APUR E ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UFRB INICIAM NEGOCIAÇÃO DA PAUTA DOCENTE REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE TELETRABALHO NA UNIVERSIDADE
Hoje (25), a direção da APUR, representada pelo professor David Teixeira, e pelas professoras Renata Gomes, Leila Longo e Djenane Brasil, se reuniu com a administração central da UFRB para discutir a pauta docente que trata das condições de trabalho na UFRB, em especial no formato de teletrabalho. Na oportunidade, foi acrescida a discussão sobre o corte de 18,2% (aproximadamente R$ 8 milhões no custeio e Investimento) no orçamento da UFRB, realizado pelo governo Bolsonaro na PLOA que foi enviado à Câmara de Deputados. O presidente da APUR, professor David Teixeira, considerou que foi feita uma boa discussão, mas que também ficou evidente que será necessária muita luta e trabalho para garantir que a UFRB siga desenvolvendo suas atividades com qualidade: “Principalmente diante do estrangulamento financeiro que o governo Bolsonaro está submetendo a UFRB. É consenso que a superação da atual crise só é possível com mais serviços públicos, temos que combater esta política de sucateamento das IFE e da educação pública. Na próxima sexta, avalio que poderemos avançar em conquistas internas que assegurem as condições básicas para o desenvolvimento de nossas atribuições na UFRB”, afirmou David Teixeira. A reunião, iniciada às 10 horas, se prolongou até às 12:30, sendo interrompida sem a conclusão dos itens. Considerando a urgência e importância da discussão, foi agendada uma nova reunião para a próxima sexta-feira (28), às 10:30, para finalizar as negociações.
REUNIÃO CONJUNTA NO CAHL/ UFRB
Texto enviado pelo Fórum Tripartite do CAHL Na última terça-feira (18), representantes das categorias que compõem a comunidade acadêmica do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da UFRB realizaram uma reunião conjunta para debater a atual conjuntura política e crise econômica. Em pauta também a reimplantação do Fórum Tripartite no CAHL, entendendo a necessidade da união entre as categorias da universidade (docentes, discentes e servidores técnicos). Foi proposta a união entre as três categorias para enfrentar os ataques constantes contra a universidade pública pelo governo Bolsonaro. A mobilização do Fórum não se resume ao interior da universidade, também visa incorporar as reivindicações da própria comunidade do Recôncavo da Bahia. Já na discussão do ensino remoto ficou o questionamento se esta metodologia de ensino EAD não é algo já pensado para Universidades Federais e Escolas Técnicas visando reduzir o orçamento com a educação que vem tendo um corte expressivo de 30% na Educação. Fazendo um balanço do que já vem acontecendo no CAHL, os discentes contam que o diálogo começou entre os estudantes e o professor Antonio Eduardo, que foi o criador do fórum no ano 2015; e os discentes tinham algumas reivindicações e inquietações. Os discentes ainda demonstraram preocupação com a atual situação, devido aos ataques do governo às universidades com objetivo de privatizar o ensino. Com as reuniões do fórum, os estudantes foram percebendo que as inquietações também eram as mesmas dos funcionários, dos moradores e da classe trabalhadora, sendo bastante prejudicada pelo autoritarismo. A reunião contou com representantes da APUR, Assufba e das entidades estudantis, que colocaram como eixo fundamental no próximo período a luta contra o retorno às aulas presenciais, uma vez que existe uma forte propagação da Covid-19, e o retorno às aulas representará amplificar a contaminação. Além disso, foi debatida a questão ambiental do rio Paraguaçu e a necessidade de uma atuação junto com os movimentos sociais. Por fim, foi aprovada uma campanha contra os cortes de verbas na educação e a realização de uma plenária conjunta das categorias da UFRB.
