Parabéns Servidor/a, você é fundamental para o povo brasileiro.
Parabéns Servidor/a, você é fundamental para o povo brasileiro. Motivo de orgulho por trabalhar cotidianamente pela qualidade de vida da população.
Assembleia da APUR decide declarar apoio à Lula (PT) neste segundo turno e retomar a campanha contra a Reforma Administrativa
A assembleia geral da APUR dessa segunda-feira (17), dentre os pontos da pauta, dedicou-se à discussão sobre o desmonte das universidades públicas e os sucessivos cortes e bloqueios orçamentários que essas instituições vêm sofrendo. Nesse aspecto, foi pontuado que no último 30 de setembro o Governo Bolsonaro decretou mais um bloqueio que literalmente impossibilitaria o funcionamento das universidades federais. Mas que em função da forte mobilização do movimento estudantil, recuou e anunciou a liberação dos valores bloqueados. Contudo, é importante destacar que parcela relevante do orçamento continua contingenciada desde maio/junho. Não bastassem esses bloqueios orçamentários que sucateiam as universidades, estamos tendo o retorno dos que não se foram: tem havido alertas de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a intenção de colocar em votação novamente a reforma administrativa (PEC 32/2020), ainda este ano. As manifestações da plenária foram unânimes em afirmar as consequências negativas dessa proposta de emenda à constituição e a necessidade de nos mobilizarmos para barrá-la, mais uma vez. Diante deste quadro, foram encaminhadas as seguintes ações: (a) participar e favorecer as atividades planejadas pelo movimento estudantil da UFRB no dia 18/10/2022, e sugerir que os professores e professoras durante as próximas semanas pautem o tema do desmonte das universidades públicas; e (b) retomar uma campanha interna contra a Reforma Administrativa (PEC 32), e intervir regional e nacionalmente nas diferentes instâncias na construção de um plano de lutas contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Na sequência, considerando a circular do ANDES-SN que indica que as seções sindicais devem consultar suas bases sobre uma posição em relação à eleição presidencial e a particularidade da eleição em curso, os/as docentes debateram esse tema. Durante a discussão, foi ressaltado que a própria democracia está em jogo nestas eleições, visto que o Governo Bolsonaro, com a tutela militar, vem insinuando não respeitar o voto popular e promover mais um golpe em nosso país. Foi reiterado, igualmente, os frequentes cortes na educação e os diversos ataques às universidades, inclusive à sua autonomia e à liberdade de pensamento. E foi lembrado que a APUR já aprovou em assembleia a construção da luta pelo fim do Governo Bolsonaro. Diante desses elementos e da possibilidade real de dar um basta no Governo Bolsonaro, e por considerar que a candidatura de Lula é a única comprometida com a manutenção do Estado Democrático de Direito, os/as docentes decidiram por unanimidade aprovar apoio à candidatura de Lula (PT). Junto com a declaração de apoio, a assembleia aprovou uma pauta de reivindicações para ser encaminhada ao candidato, composta pelos seguintes pontos: 1 – Recomposição imediata do orçamento das universidades públicas e institutos federais; 2 – Recomposição do número e reajuste imediato das bolsas estudantis; 3 – Compromisso em valorizar os serviços públicos e contra a reforma administrativa (PEC 32); 4 – Respeitar a autonomia universitária e a democracia interna, dando posse às reitoras e aos reitores eleitos pela comunidade, e encaminhamento do fim da lista tríplice para as universidades públicas federais, estabelecendo eleições internas; 5 – Reajuste imediato dos salários e auxílios alimentação e saúde suplementar dos/as servidores/as federais, respeitando as perdas inflacionárias. Em relação ao ponto de pauta sobre o 14º CONAD, a assembleia deliberou pela desfiliação do ANDES-SN do CSP-CONLUTA e elegeu os professores David Romão (CFP) e Juliano Campos (CETEC) como delegado e suplente/observador, respectivamente. Sobre o formato das nossas assembleias, após discussão não se chegou num consenso. Pensando em aprofundar esse debate e avaliar as diversas possibilidades, os/as docentes optaram por não deliberar definitivamente sobre essa questão. Dessa forma, esse ponto será apreciado novamente na próxima assembleia, que será presencial.
