Dia 16 de Março, É dia de Mobilização! Campanha Salarial 2022 e Defesa da UFRB
Na última assembleia a APUR aprovamos a adesão ao calendário de lutas do FONASEFE. É necessário aumentarmos a pressão para que o Governo Bolsonaro abra negociações. Assim, amanhã, 16 de março, é dia nacional de paralisações, mobilizações e manifestações. O orçamento das universidades vem sendo literalmente esvaziado, desde 2014 contamos a cada ano com menos recursos de custeio e investimento. Este último praticamente inexiste atualmente. Além disso, a última reposição salarial do funcionalismo público federal ocorreu há 5 anos, sem alcançar a inflação do período. Essa situação associada à aceleração da inflação vem reduzindo significativamente o nosso poder de compra. Entendemos que essa é a receita para o sucateamento dos serviços públicos: menos recursos investidos + salários defasados =precarização das condições de funcionamento da UFRB. Ressalte-se ainda que nesse interstício tivemos aumento na alíquota de contribuição previdenciária, fruto da reforma da previdência realizada pelo Governo Bolsonaro, que significou na prática redução dos salários. E que os auxílios alimentação, saúde complementar e assistência pré-escola estão congelados há 6 anos. A recomposição inflacionária é um direito! A ampliação de verbas para a UFRB é uma necessidade! Temos que defender essa conquista do povo baiano! Dessa forma, a diretoria da APUR estará organizando panfletagens em Amargosa, às 9 horas, com concentração em frente à Casa do Duca, e em Cruz das Almas, também às 9 horas, com concentração em frente ao Banco do Brasil. E às 19 horas, as redes sociais da APUR retransmitirão simultaneamente a Live “Campanha Salarial 2022: reposição salarial Já”, promovida pela SEDUFSM (Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria) e apoiada pela APUR. Convidamos todas e todos colegas a se engajarem nessa luta. Recomposição de 19,99% para todas e todos, Já! Mais verbas para a UFRB! Quem tem sindicato nunca está só!
Diretoria da APUR realiza reuniões sindicais nos centros e protocola pauta docente na Reitoria
Em cumprimento às deliberações da última assembleia, a Diretoria da APUR e os representantes sindicais realizaram, nas últimas semanas, reuniões sindicais em todos os centros da UFRB. As pautas principais das reuniões foram a Campanha Salarial 2022 e as condições de trabalho para o retorno presencial na UFRB. O objetivo foi ouvir a categoria para acolher sugestões relativas às estratégias de luta e reivindicações a serem incorporadas à pauta local docente, a qual vem sendo tratada em mesa de negociação com a reitoria. Os/as docentes reconheceram a importância e a necessidade de nos engajarmos em unidade com outros/as servidores/as públicos federais na campanha salarial, visto o longo período sem recomposição salarial e a forte inflação registrada nos últimos anos, mas destacaram que essa campanha deve, necessariamente, estar associada à defesa dos serviços públicos e da UFRB, à exigência de mais verbas para as universidades e pela revogação da emenda constitucional do teto dos gastos. Como o prazo para conquistarmos a recomposição salarial é curto, foi sugerida a intensificação da campanha salarial, tanto internamente, entre os pares, quanto em diálogo com as comunidades do entorno. Além disso, como o orçamento está sendo discutido no Congresso Nacional, foi recomendada maior pressão sobre os parlamentares, como fizemos na luta contra a PEC 32. Como instrumentos para a mobilização foram indicadas a participação em rádios, produção de cards e panfletos, produção de vídeos curtos, publicações em redes sociais, fixação de outdoors e otimização da intervenção da APUR em suas redes sociais. Sobre o retorno das atividades acadêmicas presenciais na UFRB, a Diretoria da APUR tem reafirmado seu compromisso em cobrar pelas condições de trabalho. Nesse sentido, ainda em dezembro passado, enviou a todos os centros de ensino uma solicitação para que as direções informassem os espaços que serão utilizados no próximo semestre como salas de aula e a previsão de ocupação. Além disso, fez visitas a todos centros de ensino para averiguar em loco as condições de infraestrutura e recolher demandas para negociação com a reitoria e as direções de centro. Após sistematização das reivindicações apresentadas pela categoria nas reuniões sindicais nos centros, a Diretoria da APUR, representada pela professora Djenane Brasil e pelo professor Givanildo Oliveira, protocolou na secretaria da reitoria da UFRB, na última sexta-feira (11/03), ofício com as demandas docentes a serem incorporadas à pauta que está em