APUR PROTOCOLA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS DOCENTES DA UFRB PARA O PERÍODO EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO
Nesta quinta-feira (13), a APUR protocolou um ofício com a pauta de reivindicações dos docentes da UFRB para o período de teletrabalho. Levando em consideração que os/as docentes da UFRB foram colocados/as compulsoriamente no formato de teletrabalho desde o dia 18 de março de 2020 e que não existem perspectivas de retorno a atividade presencial ainda este ano, se fez urgente discutir as condições de trabalho docente para esse novo formato de trabalho. A APUR já vinha discutindo o tema com sua base há tempo, tanto nas reuniões sindicais virtuais realizadas com todos os centros quanto na última assembleia docente, realizada dia 27 de julho. O fato é que as preocupações da categoria docente se mostraram completamente plausíveis, já que, na última segunda-feira (10), o Conselho Acadêmico (CONAC) da UFRB aprovou um calendário para a retomada de atividades de ensino de forma remota até dezembro de 2020; o que, sem dúvidas, vai requerer do/a professor/a condições de trabalho diferentes das habituais, do trabalho presencial. Apesar de algumas reivindicações parecerem lógicas diante da mudança no formato de trabalho, infelizmente, não podemos esperar que as condições necessárias para a realização eficaz do trabalho docente neste período de pandemia sejam dadas pelo governo sem um mínimo de pressão, haja vista que o país já alcançou a marca de 100 mil mortos pela COVID-19 sem ações corretas e necessárias do governo Bolsonaro para o enfrentamento da crise econômica e sanitária que vivemos. Além das responsabilidades do governo, também não podemos perder de vista que é responsabilidade da UFRB disponibilizar as condições necessárias para o desenvolvimento e segurança do trabalho, bem como zelar pela saúde laboral dos seus servidores públicos. Diante de tudo isso, a APUR apresentou uma pauta docente que tem por finalidade manter o funcionamento da instituição com o devido zelo e com a integridade dos direitos dos/as docentes. Clique aqui para visualizar o OFÍCIO
Não ao retorno das aulas presencias nas Escolas do Recôncavo da Bahia!
Fórum Tripartite do CAHL/UFRB Reabrir escolas em 2020 (sem uma vacina ou medicamento comprovadamente eficiente) é um perigo para a saúde de cada família que faz parte da comunidade escolar – famílias de alunos e trabalhadores da educação. As notícias de retorno às atividades presenciais nas escolas ainda esse ano parecem ignorar o descontrole da pandemia, com avanço de número de mortos e interiorização da COVID-19 em municípios menores, comunidades quilombolas, terras indígenas e periferias. O plano genocida é mandar alunos, professores e trabalhadores das escolas como cobaias de um experimento social de alto risco. Quem ganha com esse retorno? Ao insistir nesse assunto, contrariando todas as evidências científicas e diretrizes de segurança sanitária, os governantes não escondem a ansiedade pelo retorno da atividade econômica e colocam as vidas dos alunos e trabalhadores da educação (e de suas respectivas famílias) em uma balança perversa. Dispor dessas vidas em nome de uma fachada de normalidade é indecente. Quem vai assumir a responsabilidade quando o primeiro estudante morrer? A falácia de que o vírus é mais ameno em crianças é irresponsável e excludente, pois a escola é feita de pessoas de todas as idades e com todo tipo de histórico de saúde. Outro “argumento” utilizado é o da adequação das escolas às medidas de distanciamento social e uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras. Mais uma meia-verdade, que não fala das dificuldades de impor essas medidas a crianças e adolescentes e do enorme impacto psicopedagógico, especialmente em crianças abaixo de 12 anos. Nem menciona de onde virão os recursos necessários para a adaptação de espaços físicos e formação de pessoal qualificado. Somos estudantes, professores, técnicos em educação e estagiários em escolas; ninguém mais do que nós deseja voltar à escola e rever nosso local de trabalho e dedicação de vida. Neste contexto, no entanto, nos posicionamos contrariamente a reabertura de escolas em 2020 e convidamos a sociedade civil organizada e cidadãos do Recôncavo a somarem esforços a essa campanha. Pela vida e pela educação de qualidade!
É PRECISO SUSPENDER A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CALHA NO RIO PARAGUAÇU: AS COMUNIDADES TRADICIONAIS, PESCADORES E MARISQUEIRAS CORREM MUITOS RICOS EM PLENA PANDEMIA*