Nota de Apoio à ADUFS e à Comunidade da UEFS
A direção da APUR vem a público repudiar os ataques promovidos por grupos identificados com forças políticas de extrema direita à ADUFS (Associação de Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana) e a membros da comunidade universitária. Nos últimos dias, uma faixa da ADUFS foi parcialmente arrancada por um grupo armado e os/as companheiros/as da ADUFS vêm sofrendo ameaçadas. Essa escalada de violência teve, na última segunda-feira (17/10), mais um episódio lamentável e perigoso, quando dois homens de maneira agressiva adentraram a secretaria do Gabinete da Reitoria constrangendo servidores/as com gravação de imagem em celular, sob o pretexto de questionar a exibição da faixa produzida pela ADUFS. Esses ataques, além de violentar gravemente os/as colegas, representam uma ofensiva aos princípios democráticos, à liberdade de pensamento e manifestação, à autonomia universitária e à liberdade sindical. É preciso dizer que esses não são fatos isolados, muito pelo contrário, se avolumaram com a ascensão de Bolsonaro ao poder, que desde então vem alimentando o ódio, a intolerância e atacando as universidades públicas. Nós, da direção da APUR, gostaríamos de expressar toda nossa solidariedade aos/às companheiras/os da direção da ADUFS e à comunidade da UEFS. Colocamo-nos à disposição para defender os princípios democráticos e nossas instituições, em tempo que conclamamos toda comunidade a se mobilizar para esse fim. Cruz das Almas – BA, 18 de outubro de 2022. Diretoria da APUR
Professore/as: construtores de mundos possíveis
Nos últimos anos, a cada dia 15 de outubro, nossa categoria parece se encontrar numa situação mais difícil que a do ano anterior, pois os problemas novos se acumulam aos antigos. Assim, entre outros, nosso salário vem sofrendo achatamento que nos remete à década de 90, nosso trabalho vai se precarizando, as universidades e a educação como um todo vêm sendo vítimas de confisco orçamentário pesado, o Brasil vem sendo achacado pela extrema-direita em todas as frentes e o mundo em geral tampouco traz notícias animadoras. Pensando por aí, não haveria motivos para comemoração hoje. Contudo, nosso próprio ofício nos convida ao exercício contínuo de ajudar a enxergar e a construir coletivamente outros mundos possíveis, então, façamos isto. Sim, a pandemia trouxe imensos desafios e perdas, muitas incalculáveis, e nos obrigou a adquirir e a operar tecnologias caras e complexas para mitigar as lacunas criadas pelo trabalho remoto, que, por sua vez, foi colonizando todos os minutos de nossa vida, chegando pelos mais diversos aplicativos, nos horários mais absurdos. Mas enfrentamos esse período inédito na história da universidade com coragem e integridade e não faltam histórias sobre novas formas de ensinar, de incentivar estudantes dentro e fora do âmbito universitário e, com isso, contribuir para que a comunidade universitária atravessasse o período de atividades remotas, para chegar de volta às atividades presenciais e reconstruir a universidade dos escombros de uma pandemia piorada pela política de morte de um governo de extrema-direita. Da mesma forma, se a educação vem sendo foco preferencial dos achacadores fascistas, também foi a ela que promoveu uma das maiores manifestações contra esse governo, mostrando que somos parte importante da luta que impede a proverbial boiada de passar do jeito que quer. Assim, neste dia do/as professore/as, mesmo com “todo emblema, todo problema, todo o sistema”, vamos lembrar e celebrar nosso papel no esforço coletivo de lutar pelo país e para manter a universidade como barreira de contenção da barbárie: pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, para que nossas salas de aula, pesquisas e extensões com a comunidade possam se pautar pela construção do bem comum, a reflexão crítica, a integração com saberes diversos e capazes de produzir os outros mundos mais justos e igualitários. Parabéns a/os professore/as da UFRB!
Chega de cortes: todos contra o golpe em forma de confisco!