discussão. No mesmo documento, a Diretoria cobra retorno da reitoria às questões que foram discutidas na mesa de negociação realizada em 13 de dezembro de 2021. Seguem abaixo sínteses das reuniões realizadas em cada centro de ensino: Centro de Ciências da Saúde (CCS) Os/as docentes do CCS demonstraram insegurança em relação a como o próximo semestre vai funcionar, haja vista a falta de informações, e se as condições sanitárias adequadas serão de fato garantidas, tendo em vista as percepções a partir do planejamento já enviado às áreas de conhecimento. Uma das preocupações apontadas foi em relação às atividades fora do campus com turmas numerosas, como foi mencionado para as turmas do componente curricular Processos de Apropriação da Realidade (PAR). Este componente prevê a ida a campo, com circulação pelos territórios, incluindo unidades básicas de saúde, escolas, associações de bairro etc., de 25-27 estudantes por turma, conforme o planejamento enviado pelo Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde. A principal questão levantada foi o risco de contágio e transmissão da COVID-19 a que docentes, estudantes e comunidade em geral poderiam estar sendo expostos. Por outro lado, foi compartilhada experiência de componente prático em unidade de saúde, neste semestre 2021.1, que até então tem sido exitosa, onde se destacou o adequado fornecimento de equipamentos de proteção individual, além de apenas um caso suspeito de COVID-19, que foi detectado e imediatamente testado e monitorado pelo Comitê de Monitoramento do CCS. Entretanto, ficou a ponderação de que esse componente prático é realizado com no máximo de cinco estudantes por turma, enquanto para o PAR estão previstos 25-27 estudantes por turma. Como encaminhamentos os/as docentes do CCS apontaram: (a) Desenvolver atividades educativas com o protocolo de biossegurança para a comunidade interna; (b) Questionar o Comitê COVID-19 sobre posição em relação a práticas em comunidades que envolvam turmas numerosas, a exemplo dos componentes Processos de Apropriação da Realidade I a V (CCS), com planejamento previsto para 25-27 discentes por turma; (c) Solicitar posicionamento sobre o estabelecimento de negociação para práticas na comunidade externa, tendo em vista o momento vivenciado, com a retomada de atividades e a readequação das regras dos serviços; (d) Solicitar posicionamento sobre a possibilidade de oferta de EPI e de transporte dos discentes e docentes para execução de atividades e ou práticas na comunidade externa/serviços; (e) Acordo com a posição da diretoria em não compor o comitê COVID-19 da UFRB. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CETEC) Na reunião no CETEC foi discutida a necessidade de realizar eleição para representante docente no Conselho de Centro. Após debate, as professoras Julianna Pinele Santos Porto, Sânzia Alves Do Nascimento e Maria Amelia de Pinho Barbosa Hohlenwerger foram indicadas para formar a comissão eleitoral. No que se refere ao retorno às atividades presenciais, os/as docentes registraram preocupações com a higienização dos laboratórios entre uma aula e outra, e o empréstimo de materiais de uso coletivo. No final, aprovou-se as seguintes reivindicações: (a) indicação que tenha intervalo entre as aulas de laboratório para fazer higienização nos espaços e materiais; (b) Ratificar a necessidade da equipe responsável pela higienização realizar essa higienização, conforme prevista no protocolo; (c) Sugerir que o empréstimo de materiais como pincéis e apagadores deve ser para o semestre. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS (CCAAB) Logo no início da reunião, a professora Alessandra Nasser Caiafa registrou uma moção pela perda do professor Joelito de Oliveira Rezende, falecido no último dia 16, ressaltando sua grande importância para o sindicato, e lamentando sua perda. A moção foi reforçada pelos demais colegas. Durante o debate, os/as professores/as do CCAAB encaminharam o posicionamento de que não há circunstâncias políticas para uma greve nesse momento. Lembraram que as
A luta das mulheres e a construção de um “novo normal” realmente novo