Na semana passada, a Votorantim, gestora da Usina Hidrelétrica da Pedra do Cavalo, anunciou, principalmente por meio de carro de som, que iria realizar um teste de calha no rio Paraguaçu no dia 4 de agosto. O teste foi adiado para o dia 17 de agosto, mas a luta é para que ele não aconteça sem que haja garantia de direitos e sem diálogos com as comunidades tradicionais pesqueiras, quilombolas, pesquisadores e ambientalistas. Para isso, há uma petição com abaixo-assinado “Não ao teste de calha do Paraguaçu: Ajude a manter o sustento das comunidades tradicionais”. Segue o link de acesso à petição: http://chng.it/vKLHHqvw. Uma marisqueira moradora São Roque, distrito de Maragogipe, contou que as comunidades não foram avisadas devidamente sobre o teste de calha, já que oito dias não são suficientes para que as 100 comunidades que vivem no entorno da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape (RESEX) sejam acessadas. “Seria necessário que eles fizessem uma reunião com todas as comunidades, fizessem um informe, uma comunicação muito bem elaborada para conseguir alcançar esse povo todo, porque muitas pessoas iam pescar agora no dia 4, muitas pessoas iam pegar essa água, porque algumas não sabiam que esse teste ia acontecer. O certo mesmo seria avisarem com um ou dois meses de antecedência, para as pessoas ficarem ativas e não irem lá, para não acontecer até um acidente grave”, explicou. Janete Barbosa Sena, pescadora, marisqueira e quilombola , descreveu estar vivendo uma situação de pânico e medo por conta do teste. “Fomos pegos de surpresa e agora estamos aí tentando ver de que forma a gente vai resolver essa situação, porque, se isso acontecer dessa forma, vai nos causar danos talvez irreversíveis. O que nos resta agora é tentar ver se a gente barra esse teste de calha, porque o momento não é oportuno”, afirmou. Consultamos a professora da UFRB Alessandra Caiafa que está acompanhando a situação, ela nos explicou que o teste de calha basicamente consiste na avaliação da capacidade máxima de vazão das comportas que o Rio Paraguaçu à jusante da Barragem Pedra do Cavalo pode suportar, ou seja, é uma simulação próxima do que ocorria nas grandes enchentes que os municípios de Cachoeira e São Félix eram acometidos antes da existência da Barragem Pedra do Cavalo. Desrespeito e falta de informações Além de não discutir a intenção de fazer o teste de calha com as comunidades tradicionais, a empresa responsável não passou as informações necessárias para que os principais afetados pudessem se preparar. Para a nossa informante marisqueira , seria importante uma prévia comunicação com as comunidades não apenas para que fossem informadas do teste, mas também porque as comunidades têm experiência. “O que é soltar a água, o momento que pode soltar, o momento que não pode, até onde eles podem ir com essa água, e o pessoal pode dar mais ou menos a base, se a maré grande, se a maré pequena, se a maré vazando, se a maré enchendo, mas que seja um nível de água que o rio possa suportar, mas suportar sem degradar, sem tirar a força do sustento das comunidade tradicionais”, elencou a marisqueira. Ananias Nery Viana, quilombola ativista, residente no quilombo Kaonge, município de Cachoeira, falou da falta de informação e do desrespeito para com as comunidades tradicionais. Ele chamou atenção para o perigo que seria se o teste fosse mesmo acontecer em cima da hora como estava programado, podendo até mesmo surpreender pescadores com seus barcos já na água. “Eles falam de um teste de calhas, que é um nome científico que eles dão, mas um teste de calhas são 1500 metros cúbicos de água por segundo durante todo o dia, imagine a quantidade de água que vai soltar dentro do leito do rio”, ponderou Ananias. Sobre o desrespeito com as comunidades tradicionais, o quilombola ativista foi bem categórico ao afirmar que as comunidades quilombolas nunca foram respeitadas. “Nunca teve a possibilidade de ter investimento, de ter políticas públicas para essas comunidades, e por isso as comunidades vivem nessa situação ruim, e na área de alimentação pior ainda, porque as comunidades só têm esses “supermercados de deus”, que é como a gente chama o mar e o manguezal, que é o lugar que a comunidade vai pegar o seu sustento, e aí a gente vê nesses momentos essa falta de respeito. Os governos sempre quiseram passar como um trator em cima das comunidades”. Apesar da importância desse tipo de teste, a professora Alessandra Caiafa também defende que as comunidades tradicionais deveriam ter sido informadas previamente, bem como aponta outras questões fundamentais para a realização. “É sim um teste importante, mas não no momento atual. Fora o fato da população não ter sido avisada com a antecedência necessária, e até hoje o órgão responsável, INEMA, e a empresa que procederá o teste e que explora a barragem, a Votorantim, não terem se reunido com as comunidades tradicionais, bem como com autoridades legais para explicar a dinâmica do teste, quais foram os estudos prévios e quais serão as medidas para mitigar as perdas e os impactos para as populações tradicionais e para o ecossistema Manguezal”, colocou a professora. Os impactos do teste de calha A professora Alessandra Caiafa pontuou que há o entendimento tanto pelas comunidades locais da RESEX tanto pelos pesquisadores que fazem estudos na região que os impactos são catastróficos. “São incomensuráveis os danos a fauna e à flora. Esse aporte de água doce de uma única vez, proveniente da barragem, que será cerca de 150 vezes maior que o habitual e extemporânea, pode ser considerado até um Crime Ambiental. Causará impacto negativo em quase todas as populações de pescados, o que atrapalha a atividade econômica da pesca no médio prazo”. Já ficou evidente que o teste de calha vai impedir a pescaria e mariscagem, principais meios de sobrevivência das comunidades tradicionais. Com sua experiência de marisqueira e pescadora, Janete Barbosa Sena apontou alguns danos que podem acontecer com um teste de calha. De acordo a Janete, o teste vai