Desvalorização: docente federal com 40h receberá 77% do piso salarial da educação básica
Salário de professores/as, em 2008, superava em 153% o piso da educação básica Que o salário de professores e professoras do Ensino Federal (Magistério Superior e EBTT) está defasado, ninguém duvida. Foram quatro anos sem qualquer reposição durante o governo Bolsonaro, sendo que após o golpe de 2016 que destituiu Dilma Rousseff do cargo, a correção salarial até 2019 foi mínima. Contudo, quando se buscam alguns parâmetros comparativos, essa defasagem fica ainda mais nítida. Neste mês de abril, se usamos como base, por exemplo, a remuneração de um docente federal com 40h, graduado, percebemos que ela corresponde a 70% do valor do piso nacional da educação básica. Isso, pelo fato de que, enquanto o valor do piso corresponde a R$ 4.420,55, a remuneração docente alcança R$ 3.180,85. No caso de levarmos em conta o reajuste de 9%, que deverá ser concedido a partir de maio, em termos percentuais, a remuneração docente usada como exemplo passará a representar 77% do piso da educação básica, pois, o salário desse docente que usamos como base para a análise subirá para R$ 3.412,63. Apenas para efeito de comparação, buscamos os dados sobre o salário de um/a professor/a graduado/a de 40h quando foi criado o piso nacional da educação básica. Em 16 de julho de 2008 foi criado, através da Lei 11.738 (no primeiro governo Lula), o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Nessa época, o valor do piso foi estabelecido em 950 reais. Já o docente de 40h, graduado, conforme o referencial que pegamos acima, percebia uma remuneração de 2.407,74 reais. Em termos percentuais, esse professor/a tinha um salário que superava em 153,44% o piso da educação básica. Dessa forma, o que se percebe é que, mesmo com o Executivo Federal abrindo a negociação com servidores/as das diversas categorias, incluindo as e os docentes, a corrosão salarial ainda está longe de ser superada. Na avaliação de Neila Baldi, diretora da Sedufsm, “é preciso, com urgência, que o governo federal não apenas reajuste nosso salário com as perdas inflacionárias, mas recomponha de um modo que o nosso valor básico não fique abaixo do piso nacional da educação”. E complementa: “Esperamos, já no próximo orçamento, iniciar esta recomposição e ampliar as pautas de reivindicação, como uma nova carreira”. Texto: Fritz R. Nunes Imagem: Arquivo/ANDES-SN
Entidades intensificarão luta pelo arquivamento da PEC 32/20
Diante das ameaças do presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP/AL), de colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição PEC 32/2020 – reforma Administrativa -, a bancada sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) apontou a necessidade de intensificar a luta pelo arquivamento da proposta. Em reunião na última sexta-feira (01), representantes as entidades que compõem os fóruns de Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e as centrais sindicais avaliaram que a conjuntura exige a retomada da luta contra a PEC 32 e contra qualquer outro projeto de reforma administrativa, que ataque os direitos do funcionalismo e a qualidade dos serviços públicos. Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), critica o clima de ameaça ao serviço público vindo do Congresso Nacional, com as constantes falas de Lira sobre a volta da tramitação da PEC 32, sem qualquer sinalização do governo federal de que irá barrar a medida. “Avaliamos que será necessário intensificar a mobilização para colocar um fim a essa proposta de destruição do serviço público. Na jornada de lutas de 28 a 31, batemos a porta de diferentes parlamentares, falamos de nossa Campanha Salarial, discutimos nossa exigência pela democracia nas IES e marcamos posição dos servidores contra a PEC 32. Nos próximos dias, deve sair também uma nota das entidades exigindo o arquivamento dessa proposta. Não vamos aceitar essa situação e, se necessário, envidaremos esforços para repetir a luta que fizemos durante a pandemia permanecendo por semanas em frente ao Congresso Nacional”, comentou. Durante a reunião, também foi avaliada a resposta do governo na última mesa central da MNNP, em 29 de agosto. Também foi definida a participação nos atos do Grito dos Excluídos, bem como um calendário de mobilização que ainda será divulgado nos próximos dias. “Na nossa última reunião, as entidades avaliaram a situação inaceitável que o governo nos colocou com uma dinâmica da mesa de negociação em que não se indicou qualquer índice para a recomposição dos servidores federais. Se é positivo a existência de uma mesa, não basta tê-la só de modo formal, precisamos de sinalizações concretas do governo diante da pauta protocolada”, acrescentou o diretor do ANDES-SN. Tramitação da PEC 32A PEC 32 foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro. No primeiro semestre de 2021, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e em setembro daquele ano por uma comissão especial criada para avaliar a matéria. Com a forte pressão das categorias do serviço público, que denunciaram os ataques contidos na proposta, que além de retirar direitos do funcionalismo precarizam ainda mais os serviços prestados à população, o texto não foi encaminhado ao plenário e, desde então, está parado na Câmara. Fonte: ANDES-SN