A luta das mulheres e a construção de um “novo normal” realmente novo Profa. Renata Gomes, vice-presidente da APUR Neste 8 de março, há dois anos do início de uma pandemia que mudou a vida de todos os habitantes do planeta e às vésperas de uma muito ansiada (mas também muito ansiosa) volta ao ensino presencial, é urgente pensarmos a importância da luta das mulheres para a construção de um mundo que não seja “um novo normal” tão (ou mais!) penoso e precário quanto o “antigo normal” que vivemos antes da pandemia. No Brasil, particularmente, o “normal” que vivíamos desde pelo menos o golpe misógino, perpetrado contra e através de uma mulher, incluía perdas para as trabalhadoras que são versões ainda mais perversas daquelas vividas pelos trabalhadores em geral. No (des)governo Temer, em que as mulheres deveriam ser apenas “belas, recatadas e do lar”, medidas como a “reforma” trabalhista atingiram não só o trabalho produtivo de todo o proletariado, mas também o trabalho reprodutivo, historicamente realizado pelas mulheres. Assim, mesmo que, por exemplo, o retrocesso tentado pela “reforma” trabalhista em relação à atividade insalubre para gestantes e lactantes tenha sido posteriormente revertido pelo STF, a fragilização geral das relações de poder entre patrões e empregados cobrou um preço ainda mais alto das trabalhadoras, dentro e fora da atividade laboral em si. Por outro lado, a PEC do Teto de Gastos, ao precarizar todos os serviços públicos – incluindo educação, saúde, moradia, previdência – atingiu também em particular as mulheres, que, tradicionalmente liderando a rede de cuidados a filhos, doentes e idosos, acabam arcando com a dupla ou tripla jornada de trabalho assalariado (e/ou informal) e trabalho doméstico, para suprir as crescentes carências impostas pela austeridade neoliberal, cenário que só se agrava desde então e chegou a seu ápice com a pandemia. Por sua vez, o (des)governo Bolsonaro, para quem mulheres só não “merecem” ser estupradas se forem “feias” e cuja própria filha mulher é considerada uma “fraquejada”, aprofundou as perdas para as mulheres. Assim, além das já citadas “reformas”, continuaram sendo atingidas por cortes orçamentários diversas políticas públicas voltadas às mulheres, como o combate à violência de gênero (que atinge de maneira desproporcional mulheres negras, mas também mulheres trans e a população LGBTQIA+ como um todo). Ao mesmo tempo, o próprio conceito de políticas voltadas a essas populações foi corrompido pela presença de uma fundamentalista religiosa e reacionária como Damares Alves, chefiando o ministério rebatizado sintomaticamente como da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em particular, os direitos reprodutivos das mulheres brasileiras vêm sendo atacados por todos os flancos, como, por exemplo, no caso em que a ministra tentou evitar a realização de um aborto legal numa menina capixaba de dez anos, interferindo nos bastidores, a despeito do bem estar físico e psíquico da criança, vítima de violência sexual. Este caso é um, entre muitos exemplos de abortos autorizados pela justiça, mas dificultados ou, na prática, impedidos por agentes do governo ou seus aliados na sociedade civil, que pressionam com vigílias e ameaças as mulheres e seus familiares. Esses casos, obviamente, também atingem de maneira mais perversa as vítimas não brancas e de baixa renda, cujo acesso a direitos básicos é historicamente mais precário. Seguindo esse curso, na pandemia, as perdas para as mulheres continuaram sendo uma versão singular daquelas experimentadas pela sociedade em geral, acrescidas, como sempre, de todos os atravessamentos étnico-raciais e de classe. Não à toa, uma das primeiras vítimas da pandemia foi uma trabalhadora doméstica, contaminada pelos patrões recém-chegados da Europa. Ao longo de toda a pandemia, a classe trabalhadora se viu entre o dilema do desemprego e do risco de contaminação decorrente do trabalho, sendo que, novamente, coube às mulheres arcar com o já referido trabalho reprodutivo, num cenário em que escolas e creches foram fechados como medida de contenção da pandemia. O fardo do trabalho reprodutivo foi tão agravado na pandemia, que atingiu de maneira inédita mulheres da classe média, que tiveram que equilibrar o privilégio de classe do trabalho remoto e o cuidado a crianças, doentes e idosos numa escala que não atingia os homens da mesma forma. Esse impacto foi bastante real entre as docentes e as demais servidoras desta universidade, que, felizmente, ao contrário do cenário geral no país, teve a sensibilidade de, atendendo as demandas de suas trabalhadoras e entidades de luta, criar medidas de mitigação para tal situação. Este resumo (extremamente sintético!) dos problemas atuais do país pretende servir para nos fazer pensar não apenas na terra arrasada a que chegamos – com 650 mil+ mortos só no Brasil, além de milhares de sequelados, órfãos e destituídos – mas sobretudo nos caminhos para construir não um “novo normal”, como dissemos, que apenas atualize a precariedade e a dor que resultam irremediavelmente do combo capitalismo patriarcal racista, mas um mundo mais