabelece que nas universidades poderão candidatar-se apenas docentes da carreira de Magistério Superior que possuam o título de doutor ou estejam posicionados como Professor Titular ou Professor Associado 4 ou sejam ocupantes de cargo efetivo isolado de Professor Titular Livre do Magistério Superior. Desta maneira, o substitutivo exclui a possibilidade de participação de inúmeros setores da comunidade universitária, em especial, docentes da carreira EBTT. Sobre este ponto, o Caderno 2 indica que “todos docentes serão elegíveis para funções administrativas e para colegiados, independentemente de sua referência na carreira” (ANDES-SN, 2013, p. 24). – O substitutivo impossibilita isonomia ao definir regras diferenciadas para a escolha de dirigentes em universidades e institutos federais. Nos IF, o substitutivo estabelece o critério de paridade, enquanto para as universidades estabelece que as regras eleitorais serão homologadas por “um colegiado criado especificamente para este fim”. Além disso, no caso das universidades, não se assegura paridade ou universalidade. – O substitutivo abre a possibilidade de violação da autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial ao estabelecer que “representantes de entidades da sociedade civil” tenham o direito de participar do processo eleitoral. Isto abre a possibilidade de que entidades privadas e que não têm relação direta com a universidade possam escolher o(a)s dirigentes de nossas instituições. Para o ANDES-SN, é fundamental que todo processo comece e termine no âmbito da instituição e, por isso, a entidade defende que participem das eleições apenas docentes, estudantes e técnico-administrativos. O fim da lista tríplice, previsto no substitutivo que consta no relatório de Patrus Ananias, é resultado da pressão do Sindicato Nacional, que realizou diversas atividades junto a parlamentares, participou de audiências com o relator e defendeu as propostas acumuladas no Caderno 2 do ANDES SN. “Reafirmamos que ainda há muito a se avançar para que, de fato, seja assegurada plena autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Para nós, é crucial que exista, no mínimo, paridade na escolha de dirigentes, que nenhum docente (seja de Magistério Superior, seja EBTT) seja excluído do processo eleitoral e que as eleições comecem e terminem nas nossas instituições”, reforça a nota. A diretoria do ANDES-SN chama a categoria para continuar lutando pelo fim da lista tríplice e pela defesa das propostas para autonomia universitária e gestão democrática que constam no Caderno 2. “Somente assim podemos realizar um projeto de educação radicalmente democrático, público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado”, conclama. Confira nota do ANDES na íntegra. Veja o PL 2.699/2011. Fonte: Andes-SN
Lula e Camilo desbloqueiem o orçamento da CAPES! Exigimos o fim dos cortes na Educação!
A Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR) repudia mais uma ação de desvalorização da educação promovida pelo governo federal ao impor um corte orçamentário de 116 milhões de reais à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, fundação do Ministério da Educação que atua na consolidação da pós-graduação em todo o Brasil. Em julho, o orçamento da Educação já tinha sido bloqueado na ordem de R$1,5 bilhão. Os cortes impactam diretamente na qualidade das atividades desenvolvidas nos campos da educação, ciência e tecnologia, precarizando áreas estratégicas para retomada do projeto social de combate às desigualdades materiais e simbólicas que se aprofundaram em todo Brasil. Essas medidas contrariam as promessas feitas durante a campanha do presidente Lula, que se comprometeu em valorizar a educação e a produção científica, e as expectativas do povo brasileiro, em especial as comunidades acadêmicas e científicas, que almejam a reconstrução do país, a retomada e a ampliação de programas sociais e a redução das desigualdades. Sabemos que a origem dos cortes e bloqueios está na política fiscal adotada no país nos últimos anos. Referimo-nos ao Novo Arcabouço Fiscal (NAF) aprovado em agosto no Congresso, que embora menos rigoroso que a EC95 que ele substituiu, segue ainda limitando o crescimento de verbas primárias (todos os gastos não financeiros). A revogação do NAF é um imperativo para colocar fim nessa política que trava os investimentos sociais. Reivindicamos ao Governo Lula que cesse com os bloqueios, contigenciamentos e cortes. Exigimos ainda mais orçamento para as universidades federais. Para tanto, conclamamos que a comunidade se engaje nessas cobranças e se mobilize em torno da REVOGAÇÃO do NAF. Reversão dos bloqueios já! Revogue o NAF! APUR, quem tem sindicato nunca está só!
