Dia Nacional de Mobilização #ForaBolsonaro:
Pela democracia e pelo respeito ao voto popular
Em resposta aos sucessivos ataques aos serviços públicos, em especial à educação, e aos direitos dos trabalhadores, bem como à escalada crescente contra a democracia realizada por Bolsonaro e seus apoiadores, os movimentos sociais, entidades sindicais e estudantes de todo o país sairão às ruas dia 11 de agosto para defender a democracia e o respeito ao voto popular. A retomada das manifestações populares nas ruas é parte de uma grande frente de toda a sociedade contra os constantes ataques à ordem democrática no Brasil. Na Bahia, teremos ato em Salvador às 9 horas, com concentração no Campo Grande e saída em direção à Praça Castro Alves. A construção e a defesa dos pilares democráticos de nossa sociedade são tarefas do povo trabalhador. Só os trabalhadores organizados podem garantir o respeito ao voto popular! Dia 11 de agosto é no Campo Grande! Quem tem sindicato nunca está só!
Informativo APUR – Nº74
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DELEGADO DA APUR NO 65º CONAD AVALIA QUE O EVENTO NÃO AVANÇOU NAS DISCUSSÕES SOBRE AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES E AS ESTRATÉGIAS DE LUTA DA CATEGORIA
Entre os dias 15 a 17 de julho, as seções sindicais do ANDES-SN estiveram reunidas no 65° Conad, ocorrido em Vitória da Conquista (BA). Na oportunidade, os/as delegados eleitos por suas respectivas seções sindicais discutiram e deliberaram questões sobre a conjuntura política nacional, a retomada presencial, o fortalecimento da luta pela educação pública, entre outras. A APUR, que inicialmente seria representada pelo professor Orahcio Sousa, mas ficou impossibilitado de participar, acabou sendo representada pelo professor José Arlen Beltrão. Apesar da discussão sobre a conjuntura política ter evidenciado que o país ainda enfrenta uma grave crise capitalista, o professor José Arlen avaliou que não houve avanço na discussão da luta para derrubar o governo Bolsonaro, que é o principal inimigo da educação pública e da universidade pública brasileira: “É imprescindível colocarmos um fim no governo Bolsonaro. Se nos últimos anos não conseguimos construir a mobilização necessária para isso, nesse momento o principal espaço são as eleições. Nesse sentido, a menos de 3 meses da eleição mais importante dos últimos anos, esperava-se que o sindicato dedicasse parte do tempo deste caríssimo evento a definir sua atuação em face da batalha de outubro próximo. Afinal, o que se joga neste momento é se interromperemos ou não a destruição sistemática do país, incluindo a educação e o ensino superior”, pontuou o delegado da APUR. O professor ainda colocou que a diretoria não pautou as eleições e que nenhuma resolução foi apresentada sobre o assunto. Apenas docentes do Fórum Renova Andes-SN apresentaram uma proposta de dirigir ao único candidato do campo popular que pode chegar ao segundo turno, e mesmo vencer no primeiro, Lula, uma plataforma com as demandas da categoria. Ainda assim, a discussão sobre a plataforma foi jogada para a undécima hora do Congresso. Ao final, resolveu-se apenas delegar à diretoria a tarefa de redigir uma carta dirigida a todos os candidatos, exceto a Bolsonaro, cujo conteúdo não foi debatido. De modo geral, a Carta de Vitória da Conquista não menciona as eleições, salvo numa genérica passagem que diz: “o desafio de derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, que representam o retrocesso político e civilizatório que o país atravessa”. A expectativa era que o 65 º Conad discutisse as estratégias e as táticas de luta para o próximo período, principalmente no que diz respeito ao avanço na mobilização e na sensibilização dos/as docentes para as pautas da categoria, principalmente no contexto de defasagem salarial, de ataque à universidade pública e aos seus servidores, entretanto, não foi isso que aconteceu, boa parte do evento foi dedicada a discutir ainda pautas que não foram vencidas no último congresso, inclusive as pautas em relação ao retorno presencial. Sobre essa pauta, ficou exposta a necessidade de atualização do plano sanitário que a categoria havia elaborado para o retorno às atividades presenciais. Ainda sobre medidas sanitárias, os/as presentes definiram algumas diretrizes, e as seções sindicais vão desenvolver ações de luta que defendam a garantia de estrutura física de funcionamento das universidades com segurança para o retorno, bem como a construção democrática de um “Plano Sanitário e Educacional: em defesa da vida e da educação”. A plenária ainda abordou o enfrentamento ao Reuni digital e outros ataques à educação e ações em defesa das condições de trabalho e da qualidade do ensino público e apontou a necessidade do ANDES-SN continuar lutando pela revogação da Emenda Constitucional 95, pela construção de uma greve do Setor da Educação. Um fato que precisa ser mencionado também é que o Conad foi realizado exatamente no mesmo período da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que é a conferência que agrupa todas as entidades sindicais e científicas do setor, com exceção, infelizmente, do ANDES-SN, e isso, por um lado, impactou negativamente no Conad, porque muitos delegados estavam no Conape, e, por outro lado, o ANDES deixou de intervir no principal fórum de luta da educação brasileira, “inclusive debatemos e defendemos que o ANDES passasse a integrar o Conape, e o resultado dessa discussão foi aprovar que o Andes consulte suas bases através das seções sindicais a sua participação no Conape, o que, apesar de um encaminhamento tardio, é um encaminhamento positivo”, ponderou o professor José Arlen. Por fim, a plenária aprovou que o 66º Conad ocorra na cidade de Campina Grande, na Paraíba, sendo organizado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg SSind).