As universidades, assim como institutos federais, Capes e outros órgãos se viram vítimas de mais um bloqueio orçamentário perpetrado pelo governo Bolsonaro. Agora, em função do decreto nº 11.216, de 30 de setembro, foram bloqueados 5,8% dos recursos previstos para o ano de 2022, o que, na UFRB, representa uma fatia de R$ 2.093.063,62. Acontecendo neste momento do ano, o corte impede, talvez, de forma irreversível, novos empenhos de despesas discricionárias que geram prejuízos possivelmente irrecuperáveis, mesmo diante da promessa de liberação no mês de dezembro, data que poderá ser excessivamente tardia para a realização de empenhos ainda para este ano fiscal. Este não é o primeiro corte orçamentário deste governo contra as universidades, nem tampouco o primeiro bloqueio com o potencial de se transformar num corte, oficialmente ou na prática. Como informa a reitoria desta universidade, no ano de 2021, já foram realizados cortes de mais de R$11 milhões, equivalentes a 22% dos recursos discricionários, e os impactos são sentidos pela comunidade universitária nos mais diversos níveis. Neste ano, já foram cortados R$ 3,3 milhões, que, somados a este bloqueio, se confirmado, podem chegar a uma perda de R$5,4 milhões numa universidade que já enfrenta seríssimas dificuldades, sobretudo em sua volta ao modelo presencial. Ou seja, este governo já vem asfixiando as universidades em geral e a UFRB em particular há bastante tempo. Nesse quadro, contudo, a metáfora apropriada talvez não seja apenas a da asfixia, mas a do sapo na fervura, que não pula fora da panela porque, como a temperatura d’água sobe aos poucos, não percebe que está aumentando até que seja tarde demais. A universidade pública, que lida com cortes profundos desde o governo Temer, vem sendo aquecida paulatinamente e vem tentando se adaptar a essa realidade. As consequências são visíveis: além do fardo colocado sobre servidores docentes, técnicos e terceirizados, a diminuição das verbas destinadas a auxílios, somada à crise socioeconômica no país, vem dificultando, quando não impedindo a entrada e permanência dos discentes na universidade. Depois de uma pandemia piorada pela política de morte bolsonarista, fica difícil não enxergar que a água está prestes a ferver. Estes cortes, em particular, contudo, acontecendo no momento em que acontecem, precisam ser vistos como mais do que “apenas” um novo ataque à educação. A política de constante bloqueio nas previsões orçamentárias pactuadas, quando acontece no mesmo universo do Teto de Gastos e do Orçamento Secreto, desnuda o esquema de confisco do erário em prol da manutenção da extrema-direita no poder, seja fragilizando os serviços públicos e, por consequência, seu público, seja financiando o Centrão, fiel da balança das forças mais retrógradas deste país. Acontecendo também no cenário do 2º turno, passa a se mostrar como a nova roupa do golpe que Bolsonaro vem anunciando, não no formato temido da insurreição contra a eleição em si – ainda? – mas no terrorismo orçamentário aberto contra os interesses da sociedade para financiar a máquina política anti-democrática que pretende reelegê-lo. O sapo da alegoria morre não porque a água ferve, mas porque perde a capacidade de perceber o momento em que isso vai acontecer e sair antes. Estes cortes são uma drástica subida na temperatura para níveis perigosos demais: a partir daqui, não há retorno. A alegada volta atrás do governo não pode ser vista como solução para o problema que, como apontado acima, vai além destes valores bloqueados ou alegadamente desbloqueados. Este é apenas mais um dos ataques que, num segundo termo deste governo, se recrudescerão até destruir todos os serviços e servidores públicos de todas as áreas e, com eles, o Brasil. É urgente tirar do poder esse conluio de extrema-direita que trabalha disfarçada, mas ativamente para ferver o país. Para tanto, a APUR se une aos estudantes em sua agenda de mobilização e luta, conclamando a comunidade universitária a se juntar à manifestação desta sexta-feira, dia 14 de outubro, em Cruz das Almas, assim como à manifestação nacional do dia 18. As urnas, mas também as ruas têm de dizer um BASTA a Bolsonaro!