Pelo fim da lista tríplice, ANDES-SN apresenta projeto de lei à Câmara Federal
Para avançar na luta pelo projeto de universidade defendido pelo ANDES-SN e contra as intervenções nas Instituições Federais de Ensino, o Sindicato Nacional apresentou nesta quarta-feira (29), uma proposta de projeto de lei pelo fim da lista tríplice. O anteprojeto, denominado “Pelo Fim da Lista Tríplice”, foi elaborado pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, com base nos debates e deliberações da categoria ao longo dos anos. O documento foi entregue por Rivânia Moura, presidenta do Sindicato, ao deputado federal Tarcísio Motta (PSol/RJ), integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal. Também nesta semana, o Sindicato Nacional esteve reunido com o Ministério da Educação (MEC) para discutir o assunto. “Pensando o que significa as intervenções para o nosso projeto de Educação, entregamos hoje um PL pelo fim da lista tríplice, para regulamentar as eleições nas nossas universidades, para que o processo seja feito respeitando a vontade da comunidade universitária, respeitando a escolha de estudantes, docentes e técnicos e técnicas. Temos perspectiva de que esse projeto irá avançar dentro do Congresso Nacional para que possamos derrotar esse entulho da ditadura”, afirmou Rivânia Moura, lembrando que a Secretária de Ensino Superior do MEC, Denise Carvalho, disse nesta semana que o governo também irá operar pelo fim da lista tríplice. Atualmente, há alguns projetos na Câmara dos Deputados que tratam do processo de escolha de reitores e reitoras. O deputado Tarcísio se comprometeu em apresentar, em conjunto com a bancada do Psol, a proposta do ANDES-SN. O parlamentar irá dialogar também com demais parlamentares para avaliar a possibilidade do anteprojeto “O eleito será empossado” ser apresentado como substitutivo, na Comissão de Educação, aos PL já em tramitação, que está sob relatoria do deputado Chico Alencar (PSol/SP). “Essa é uma luta histórica do nosso sindicato, pelo fim da lista tríplice, com processo iniciando e terminando dentro da universidade. Impossível pensar a democracia em nossa sociedade enquanto dentro das nossas universidades temos processos antidemocráticos e que atacam a nossa autonomia. Vamos intensificar a luta por essa pauta, pois é impossível pensar uma educação pública de qualidade socialmente referenciada sem ter uma universidade que atenda os desejos e necessidades da classe trabalhadora”, ressaltou Rivânia. Universidades sob intervençãoNa próxima terça-feira (4), o ANDES-SN realizará o Dia Nacional de Luta e Mobilização contra as Intervenções, pela Autonomia e Democracia nas Universidades, Institutos Federais e CEFETs. Na data, também acontecerá, na sede do Sindicato Nacional em Brasília (DF), o II Encontro das Universidades sob Intervenção, com a participação de reitoras e reitores eleitos e não-empossados e de docentes de seções sindicais sob intervenção. Confira a programação:9h – abertura 9h30 12h – Painel: Enfrentamentos e realidade das universidades sob intervenção (espaço destinado aos relatos das seções) Almoço 14h – Diálogo com parlamentares 16h – Ato em frente ao MEC 18h – Retorno ao Andes/SN e café 18h30 – 21h30 – Mesa de debate: O fim da lista tríplice: democracia e autonomia das IFES Fonte: ANDES – SN
APUR torna pública homologação final do resultado das chapas inscritas
A comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a homologação final do resultado das chapas inscritas, regidas pelo Edital N.02 de 2023.
Por ampla maioria, assembleias docentes aprovam 9% de reajuste proposto pelo governo federal
Se confirmado, percentual deve ser aplicado às remunerações a partir de maio. Categoria seguirá lutando por reposição das perdas salariais e por pautas específicas da Educação Federal Por ampla maioria, as assembleias das seções sindicais do ANDES-SN decidiram aprovar o reajuste emergencial linear de 9% sobre a atual remuneração total a vigorar a partir de 1º de maio, apresentado pelo governo federal. Foi deliberado ainda continuar a pressionar para que a negociação avance até chegar ao percentual dos dois dígitos e reivindicar ao governo o reconhecimento dos 27%. O encaminhamento foi aprovado em reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, realizada nessa quinta-feira (16). As e os docentes deliberaram ainda por cobrar do governo federal a instalação das mesas setoriais, para garantir a discussão sobre o plano de carreira e a recomposição a partir das perdas salariais históricas, além da discussão das demais pautas não-remuneratórias, para que possam constar na Lei Orçamentária de 2024 e dos próximos anos. As assembleias também indicaram a necessidade de ampliar a mobilização nas bases, com debates sobre carreira, condições de trabalho, salário e defesa da educação pública. Além de pressionar que seja garantida a paridade de valores salariais entre ativos, ativas, aposentados e aposentadas. A exclusão da parcela aposentada da categoria no reajuste do auxílio-alimentação causou bastante preocupação entre os docentes. Para tentar reverter esse quadro e contemplar todas e todos, o ANDES-SN irá apresentar ao Fonasefe a proposta de o montante de R$ 200 seja revertido em percentual no salário. Caso a pauta de incorporação aos salários não seja atendida, a orientação aprovara na reunião do Setor das Ifes foi de aceitar o valor de R$ 658a partir de 1º de maio, mas aprofundar a luta pela paridade entre ativos e aposentados. Segundo Mario Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordenação do Setor das Ifes, a categoria reconhece os avanços da luta em unidade dos servidores e servidoras federais para pressionar o governo nessa Campanha Salarial, pois considera a mobilização fundamental para que os serviços públicos sejam concretamente valorizados. “Fomos profundamente sufocados nos últimos quatro anos, e o respiro que tivemos com a derrota de Bolsonaro não significa descanso, mas sim novo folego para as lutas que virão. É nesse sentido que o reajuste emergencial linear para servidores e servidoras federais, caso se confirme, pode ser considerado uma vitória da organização, luta e construção de unidade entre as diferentes categorias do funcionalismo federal. Será necessário aumentar o patamar de mobilização para que possamos continuar pressionando o governo, por exemplo, na discussão do projeto de lei orçamentária de 2024”, avalia. Fonte: Por ampla maioria, assembleias docentes aprovam 9% de reajuste proposto pelo governo federal (andes.org.br)
APUR ABRE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E REPRESENTAÇÃO SINDICAL
Na qualidade de membros da Comissão Eleitoral, tendo em vista o Regimento da Associaçãodos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), seção sindical do Sindicato Nacionaldos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), convocamos docentes filiados efiliadas da APUR para as eleições ordinárias da Diretoria Executiva e representantes sindicaisde centro. Confira a seguir o edital na íntegra: Cruz da Almas – Bahia, 20 de março de 2023. Comissão Eleitoral:Alex VerdérioJussara P. MaiaOrahcio Felício de Sousa
APUR LANÇA EDITAL PARA ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DOCENTES DOS CONSELHOS: UNIVERSITÁRIO E CURADOR DA UFRB
Na qualidade de membros da Comissão Eleitoral, tendo em vista o Estatuto e o Regimentoda Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), assim como o Regimento daAssociação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR), seção sindical do SindicatoNacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), convocamos os/asdocentes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para a eleição ordináriadas representações docentes no Conselho Universitário (CONSUNI) e Conselho Curador(CONCUR). Confira o edital na integra : Comissão Eleitoral:Heleni ÁvilaOrahcio Felício de SousaTalita Lopes Honorato