A APUR EXIGIRÁ NA JUSTIÇA A VACINAÇÃO DOS PROFESSORES NA CIDADE ONDE RESIDEM
A direção da APUR se reuniu com sua assessoria jurídica, representada pelo escritório Mauro Menezes & Advogados, nesta quarta-feira (12), para, do ponto de vista jurídico, pensar em estratégias que possam garantir a vacinação dos/as professores/as da UFRB que não residem nas cidades em que são lotados/as. A necessidade de pensar numa solução jurídica se dá logo após a reitoria da UFRB tornar pública a posição da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-BA) de manter a decisão de que a vacinação dos profissionais da Educação Superior ocorra no município de lotação. A APUR questionará a Secretaria Estadual de Saúde em virtude do risco a que são submetidos os professores ao se deslocarem inclusive para localidades nas quais já circulam variantes mais nocivas do coronavírus. O advogado João Gabriel Lopes chamou atenção para a falta de orientação uniforme do governo federal, que acaba colocando os/as docentes em uma situação ainda mais delicada, já que fica a critério de cada estado ou município decidir a questão. Acentuou, ainda, que a vedação do acesso à vacina fora da localidade de lotação tem impedido o pleno sucesso da campanha, algo imprescindível para a erradicação da pandemia. A reunião de hoje foi para discutir a melhor estratégia da APUR para atuar na esfera legal para garantir a vacinação dos/as professores/as da UFRB. A APUR vem atuando em diálogo e articulação com a ADUFS-BA, que também já ingressou com mandato de segurança. Na semana passada, atuamos administrativamente formalizando os ofícios às secretarias de saúde do Estado e municípios solicitando a modificação das orientações, mas até agora não obtivemos resposta. Agora é aguardar os desdobramentos na justiça.
CONVOCATÓRIA ASSEMBLEIA – LINK PARA PARTICIPAR
Como divulgamos anteriormente, a assembleia de posse da nova diretoria da APUR será na próxima sexta-feira (14), às 15 horas. A assembleia será transmitida pela plataforma Zoom. Segue o link para participar. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85923306335?pwd=QTEzeHY3NGtjSGl5VEovR2Yxem1FUT09 ID da reunião: 859 2330 6335 Senha de acesso: 717828
REITORIA DA UFRB PUBLICOU PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROFESSORES/AS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
No dia 29/04/21, foi publicada a portaria Nº 475, que homologa a avaliação de desempenho dos servidores docentes (em anexo), uma conquista fruto da negociação da APUR com a reitoria, que foi demanda na reunião no dia 24 de março (https://apur.org.br/progressoes-pit-e-rit-foram-pauta-da-reuniao-da-apur-com-a-reitoria-da-ufrb/ ). Existiam professores que já eram estáveis na UFRB, mas que ainda não tinham a publicação de sua aprovação. É importante lembrar que todos que ultrapassaram os 36 meses no cargo e não foram reprovados na avaliação de desempenho são, em consequência, aprovados independente da publicação. Com a portaria publicada, a situação de muitos docentes foi resolvida, o que é uma medida muito importante, pois passa maior segurança para os/as servidores/as, e ao mesmo tempo impede que tenham problemas e atrasos com os processos de aceleração da promoção. Portaria 475-2021 Homologação estágio probatório
Feliz dia das Mães!
A maternidade nunca foi uma tarefa fácil, e a dificuldade só aumenta para aquelas mães que, além dos cuidados com o/a filho/a, também cumprem uma rotina de trabalho fora de casa, sofrendo uma sobrecarga de obrigações diárias. Uma dura realidade que a atual conjuntura de crise com a pandemia de Covid-19 só fez potencializar, já que são, sobretudo, as mães que estão tendo que dar conta, no mesmo ambiente, do home office, das tarefas domésticas, cuidar das crianças (que agora não é mais “só” vestir, alimentar e ajudar nas tarefas, mas também “acompanhar” o/a filho/a nas aulas online), cuidar de idosos… E tudo isso ainda precisando se preocupar em combater/evitar a pandemia. E ainda têm aquelas mães que vão passar o seu dia com a dor da saudade e a revolta por terem perdido seu/a filho/a para o coronavírus, por conta do descaso do governo Bolsonaro. Então, nesse dia das mães, um bom presente seria, além da valorização e divisão de tarefas, que o poder público agilize a vacina para todos e garanta que ninguém morra de fome, para que mais nenhuma mãe venha perder um/a filho/a. Para as mães docentes, isso também significa condições de trabalho justas, não apenas em tempos de pandemia, mas sempre. Por tudo isso e pelo que deixamos de citar, a APUR parabeniza e se solidariza com as mães trabalhadoras que, mesmo sobrecarregadas, ainda conseguem manter vivos os sentimentos mais nobres da maternidade. Lutemos por condições melhores para essas mulheres incríveis. Parabéns, mães!
NOTA SOBRE A VACINAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA UFRB
Colegas, Ainda estamos enfrentando dificuldades para garantir que as professoras e professores sejam vacinados no município que residem. Este problema veio à tona quando a gestão do prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), na última sexta-feira (30), anunciou que os trabalhadores do ensino superior das redes privada e pública de Salvador, com 55 anos ou mais de idade, poderiam ser vacinados, desde que estivessem em plena atuação, vínculo profissional no município, e com o nome na lista da Secretaria Municipal de Saúde. Com esta decisão, o prefeito de Salvador excluiu todos os trabalhadores da educação que são moradores e contribuintes de Salvador, mas que trabalham em outras cidades. Desde este comunicado, nós da APUR estamos procurando por diferentes formas conseguir garantir que os professores e professoras que residem em Salvador possam se vacinar na capital baiana. Já no sábado, no feriado de 01/05, em contato com o presidente da ADUFS (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana), foi possível confirmar que não era um problema restrito aos professores e professoras da UFRB, os demais colegas das instituições de ensino superior do interior do Estado estavam enfrentando o mesmo problema. Ainda no sábado, a APUR solicitou formalmente à administração central da UFRB envio da lista com o local de residência para a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Após conversa por telefone com o reitor Fábio Josué dos Santos, o mesmo informou que reitoria da UFRB já estava tomando as providências necessárias para solicitar o atendimento desta demanda, o que foi posteriormente apresentado em nota pública. Ver: https://ufrb.edu.br/portal/noticias/6152-segundo-comunicado-aos-as-servidores-as-da-ufrb-vacinacao ; https://ufrb.edu.br/portal/noticias/6153-ufrb-define-acoes-conjuntas-com-outras-ies-sobre-vacinacao-do-covid-19 . O problema central hoje é modificar a orientação adotada pelo prefeito de Salvador e de outras cidades que iniciaram a vacinação dos profissionais da educação e que impedem que muitos professores e professoras se vacinem nos municípios que residem. Estamos construindo uma ação articulada com outras representações sindicais, com o intuito de ampliarmos a pressão para a resolução do problema (Ver nota da AUDFS: http://adufsba.org.br/noticias.php?id=4399). No momento, concentramos nossos esforços em resolver a situação em Salvador, onde tem um grande número de professores e professoras nesta situação. Hoje (05), pela manhã, estaremos em conversas e reuniões para avaliar as estratégias adotadas e para definir as medidas mais adequadas administrativamente e judicialmente a partir de agora. Estamos passando por tudo isto porque faltam vacinas. A ausência de vacinas é resultado da sabotagem do governo Bolsonaro ao combate a pandemia, que tem levado o povo brasileiro a sofrer com as mais de 400 mil mortes que poderiam ser evitadas. VACIANAÇÃO PARA TODOS PELO SUS! FORA BOLSONARO!