APUR PARTICIPARÁ DO 2 DE JULHO EM SALVADOR
A Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) participará do cortejo do 2 de julho em Salvador. Os festejos em comemoração à Independência da Bahia são comumente marcados por manifestações de diversos setores da sociedade. Como em outros anos, a APUR estará presente reivindicando o atendimento às demandas da classe trabalhadora, em especial da categoria docente. Os/as professores/as que estiverem interessados em participar da manifestação devem entrar em contato pelo endereço eletrônico da associação: apurdiretoria@gmail.com ou pelo telefone: (75) 3621-4473.
POUCO AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES COM A REITORIA
A diretoria da APUR se reuniu presencialmente com a reitoria da UFRB na manhã do dia 01 de junho, no prédio da reitoria, para tratar da pauta local docente. Essa pauta vem sendo construída desde o ano passado, através de reuniões sindicais e visitas aos centros, visando apresentar as reivindicações da categoria em relação às condições para o retorno presencial e de trabalho. Na última mesa de negociação, ocorrida em dezembro, a reitoria se comprometeu a responder nossas solicitações e foi informada que iríamos encaminhar demandas relativas às condições para o retorno presencial, o que fizemos em 11 de março. Diante da ausência de resposta e com o início do semestre letivo, a diretoria da APUR cobrou a realização de reunião para tratarmos da pauta da categoria. Lamentavelmente, a Reitoria não apresentou resposta a maioria das nossas reivindicações. Nenhuma das demandas pendentes da mesa de negociação de dezembro foi encaminhada. A diretoria manifestou sua profunda insatisfação em relação à forma como a pauta docente vem sendo tratada pela atual gestão da UFRB. Pautas importantes não foram respondidas como a criação de normativa acerca das análises dos PIT e RIT, a normatização do tempo de exposição a telas, o problema de desvio de função de docentes, a acessibilidade para atividades remotas nos centros, dentre outras. A diretoria da APUR estará dialogando com a categoria estratégias para avançarmos nessa negociação e no atendimento das nossas reivindicações junto à Reitoria. Na próxima assembleia será apresentada a situação de cada ponto de pauta. SÍNTESE DA PAUTA Aquisição de microfones e caixas amplificadas para as salas de aula – O reitor informou que está reivindicação está atrelada a situação da pandemia, sendo esse um cenário que, sob a avaliação do Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à Covid-19 e do Grupo de Trabalho de Monitoramento da COVID-19 da UFRB, evoluiu positivamente, e com a flexibilização das máscaras, e diante da situação de bloqueio orçamentário em que se encontra a universidade, a avaliação é de que esse é um ponto não mais urgente. Disponibilização das decisões tomadas pelo Comitê COVID – A Reitoria assegurou que a partir de agora irá encaminhar à APUR as decisões e orientações emitidas pelo Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à Covid-19. Aquisição e conserto de ventiladores – Foi informado estão sendo instalados ventiladores nas salas, inclusive em alguns centros isso já foi concluído, bem como a manutenção necessária daqueles que apresentam problema. Rede local de internet – Quanto à internet, segundo a Reitoria, está sendo feita uma otimização em todos os Centros, com troca de aparelhos para melhorar a rede Wi-Fi Condicionalidades para afastamento (PIT e RIT) – Diante da orientação produzida pela PROGEP que condiciona os afastamentos para capacitação à homologação dos PIT e RIT, mesmo sem normatização para apreciação desses documentos, a diretoria da APUR solicitou que essa orientação fosse suspensa imediatamente. A Reitoria se comprometeu a dar uma resposta ainda esta semana sobre essa demanda. Pauta CETENS – A Reitoria informou que foram realizadas melhoria na rede local de internet, foram construídos quiosques para convivência e os aparelhos de ar-condicionado foram reparados. Pauta CECULT – A Reitoria informou que foram feitas as instalações de ventiladores, pintura, e que o muro foi substituído por um gradil. Sobre a regularização do abastecimento de água no Centro, a Reitoria atendeu à reivindicação da APUR e realizou intervenção para normalizar o abastecimento de água. Pauta CFP – Sobre as reinvindicações do CFP, em relação à aquisição de kits para o trabalho no laboratório de química, o Reitor informou que entrou em contato com o responsável pelo setor, e foi informado que não chegou nenhuma solicitação formalizada para a aquisição desses materiais. Na questão da instabilidade de energia, o reitor reforça que não há previsão de resolução por completo em função de insuficiência orçamentária, mesmo motivo que explica a não previsão para conclusão das obras do Complexo Esportivo, que já se arrastam há mais de 10 anos. Em relação à reivindicação da APUR para reforma no pavilhão de aulas do centro, a reitoria informou que a obra está em andamento com previsão de conclusão para as próximas semanas. CCAAB e CETEC – A respeito dos Centros de Cruz das Almas, o reitor reconheceu que os prédios estão em situações precárias. A diretoria da APUR destacou que entende ser prioridade solucionar, urgentemente, os problemas de infiltração nos diferentes prédios, especialmente no prédio que abriga os laboratórios de Biologia. A Reitoria informou que estão fazendo estudos dos custos para realizar essas obras, mas ainda sem previsão para dar início às reformas. Como mencionado, as demais reivindicações da categoria não foram respondidas na mesa de negociação. A desvalorização da Reitoria em relação à pauta docente não implica apenas na dimensão das condições de trabalho, o que já seria um elemento grave, mas na própria consecução das atividades finalísticas da UFRB. A diretoria da APUR estará apresentando a situação detalhada de cada ponto de pauta na próxima assembleia e construindo em conjunto com a categoria encaminhamentos para avançarmos nessa negociação.