Comissão Especial lança edital para escolha de Diretor e Vice-diretor do CAHL; confira
A Comissão Especial responsável pela consulta para escola de Diretor e Vice-diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) lança edital para indicação de candidatos à direção do centro, nesta segunda-feira, 4. O documento contém orientações e normas a respeito do processo eleitoral, sendo acessado nos sites da APUR (www.apur.org.br) e Assufba (www.assufba.org.br/novo/). A nova direção do CAHL atuará durante o quadriênio 2024-2028. Processo de consulta Os nomes indicados para as funções de Diretor e Vice-diretor serão levados às instâncias superiores responsáveis pela formalização da escolha no âmbito institucional, respeitando a autonomia universitária. Todo o processo de consulta será coordenado e dirigido pela Comissão Especial, que é composta por dois representantes dos docentes, dos técnicos administrativos e dos discentes. Por força do edital, nenhum dos membros da Comissão Especial é candidato, cônjuge ou parente de até terceiro grau dos concorrentes aos cargos. Relação nominal da Comissão Especial: Docentes : Heleni Ávila e Jorge Cardoso Filho Técnico-Administrativos: Ivete Castro e Juliana Braga Discentes : Raissa dos Santos Almeida e Maria Eduarda Dias Costa Nascimento Confira o edital completo abaixo:
APUR realiza mobilização na UFRB em prol da Campanha Salarial 2024
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) realizou uma mobilização em todos os campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em prol da Campana Salarial de 2024. Os filiados participaram de panfletagem informativa e reuniões sindicais, nesta quarta-feira, 30. O intuito foi de unir e conscientizar a categoria a respeito das decisões orçamentárias do governo federal inclusas no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), que será entregue nesta quinta-feira, 31, ao Congresso. Atividades Os filiados realizaram panfletagens em todos os campi (CCAAB e CETEC/Cruz das Almas; CETENS/Feira de Santana; CFP/Amargosa; CCS/Santo Antônio de Jesus; CAHL/Cachoeira e o CECULT/Santo Amaro), tendo como público-alvo os servidores docentes da UFRB. Houve também reuniões sindicais no CETENS e no CFP. De acordo com a representante sindical do CFP, Clara Lima de Oliveira, a mobilização nacional permite entender o cenário de negociações com o governo. “A mobilização no CFP foi muito positiva neste dia 30. Realizamos panfletagem nos três turnos e uma reunião sindical no final da tarde. Nesta última contamos com a participação de 24 docentes. Debatemos a campanha salarial atrelada à carreira docente e à aposentadoria, o que nos permitiu compreender a necessidade de seguir pressionando o governo neste momento a fim de garantir uma recomposição salarial justa para a categoria em 2024. Apesar do desânimo com o resultado das mesas de negociação, a categoria saiu animada em seguir mobilizada e ficou acordado que faremos outras atividades sindicais no nosso Centro para amplificar o diálogo entre os colegas docentes”, explica. Veja, abaixo, o panfleto que foi distribuído: Campanha Salarial 2024 A APUR, juntamente com as demais entidades e centrais sindicais, compartilha a indignação com a proposta apresentada pelo governo federal durante a Quarta Rodada da Mesa Nacional de Negociação (MNNP), na qual não prevê um índice de reajuste salarial em 2024, mas, apenas, uma reserva no orçamento federal no valor de R$ 1,5 bilhão. Dessa forma, se houver recomposição salarial, esta deverá ser inferior a 1%. Confira a nota da Bancada Sindical frente à proposta do governo CLICANDO AQUI.
BASTA DE ABUSOS E VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!
EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS E JUSTIÇA NO CASO DA PROFA. CAROLINA MAGALHÃES (UFRB) Lamentavelmente, no último 08 de agosto, durante um voo de Dubai a São Paulo, a professora Carolina Magalhães da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi mais uma vítima de importunação sexual. Apesar de ter acionado prontamente membros da tripulação para registrar o ocorrido, sua denúncia foi tratada com descaso e negligência.Todos os dias, infelizmente, meninas e mulheres são vítimas de importunação, abusos e todo tipo de violência. Ao reagir a essas violações, recorrentemente, as vítimas são desacreditadas e os fatos relativizados. É imprescindível lutarmos para alterar essa estrutura que protege os violadores e ajuda a perpetuar essas práticas.A Diretoria da APUR mantém-se firmemente na luta pelo fim das violências contra as mulheres e manifesta sua solidariedade à professora Carolina Magalhães.A APUR se coloca à disposição da professora Carolina e exige que as autoridades, especialmente a Polícia Federal, tomem as devidas providências para que a justiça seja feita.Basta de violência contra as mulheres. Cruz das Almas, 29 de agosto de 2023.Diretoria da APUR