próximo daquilo cujas lutas relembradas pela data de hoje, no seu melhor, tentaram e tentam construir. Assim, se pensarmos nos desafios impostos pela “reforma” trabalhista e pela PEC do Teto, por exemplo, torna-se urgente defender a recentralização da luta da esquerda anticapitalista em torno não apenas do trabalho produtivo – luta por emprego, direitos trabalhistas, salário etc – mas também do trabalho reprodutivo, terreno de disputa e exploração cada vez maior no capitalismo contemporâneo. A luta das mulheres trabalhadoras para ter seu trabalho doméstico reconhecido pelo que é – trabalho! – pode informar uma luta socialista que reconstrói o próprio entendimento da exploração capitalista não apenas focada na atividade laboral, mas em todo o fluxo de vida cada vez mais capturado e explorado, direta e indiretamente, pelo capitalismo financeiro e sua infinita colonização e subsunção de todos os aspectos da vida. A onda fascista que toma de assalto o mundo, por sua vez, nos lembra que todos os líderes da extrema-direita atual no mundo – de Bolsonaro a Trump, passando por Viktor Orban, na Hungria, e Éric Zemmour, o pré-candidato francês ainda mais fascista que os Le Pens, e outros – têm em seu ‘currículo’ episódios de
8 DE MARÇO – ATOS NO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES
Amanhã é 8 de março. Amanhã é dia de luta pela vida das mulheres, dia de luta por suas pautas. Nunca foi tão necessário defender uma vida livre de violência e opressão. Ao agravar a crise em curso, a pandemia agudizou a situação vivida pelas mulheres no nosso país. Além disso, a política empreendida pelo governo Bolsonaro vem colocando em risco conquistas históricas e bloqueando reivindicações imprescindíveis. Apesar das circunstâncias adversas, a experiência demonstra que o único caminho é a luta diária, até exterminarmos toda forma de machismo, de sexismo, de misoginia, de violência cotidiana, de diferenças nas condições trabalho e tantas outras manifestações presentes em nossa sociedade. A APUR, que é um sindicato constituído majoritariamente por mulheres professoras, se coloca nessa luta. Aprovamos em nossa última assembleia a inclusão do dia 8 de março no nosso calendário de lutas da campanha salarial e da defesa da universidade pública. Nesse sentido, convidamos todas e todos a participarem das atividades que serão promovidas amanhã. A diretoria da APUR, em conjunto com outras entidades e coletivos, está organizando na cidade de Santo Antônio de Jesus, na praça Padre Mateus, às 17 horas, um ato pela vida das mulheres, e está apoiando o ato organizado em Feira de Santana, em frente ao Mercado de Arte Popular, às 8 horas. Todos/as na luta pelos direitos das mulheres! Todos/as pela recomposição salarial e dos orçamentos das universidades públicas! Quem tem sindicato nunca está só!
40º Congresso do ANDES-SN – CADERNO DE TEXTOS
No próximo dia 27 de março acontecerá, na cidade de Porto Alegre-RS, o 40º Congresso do ANDES-SN, com o tema “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!” Esse será o primeiro evento deliberativo presencial do ANDES-SN desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020. Porto Alegre foi escolhida como sede do encontro durante o 39º Congresso, ocorrido em São Paulo em fevereiro de 2020. O 40º Congresso estava previsto para ser realizado no primeiro semestre de 2021, no entanto, devido às condições impostas, o evento foi suspenso. Durante o 13º Conad Extraordinário, em outubro passado, as e os docentes participantes reafirmaram a cidade de Porto Alegre como sede para o encontro presencial. O 40º Congresso do Andes-SN irá discutir a política a ser desenvolvida no próximo período e as ações que serão priorizadas. É o momento onde todo/a sindicalizado/a pode apresentar contribuições com Textos de Conjuntura e Textos de Resoluções (TR) a serem debatidos no congresso, a fim de serem rejeitados ou aprovados. Foram apresentados TR sobre diferentes questões, dentre elas, a campanha salarial, o plano de lutas do setor das IFES, as condições sanitárias para o retorno presencial, a democracia nas universidades e a luta contra as intervenções do Governo Bolsonaro, a transferência das aposentadorias e pensões das IFES ao INSS, a organização dos nossos congressos e a desfiliação do ANDES-SN à Conlutas. Nossa delegação será composta pelos professores Givanildo Oliveira, Arlen Beltrão, David Romão e Juliano Campos, todos eleitos na última assembleia da APUR. Disponibilizamos abaixo o caderno de texto do congresso com todas as contribuições encaminhadas pela categoria. CADERNO-DE-TEXTO-40-CONGRESSO-ANDES.pdf Quem tem sindicato nunca está só!