Memórias da APUR: greve de 2012
Dando continuidade às postagens comemorativas do mês de aniversário da APUR, lembraremos, hoje, da Greve de 2012. Você recorda desta luta importante da nossa seção sindical? A Greve de 2012 foi um dos momentos inesquecíveis de mobilização da APUR, em conjunto com outras entidades docentes de todo o Brasil. Na ocasião, reivindicamos, em síntese, a reestruturação da carreira docente e melhores condições de trabalho. A greve nacional durou 125 dias e contou com a adesão de 60 Institutos Federais de Ensino. Na época, assim como vem acontecendo atualmente, o centro do debate era que o governo federal demonstrava pouco comprometimento com as condições de trabalho e com a resolução das distorções salariais. A crise começou quando, em 2011, o governo acordou 4% de aumento para a categoria. Este reajuste entraria em vigor somente no ano seguinte. Os valores não cobriam as perdas inflacionárias da época e, para piorar a situação, foram executados parcialmente. Início da greve No dia 17 de maio de 2012, em âmbito nacional, as entidades sindicais deflagraram a greve, sendo esta uma das mais duradouras da história. No mesmo período, durante a gestão sindical do professor Herbert Toledo Martins, a APUR realizou uma série de assembleias gerais, que contou com a adesão de dezenas de filiados e deliberou pela deflagração da greve na UFRB. A paralisação das atividades acadêmicas foi seguida por uma intensa luta docente. Surgiram as Maniçobas Políticas, os Cafés da Greve, passeatas históricas, seminários de formação a respeito da greve, manifestações conjuntas com seções sindicais do Recôncavo, dentre outras. Todas estas manifestações sedimentaram a recém-criada seção sindical do ANDES no interior da Bahia, a APUR, bem como contribuíram para a disseminação do conhecimento da causa. O momento riquíssimo da nossa história foi fotografado e filmado. Os registros podem ser vistos abaixo: Conquistas A greve durou até o dia 13 de setembro de 2012 na UFRB e só foi encerrada após o envio do PL 4368/12 pelo governo federal, que aprofundou a desestruturação da carreira, com reajuste dos salários base, variando entre 25% e 40% em relação a março de 2012, dependendo do nível da carreira, parcelados em: 50% em 2013, 30% em 2014 e 20% em 2015. Além disso, também conseguimos que o cargo de titular, antes provido por concurso público como uma carreira distinta, fosse incluído como uma classe nas carreiras do Magistério Superior e de EBTT. Este texto contém informações do ANDES-SN.
Diretoria da APUR se reúne com nova gestão da PROGEP e dialoga sobre demandas docentes da UFRB
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) se reuniu com a pró-reitora de Gestão de Pessoal (PROGEP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Flávia Sabina, para dialogar sobre as demandas docentes. O encontro aconteceu na sede da PROGEP, em Cruz das Almas, na última quarta-feira, 11. Alguns dos assuntos abordados foram a revogação da necessidade de homologação dos PITs e RITs para afastamentos, a busca pela desburocratização dos processos, as preocupações acerca do Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) e a possibilidade de realização de perícias médicas fora de Cruz das Almas. A diretoria da APUR avalia que este primeiro encontro com a nova gestão da PROGEP foi positivo, marcando a apresentação das demandas e apontando caminhos para tratar da pauta docente, que será encaminhada posteriormente. No vídeo abaixo, o presidente da APUR, Arlen Beltrão, resume a reunião. Confira: