REITORIA DA UFRB CONVIDA A DIRETORIA DA APUR PARA REUNIÃO
Em resposta às solicitações da APUR, a reitoria da UFRB convocou, na última sexta-feira, uma reunião presencial para a próxima sexta-feira (02/12), às 09 horas, na Sala dos Conselhos da Reitoria, para discutir as reivindicações da categoria docente. A diretoria da APUR estará cobrando da reitoria uma posição às pautas encaminhadas, inclusive acerca das condições para o afastamento docente para capacitação. Após, a diretoria da APUR estará divulgando a síntese da reunião à toda a categoria docente.
Servidores federais entregam pauta para equipe de transição do governo Lula; reposição salarial está entre as reivindicações
Nessa quinta-feira, 17, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Fenajufe faz parte, protocolou uma carta de reivindicações junto à equipe de transição do governo Lula. O documento foi entregue a Aloizio Mercadante, um dos membros dessa equipe de transição. Junto com a carta foi protocolado também um ofício articulado com o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), solicitando uma reunião com a equipe de trabalho do governo de transição, a fim de retomar um processo de negociações efetivo com servidores e servidoras. Boa parte das categorias de servidoras e servidores públicos teve o último acordo de recomposição salarial aprovado no período até 2016. Jair Bolsonaro (PL) foi o único presidente, em 20 anos, a não conceder qualquer percentual de reposição salarial ao funcionalismo. Uma das reivindicações emergenciais apresentadas à equipe de transição é justamente a de reajuste salarial. Outros pontos urgentes são o arquivamento da PEC 32/2020 (reforma administrativa de Bolsonaro-Guedes) e a revogação das emendas constitucionais 103/19 (reforma da Previdência) e 95/16 (teto de gastos). Fonte: Condsef
A quem interessa dificultar os afastamentos dos/as docentes da UFRB?
Desde que a PROGEP determinou, através de normativa que orienta os procedimentos para afastamentos para capacitação (https://ufrb.edu.br/progep/documentos/category/29), o impedimento de “participação em qualquer ação de capacitação para servidores (as) […] docentes que possuam Plano Individual de Trabalho – PIT ou Relatório Individual de Trabalho – RIT sem homologação”, inúmeros/as professores/as vêm enfrentando dificuldades para usufruírem de afastamentos, inclusive aqueles de até 15 dias para participarem de eventos e congressos. Cabe registrar que ainda não temos em nossa universidade resolução que oriente as áreas de conhecimento acerca das análises dos PIT e RIT, resultando em embaraços e distorções, a depender do entendimento construído em cada área de conhecimento. Por exemplo, mesmo que o/a docente apresente os referidos documentos tempestivamente, a homologação pode levar dias, conforme temos recebido relato de colegas. Em razão disso, a diretoria da APUR incluiu essa reivindicação em nossa pauta tratada em mesa de negociação com a reitoria em 13 de dezembro de 2021. Entretanto, mesmo após diversas cobranças realizadas pela diretoria da APUR, a reitoria não constituiu comissão para produzir as respectivas minutas de resolução. Compreendemos que a participação dos/as docentes da UFRB em seminários, congressos, simpósios e eventos congêneres, além de possibilitar a divulgação de resultados de nossas pesquisas, contribui significativamente para a troca de experiências, a construção de intercâmbios e parcerias, ou seja, o fortalecimento da UFRB. Desse modo, mesmo que se tivesse normativa para se apreciar os PIT e RIT, questionamos em que tal medida contribuiria para a produção e divulgação científica da UFRB? A quem interessa burocratizar e dificultar a participação dos/as docentes em congressos e eventos? Não é de menor importância lembrar que a universidade já não custeia, há um bom tempo, a maioria das participações de professores/as em eventos. Portanto, além de viajar com os recursos próprios, nossos/as professores/as ainda vêm enfrentando um verdadeiro sacrifício para conseguir liberação. A Diretoria da APUR durante reunião com a reitoria realizada em 01 de junho de 2022 (https://apur.org.br/2022/06/13/pouco-avanco-nas-negociacoes-com-a-reitoria/) apresentou o problema e solicitou que essa exigência fosse suspensa imediatamente. A Reitoria, por sua vez, se comprometeu a dar uma resposta na semana seguinte, mas até o momento não nos respondeu.Em vez disso, os/as professores/as foram solicitados/as a preencherem uma série de formulários indicando as capacitações que planejavam realizar em 2023, inclusive a participação em seminários e congresso, para serem incluídas no Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP), caso contrário as liberações estariam comprometidas. A indicação de participação em congresso com tanta antecedência e considerando as diversas peculiaridades é uma tarefa quase que impossível. É verdade que esse procedimento decorre de nova instrução do Governo Federal. Contudo, em nenhum momento a categoria foi convidada a discutir essa questão, por outro lado, entendemos que um melhor encaminhamento passaria por invocarmos a autonomia universitária. A Diretoria da APUR entende que as pautas da categoria devem ser tratadas de uma outra forma pela reitoria e reforça a solicitação de suspensão imediata desta incompreensível condicionalidade de afastamento mediante homologação dos PIT e RIT. Ao mesmo tempo, coloca-se à disposição de todos/as colegas que tenham seus afastamentos negados por tais motivos. Quem tem sindicato nunca está só!
Parabéns Servidor/a, você é fundamental para o povo brasileiro.
Parabéns Servidor/a, você é fundamental para o povo brasileiro. Motivo de orgulho por trabalhar cotidianamente pela qualidade de vida da população.
Assembleia da APUR decide declarar apoio à Lula (PT) neste segundo turno e retomar a campanha contra a Reforma Administrativa
A assembleia geral da APUR dessa segunda-feira (17), dentre os pontos da pauta, dedicou-se à discussão sobre o desmonte das universidades públicas e os sucessivos cortes e bloqueios orçamentários que essas instituições vêm sofrendo. Nesse aspecto, foi pontuado que no último 30 de setembro o Governo Bolsonaro decretou mais um bloqueio que literalmente impossibilitaria o funcionamento das universidades federais. Mas que em função da forte mobilização do movimento estudantil, recuou e anunciou a liberação dos valores bloqueados. Contudo, é importante destacar que parcela relevante do orçamento continua contingenciada desde maio/junho. Não bastassem esses bloqueios orçamentários que sucateiam as universidades, estamos tendo o retorno dos que não se foram: tem havido alertas de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a intenção de colocar em votação novamente a reforma administrativa (PEC 32/2020), ainda este ano. As manifestações da plenária foram unânimes em afirmar as consequências negativas dessa proposta de emenda à constituição e a necessidade de nos mobilizarmos para barrá-la, mais uma vez. Diante deste quadro, foram encaminhadas as seguintes ações: (a) participar e favorecer as atividades planejadas pelo movimento estudantil da UFRB no dia 18/10/2022, e sugerir que os professores e professoras durante as próximas semanas pautem o tema do desmonte das universidades públicas; e (b) retomar uma campanha interna contra a Reforma Administrativa (PEC 32), e intervir regional e nacionalmente nas diferentes instâncias na construção de um plano de lutas contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Na sequência, considerando a circular do ANDES-SN que indica que as seções sindicais devem consultar suas bases sobre uma posição em relação à eleição presidencial e a particularidade da eleição em curso, os/as docentes debateram esse tema. Durante a discussão, foi ressaltado que a própria democracia está em jogo nestas eleições, visto que o Governo Bolsonaro, com a tutela militar, vem insinuando não respeitar o voto popular e promover mais um golpe em nosso país. Foi reiterado, igualmente, os frequentes cortes na educação e os diversos ataques às universidades, inclusive à sua autonomia e à liberdade de pensamento. E foi lembrado que a APUR já aprovou em assembleia a construção da luta pelo fim do Governo Bolsonaro. Diante desses elementos e da possibilidade real de dar um basta no Governo Bolsonaro, e por considerar que a candidatura de Lula é a única comprometida com a manutenção do Estado Democrático de Direito, os/as docentes decidiram por unanimidade aprovar apoio à candidatura de Lula (PT). Junto com a declaração de apoio, a assembleia aprovou uma pauta de reivindicações para ser encaminhada ao candidato, composta pelos seguintes pontos: 1 – Recomposição imediata do orçamento das universidades públicas e institutos federais; 2 – Recomposição do número e reajuste imediato das bolsas estudantis; 3 – Compromisso em valorizar os serviços públicos e contra a reforma administrativa (PEC 32); 4 – Respeitar a autonomia universitária e a democracia interna, dando posse às reitoras e aos reitores eleitos pela comunidade, e encaminhamento do fim da lista tríplice para as universidades públicas federais, estabelecendo eleições internas; 5 – Reajuste imediato dos salários e auxílios alimentação e saúde suplementar dos/as servidores/as federais, respeitando as perdas inflacionárias. Em relação ao ponto de pauta sobre o 14º CONAD, a assembleia deliberou pela desfiliação do ANDES-SN do CSP-CONLUTA e elegeu os professores David Romão (CFP) e Juliano Campos (CETEC) como delegado e suplente/observador, respectivamente. Sobre o formato das nossas assembleias, após discussão não se chegou num consenso. Pensando em aprofundar esse debate e avaliar as diversas possibilidades, os/as docentes optaram por não deliberar definitivamente sobre essa questão. Dessa forma, esse ponto será apreciado novamente na próxima assembleia, que será presencial.